ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.175.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 175

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
19 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 175/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as propostas da Comissão para uma Diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, e para um Regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 175/02

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

9

2012/C 175/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6555 — Posco/MC/MCHC/JV) (1)

10

2012/C 175/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6604 — CPPIB/Atlantia/Grupo Costanera) (1)

10

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2012/C 175/05

Parecer do Banco Central Europeu, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (CON/2012/32)

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 175/06

Taxas de câmbio do euro

17

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 175/07

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Novo anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com obrigações de serviço público (1)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 175/08

Aviso relativo às medidas anti-dumping sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (a saber, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China e a uma reabertura parcial do inquérito anti-dumping relativo às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (a saber, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China

19

2012/C 175/09

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da Tailândia

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 175/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6631 — Permira Europe III/Telepizza) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

2012/C 175/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6561 — Cytec Industries/Umeco) (1)

32

2012/C 175/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6616 — Lion Capital/Alain Afflelou Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33

2012/C 175/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6490 — EADS/Israel Aerospace Industries/JV) (1)

34

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 175/14

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT