ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.040.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 40

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
9 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 040/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 040/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2011/C 040/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108. o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

9

2011/C 040/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6107 — Platinum Equity/Nampak Paper Holdings) (1)

11

2011/C 040/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6055 — Strabag SE/EW4E Group/BMG JV) (1)

11

2011/C 040/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5986 — Schindler/Droege/ALSO/Actebis) (1)

12

2011/C 040/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6099 — Apax/Takko) (1)

12

Banco Central Europeu

2011/C 040/08

Parte 0 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante ao código deontológico (O presente revoga e substitui o texto publicado no Jornal Oficial C 104 de 23.4.2010, p. 3)

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 040/09

Taxas de câmbio do euro

18

2011/C 040/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 12 de Junho de 2008, relativo a um projecto de decisão no âmbito do Processo COMP/39.180 — Fluoreto de alumínio — Relator: Áustria

19

2011/C 040/11

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 20 de Junho de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.180 — Fluoreto de alumínio (2) — Relator: Áustria

19

2011/C 040/12

Relatório final do Auditor no processo relativo ao Fluoreto de alumínio (Processo COMP/39.180)

20

2011/C 040/13

Resumo da Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2008, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.180 — Fluoreto de alumínio) [notificada com o número C(2008) 3043 final]  (1)

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 040/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6117 — Assa Abloy/Cardo) (1)

24

2011/C 040/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6137 — Citigroup Inc/Maltby Acquisitions Limited) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT