ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
22 de dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 325/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 325/2

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

2

2005/C 325/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4028 — Flaga/Progas/EC) ( 1 )

3

2005/C 325/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4065 — BS Investimenti/MCC Sofipa/IP Cleaning) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

4

2005/C 325/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4075 — Providence/Carlyle/Com Hem) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

5

2005/C 325/6

Informação relativa à queixa n.o 2005/4347

6

2005/C 325/7

Comunicação da Comissão relativa às regras de acesso ao processo nos casos de aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE, artigos 53.o, 54.o e 57o do Acordo EEE e do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho ( 1 )

7

2005/C 325/8

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

16

2005/C 325/9

Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares estabelecidos nas Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

17

2005/C 325/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China, da Arábia Saudita, da Bielorrússia, da Austrália, da Indonésia, da Tailândia, da República da Coreia e da Índia

20

2005/C 325/11

Comunicação da Comissão aos Estados-Membros que altera a Comunicação nos termos do n.o 1 do artigo 93.o do Tratado CE relativa à aplicação dos artigos 92.o e 93.o do Tratado CE ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

22

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2005/C 325/12

Lista das águas minerais naturais da Islândia e da Noruega em conformidade com o artigo 1.o da Directiva 80/777/CE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais

24

III   Informações

Comissão

2005/C 325/13

Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» — Prioridade/Domínio temático: Tecnologias da sociedade da informação (IST) — Identificador do convite: FP6-2005-IST-6 — Identificador do convite: FP6-2002-IST-C

25

2005/C 325/14

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» — Domínio temático prioritário: «Apoio às políticas e previsão das necessidades científicas e tecnológicas» — Identificador do convite: FP6-2005-SSP-5A

29

2005/C 325/15

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» — Domínio temático prioritário: «Apoio às políticas e previsão das necessidades científicas e tecnológicas» — Identificador do convite: FP6-2005-SSP-5B-Influenza

35

2005/C 325/16

Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT