ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.132.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 132

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
3 de Maio de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

470.a reunião plenária de 15 e 16 de Março de 2011

2011/C 132/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «A situação nos países do Sul do Mediterrâneo»

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

470.a reunião plenária de 15 e 16 de Março de 2011

2011/C 132/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Consumidores e Oportunidades Transfronteiras no Mercado Único»(parecer exploratório a pedido da Presidência húngara)

3

2011/C 132/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro do Fundo Social Europeu após 2013»(parecer exploratório)

8

2011/C 132/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Aprovisionamento energético: Política de vizinhança para garantir a segurança do aprovisionamento da UE»(parecer exploratório a pedido da Presidência húngara)

15

2011/C 132/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Locais de Trabalho Inovadores: Fonte de produtividade e de emprego de qualidade» (parecer de iniciativa)

22

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

470.a reunião plenária de 15 e 16 de Março de 2011

2011/C 132/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Análise Anual do Crescimento: uma resposta global da UE à crise»[COM(2011) 11 final]

26

2011/C 132/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Iniciativa emblemática no quadro da estratégia “Europa 2020” — União da Inovação»[COM(2010) 546 final]

39

2011/C 132/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Um Acto para o Mercado Único – Para uma economia social de mercado altamente competitiva — 50 propostas para, juntos, melhor trabalhar, empreender e fazer comércio»[COM(2010) 608 final]

47

2011/C 132/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita»[COM(2011) 1 final — 2011/0002 (COD)]

53

2011/C 132/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Juventude em Movimento — Uma iniciativa para explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia»[COM(2010) 477 final]

55

2011/C 132/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais»[COM(2010) 672 final]

63

2011/C 132/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico»[COM(2010) 597 final — 2010/0298 (COD)]

71

2011/C 132/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Revisão intercalar do Regulamento LIFE+»[COM(2010) 516 final]

75

2011/C 132/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Revisão da Estratégia Comunitária sobre o Mercúrio»[COM(2010) 723 final]

78

2011/C 132/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho de … que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu»[COM(2010) 767 final — 2010/0370 (COD)]

82

2011/C 132/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum»[COM(2010) 772 final — 2010/0372 (COD)]

87

2011/C 132/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento “OCM única”)»[COM(2010) 799 final — 2010/0385 final]

89

2011/C 132/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/75/CE no que respeita à vacinação contra a febre catarral ovina»[COM(2010) 666 final — 2010/0326 (COD)]

92

2011/C 132/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a um espaço europeu de segurança rodoviária: Orientações para a política de segurança rodoviária de 2011 a 2020»[COM(2010) 389 final]

94

2011/C 132/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único COM(2010) 475 final — 2010/0253 (COD) e a Comunicação da Comissão relativa ao estabelecimento de um espaço ferroviário europeu único»[COM(2010) 474 final]

99

2011/C 132/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados da energia»[COM(2010) 726 final]

108

2011/C 132/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 54.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade» (reformulação) [COM(2011) 29 final — 2011/0011 (COD)]

113

PT