ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 145

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
30 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2007/C 145/01

Resolução do Conselho, de 25 de Junho de 2007, sobre uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho (2007-2012)

1

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão

2007/C 145/02

Declaração comum sobre as regras práticas do processo de co-decisão (artigo 251.o do Tratado CE)

5

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 145/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4693 — Veolia/Sulo) (1)

10

2007/C 145/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4663 — voestalpine/Böhler-Uddeholm) (1)

10

2007/C 145/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4704 — Bridgepoint/Gambro Healthcare) (1)

11

2007/C 145/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 145/07

Taxas de câmbio do euro

14

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 145/08

Informações pautais vinculativas

15

2007/C 145/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1)

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 145/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4771 — Veritas/Golden Gate/Goldman Sachs/Aeroflex) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT