ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.349.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 349E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 9 a 11 de Março de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 131 E de 20.5.2010.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 9 de Março de 2010

2010/C 349E/01

Protecção dos consumidoresResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre a protecção dos consumidores (2009/2137(INI))

1

2010/C 349E/02

SOLVITResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre a Rede SOLVIT (2009/2138(INI))

10

2010/C 349E/03

Relatório sobre a Política de Concorrência 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre o relatório sobre a Política de Concorrência 2008 (2009/2173(INI))

16

2010/C 349E/04

Painel de Avaliação do Mercado InternoResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre o Painel de Avaliação do Mercado Interno (2009/2141(INI))

25

Quarta-feira, 10 de Março de 2010

2010/C 349E/05

UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro de 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre a UE 2020

30

2010/C 349E/06

Aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone quanto a Israel/PalestinaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre a aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone sobre o conflito entre Israel e a Palestina

34

2010/C 349E/07

Situação da sociedade civil e das minorias nacionais na BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre a situação da sociedade civil e das minorias nacionais na Bielorrússia

37

2010/C 349E/08

Impostos sobre as transacções financeirasResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre os impostos sobre as transacções financeiras: aplicação na prática

40

2010/C 349E/09

SEPAResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre o Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA)

43

2010/C 349E/10

ACTAResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre a transparência e a situação actual das negociações ACTA

46

2010/C 349E/11

Regulamento relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadasResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre o regulamento relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

49

2010/C 349E/12

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2008, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 (2009/2057(INI))

51

2010/C 349E/13

Estratégia Europeia de Segurança e a Política Comum de Segurança e DefesaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança e a Política Comum de Segurança e Defesa (2009/2198(INI))

63

2010/C 349E/14

Tratado de Não-Proliferação NuclearResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares

77

Quinta-feira, 11 de Março de 2010

2010/C 349E/15

CubaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2010, sobre a situação dos prisioneiros políticos e de consciência em Cuba

82

2010/C 349E/16

Investir em tecnologias com baixas emissões de carbonoResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2010, Investir no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas (Plano SET)

84

2010/C 349E/17

Grande catástrofe natural na Madeira e efeitos do temporal Xynthia na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2010, sobre as grandes catástrofes naturais ocorridas na Região Autónoma da Madeira e os efeitos da tempestade Xynthia na Europa

88

2010/C 349E/18

O caso de Gilad ShalitResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2010, sobre Gilad Shalit

91

2010/C 349E/19

Escalada da violência no MéxicoResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2010, sobre a escalada da violência no México

92

2010/C 349E/20

Coreia do Sul – a pena de morte é legalizadaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2010, sobre a declaração da legalidade da pena de morte na República da Coreia

95

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de Março de 2010

2010/C 349E/21

Repartição dos SIFIM com vista à determinação do RNB *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) com vista à determinação do rendimento nacional bruto (RNB) utilizado para efeitos do orçamento da União e dos seus recursos próprios (COM(2009)0238 – C7-0049/2009 – 2009/0068(CNS))

97

2010/C 349E/22

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Alemanha - despedimentosResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0007 – C7-0011/2010 – 2010/0005(BUD))

98

ANEXO

100

2010/C 349E/23

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia - despedimentosResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0008 – C7-0012/2010 – 2010/0003(BUD))

101

ANEXO

102

2010/C 349E/24

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia - construção de edifíciosResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0009 – C7-0013/2010 – 2010/0002(BUD))

104

ANEXO

105

2010/C 349E/25

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição (COM(2009)0436 – C7-0163/2009 – 2009/0120(NLE))

107

2010/C 349E/26

Condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia (COM(2009)0268 – C7-0035/2009 – 2009/0077(COD))

107

P7_TC1-COD(2009)0077
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Março de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o…/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia

108

ANEXO

109

2010/C 349E/27

Circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Regulamento (CE) n.o 562/2006 no que se refere à circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração (COM(2009)0091 – C6-0076/2009 – 2009/0028(COD))

109

P7_TC1-COD(2009)0028
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Março de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Regulamento (CE) n.o 562/2006 no que se refere à circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração

110

ANEXO

110

Quarta-feira, 10 de Março de 2010

2010/C 349E/28

Contas anuais de certas formas de sociedades no que respeita às microentidades ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva do Conselho 78/660/CEE relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às microentidades (COM(2009)0083 – C6-0074/2009 – 2009/0035(COD))

111

P7_TC1-COD(2009)0035
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Março de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/660/CEE, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às microentidades

112

PT