ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 368

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
28 de outubro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 368/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8607 — Warburg Pincus/Tata Motors/Tata Technologies) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 368/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 368/03

Publicação do contravalor em moeda nacional dos limiares financeiros expressos em euros no anexo I do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 368/04

Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2017/C 368/05

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito do Programa de Trabalho para 2018-2020 do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e no âmbito do Programa de Trabalho para 2018 do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 368/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo: M.8670 — CDPQ/GE/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2017/C 368/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8562 — Cargill/Faccenda Investments/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 368/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

10

2017/C 368/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT