ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.236.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 236E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
12 de Agosto de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010/2011
Sessões de 15 a 17 e 23 de Junho de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 257 E de 24.9.2010.
Os textos aprovados em 16 de Junho de 2010 relativos às quitações do exercício de 2008 foram publicados no JO L 252 de 25.9.2010, p. 24.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 15 de Junho de 2010

2011/C 236E/01

Transparência da política regional e do seu financiamentoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre transparência na política regional e no respectivo financiamento (2009/2232(INI))

1

2011/C 236E/02

Mandato relativo ao trílogo sobre o projecto de orçamento 2011Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre o mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2011 (2010/2002(BUD))

6

2011/C 236E/03

Mercados de derivados: medidas futurasResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre os mercados de derivados: medidas futuras (2010/2008(INI))

17

2011/C 236E/04

Internet das coisasResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre a Internet das coisas (2009/2224(INI))

24

2011/C 236E/05

O governo da Internet: as próximas etapasResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre o governo da Internet: as próximas etapas (2009/2229(INI))

33

2011/C 236E/06

Política comunitária de inovação num mundo em mudançaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre a revisão da política comunitária de inovação num mundo em mudança (2009/2227(INI))

41

2011/C 236E/07

Progressos no sentido da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: avaliação intercalar em preparação da reunião de alto nível da ONU em Setembro de 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre os progressos realizados na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: análise intercalar de preparação para a reunião de alto nível da ONU em Setembro de 2010 (2010/2037(INI))

48

Quarta-feira, 16 de Junho de 2010

2011/C 236E/08

Estratégia UE 2020Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre a Estratégia UE 2020

57

2011/C 236E/09

Governação económicaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre a governação económica

65

Quinta-feira, 17 de Junho de 2010

2011/C 236E/10

Medidas da UE em favor dos defensores dos direitos humanosResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre políticas da UE em prol dos defensores dos direitos humanos (2009/2199(INI))

69

2011/C 236E/11

Qualidade dos dados estatísticos na União e o reforço das competências de auditoria da Comissão (Eurostat)Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a qualidade dos dados estatísticos na União e o reforço das competências de auditoria da Comissão (Eurostat)

76

2011/C 236E/12

Aspectos relativos ao género na crise internacional e na recessão económicaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre os aspectos relativos ao género no abrandamento económico e da crise financeira (2009/2204(INI))

79

2011/C 236E/13

Avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuroResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro (2009/2242(INI))

87

2011/C 236E/14

Agentes dos jogadores no desportoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre os agentes dos jogadores no desporto

99

2011/C 236E/15

Conclusões da Cimeira UE-RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre as conclusões da Cimeira UE-Rússia (31 de Maio a 1 de Junho de 2010)

101

2011/C 236E/16

Operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio de GazaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio de Gaza

105

2011/C 236E/17

Comércio de instrumentos de torturaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

107

2011/C 236E/18

Situação na Península da CoreiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a situação na Península da Coreia

111

2011/C 236E/19

Situação na Bósnia-HerzegovinaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a situação na Bósnia-Herzegovina

113

2011/C 236E/20

Acordo Aéreo UE-EUAResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre o Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA

121

2011/C 236E/21

Aplicação das directivas relativas ao primeiro pacote ferroviárioResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a aplicação das directivas relativas ao primeiro pacote ferroviário (2001/12/CE, 2001/13/CE e 2001/14/CE)

125

2011/C 236E/22

Inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia, na Hungria e na Roménia, e em FrançaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre as inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia, na Hungria e na Roménia, e em França

128

2011/C 236E/23

Formação Judiciária – Programa de EstocolmoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre Formação Judiciária – Programa de Estocolmo

130

2011/C 236E/24

Um novo ímpeto para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre um novo ímpeto para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia (2009/2107(INI))

132

2011/C 236E/25

República Democrática do Congo: o caso de Floribert Chebeya BahizireResolução do Parlamento Europeu, de17 de Junho de 2010, sobre a República Democrática do Congo: o caso Floribert Chebeya Bahizire

142

2011/C 236E/26

NepalResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre o Nepal

145

2011/C 236E/27

Execuções na LíbiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre execuções na Líbia

148

Quarta-feira, 23 de Junho de 2010

2011/C 236E/28

Sistema de alerta rápido europeu contra a pedofilia e os abusos sexuaisDeclaração do Parlamento Europeu de 23 de Junho de 2010 sobre a criação de um sistema de alerta rápido europeu contra a pedofilia e os abusos sexuais

152

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 15 de Junho de 2010

2011/C 236E/29

Adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de LisboaDecisão do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre a adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de Lisboa (2009/2062(REG))

153

2011/C 236E/30

Constituição e composição numérica da Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UEDecisão do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, referente à constituição e à composição numérica da Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE

159

Quarta-feira, 16 de Junho de 2010

2011/C 236E/31

Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, referente à constituição, atribuições, composição numérica e duração do mandato da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013

160

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 15 de Junho de 2010

2011/C 236E/32

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: ES/Região de ValênciaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0216 – C7-0115/2010 – 2010/2066(BUD))

161

ANEXO

163

2011/C 236E/33

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Irlanda/Waterford CrystalResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0196 – C7-0116/2010 – 2010/2067(BUD))

164

ANEXO

166

2011/C 236E/34

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: ES/Castilla-La ManchaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0205 – C7-0117/2010 – 2010/2068(BUD))

167

ANEXO

169

2011/C 236E/35

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: assistência técnica por iniciativa da ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0182 – C7-0099/2010 – 2010/2060(BUD))

170

ANEXO

171

2011/C 236E/36

Contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010) (COM(2010)0012 – C7-0024/2010 – 2010/0004(COD))

173

P7_TC1-COD(2010)0004
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010)

173

2011/C 236E/37

Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (11069/5/2009– C7-0043/2010 – 2008/0247(COD))

174

P7_TC2-COD(2008)0247
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 15 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo

174

Quarta-feira, 16 de Junho de 2010

2011/C 236E/38

Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados-Membros (COM(2009)0610 – C7-0263/2009 – 2009/0169(COD))

175

P7_TC1-COD(2009)0169
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS) empreendido por vários Estados-Membros

175

2011/C 236E/39

Estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (COM(2009)0139 – C7–0103/2009 – 2009/0047(COD))

176

P7_TC1-COD(2009)0047
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência do GNSS Europeu, revoga o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite e altera o Regulamento (CE) n.o 683/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

176

2011/C 236E/40

Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) (2011-2013) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013) (COM(2009)0223 – C7-0037/2009 – 2009/0070(COD))

177

P7_TC1-COD(2009)0070
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações iniciais (2011-2013)

178

2011/C 236E/41

Celebração do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração pela União Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) (08612/2010 – C7-0109/2010 – 2009/0085(NLE))

178

2011/C 236E/42

Cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre um projecto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial (09898/2/2010 – C7-0145/2010 – 2010/0066(NLE))

179

2011/C 236E/43

Adopção do euro pela Estónia em 1 de Janeiro de 2011 *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adopção do euro pela Estónia a partir de 1 de Janeiro de 2011 (COM(2010)0239 – C7-0131/2010 – 2010/0135(NLE))

181

2011/C 236E/44

Projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2010: Secção III – Comissão (Excedente de 2009)Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (10930/2010 – C7-0153/2010 – 2010/2056(BUD))

184

2011/C 236E/45

Direitos à interpretação e à tradução em processo penal ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre um projecto de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal (00001/2010 – C7-0005/2010 – 2010/0801(COD))

185

P7_TC1-COD(2010)0801
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal

186

2011/C 236E/46

Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário (COM(2008)0650 – C6-0354/2008 – 2008/0195(COD))

186

2011/C 236E/47

Informação dos consumidores sobre os géneros alimentícios ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores (COM(2008)0040 – C6-0052/2008 – 2008/0028(COD))

187

P7_TC1-COD(2008)0028
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores que altera os Regulamentos (CE) n.o 1924/2006 e (CE) n.o 1925/2006 e revoga a Directiva 87/250/CEE da Comissão, a Directiva 90/496/CEE do Conselho, as Directivas 94/54/CE, 1999/10/CE, 2000/13/CE, 2002/67/CE e 2004/77/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n.o 608/2004 da Comissão (1)

188

ANEXO I

219

ANEXO II

220

ANEXO III

221

ANEXO IV

223

ANEXO V

224

ANEXO VI

226

ANEXO VII

229

ANEXO VIII

230

ANEXO IX

231

ANEXO X

232

ANEXO XI

233

ANEXO XII

233

Quinta-feira, 17 de Junho de 2010

2011/C 236E/48

Oferta pública de valores mobiliários e harmonização dos requisitos de transparência (alteração das Directivas 2003/71/CE e 2004/109/CE) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/71/CE, relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação, e a Directiva 2004/109/CE, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (COM(2009)0491 – C7-0170/2009 – 2009/0132(COD))

235

P7_TC1-COD(2009)0132
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/71/CE relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e a Directiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado

236

2011/C 236E/49

Programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1984/2003 (COM(2009)0406 – C7-0124/2009 – 2009/0116(COD))

236

P7_TC1-COD(2009)0116
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1984/2003 do Conselho

237

2011/C 236E/50

Aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia (06714/2010 – C7-0067/2010 – 2010/0814(NLE))

237

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT