ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 196

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
20 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 196/01

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

1

Comissão Europeia

2017/C 196/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 196/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2017/C 196/04

Programa Hércules III — Convite à apresentação de propostas — 2017 — Assistência técnica a nível da luta contra a fraude na UE

4

2017/C 196/05

Programa Hércules III — Convite à apresentação de propostas — 2017 — Formação e estudos jurídicos

6

2017/C 196/06

Programa Hércules III — Convite à apresentação de propostas — 2017 — Formação e conferências em matéria de luta contra a fraude na UE

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 196/07

Aviso relativo ao Regulamento de Execução (UE) 2016/1328 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da República Popular da China e da Federação da Rússia: mudança de firma de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT