ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.274.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 274

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
9 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2010/C 274/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 260 de 25.9.2010

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2010/C 274/02

Processos apensos C-395/08 e C-396/08: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 10 de Junho de 2010 [pedido de decisão prejudicial da Corte d'appello di Roma (Itália)] — Istituto Nazionale della previdenza soziale (INPS)/Tiziana Bruno, Massimo Pettini (C-395/08), Daniela Lotti, Clara Matteuci (C-396/08) (Directiva 97/81/CE — Acordo-quadro sobre o trabalho a tempo parcial — Igualdade de tratamento entre trabalhadores a tempo parcial e trabalhadores a tempo inteiro — Cálculo da antiguidade necessária para obter uma pensão de reforma — Exclusão dos períodos em que não foi prestado trabalho — Discriminação)

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2010/C 274/03

Processo C-293/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgericht Innsbruck (Áustria) em 14 de Junho de 2010 — Gebhard Stark/D.A.S. Österreichische Allgemeine Rechtsschutzversicherung AG

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2010/C 274/04

Processo C-312/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesarbeitsgericht Köln (Alemanha) em 29 de Junho de 2010 — Land Nordrhein-Westfalen/Melanie Klinz

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2010/C 274/05

Processo C-313/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesarbeitsgericht Köln (Alemanha) em 29 de Junho de 2010 — Land Nordrhein-Westfalen/Sylvia Jansen

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2010/C 274/06

Processo C-323/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 5 de Julho de 2010 — Gebr. Stolle GmbH & Co. KG/Hauptzollamt Hamburg-Jonas

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2010/C 274/07

Processo C-324/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 5 de Julho de 2010 — Gebr. Stolle GmbH & Co. KG/Hauptzollamt Hamburg-Jonas

6

2010/C 274/08

Processo C-325/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 6 de Julho de 2010 — Doux Geflügel GmbH/Hauptzollamt Hamburg-Jonas

6

2010/C 274/09

Processo C-326/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 6 de Julho de 2010 — Gebr. Stolle GmbH & Co. KG/Hauptzollamt Hamburg-Jonas

6

2010/C 274/10

Processo C-335/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Craiova (Roménia) em 6 de Julho de 2010 — Administrația Finanțelor Publice a Municipiului Târgu-Jiu, Administrația Fondului pentru Mediu/Claudia Norica Vijulan

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2010/C 274/11

Processo C-336/10: Pedido de decisão prejudicial apresentada pelo Curtea de Apel Craiova (Roménia) em 6 de Julho de 2010 — Administrația Finanțelor Publice a Municipiului Târgu-Jiu, Administrația Fondului pentru Mediu/Victor Vinel Ijac

7

2010/C 274/12

Processo C-344/10 P: Recurso interposto em 8 de Julho de 2010 por Freixenet, SA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 27 de Abril de 2010 no processo T-109/08, Freixenet/IHMI

8

2010/C 274/13

Processo C-345/10 P: Recurso interposto em 8 de Julho de 2010 por Freixenet, SA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 27 de Abril de 2010 no processo T-110/08, Freixenet/IHMI

9

2010/C 274/14

Processo C-351/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 12 de Julho de 2010 — Zollamt Linz Wels

10

2010/C 274/15

Processo C-361/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (Bélgica) em 19 de Julho de 2010 — Scrl Intercommunale Intermosane, ASBL Fédération de l'industrie et du gaz (Synergrid)/Estado Belga

11

2010/C 274/16

Processo C-375/10: Acção intentada em 27 de Julho de 2010 — Comissão Europeia/Reino de Espanha

11

2010/C 274/17

Processo C-377/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Dolj (Roménia) em 26 de Julho de 2010 — Adrian Băilă/Administrația Finanțelor Publice a Municipiului Craiova, Administrația Fondului Pentru Mediu

12

2010/C 274/18

Processo C-381/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Unabhängiger Verwaltungssenat Wien (Áustria) em 29 de Julho de 2010 — Astrid Preissl KEG

12

2010/C 274/19

Processo C-382/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Unabhängiger Verwaltungssenat Wien (Áustria) em 29 de Julho de 2010 — Erich Albrecht, Thomas Neumann, Van-Ly Sundara, Alexander Svoboda, Stefan Toth

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2010/C 274/20

Processo C-383/10: Recurso interposto em 30 de Julho de 2010 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica

13

2010/C 274/21

Processo C-385/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 30 de Julho de 2010 — Elenca Srl/Ministero dell'Interno

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2010/C 274/22

Processo C-389/10 P: Recurso interposto em 3 de Agosto de 2010 por KME Germany AG, anteriormente KM Europa Metal AG, KME France SAS, anteriormente Tréfimétaux SA, KME Italy SpA, anteriormente Europa Metalli SpA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 19 de Maio de 2010 no processo T-25/05, KME Germany AG, anteriormente KM Europa Metal AG, KME France SAS, anteriormente Tréfimétaux SA, KME Italy SpA, anteriormente Europa Metalli SpA/Comissão Europeia

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2010/C 274/23

Processo C-390/10: Acção intentada em 3 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/Grão-Ducado do Luxemburgo

16

2010/C 274/24

Processo C-391/10: Acção intentada em 3 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica

16

2010/C 274/25

Processo C-393/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court of the United Kingdom em 4 de Agosto de 2010 — Dermod Patrick O'Brien/Ministry of Justice (Formerly the Department for Constitutional Affairs)

17

2010/C 274/26

Processo C-394/10: Acção intentada em 4 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/Grão-Ducado do Luxemburgo

17

2010/C 274/27

Processo C-395/10: Acção intentada em 4 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/República Francesa

18

2010/C 274/28

Processo C-396/10: Acção intentada em 4 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/Grão-Ducado do Luxemburgo

18

2010/C 274/29

Processo C-398/10: Acção intentada em 5 de Agosto de 2010 — Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica

19

2010/C 274/30

Processo C-404/10 P: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2010 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 9 de Junho de 2010 no processo T-237/05, Éditions Odile Jacob SAS/Comissão

19

2010/C 274/31

Processo C-407/10: Acção intentada em 16 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/República da Estónia

20

2010/C 274/32

Processo C-408/10: Acção intentada em 16 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/República da Estónia

20

2010/C 274/33

Processo C-409/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 16 de Agosto de 2010 — Hauptzollamt Hamburg-Hafen/Afasia Knits Deutschland GmbH

21

2010/C 274/34

Processo C-411/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) (Reino Unido) em 18 de Agosto de 2010 — NS/Secretary of State for the Home Department

21

Tribunal Geral

2010/C 274/35

Processo T-386/09: Despacho do Tribunal Geral de 24 de Agosto de 2010 — Grúas Abril Asistencia/Comissão Europeia («Recurso de anulação — Concorrência — Indeferimento de denúncia — Acto insusceptível de recurso por parte dos particulares — Inadmissibilidade»)

23

2010/C 274/36

Processo T-261/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de Julho de 2010 — Brinkmann/Alemanha (Pedido de medidas provisórias — Incompetência manifesta)

23

2010/C 274/37

Processo T-268/10: Recurso interposto em 10 de Junho de 2010 — PPG e SNF/AQE

23

2010/C 274/38

Processo T-308/10 P: Recurso interposto em 20 de Julho de 2010 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 11 de Maio de 2010 no processo F-30/08, Nanopoulos/Comissão

24

2010/C 274/39

Processo T-315/10: Recurso interposto em 23 de Julho de 2010 — Groupe Partouche/Comissão

25

2010/C 274/40

Processo T-316/10: Acção proposta em 23 de Julho de 2010 — HIM/Comissão

25

2010/C 274/41

Processo T-324/10: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2010 — Van Parys/Comissão

26

2010/C 274/42

Processo T-331/10: Recurso interposto em 12 de Agosto de 2010 — Yoshida Metal Industry/IHMI — Pi-Design (superfície coberta por círculos pretos)

27

2010/C 274/43

Processo T-333/10: Acção proposta em 17 de Agosto de 2010 — ATC e o./Comissão Europeia

28

2010/C 274/44

Processo T-336/10: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2010 — Abercrombie & Fitch Europe SA/IHMI — Gilli (GILLY HICKS)

29

2010/C 274/45

Processo T-272/09: Despacho do Tribunal Geral de 24 de Agosto de 2010 — Pineapple Trademarks/IHMI — Dalmau Salmons (KUSTOM)

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Tribunal da Função Pública

2010/C 274/46

Processo F-45/07: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Tribunal Pleno) de 1 de Julho de 2010 — Mandt/Parlamento («Função pública — Funcionários — Pensão de sobrevivência — Artigo 79.o do Estatuto — Artigo 18.o do anexo VIII do Estatuto — Cônjuge sobrevivo — Reconhecimento da qualidade de cônjuge sobrevivo a duas pessoas — Redução para 50 % — Confiança legítima — Regra de concordância»)

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2010/C 274/47

Processo F-116/07, F-13/08 e F-31/08: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 7 de Julho de 2010 — Tomas/Parlamento Europeu (Função pública — Agentes temporários — Artigo 2.o, alínea c), do ROA — Despedimento — Vínculo de confiança — Consulta prévia do Comité do Pessoal do Parlamento — Ausência)

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2010/C 274/48

Processo F-97/08: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2010 — Füller-Tomlinson/Parlamento («Função pública — Antigo agente temporário — Doença profissional — Integridade física e psíquica afectada — Duração do processo destinado a obter o reconhecimento da origem profissional da doença»)

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2010/C 274/49

Processo F-40/09: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2010 — Časta Radek/Comissão (Função pública — Concurso geral — Não admissão à prova oral — Pedido de reexame — Dever de fundamentação — Experiência profissional exigida — Apresentação tardia de um comprovativo — Princípio da igualdade de tratamento — Recurso de anulação — Acção de indemnização)

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2010/C 274/50

Processo F-47/09: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 4 de Maio de 2010 — Fries Guggenheim/Cedefop («Função pública — Agente temporário — Não renovação do contrato — Artigo 11.o-A do Estatuto — Artigo 1.o, sexto parágrafo, do anexo II do Estatuto — Função de representação do pessoal — Dever de imparcialidade e de independência»)

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2010/C 274/51

Processo F-64/10: Recurso interposto em 3 de Agosto de 2010 — Mantzouratos/Parlamento Europeu

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PT