ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.071.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 71

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
9 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 071/01

Parecer da Comissão, de 7 de março de 2012, relativo ao projeto de eliminação de resíduos radioativos provenientes da instalação SPIRAL-2, situada em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 071/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6507 — Anglo American/De Beers) (1)

2

2012/C 071/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 071/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim

6

Comissão Europeia

2012/C 071/05

Taxas de câmbio do euro

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

2012/C 071/06

Convite à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/001/12 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 071/07

Aviso de início de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de bicicletas originárias da República Popular da China

10

2012/C 071/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 071/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6510 — Remondis/Sortiva/Stam Papier Recycling) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 071/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT