ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.030.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 30

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
1 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 030/01

Lista de pontos de contacto nacionais referidos no artigo 3.o, n.o 1, da Decisão do Conselho relativa ao envio de amostras de substâncias regulamentadas (2001/419/JAI)

1

Comissão Europeia

2013/C 030/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6777 — Yazaki Europe/S-Y Systems Technologies Europe) (1)

4

2013/C 030/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6738 — Goldman Sachs/KKR/QMH) (1)

4

2013/C 030/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6731 — Vitronet/Infinity) (1)

5

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2013/C 030/05

Parecer do Banco Central Europeu, de 27 de novembro de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito, e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (CON/2012/96)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 030/06

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

12

2013/C 030/07

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

13

Comissão Europeia

2013/C 030/08

Taxas de câmbio do euro

14

2013/C 030/09

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de janeiro de 2013, relativa à aquisição e armazenamento de antigénios do vírus da febre aftosa

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2013/C 030/10

Programa de ação em favor da investigação universitária: resultados do Comité de Seleção EIBURS de 2012

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT