ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
12 de janeiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 9/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8132 — FMC Technologies/Technip) ( 1 )

1

2017/C 9/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8211 — Marubeni/Toho Gas/Galp Energia/GGND) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 9/03

Taxas de câmbio do euro

2

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2017/C 9/04

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o primeiro pacote de reformas do Sistema Europeu Comum de Asilo (Regulamentos Eurodac, EASO e Dublim)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2017/C 9/05

Anúncio de concursos gerais

6

Comissão Europeia

2017/C 9/06

Convite à apresentação de propostas 2017 — Programas simples — Subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014 do Parlamento Europeu o e Conselho

7

2017/C 9/07

Convite à apresentação de propostas 2017 — Programas «multi» — Subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

23

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2017/C 9/08

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Oslo tingrett, em 6 de janeiro de 2016, no âmbito do processo Synnøve Finden/Staten v/Landbruks- og matdepartmentet (Processo E-1/16)

38

2017/C 9/09

Ação intentada em 17 de novembro de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-17/16)

39

2017/C 9/10

Ação intentada em 17 de novembro de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-18/16)

40

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 9/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8207 — Emerson Electric/Pentair valves and controls business) ( 1 )

41

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 9/12

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT