ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
16 de junho de 2016

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2016/C 216/1

Parecer do Banco Central Europeu, de 6 de abril de 2016, sobre uma proposta de decisão do Conselho que define medidas com vista a estabelecer progressivamente uma representação unificada da área do euro no Fundo Monetário Internacional (CON/2016/22)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 216/2

Taxas de câmbio do euro

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 216/3

Notificação, em nome do Governo irlandês, nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás) que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, respeitante à designação da empresa Gas Networks Ireland como operador de rede de transporte — Operadores de redes de transporte de gás

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2016/C 216/4

Ação intentada em 23 de outubro de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-12/15)

7

2016/C 216/5

Ação intentada em 16 de dezembro de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-30/15)

8

2016/C 216/6

Ação intentada em 17 de dezembro de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-31/15)

9

2016/C 216/7

Ação intentada em 17 de dezembro de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Liechtenstein (Processo E-32/15)

10

2016/C 216/8

Ação intentada em 17 de dezembro de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-33/15)

11

2016/C 216/9

Ação intentada em 17 de dezembro de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-34/15)

12

2016/C 216/10

Ação intentada em 22 de dezembro de 2015 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Processo E-35/15)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 216/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8070 — Bancopopular-e/Assets of Barclays Bank) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT