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Official Journal of the European Union, C 398, 22 December 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 398, 22 de dezembro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 398, 22 de dezembro de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.398.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 398 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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RECOMENDAÇÕES |
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Conselho |
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2012/C 398/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 398/02 |
Comunicação da Comissão que altera o anexo à Comunicação da Comissão aos Estados-Membros relativa à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo (1) |
6 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2012/C 398/03 |
8 |
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Comissão Europeia |
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2012/C 398/04 |
9 |
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2012/C 398/05 |
Decisão da Comissão, de 12 de junho de 2012, relativa ao auxílio estatal SA.21918 (C 17/07) (ex NN 17/07) concedido pela França Tarifas regulamentadas da eletricidade em França [notificada com o número C(2012) 2559] (1) |
10 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão Europeia |
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2012/C 398/06 |
Convite à apresentação de candidaturas EAC/S01/13 — Programa Juventude em Ação 2007-2013 |
31 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 398/07 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6788 — Goldman Sachs/TPG/Barclays/Kew Green) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
35 |
2012/C 398/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6777 — Yazaki Europe/S-Y Systems Technologies Europe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
36 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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