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Official Journal of the European Union, C 268, 10 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 10 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 10 de Novembro de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.268.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 268 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 268/01 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição [Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o n.o 1 do artigo 16.o, da directiva)] (1) |
1 |
2009/C 268/02 |
13 |
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2009/C 268/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
17 |
2009/C 268/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5519 — E.ON/Electrabel Acquired Assets) (1) |
18 |
2009/C 268/05 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias |
19 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 268/06 |
20 |
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2009/C 268/07 |
21 |
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2009/C 268/08 |
22 |
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2009/C 268/09 |
23 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 268/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5642 — SGGF/Trakya/SGGE) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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