ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.197.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
5 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 197/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6593 — Audi/Ducati Motor Holding) (1)

1

2012/C 197/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 197/03

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 197/04

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de julho de 2012, relativa ao financiamento, em 2012, de atividades no domínio veterinário relacionadas com a política de informação da União Europeia, o apoio a organizações internacionais, várias medidas necessárias para garantir a aplicação do Regulamento (CE) n.o 882/2004 e um projeto-piloto relativo à Rede Europeia Coordenada para o Bem-Estar Animal

8

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 197/05

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves

21

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 197/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

24

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 197/07

Convite para apresentação de observações, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais, sobre um potencial auxílio estatal à AS Oslo Sporveier e à AS Sporveisbussene na Noruega

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 197/08

Anúncio de concursos gerais

28

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 197/09

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

Retificações

2012/C 197/10

Retificação da Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de julho de 2008 (JO C 166 de 1.7.2008)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT