ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
28 de abril de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

110.a reunião plenária de 11 a 13 de fevereiro de 2015

2015/C 140/01

Resolução sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015

1

PARECERES

Comité das Regiões

110.a reunião plenária de 11 a 13 de fevereiro de 2015

2015/C 140/02

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

7

2015/C 140/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Extensão da proteção das indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas

13

2015/C 140/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020

16

2015/C 140/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Ação Verde para as PME e Iniciativa Emprego Verde

22

2015/C 140/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Orientações sobre a aplicação de medidas destinadas a ligar a eficácia dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) a uma boa governação económica

28

2015/C 140/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Os órgãos de poder local e regional num sistema de proteção a vários níveis do Estado de direito e dos direitos fundamentais na UE

32

III   Actos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

2015/C 140/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Para uma economia circular: revisão da legislação da UE em matéria de resíduos

37

2015/C 140/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público

47

PT