ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.398.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 398

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
22 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2012/C 398/01

Recomendação do Conselho, de 20 dezembro de 2012, sobre a validação da aprendizagem não formal e informal

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 398/02

Comunicação da Comissão que altera o anexo à Comunicação da Comissão aos Estados-Membros relativa à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 398/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2012/829/PESC, do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1264/2012 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra o Irão

8

Comissão Europeia

2012/C 398/04

Taxas de câmbio do euro

9

2012/C 398/05

Decisão da Comissão, de 12 de junho de 2012, relativa ao auxílio estatal SA.21918 (C 17/07) (ex NN 17/07) concedido pela França Tarifas regulamentadas da eletricidade em França [notificada com o número C(2012) 2559]  (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 398/06

Convite à apresentação de candidaturas EAC/S01/13 — Programa Juventude em Ação 2007-2013

31

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 398/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6788 — Goldman Sachs/TPG/Barclays/Kew Green) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

35

2012/C 398/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6777 — Yazaki Europe/S-Y Systems Technologies Europe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT