ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 257

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
15 de outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2005/C 257/1

Processo C-396/03 P: Recurso interposto em 24 de Setembro de 2003 por Magnus Killinger do despacho de 8 de Julho de 2003 da Primeira Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no processo T-186/03, Magnus Killinger contra República Federal da Alemanha, Conselho da União Europeia e Comissão das Comunidades Europeias

1

2005/C 257/2

Processo C-279/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do College van Beroep voor het bedrijfsleven, de 30 de Junho de 2005, no processo Vonk Dairy Products B.V. contra Productschap Zuivel

1

2005/C 257/3

Processo C-288/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Bundesgerichtshof de 30 de Junho de 2005 no processo penal contra Jürgen Kretzinger

2

2005/C 257/4

Processo C-295/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por sentença do Tribunal Supremo, de 1 de Abril de 2005, no processo Asociación Nacional de Empresas Forestales contra Empresa de Transformación Agraria, S.A. (TRAGSA) e Administración del Estado

2

2005/C 257/5

Processo C-306/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Audiencia Provincial de Barcelona (Espanha), de 7 de Junho de 2005, no processo Sociedad General de Autores y Editores de España (SGAE) contra Rafael Hoteles, S.A.

3

2005/C 257/6

Processo C-307/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Juzgado de lo Social de San Sebastián (Espanha), de 6 de Julho de 2005, no processo Yolanda Del Cerro Alonso contra Osakidetza (Servicio Vasco de Salud)

3

2005/C 257/7

Processo C-316/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Högsta domstolen de 9 de Agosto de 2005 no processo Nokia Corporation contra Joacim Wärdell

4

2005/C 257/8

Processo C-318/05: Acção intentada em 17 de Agosto de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha

4

2005/C 257/9

Processo C-319/05: Acção proposta em 19 Agosto de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha

5

2005/C 257/10

Processo C-321/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Østre Landsret de 3 de Agosto de 2005 no processo Hans Markus Kofoed contra Skatteministeriet (Ministério das Finanças)

6

2005/C 257/11

Processo C-322/05 P: Recurso interposto em 24 de Agosto de 2005, por Hippocrate Vounakis, do despacho do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Terceira Secção) de 2 de Junho de 2005 no processo T-326/03, Hippocrate Vounakis contra Comissão das Comunidades Europeias

6

2005/C 257/12

Processo C-327/05: Acção intentada em 30 de Agosto de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Dinamarca

7

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2005/C 257/13

Processo T-53/02: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Setembro de 2005 — Ricosmos/Comissão («Direito aduaneiro — Operação de trânsito comunitário externo respeitante a cigarros — Fraude — Pedido de dispensa de pagamento dos direitos de importação — Regulamento (CEE) n.o 2913/92 — Regulamento (CEE) n.o 2454/93 — Cláusula de equidade — Respeito dos prazos — Direitos de defesa — Princípio da proporcionalidade — Conceito de negligência manifesta»)

8

2005/C 257/14

Processo T-140/02: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Setembro de 2005 — Sportwetten GmbH Gera/IHMI («Marca comunitária — Pedido de declaração de nulidade — Marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo INTERTOPS — Marca contrária à ordem pública e aos bons costumes — Artigo 7.o, n.o 1, alínea f), e n.o 2, e artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

8

2005/C 257/15

Processo T-99/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Setembro de 2005 — Atienza Morales/Comissão («Funcionários — Remuneração — Subsídio de expatriação — Artigo 4.o, n.o 1, alínea a), do Anexo VII do Estatuto — Conceito de “organização internacional”»)

9

2005/C 257/16

Processos apensos T-178/03 e T-179/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância — CeWe Color/IHMI (Marca comunitária — Sinais nominativos DigiFilm e DigiFilmMaker — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 40/94)

9

2005/C 257/17

Processo T-272/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Setembro de 2005 — Fernandéz Gomez/Comissão («Função pública — Agente temporário — Artigo 2.o, alínea a), do RAA — Admissibilidade — Acto confirmativo — Limitação da duração do contrato — Possibilidade de renovação — Regra anticumulação — Período desempenhado na qualidade de perito nacional destacado — Poder discricionário da Comissão»)

9

2005/C 257/18

Processo T-283/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Setembro de 2005 — Recalde Langarica/Comissão («Funcionários — Subsídio de expatriação — Artigo 4.o, n.o 1, alínea a), do Anexo VII do Estatuto — Direitos da defesa — Artigo 26.o do Estatuto — Erro manifesto de apreciação — Conceito de residência habitual — Serviços prestados a um outro Estado»)

10

2005/C 257/19

Processo T-72/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Setembro de 2005 — Hosman-Chevalier/Comissão («Funcionários — Remuneração — Subsídio de expatriação — Artigo 4.o, n.o 1, alínea a), do Anexo VII do Estatuto — Conceito de “serviços prestados a um outro Estado”»)

10

2005/C 257/20

Processo T-181/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Setembro de 2005 — Heinen/Comissão das Comunidades Europeias («Funcionários — Concurso interno — Prova oral — Não inscrição na lista de reserva — Escolha linguística — Violação do anúncio de concurso — Igualdade de tratamento»)

11

2005/C 257/21

Processo T-320/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2005 — Dionyssopoulou/Conselho («Funcionário — Pensão de invalidez — Coeficiente corrector — Conceito de residência — Reino Unido»)

11

2005/C 257/22

Processo T-376/04: Despacho do Tribunal da Primeira Instância das Comunidades Europeias de 22 de Julho de 2005, Polyelectrolyte Producers Group contra Conselho e Comissão («Recurso de anulação — Decisão do Conselho que adopta a posição da Comunidade — Decisão do Comité Misto do EEE — Questão prévia de admissibilidade — Acto impugnável — Qualidade para agir — Inadmissibilidade»)

11

2005/C 257/23

Processo T-85/05 R: Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Maio de 2005 — Dimos Ano Liosion e o./Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Fundo de Coesão — Decisão de cofinanciamento — Projecto de aterro sanitário de resíduos domésticos — Admissibilidade — Fumus boni juris — Urgência — Inexistência)

12

2005/C 257/24

Processo T-290/05: Recurso interposto em 25 de Julho de 2005 — Friedrich Weber/Comissão das Comunidades Europeias

12

2005/C 257/25

Processo T-296/05: Recurso interposto em 28 de Julho de 2005 — Luigi Marcuccio/Comissão das Comunidades Europeias

13

2005/C 257/26

Processo T-297/05: Recurso interposto em 29 de Julho de 2005 — IPK International — World Tourism Marketing Consultants/Comissão das Comunidades Europeias

13

2005/C 257/27

Processo T-299/05: Recurso interposto em 26 de Julho de 2005 — Shangai Excell M & E Enterprise e Shangai Adeptech Precision/Conselho

14

2005/C 257/28

Processo T-303/05: Recurso interposto em 3 de Agosto de 2005 — ACEA Electrabel Produzione S.p.A./Comissão das Comunidades Europeias

14

2005/C 257/29

Processo T-304/05: Recurso interposto em 4 de Agosto de 2005 — Cain Cellars, Inc./IHMI

15

2005/C 257/30

Processo T-308/05: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2005 — República Italiana/Comissão das Comunidades Europeias

16

2005/C 257/31

Processo T-313/05: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2005 — Microsoft Corporation/Comissão

16

2005/C 257/32

Processo T-325/05: Recurso interposto em 30 de Agosto de 2005 — TUI AG (Hanôver, Alemanha)/IHMI

17

2005/C 257/33

Processo T-329/05: Recurso interposto em 26 de Agosto de 2005 — Movimondo ONLUS/Comissão das Comunidades Europeias

18

III   Informações

2005/C 257/34

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 243 de 1.10.2005

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PT