ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.268.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 268

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
10 de Novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 268/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição [Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o n.o 1 do artigo 16.o, da directiva)]  (1)

1

2009/C 268/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

13

2009/C 268/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

17

2009/C 268/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5519 — E.ON/Electrabel Acquired Assets) (1)

18

2009/C 268/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

19

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 268/06

Taxas de câmbio do euro

20

2009/C 268/07

Indicações geográficas canadianas para o vinho, a acrescentar ao anexo III-b do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas

21

2009/C 268/08

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Janeiro, a 31 de Março de 2010 no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

22

2009/C 268/09

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Janeiro, a 31 de Março de 2010 no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de suíno

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 268/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5642 — SGGF/Trakya/SGGE) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT