ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 189

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
26 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 189/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 189/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5184 — Arcapita/Freightliner) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2008/C 189/03

Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Contributo adoptado pela XXXIX COSAC — Brdo pri Kranju, 7-8 de Maio de 2008

6

Comissão

2008/C 189/04

Taxas de câmbio do euro

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 189/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 189/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação relativas às importações de roupa de cama originária da Índia

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 189/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5229 — OMV/Lehman/Met/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2008/C 189/08

Auxílio estatal — França (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Decisão da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — Retirada da notificação — Auxílio estatal C 51/07 (ex N 530/07) — Apoio da Agence de l'innovation industrielle ao programa VHD (1)

14

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 189/09

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT