ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 66

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
21 de fevereiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 27 e 28 de abril de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 190 de 15.6.2017 .
Os textos aprovados em 28 de abril de 2016 relativos às quitações do exercício de 2014 foram publicados no JO L 246 de 14.9.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 28 de abril de 2016

2018/C 66/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a salvaguarda do interesse superior da criança na UE com base nas petições apresentadas ao Parlamento Europeu (2016/2575(RSP))

2

2018/C 66/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) — Relatório Anual 2014 (2015/2127(INI))

6

2018/C 66/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do Direito Internacional Humanitário (2016/2662(RSP))

17

2018/C 66/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o acesso do público aos documentos (artigo 116.o, n.o 7, do Regimento) entre 2014 e 2015 (2015/2287(INI))

23

2018/C 66/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (2015/2094(INI))

30

2018/C 66/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital (2015/2007(INI))

44

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 28 de abril de 2016

2018/C 66/07

Decisão do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (2015/2339(IMM))

57

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 28 de abril de 2016

2018/C 66/08

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12227/2014 — C8-0035/2015 — 2014/0134(NLE))

59

2018/C 66/09

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12265/2014 — C8-0102/2015 — 2014/0187(NLE))

60

2018/C 66/10

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (COM(2015)0556 — C8-0376/2015 — 2015/0261(NLE))

61

2018/C 66/11

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 881/2004 (10578/1/2015 — C8-0415/2015 — 2013/0014(COD))

62

2018/C 66/12

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (reformulação) (10579/1/2015 — C8-0416/2015 — 2013/0015(COD))

64

2018/C 66/13

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) (10580/1/2015 — C8-0417/2015 — 2013/0016(COD))

66

2018/C 66/14

P8_TA(2016)0146
Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros (COM(2013)0641 — C7-0301/2013 — 2013/0314(COD))
P8_TC1-COD(2013)0314
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de abril de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.o 596/2014

68

PT