ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 14

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
19 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 014/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade transportador rodoviário

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 014/02

Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de actualização

6

2008/C 014/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

10

2008/C 014/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

14

2008/C 014/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

18

2008/C 014/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4886 — Petroplus/Shell French Refineries) (1)

20

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 014/07

Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 2007, relativa à nomeação do membro representante do Reino Unido no Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

21

Comissão

2008/C 014/08

Taxas de câmbio do euro

22

2008/C 014/09

Especificações técnicas — Grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 014/10

Convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Decisão 2007/675/CE da Comissão que cria o grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 014/11

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Pedido proveniente de um Estado-Membro

34

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 014/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4941 — Henkel/Adhesives and Electronic Materials Business) (1)

35

2008/C 014/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5003 — REWE/UAB Palink) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

36

2008/C 014/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4961 — Cookson/Foseco) (1)

37

2008/C 014/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4968 — Reitan/SAS/NSB/Marked/Vizz/Travel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT