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Número de informação
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Índice
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I Comunicações
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PARLAMENTO EUROPEU
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PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA (Parte 1)
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2004/C 078E/1
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E-0465/01 apresentada por Antonios Trakatellis e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão
Objecto: Violação da legislação comunitária sobre o ambiente: medidas de protecção da tartaruga marinha Caretta--Caretta
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2004/C 078E/2
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E-2369/02 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Directiva 1999/74/CE relativa à protecção das galinhas poedeiras
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2004/C 078E/3
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E-3463/02 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Integração económica
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3
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2004/C 078E/4
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E-3509/02 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Supressão da possibilidade oferecida aos pequenos comerciantes e aos comerciantes ocasionais de efectuar envios postais transfronteiriços contra pagamento na entrega
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3
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2004/C 078E/5
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E-3522/02 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Direitos de transmissão televisiva dos jogos da Liga dos Campeões — litígio entre a recolha de informações e os direitos de autor
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2004/C 078E/6
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E-3574/02 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Regiões ultraperiféricas e alargamento
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2004/C 078E/7
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E-3644/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Detenção de Saiboub William Arsal
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2004/C 078E/8
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E-3645/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Detenção de Adly Shakir
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8
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2004/C 078E/9
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E-3652/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Revisão do processo relativo aos actos de violência cometidos em El-Kosheh
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Resposta comum às perguntas escritas E-3644/02, E-3645/02 e E-3652/02
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2004/C 078E/10
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E-3675/02 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: A Europa e o terrorismo palestiniano
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2004/C 078E/11
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P-3803/02 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
Objecto: Programa da televisão catalã sobre uma fraude praticada no âmbito do FSE em Espanha
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2004/C 078E/12
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E-3829/02 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Acordos comerciais entre a União Europeia e o México e garantias em matéria de Direitos do Homem.
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2004/C 078E/13
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E-0072/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Riscos resultantes da venda, como carne fresca, de carne descongelada e obrigação de advertir os consumidores para os perigos de uma nova congelação
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2004/C 078E/14
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E-0201/03 apresentada por Emilio Menéndez del Valle à Comissão
Objecto: Actuação violenta da polícia de Gibraltar (Resposta complementar)
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2004/C 078E/15
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E-0219/03 apresentada por Alexandros Baltas à Comissão
Objecto: Países que implementaram elementos essenciais do Sistema Integrado de Administração e Controlo das Ajudas Comunitárias (SIAC)
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2004/C 078E/16
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E-0293/03 apresentada por Struan Stevenson à Comissão
Objecto: Bem-estar dos animais nos matadouros gregos
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2004/C 078E/17
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P-0439/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Projecto de proposta de um mecanismo de recurso independente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)
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2004/C 078E/18
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P-0487/03 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Sentença do caso El-Kosheh
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2004/C 078E/19
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E-0559/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Documentos de identificação dos equídeos
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2004/C 078E/20
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E-0622/03 apresentada por Brice Hortefeux à Comissão
Objecto: Luta contra os cartéis
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2004/C 078E/21
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E-0682/03 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Projecto de construção de uma barragem em Rivas de Tereso (La Rioja, Espanha)
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2004/C 078E/22
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P-0733/03 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
Objecto: Segurança nos transportes aéreos e utilização da língua materna
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2004/C 078E/23
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E-0883/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos do Programa «Alfândega 2002» pelo município de Fiumicino
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2004/C 078E/24
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E-1061/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos do «Programa Alfândega 2002» pelo Município de Ancona
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Resposta comum às perguntas escritas E-0883/03 e E-1061/03
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2004/C 078E/25
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P-0895/03 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Agro-business Bank of Georgia
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2004/C 078E/26
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E-0912/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Racismo e agressões raciais nos países candidatos
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2004/C 078E/27
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E-0922/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Sérvia. Assassinato do Primeiro-Ministro. Instabilidade
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2004/C 078E/28
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E-1033/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: A fome em África
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2004/C 078E/29
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E-1289/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Perturbação no acesso ao mercado de produtos fotográficos na República Popular da China: direitos aduaneiros específicos não compatíveis com os acordos concluídos no âmbito da OMC
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2004/C 078E/30
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E-1309/03 apresentada por Bill Newton Dunn à Comissão
Objecto: Violações dos direitos humanos no Laos
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2004/C 078E/31
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P-1409/03 apresentada por Othmar Karas à Comissão
Objecto: Política europeia de reforma fiscal para as empresas
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2004/C 078E/32
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E-1431/03 apresentada por Pierre Jonckheer à Comissão
Objecto: Exploração de mina de carvão a céu aberto no Norte de Leão (região de Valle de Laciana, Espanha)
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2004/C 078E/33
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E-1432/03 apresentada por Pierre Jonckheer à Comissão
Objecto: Exploração de mina de carvão a céu aberto no Norte de Leão (região de Valle de Laciana, Espanha)
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Resposta comum às perguntas escritas E-1431/03 e E-1432/03
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2004/C 078E/34
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E-1435/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Dependência crescente do Terceiro Mundo da emigração de trabalhadores para países ricos e da transferência de receitas destes países
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2004/C 078E/35
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P-1483/03 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak à Comissão
Objecto: Protecção de dados relativos a passageiros dos transportes aéreos — Declaração comum de 4 de Março de 2003
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2004/C 078E/36
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E-1550/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Impossibilidade de controlar os fluxos financeiros em caso de modificação da propriedade de meios de comunicação na Polónia e eventual tratamento prioritário da Polónia como novo Estado-Membro da UE
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2004/C 078E/37
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E-1551/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Rotulagem de produtos que contenham amianto
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2004/C 078E/38
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E-1568/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Forte redução dos serviços de transporte de passageiros na rede ferroviária eslovaca devido às condições secretas de um empréstimo concedido pelo BEI em 1999
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2004/C 078E/39
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P-1596/03 apresentada por Regina Bastos à Comissão
Objecto: Encerramento da «Schuh-Union», situada em Ponte de Lima, Portugal (Resposta complementar)
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2004/C 078E/40
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E-1670/03 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Comissão autoriza projectos nefastos para a Rede Natura 2000
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2004/C 078E/41
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E-1687/03 apresentada por Inger Schörling à Comissão
Objecto: Botniabanan - delta do rio Umeå, Suécia
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2004/C 078E/42
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E-1688/03 apresentada por Anders Wijkman à Comissão
Objecto: Construção da estrada Ladia Galaska na província de Aceh, Indonésia
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2004/C 078E/43
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E-1726/03 apresentada por Mikko Pesälä à Comissão
Objecto: Luta contra o ruído provocado pela prática de tiro
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2004/C 078E/44
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E-1781/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: O programa de financiamento EQUAL após o alargamento
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2004/C 078E/45
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E-1817/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Poluição atmosférica
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2004/C 078E/46
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E-1820/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Carne para enchidos
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2004/C 078E/47
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E-1831/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Dados relativos à pobreza e ao desemprego na Grécia
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2004/C 078E/48
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E-1836/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Partículas
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2004/C 078E/49
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E-1867/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Custo médio do capital na zona euro
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2004/C 078E/50
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E-1868/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Cultura bolsista
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2004/C 078E/51
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E-1900/03 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Poluição provocada por nitratos na Comunidade de Valência
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2004/C 078E/52
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E-1906/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Votação pelo telefone: a sua utilidade e custo para o cidadão europeu
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2004/C 078E/53
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E-1910/03 apresentada por Margrietus van den Berg à Comissão
Objecto: Armazenagem subterrânea de resíduos nucleares
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2004/C 078E/54
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E-1927/03 apresentada por Jules Maaten à Comissão
Objecto: Proteínas bovinas e porcinas na carne de frango
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2004/C 078E/55
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E-1955/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford à Comissão
Objecto: Processamento de frango destinado ao consumo humano
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Resposta comum às perguntas escritas E-1927/03 e E-1955/03
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56
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2004/C 078E/56
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E-1937/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Traçado da linha de caminho-de-ferro Corinto/Patras
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2004/C 078E/57
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E-1946/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Investigações sobre as subvenções do Estado espanhol à companhia Izar e a recuperação da construção de navios mercantes no estaleiro Izar-Fene na Galiza
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2004/C 078E/58
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P-1951/03 apresentada por Giacomo Santini à Comissão
Objecto: Proibição de trânsito em território austríaco
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58
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2004/C 078E/59
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E-1953/03 apresentada por Lissy Gröner à Comissão
Objecto: Montante de 17 milhões de euros, relativo a fundos comunitários para 2002, não utilizado na Baviera.
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2004/C 078E/60
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P-1961/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Reunião em Ispra sobre o Plano Hidrológico Nacional de Espanha
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2004/C 078E/61
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E-1970/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Taxa aplicada à reciclagem de artigos de uso doméstico
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2004/C 078E/62
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E-1971/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Voo com aparelhos ultraleves
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2004/C 078E/63
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E-1986/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Poluição atmosférica em Atenas e Salónica
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2004/C 078E/64
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E-1987/03 apresentada por Piia-Noora Kauppi e Per-Arne Arvidsson à Comissão
Objecto: Princípios em matéria de segurança nuclear aplicados aos países candidatos
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2004/C 078E/65
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E-1991/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Esclarecimentos sobre a organização da Comissão e as circunstâncias que, em 1993, levaram à morte de Antonio Quatraro, funcionário da Comissão, bem como sobre o segredo que envolveu o caso
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65
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2004/C 078E/66
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E-2001/03 apresentada por Jan Dhaene e Patricia McKenna à Comissão
Objecto: Efluentes radioactivos de Sellafield
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2004/C 078E/67
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P-2031/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Aplicação da legislação comunitária sobre os resíduos sólidos e aterros sanitários na Grécia
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67
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2004/C 078E/68
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E-2043/03 apresentada por Maurizio Turco, Emma Bonino, Marco Pannella, Marco Cappato, Benedetto Della Vedova, Gianfranco Dell’Alba e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Violação da liberdade religiosa e instrumento para garantir o seu respeito
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2004/C 078E/69
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E-2045/03 apresentada por Maurizio Turco, Marco Pannella, Emma Bonino, Marco Cappato, Benedetto Della Vedova, Gianfranco Dell’Alba e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Violações graves e persistentes dos direitos humanos fundamentais da minoria Uigura na Província chinesa de Xinjiang (Turquestão Oriental)
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2004/C 078E/70
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E-2051/03 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
Objecto: Óleos essenciais e protecção do consumidor
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2004/C 078E/71
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E-2056/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Etileno
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2004/C 078E/72
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E-2059/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Atraso de um ano por parte do Governo espanhol das operações de extracção do fuel-óleo do Prestige, afundado frente à costa da Galiza
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2004/C 078E/73
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P-2080/03 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Sinopse do apoio concedido às empresas
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2004/C 078E/74
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E-2084/03 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: Convenção da Unesco de 1970
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2004/C 078E/75
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E-2087/03 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Reconhecimento do título académico finlandês de engenheiro em certos países mediterrânicos
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2004/C 078E/76
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E-2101/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Reforma da PAC - «Plafonamento»
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2004/C 078E/77
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E-2111/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Estudo comparativo dos sistemas de ensino para os alunos com necessidades específicas
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78
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2004/C 078E/78
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E-2120/03 apresentada por Isabelle Caullery à Comissão
Objecto: Desenvolvimento das energias renováveis na Moldávia
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2004/C 078E/79
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E-2127/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Garantia da correcção dos dados financeiros das empresas
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2004/C 078E/80
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E-2166/03 apresentada por Giuseppe Di Lello Finuoli à Comissão
Objecto: Actualização das facilidades concedidas pelo Estado italiano e pela região da Campânia ao contrato de programa apresentado pela «Agrifuturo Scarl»
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2004/C 078E/81
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E-2173/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Cumprimento da legislação europeia sobre o amianto
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82
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2004/C 078E/82
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E-2176/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Contratos públicos
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2004/C 078E/83
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E-2180/03 apresentada por Samuli Pohjamo e Mikko Pesälä à Comissão
Objecto: Danos causados por predadores na zona de criação de renas da Finlândia
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2004/C 078E/84
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E-2186/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Necessidade de melhorar a protecção dos consumidores no comércio electrónico transfronteiriço contra práticas mal-intencionadas ou desleixadas
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2004/C 078E/85
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E-2187/03 apresentada por Sérgio Marques à Comissão
Objecto: Concretização da participação das Regiões Ultraperiféricas nos programas-quadro de IDT
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2004/C 078E/86
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E-2191/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Financiamento da organização IRENE
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2004/C 078E/87
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P-2194/03 apresentada por Michael Cashman à Comissão
Objecto: Contrafacção e pirataria
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2004/C 078E/88
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E-2196/03 apresentada por Geoffrey Van Orden à Comissão
Objecto: Protecção civil
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2004/C 078E/89
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E-2197/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Transporte de animais - conclusões CATRA
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90
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2004/C 078E/90
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E-2206/03 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão
Objecto: Garantia de comercialização de determinados produtos exclusivamente na República Checa
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91
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2004/C 078E/91
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E-2207/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Etiquetagem de produtos de origem animal, incluindo aves domésticas, e os problemas causados pelo consumo destes produtos por elementos de minorias religiosas
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92
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2004/C 078E/92
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P-2440/03 apresentada por Diana Wallis à Comissão
Objecto: Aditamento de água e proteínas à carne de galinha
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92
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Resposta comum às perguntas escritas E-2207/03 e P-2440/03
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2004/C 078E/93
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E-2216/03 apresentada por Marco Pannella, Maurizio Turco, Marco Cappato, Benedetto Della Vedova, Gianfranco Dell’Alba e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Prisão de doze membros de uma Igreja evangélica na China
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93
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2004/C 078E/94
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E-2221/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Posição HFR em Petten
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2004/C 078E/95
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E-2236/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Destruição do ambiente na Grécia
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2004/C 078E/96
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E-2240/03 apresentada por Bartho Pronk à Comissão
Objecto: Seguimento do pedido de uma carta de condução num outro Estado-Membro da UE
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2004/C 078E/97
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E-2241/03 apresentada por Kathalijne Buitenweg e Jean Lambert à Comissão
Objecto: Financiamento do regresso forçado
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2004/C 078E/98
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E-2250/03 apresentada por Maurizio Turco, Marco Pannella, Marco Cappato, Benedetto Della Vedova, Gianfranco Dell’Alba e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Violação da liberdade religiosa na China. Detenção do padre Lu Xiaozhou, sacerdote da igreja católica «clandestina»
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99
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2004/C 078E/99
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E-2251/03 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão
Objecto: Carta da criança hospitalizada
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99
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2004/C 078E/100
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E-2277/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Deficiências de execução da «Via Jónica»
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100
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2004/C 078E/101
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E-2291/03 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Igualdade de tratamento no preenchimento de vagas na UE
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101
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2004/C 078E/102
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P-2301/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Aplicação da Directiva 1999/70/CE
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102
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2004/C 078E/103
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E-2320/03 apresentada por Christoph Konrad à Comissão
Objecto: Cuidados médicos de urgência no local do acidente
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2004/C 078E/104
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P-2340/03 apresentada por Giovanni Fava à Comissão
Objecto: Depósito nacional para resíduos radioactivos na Sardenha
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2004/C 078E/105
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E-2348/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Medidas a tomar perante a evidência de que continua a chegar fuelóleo do Prestige às costas da Galiza e do Golfo de Biscaia
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105
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2004/C 078E/106
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E-2349/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: A Galiza na reforma da PAC
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105
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2004/C 078E/107
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E-2356/03 apresentada por Ria Oomen-Ruijten, Caroline Jackson, Johannes Blokland, Alexander de Roo e Karl-Heinz Florenz à Comissão
Objecto: Interpretação da Directiva 2002/95/CE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos
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106
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2004/C 078E/108
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E-2380/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Constituição de novas empresas
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108
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2004/C 078E/109
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E-2381/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Mercado único
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109
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2004/C 078E/110
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E-2382/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Mercado único
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109
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Resposta comum às perguntas escritas E-2381/03 e E-2382/03
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109
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2004/C 078E/111
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E-2391/03 apresentada por Elisabeth Jeggle à Comissão
Objecto: Número de cabeças de gado suíno e bovino nos 15 Estados-Membros e nos 10 países candidatos à adesão
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110
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2004/C 078E/112
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E-2408/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Visionamento de um écrã de cristais líquidos durante a condução automóvel
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111
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2004/C 078E/113
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E-2422/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Écrãs de cristais líquidos nos automóveis
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111
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Resposta comum às perguntas escritas E-2408/03 e E-2422/03
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112
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2004/C 078E/114
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E-2436/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Apoios aos pescadores em paralisações por razões biológicas
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113
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2004/C 078E/115
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E-2448/03 apresentada por Georges Berthu à Comissão
Objecto: Incitamento indevido à destruição de sebes
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114
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2004/C 078E/116
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E-2450/03 apresentada por Marco Cappato à Comissão
Objecto: Violação da legislação relativa aos contratos a prazo por parte da Câmara de Comércio de Salerno
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114
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2004/C 078E/117
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E-2466/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Informação à polícia, empresários e turistas no sentido de se evitar, de forma sistemática, que turistas estrangeiros sejam punidos por infracções deles desconhecidas
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115
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2004/C 078E/118
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E-2481/03 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
Objecto: Quotas de pesca transferíveis
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117
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2004/C 078E/119
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E-2484/03 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
Objecto: A Galiza perante a reforma da PAC
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118
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2004/C 078E/120
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E-2495/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Política agrícola comum
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119
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2004/C 078E/121
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E-2497/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Investimentos estrangeiros directos
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120
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2004/C 078E/122
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E-2521/03 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
Objecto: Pluralidade linguística nos passaportes do Estado espanhol
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121
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2004/C 078E/123
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E-2548/03 apresentada por Joan Vallvé à Comissão
Objecto: Pluralidade linguística nos passaportes do Estado espanhol
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121
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Resposta comum às perguntas escritas E-2521/03 e E-2548/03
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121
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2004/C 078E/124
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E-2535/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Rendimentos agrícolas em Portugal
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122
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2004/C 078E/125
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E-2540/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Acordos entre o Estado espanhol e o Estado do Vaticano que violam os direitos fundamentais
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123
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2004/C 078E/126
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E-2541/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: O caso «Gescartera» e os acordos entre o Estado espanhol e a Santa Sé
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124
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2004/C 078E/127
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E-2546/03 apresentada por Jules Maaten à Comissão
Objecto: Avaliação dos produtos de tabaco
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125
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2004/C 078E/128
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E-2556/03 apresentada por Robert Evans à Comissão
Objecto: Votação nas eleições municipais em Maiorca
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126
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2004/C 078E/129
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E-2565/03 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Presença de resíduos de hormonas e de antibióticos, bem como de éster de ácido ftálico (plastificante) na água potável
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127
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2004/C 078E/130
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E-2566/03 apresentada por Markus Ferber à Comissão
Objecto: Subsídio da UE a favor de um projecto de construção em Itália
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128
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2004/C 078E/131
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E-2569/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Condução bióptica
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129
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2004/C 078E/132
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E-2586/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Novos dados relativos às restituições à exportação de produtos agrícolas de Estados-Membros para a Santa Sé
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129
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2004/C 078E/133
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P-2591/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Estado de emergência na sequência da seca na Região do Lácio
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131
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2004/C 078E/134
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E-2597/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Estado de calamidade natural no território italiano
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132
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2004/C 078E/135
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E-2605/03 apresentada por Elizabeth Lynne à Comissão
Objecto: Reconhecimento das qualificações dos professores de línguas (Resposta complementar)
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133
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2004/C 078E/136
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P-2606/03 apresentada por Armin Laschet à Comissão
Objecto: Suspensão do processo por infracção instaurado contra a República Federal da Alemanha relativamente à zona industrial transfronteiriça «Avantis»
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134
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2004/C 078E/137
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E-2610/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Taxas cobradas aos consumidores pela entrega de resíduos de equipamentos eléctricos de uso doméstico
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135
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2004/C 078E/138
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E-2631/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de carne de bovino fresca e congelada (cod. 0201), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 1998. Incongruências entre os dos CATS e OCDE
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136
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2004/C 078E/139
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E-2632/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de carne de bovino fresca e congelada (cod. 0201), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 1999. Incongruências entre os dos CATS e OCDE
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136
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2004/C 078E/140
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E-2633/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de carne de bovino fresca e congelada (cod. 0201), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 2000. Incongruências entre os dos CATS e OCDE
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137
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2004/C 078E/141
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E-2634/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de carne de bovino fresca e congelada (cod. 0201), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 2001. Incongruências entre os dos CATS e OCDE
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138
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2004/C 078E/142
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E-2635/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de manteiga e outras gorduras e óleos derivados do leite, produtos lácteos (cod. 0405), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 1998
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139
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2004/C 078E/143
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E-2636/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de manteiga e outras gorduras e óleos derivados do leite, produtos lácteos (cod. 0405), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 1999
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139
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2004/C 078E/144
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E-2637/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de manteiga e outras gorduras e óleos derivados do leite, produtos lácteos (cod. 0405), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 2000
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140
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2004/C 078E/145
|
E-2638/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de manteiga e outras gorduras e óleos derivados do leite, produtos lácteos (cod. 0405), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 2001
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141
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2004/C 078E/146
|
E-2639/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de açúcar de beterraba ou de cana e sacarose quimicamente pura, sob forma sólida (cod. 1701), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 1998
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142
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2004/C 078E/147
|
E-2640/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de açúcar de beterraba ou de cana e sacarose quimicamente pura, sob forma sólida (cod. 1701), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 1999
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142
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2004/C 078E/148
|
E-2641/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de açúcar de beterraba ou de cana e sacarose quimicamente pura, sob forma sólida (cod. 1701), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 2000
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143
|
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2004/C 078E/149
|
E-2642/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Restituições à exportação de açúcar de beterraba ou de cana e sacarose quimicamente pura, sob forma sólida (cod. 1701), de países membros para o Estado Cidade do Vaticano (ECV) relativas ao ano 2001
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144
|
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Resposta comum às perguntas escritas E-2631/03, E-2632/03, E-2633/03, E-2634/03, E-2635/03, E-2636/03, E-2637/03, E-2638/03, E-2639/03, E-2640/03, E-2641/03 e E-2642/03
|
145
|
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2004/C 078E/150
|
E-2645/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Modificação do no 1 do artigo 25o relativo à entrada em vigor do Protocolo de Quioto
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145
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2004/C 078E/151
|
P-2647/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Utilização de hormonas de crescimento sintéticas na engorda de animais
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146
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2004/C 078E/152
|
E-2651/03 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão
Objecto: Envolvimento dos consumidores na aplicação comum da estratégia da Directiva-Quadro da Água (2000//60/CE)
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147
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2004/C 078E/153
|
E-2663/03 apresentada por Ian Hudghton à Comissão
Objecto: Comércio ilegal de substâncias que destroem o ozono
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148
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2004/C 078E/154
|
E-2669/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Laboratório ELSA - Segurança dos Transportes (CCI Ispra)
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149
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2004/C 078E/155
|
E-2678/03 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
Objecto: Directiva de 1991 relativa aos nitratos
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150
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2004/C 078E/156
|
P-2691/03 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Despesas da rede EURES
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151
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2004/C 078E/157
|
P-2693/03 apresentada por Caroline Lucas à Comissão
Objecto: OGM
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152
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2004/C 078E/158
|
P-2695/03 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Aplicação do programa Promise
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154
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2004/C 078E/159
|
E-2702/03 apresentada por Bill Miller à Comissão
Objecto: Madeira obtida ilegalmente
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155
|
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2004/C 078E/160
|
E-2705/03 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Energias renováveis
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156
|
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2004/C 078E/161
|
E-2708/03 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Projecto City-Res Network
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157
|
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2004/C 078E/162
|
E-2732/03 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Possíveis conflitos de interesses no seio da Direcção-Geral da Concorrência
|
158
|
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2004/C 078E/163
|
E-2736/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Quotas de tamboril
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159
|
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2004/C 078E/164
|
E-2739/03 apresentada por Bernd Lange à Comissão
Objecto: Leader+: Pré-financiamento por parte dos promotores de projectos
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160
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2004/C 078E/165
|
E-2745/03 apresentada por Joan Vallvé à Comissão
Objecto: Impacto ambiental da ampliação do aeroporto de Eivissa
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161
|
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2004/C 078E/166
|
E-2755/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Exigência da menção da nacionalidade nas cartas de condução
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162
|
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2004/C 078E/167
|
E-2765/03 apresentada por Raffaele Lombardo e Francesco Musotto à Comissão
Objecto: Alteração do Regulamento (CE) no 1623/2000 no que se refere à utilização de mostos concentrados e de mostos concentrados rectificados
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162
|
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2004/C 078E/168
|
E-2769/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Método de avaliação dos inspectores de segurança de mercadorias perigosas
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163
|
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2004/C 078E/169
|
E-2770/03 apresentada por Robert Evans à Comissão
Objecto: Indemnizações por danos físicos
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164
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2004/C 078E/170
|
P-2776/03 apresentada por Hans Kronberger à Comissão
Objecto: Incompatibilidade, na Áustria, entre os objectivos da Directiva comunitária 2001/77/CE relativa às fontes de energia renováveis e a aplicação da Directiva-Quadro comunitária relativa à política da água
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165
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2004/C 078E/171
|
P-2782/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Avaliação de impacto ambiental e directiva sobre habitats
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167
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2004/C 078E/172
|
E-2788/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Utilização de turfa para produzir electricidade
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168
|
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2004/C 078E/173
|
E-2802/03 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão
Objecto: Portagens especiais em França e na Alemanha para o transporte rodoviário de mercadorias
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169
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2004/C 078E/174
|
E-2805/03 apresentada por Avril Doyle à Comissão
Objecto: Energia solar
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170
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2004/C 078E/175
|
E-2809/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Acções inovadoras no sector das pescas, 2003/C 115/08
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171
|
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2004/C 078E/176
|
P-2810/03 apresentada por Ari Vatanen à Comissão
Objecto: Autorizar a circulação na Europa de camiões com atrelados de maior cumprimento
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171
|
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2004/C 078E/177
|
P-2811/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
Objecto: Situação na zona de pesca da Mauritânia
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172
|
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2004/C 078E/178
|
E-2812/03 apresentada por Bernd Lange à Comissão
Objecto: Revisão da Directiva relativa à carta de condução, carta de condução de motociclos ligeiros
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174
|
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2004/C 078E/179
|
E-2813/03 apresentada por Bernd Lange à Comissão
Objecto: Revisão da Directiva relativa à carta de condução: requisitos em matéria de acuidade visual
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174
|
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2004/C 078E/180
|
P-2823/03 apresentada por Françoise Grossetête à Comissão
Objecto: Anexo da Directiva 90/435/CEE
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175
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2004/C 078E/181
|
E-2845/03 apresentada por Isabelle Caullery à Comissão
Objecto: Alargamento da União Europeia e transportes aéreos
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176
|
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2004/C 078E/182
|
E-2846/03 apresentada por Isabelle Caullery à Comissão
Objecto: Directiva europeia sobre a tarifação das infra-estruturas de transporte
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176
|
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2004/C 078E/183
|
P-2847/03 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à Comissão
Objecto: Projecto urbanístico «Salobrar de Campos - Es trenc»
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177
|
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2004/C 078E/184
|
E-2849/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Denúncias ou infracções relativas à implementação da legislação comunitária em matéria de ambiente na Grécia
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178
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2004/C 078E/185
|
E-2850/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Práticas de certas cooperativas de construção e de veraneio na Grécia
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179
|
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2004/C 078E/186
|
P-2855/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Directiva relativa aos produtos biocidas
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179
|
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2004/C 078E/187
|
E-2858/03 apresentada por Pierre Jonckheer à Comissão
Objecto: Mina de carvão a céu aberto a norte de Leão (Valle de Laciana, Espanha)
|
180
|
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2004/C 078E/188
|
P-2864/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Dados e fontes que permitem avaliar o actual papel do sistema financeiro do Vaticano no pagamento de juros a favor de pessoas singulares
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182
|
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2004/C 078E/189
|
E-2865/03 apresentada por Elisabeth Schroedter e Inger Schörling à Comissão
Objecto: Destruição de elementos únicos do património natural em Brandeburgo (Alemanha)
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182
|
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2004/C 078E/190
|
E-2868/03 apresentada por Brice Hortefeux à Comissão
Objecto: Mercado europeu de electricidade
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184
|
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2004/C 078E/191
|
E-2886/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Dificuldades encontradas na liberalização do sector do transporte ferroviário na Europa
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185
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2004/C 078E/192
|
E-2887/03 apresentada por Bill Miller à Comissão
Objecto: Subprodutos animais
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186
|
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2004/C 078E/193
|
E-2907/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Despesas e indicadores estruturais relativos à Investigação e Inovação na UE e na Grécia
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186
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2004/C 078E/194
|
P-2909/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Futuro estatuto do Tibete
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187
|
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2004/C 078E/195
|
E-2921/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Subsídios aos produtores de algodão
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188
|
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2004/C 078E/196
|
E-2924/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Conselho Europeu para garantir o abastecimento energético
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190
|
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2004/C 078E/197
|
E-2927/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Reforço urgente do apoio às corporações de bombeiros voluntários
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190
|
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2004/C 078E/198
|
E-2935/03 apresentada por Monica Frassoni e Guido Sacconi à Comissão
Objecto: Inclusão dos resíduos entre as fontes de energia elegíveis a título do regime reservado às fontes de energia renováveis
|
191
|
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2004/C 078E/199
|
E-2943/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Contribuição dos contribuintes europeus para o incentivo e a manutenção das corridas de touros e de outras práticas que implicam maus-tratos dos animais
|
193
|
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2004/C 078E/200
|
E-2946/03 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Programa específico de investigação
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195
|
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2004/C 078E/201
|
P-2947/03 apresentada por Peter Liese à Comissão
Objecto: Parque industrial de Trupbach
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195
|
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2004/C 078E/202
|
P-2948/03 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão
Objecto: Disposições relativas à denúncia de irregularidades
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197
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2004/C 078E/203
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P-2964/03 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão
Objecto: Aparelho de controlo digitais
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197
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2004/C 078E/204
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E-2965/03 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: Financiamento da investigação no domínio da endometriose
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199
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2004/C 078E/205
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E-2969/03 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
Objecto: Gestão de 150 000 euros dos fundos comunitários — envolvimento de uma ministra romena
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199
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2004/C 078E/206
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P-2971/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Navios tóxicos
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200
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2004/C 078E/207
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P-2973/03 apresentada por Jean-Louis Bernié à Comissão
Objecto: Sítio do Marais Breton - Setembro de 2003
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203
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2004/C 078E/208
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E-2980/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Suspensão do financiamento de projectos de obras públicas na Grécia pelo orçamento comunitário
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204
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2004/C 078E/209
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E-2982/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Pacto de estabilidade
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205
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2004/C 078E/210
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E-2983/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Casos de infracção à legislação comunitária em matéria de ambiente
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206
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2004/C 078E/211
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E-2984/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Construção nas orlas litorais
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207
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2004/C 078E/212
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P-3010/03 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
Objecto: «Apagão» em Itália
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208
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2004/C 078E/213
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P-3011/03 apresentada por Elspeth Attwooll à Comissão
Objecto: Pesca: fronteiras nacionais no interior da ZEE da União Europeia
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209
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2004/C 078E/214
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E-3018/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Promoções na Comissão Europeia
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209
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2004/C 078E/215
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E-3039/03 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Imputação injustificada da prática de um crime a jornalistas
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210
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2004/C 078E/216
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E-3044/03 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: T Pods
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211
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2004/C 078E/217
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E-3048/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Coordenação da luta contra a pedofilia
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211
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2004/C 078E/218
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P-3052/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Suspensão do pagamento das dotações comunitárias relativas a projectos de obras públicas na Grécia
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213
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2004/C 078E/219
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E-3054/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Substituição da lixeira ilegal de Kouroupitos
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214
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2004/C 078E/220
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E-3055/03 apresentada por Margrietus van den Berg à Comissão
Objecto: Escândalos financeiros e governo das sociedades
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215
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2004/C 078E/221
|
E-3058/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Contradições e incoerências nas declarações do OLAF e da Comissão, no âmbito do processo Datashop.
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216
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2004/C 078E/222
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E-3070/03 apresentada por Christoph Konrad à Comissão
Objecto: Distorções da concorrência provocadas pela legislação alemã no domínio do comércio externo
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217
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2004/C 078E/223
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E-3072/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Disponibilidade dos serviços ADSL na Grécia
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218
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2004/C 078E/224
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E-3073/03 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão
Objecto: Custo das transacções bancárias na Grécia
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219
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2004/C 078E/225
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E-3074/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Avermectina
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220
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2004/C 078E/226
|
E-3096/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Protecção de monopólios e tarifas elevadas por meio de tratados de transporte aéreo com países terceiros e tentativas de potenciais concorrentes para contornarem esses monopólios
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222
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2004/C 078E/227
|
E-3113/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Classificação dos códigos relativos à unidade de medida das quantidades exportadas que figuram na base de dados da Comissão Europeia denominada CATS (Clearance Audit Trail System)
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223
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2004/C 078E/228
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E-3124/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Línguas de trabalho
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224
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2004/C 078E/229
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E-3126/03 apresentada por Astrid Thors à Comissão
Objecto: A prestação transfronteiriça de serviços de jogo para causas humanitárias
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225
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2004/C 078E/230
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E-3130/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Pescas - OASIS - Oceanic Seamounts
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226
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2004/C 078E/231
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E-3134/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Holanda - Ecstasy
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227
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2004/C 078E/232
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E-3151/03 apresentada por Herman Schmid à Comissão
Objecto: Diferentes maneiras de avaliar o bem-estar na UE
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229
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2004/C 078E/233
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E-3155/03 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Distorção da concorrência resultante dos direitos aduaneiros aplicados ao peixe importado para a Dinamarca da Noruega
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230
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2004/C 078E/234
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P-3160/03 apresentada por Ioannis Averoff à Comissão
Objecto: Aprovação da construção de um aterro sanitário no Nomo de Ioannina
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231
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2004/C 078E/235
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P-3165/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Plano Hidrológico de Espanha (Pirinéus)
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233
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2004/C 078E/236
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E-3169/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Proibição dos cães de luta
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234
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2004/C 078E/237
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E-3174/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Indústria cinematográfica europeia
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234
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2004/C 078E/238
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P-3178/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
Objecto: Nova avaliação dos prejuízos causados pelo Prestige e Fundo de Solidariedade
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236
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2004/C 078E/239
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E-3187/03 apresentada por Geoffrey Van Orden à Comissão
Objecto: Livre circulação, na União Europeia, de pessoas declaradas insolventes
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237
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2004/C 078E/240
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E-3192/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Caso Eurostat: esclarecimentos sobre os poderes de intervenção do Presidente Prodi
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237
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2004/C 078E/241
|
E-3198/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Novos encerramentos de campos e expulsões de refugiados na Ingúchia
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239
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2004/C 078E/242
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P-3201/03 apresentada por Antonio Tajani à Comissão
Objecto: Busca efectuada na sede em Roma de «Il Giornale»: violação da liberdade de imprensa
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240
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2004/C 078E/243
|
E-3219/03 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão
Objecto: Reconhecimento da regulamentação comunitária em matéria de combustão
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240
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2004/C 078E/244
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E-3231/03 apresentada por Dorette Corbey à Comissão
Objecto: Programas de subsídios do 5o PQ e 6o PQ
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241
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2004/C 078E/245
|
E-3255/03 apresentada por Marie Isler Béguin e Yves Piétrasanta à Comissão
Objecto: Respeito dos direitos e da justiça após a tragédia de Bhopal, na Índia
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243
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2004/C 078E/246
|
P-3258/03 apresentada por María Ayuso González à Comissão
Objecto: Regime de importação do alho
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244
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2004/C 078E/247
|
E-3260/03 apresentada por Michel Hansenne à Comissão
Objecto: Autorização para a criação de uma escola de condução
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244
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2004/C 078E/248
|
E-3262/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Exclusão das pessoas com a nacionalidade de outro Estado-Membro do direito de compra de drogas leves ou de pertença a uma associação de consumidores
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245
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2004/C 078E/249
|
E-3268/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Funcionários da Comissão
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246
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2004/C 078E/250
|
E-3273/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Fugas de fluidos refrigerantes dos navios (neerlandeses)
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246
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2004/C 078E/251
|
E-3278/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Macau - Fórum para a Cooperação Económica e Comercial
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248
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2004/C 078E/252
|
P-3279/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Controlos de qualidade efectuados pela Comissão no que diz respeito à sua base de dados denominada CATS (Clearance Audit Trail System)
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249
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2004/C 078E/253
|
E-3280/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Inexistência de controlos específicos no que se refere às quantidades de produtos exportados pelos Estados--Membros para o Estado da Cidade do Vaticano ao abrigo do regime de restituições à exportação
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252
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2004/C 078E/254
|
E-3281/03 apresentada por Bartho Pronk, Maria Martens e Albert Maat à Comissão
Objecto: Pergunta na sequência da pergunta E-1740/02 sobre a livre circulação de capitães
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253
|
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2004/C 078E/255
|
P-3283/03 apresentada por Francesco Speroni à Comissão
Objecto: Bananas
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255
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2004/C 078E/256
|
E-3293/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Fundos Estruturais
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255
|
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2004/C 078E/257
|
E-3304/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Detecção de discriminações raciais e étnicas nos controlos fronteiriços
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256
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2004/C 078E/258
|
E-3317/03 apresentada por Íñigo Méndez de Vigo à Comissão
Objecto: Pagamentos transfronteiras
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257
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2004/C 078E/259
|
E-3320/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Vistos de trânsito na UE
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258
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2004/C 078E/260
|
P-3323/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Suspeita de violação das normas relativas à adjudicação de contratos pela ATAC (Roma)
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259
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2004/C 078E/261
|
E-3327/03 apresentada por Albert Maat e Jan Mulder à Comissão
Objecto: Enterohepatite
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260
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2004/C 078E/262
|
P-3332/03 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Reposições à exportação de bovinos vivos
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262
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2004/C 078E/263
|
P-3334/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Sondagens politicamente imbecis
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263
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2004/C 078E/264
|
E-3335/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Busca nas instalações da redacção do jornal diário «Il Giornale»
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264
|
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2004/C 078E/265
|
E-3336/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Suspeita de violação dos direitos dos trabalhadores da Alcatel Italia S.p.A
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265
|
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2004/C 078E/266
|
E-3339/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Possibilidades de financiamento da ASL de Fiumicino — Roma XIII
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266
|
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2004/C 078E/267
|
E-3342/03 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Ajuda económica às associações dinamarquesas de imigrantes
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267
|
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2004/C 078E/268
|
E-3348/03 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak à Comissão
Objecto: Projecto Gutenberg — digitalização de livros cujos direitos de autor já expiraram
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268
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2004/C 078E/269
|
E-3351/03 apresentada por Christoph Konrad à Comissão
Objecto: Entraves à livre circulação de trabalhadores no Grão-Ducado do Luxemburgo
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269
|
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2004/C 078E/270
|
E-3352/03 apresentada por Roger Helmer à Comissão
Objecto: Regras do mercado interno
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270
|
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2004/C 078E/271
|
E-3353/03 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Igualdade entre homens e mulheres no desporto
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271
|
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2004/C 078E/272
|
E-3360/03 apresentada por Jean-Maurice Dehousse à Comissão
Objecto: Livre circulação de pessoas
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271
|
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2004/C 078E/273
|
E-3362/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Desenvolvimento de novas centrais nucleares
|
272
|
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2004/C 078E/274
|
E-3372/03 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Possibilidades de a Dinamarca renegociar o Protocolo 16
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273
|
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2004/C 078E/275
|
E-3378/03 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
Objecto: Apoio financeiro europeu a pontos de contacto europeus
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274
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2004/C 078E/276
|
E-3381/03 apresentada por David Martin à Comissão
Objecto: Transporte de cavalos da Roménia para Itália
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275
|
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2004/C 078E/277
|
E-3385/03 apresentada por Karin Junker à Comissão
Objecto: Detectores de metais nos sítios arqueológicos
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275
|
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2004/C 078E/278
|
E-3388/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Diminuição gradual da importância do papel desempenhado pelos bancos centrais nacionais na sequência da criação do BCE e consequências daí decorrentes para a prevenção da produção e distribuição de dinheiro falso
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276
|
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2004/C 078E/279
|
E-3395/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Liberdade de circulação dos cidadãos kosovares na UE e estatuto final do Kosovo
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278
|
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2004/C 078E/280
|
E-3397/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Aparelhos odontológicos e risco de infecções
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279
|
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2004/C 078E/281
|
E-3406/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Instalação e funcionamento de antenas de telefonia móvel em Hortiatis
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280
|
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2004/C 078E/282
|
E-3412/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Financiamento pela UE de projectos de ONG independentes na Tunísia
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282
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2004/C 078E/283
|
E-3434/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Protecção do estilo arquitectónico «Bauhaus»
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283
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2004/C 078E/284
|
E-3438/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Renovação do edifício Berlaymont
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284
|
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2004/C 078E/285
|
E-3445/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Apoio às pessoas com deficiência sem autonomia
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285
|
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2004/C 078E/286
|
E-3450/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Critérios das acções estruturais no sector das pescas
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286
|
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2004/C 078E/287
|
E-3458/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Desaparecimento definitivo da floresta tropical húmida e medidas para impedir a exploração abusiva e a importação sem marca de controlo
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287
|
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2004/C 078E/288
|
E-3461/03 apresentada por Peder Wachtmeister à Comissão
Objecto: Escândalo de corrupção na empresa Systembolaget AB, monopólio sueco de venda de álcool a retalho
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288
|
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2004/C 078E/289
|
E-3469/03 apresentada por Bart Staes, Phillip Whitehead, Catherine Stihler e Margrietus van den Berg à Comissão
Objecto: Síndroma pós-pólio
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289
|
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2004/C 078E/290
|
E-3480/03 apresentada por Catherine Stihler à Comissão
Objecto: Direitos civis das pessoas com deficiência
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290
|
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2004/C 078E/291
|
E-3483/03 apresentada por Richard Corbett à Comissão
Objecto: Utilização de documentos como meio de prova de actividades criminosas
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291
|
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2004/C 078E/292
|
E-3489/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Reforço de aprovisionamento de ramas de açúcar da Sinaga — Região Autonóma dos Açores
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292
|
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2004/C 078E/293
|
P-3492/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Romano Prodi - Manifesto
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292
|
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2004/C 078E/294
|
E-3498/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Irão - Nuclear
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293
|
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2004/C 078E/295
|
E-3503/03 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à Comissão
Objecto: Cães vadios e Jogos Olímpicos
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294
|
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2004/C 078E/296
|
P-3509/03 apresentada por Helmuth Markov à Comissão
Objecto: Interreg IIIA: Financiamento futuro das sedes das Euroregiões
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294
|
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2004/C 078E/297
|
E-3530/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Saúde e segurança dos idosos e dos deficientes
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295
|
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2004/C 078E/298
|
E-3534/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Trabalhadores portugueses - estrangeiro
|
296
|
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2004/C 078E/299
|
E-3535/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Humana Milchunion - saúde infantil
|
297
|
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2004/C 078E/300
|
E-3545/03 apresentada por Alexander de Roo, Karl-Heinz Florenz e Chris Davies à Comissão
Objecto: Transposição da directiva sobre resíduos de equipamento eléctrico e electrónico (REEE) em França
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298
|
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2004/C 078E/301
|
E-3556/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
Objecto: Projectos co-financiados pelo FEDER em Lobios (Ourense, Espanha)
|
299
|
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2004/C 078E/302
|
E-3588/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Moçambique - Eleições
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300
|
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2004/C 078E/303
|
P-3595/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Pessoas com deficiência
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301
|
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2004/C 078E/304
|
E-3610/03 apresentada por Jan Mulder à Comissão
Objecto: Fuga aos direitos de importação de açúcar
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302
|
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2004/C 078E/305
|
P-3618/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Cooperativas de construção na Grécia
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303
|
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2004/C 078E/306
|
E-3637/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Ambiente de trabalho das pessoas que trabalham com conservantes
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304
|
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2004/C 078E/307
|
E-3639/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Poluição no vale dos rios Wipp e Eisack (Áustria e Itália)
|
305
|
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2004/C 078E/308
|
E-3642/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford à Comissão
Objecto: Sondagem do Eurobarómetro
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306
|
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2004/C 078E/309
|
E-3658/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Dia contra o Assédio Psicológico - acções futuras
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307
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2004/C 078E/310
|
E-3659/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Livre circulação de mercadorias e de serviços
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308
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2004/C 078E/311
|
E-3662/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Botswana: carne de bovino, fauna selvagem e desenvolvimento sustentável
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309
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2004/C 078E/312
|
E-3664/03 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Saúde genésica feminina
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310
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2004/C 078E/313
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P-3666/03 apresentada por Mario Mantovani à Comissão
Objecto: Serviços de saúde e livre circulação dos pacientes
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311
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2004/C 078E/314
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P-3693/03 apresentada por Armin Laschet à Comissão
Objecto: Estudo não publicado do EUMC sobre o anti-semitismo
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313
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2004/C 078E/315
|
P-3696/03 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
Objecto: Participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão
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314
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2004/C 078E/316
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P-3761/03 apresentada por Astrid Thors à Comissão
Objecto: Obrigação de abater cavalos devido à utilização de nandrolona
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315
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2004/C 078E/317
|
E-3764/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Plano hidrológico espanhol: preço da água transvasada e amortização dos fundos
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316
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2004/C 078E/318
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E-3765/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Carrara
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317
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2004/C 078E/319
|
E-3766/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Florença
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317
|
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2004/C 078E/320
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E-3767/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Livorno
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318
|
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2004/C 078E/321
|
E-3768/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Macerata
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318
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2004/C 078E/322
|
E-3769/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Massa
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318
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2004/C 078E/323
|
E-3770/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Perugia
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319
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2004/C 078E/324
|
E-3771/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Pistoia
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319
|
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2004/C 078E/325
|
E-3772/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Prato
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319
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2004/C 078E/326
|
E-3773/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Siena
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320
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2004/C 078E/327
|
E-3774/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Terni
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320
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2004/C 078E/328
|
E-3775/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Ancona
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320
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2004/C 078E/329
|
E-3793/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Leonardo ao Município de Pisa
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321
|
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Resposta comum às perguntas escritas E-3765/03, E-3766/03, E-3767/03, E-3768/03, E-3769/03, E-3770/03, E-3771/03, E-3772/03, E-3773/03, E-3774/03, E-3775/03 e E-3793/03
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321
|
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2004/C 078E/330
|
E-3794/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Certificação pesqueira
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321
|
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2004/C 078E/331
|
E-3798/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Ancona
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322
|
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2004/C 078E/332
|
E-3799/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Pisa
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322
|
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2004/C 078E/333
|
E-3800/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Pistoia
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322
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2004/C 078E/334
|
E-3801/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Prato
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323
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2004/C 078E/335
|
E-3802/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Siena
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323
|
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2004/C 078E/336
|
E-3803/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Terni
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323
|
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2004/C 078E/337
|
E-3804/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Perugia
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323
|
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2004/C 078E/338
|
E-3805/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Carrara
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324
|
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2004/C 078E/339
|
E-3806/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Florença
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324
|
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2004/C 078E/340
|
E-3807/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Livorno
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324
|
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2004/C 078E/341
|
E-3808/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Macerata
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324
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2004/C 078E/342
|
E-3809/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Cultura 2000 ao Município de Massa
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325
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Resposta comum às perguntas escritas E-3798/03, E-3799/03, E-3800/03, E-3801/03, E-3802/03, E-3803/03, E-3804/03, E-3805/03, E-3806/03, E-3807/03, E-3808/03 e E-3809/03
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325
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2004/C 078E/343
|
P-3810/03 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Normas da UE sobre a devolução ao mar de peixe são
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325
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2004/C 078E/344
|
P-3835/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Aplicação da Directiva 89/48/CEE
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327
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2004/C 078E/345
|
E-3838/03 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à Comissão
Objecto: Animais vadios na Grécia
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328
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2004/C 078E/346
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E-3867/03 apresentada por Richard Corbett à Comissão
Objecto: Estudo sobre a utilização a tempo parcial de bens imóveis (timeshare) e os clubes de férias
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328
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2004/C 078E/347
|
E-3883/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Alcatel Italia: fundos comunitários em benefício das telecomunicações
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330
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2004/C 078E/348
|
E-3884/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Alcatel Italia: Suposta violação das normas relativas às facilidades de financiamentos concedidas pela UE
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331
|
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2004/C 078E/349
|
E-3885/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Alcatel Italia: Possibilidade de controlos dos financiamentos concedidos pela UE
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331
|
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2004/C 078E/350
|
P-3890/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Reconhecimento de diplomas universitários comunitários na Grécia
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332
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2004/C 078E/351
|
P-3892/03 apresentada por Nicole Thomas-Mauro à Comissão
Objecto: Parecer da Agência Francesa da Segurança Sanitária dos Alimentos
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333
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2004/C 078E/352
|
E-3901/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Actividade política do Presidente Prodi em Itália
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334
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2004/C 078E/353
|
P-3911/03 apresentada por María Valenciano Martínez-Orozco à Comissão
Objecto: Discriminação de menores no âmbito do acesso a federações desportivas em Espanha
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335
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2004/C 078E/354
|
P-3925/03 apresentada por Raina Echerer à Comissão
Objecto: Peles de cão e de gato - Mercado interno
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336
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2004/C 078E/355
|
P-4008/03 apresentada por Fernando Fernández Martín à Comissão
Objecto: Powerline Communications Systems
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337
|
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2004/C 078E/356
|
P-0001/04 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Ajudas às exportações para a Cidade Estado do Vaticano
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338
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PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA (Parte 2)
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2004/C 078E/357
|
E-1653/01 apresentada por Professor Sir Neil MacCormick à Comissão
Objecto: Restituição da propriedade nos países candidatos à adesão
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340
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2004/C 078E/358
|
P-1721/01 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Transferências líquidas do orçamento
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340
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2004/C 078E/359
|
E-1746/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Conclusão da construção dos hospitais de Caterini, Pirgos e Corfu
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341
|
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2004/C 078E/360
|
E-1897/01 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Base jurídica das propostas da Comissão relativas ao estabelecimento e ao financiamento de partidos políticos pan-europeus
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342
|
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2004/C 078E/361
|
P-2120/01 apresentada por Hans Modrow à Comissão
Objecto: Extradição de Milosevic para o Tribunal de Haia
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343
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2004/C 078E/362
|
E-3711/01 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Novo acordo comercial com os EUA
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343
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2004/C 078E/363
|
E-0684/02 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Moldávia, o país mais pobre da Europa, e o tratamento notoriamente diferente dado pela União Europeia a este país e aos Estados bálticos
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344
|
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2004/C 078E/364
|
E-0685/02 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Consequências negativas para os Estados-Membros da UE decorrentes da persistente discriminação e situação excepcional da Moldávia
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345
|
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Resposta comum às perguntas escritas E-0684/02 e E-0685/02
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345
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2004/C 078E/365
|
E-3467/02 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: Tratamento eficaz da tuberculose - progressos efectuados
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346
|
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2004/C 078E/366
|
E-3561/02 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Carne de animais selvagens
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348
|
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2004/C 078E/367
|
E-3630/02 apresentada por Bill Newton Dunn à Comissão
Objecto: Limite da quantidade de tabaco com que se pode sair de Espanha
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350
|
|
2004/C 078E/368
|
E-3647/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Prisioneiros das UPDF no Uganda
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350
|
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2004/C 078E/369
|
P-3769/02 apresentada por Caroline Lucas à Comissão
Objecto: GATS
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351
|
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2004/C 078E/370
|
E-3863/02 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: Refugiados norte coreanos
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352
|
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2004/C 078E/371
|
E-3882/02 apresentada por Helle Thorning-Schmidt à Comissão
Objecto: Acordo de comércio livre com o México e violação dos Direitos do Homem
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353
|
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2004/C 078E/372
|
E-3900/02 apresentada por Lennart Sacrédeus à Comissão
Objecto: Tratamento e condições de vida das mulheres no Afeganistão
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354
|
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2004/C 078E/373
|
P-0327/03 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
Objecto: Aplicação do Regulamento (CE) no 2560/2001 sobre pagamentos transfronteiros em euros
|
354
|
|
2004/C 078E/374
|
E-0426/03 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
Objecto: Violação dos Direitos do Homem na Chechénia
|
355
|
|
2004/C 078E/375
|
E-0521/03 apresentada por Miet Smet à Comissão
Objecto: Direitos da mulher no Paquistão
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356
|
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2004/C 078E/376
|
E-0586/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Redução do IVA sobre os CDs
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358
|
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2004/C 078E/377
|
E-0819/03 apresentada por Ole Krarup à Comissão
Objecto: Plantas geneticamente modificadas e responsabilização
|
358
|
|
2004/C 078E/378
|
E-0906/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Cuba. Acordo de Cotonu. Direitos humanos
|
359
|
|
2004/C 078E/379
|
E-1141/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Deslizamento de terrenos na Grécia e consequências para os trabalhos de infra-estruturas
|
360
|
|
2004/C 078E/380
|
E-1143/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Acesso a serviços digitais por parte dos deficientes visuais
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361
|
|
2004/C 078E/381
|
E-1230/03 apresentada por Freddy Blak à Comissão
Objecto: Reforço da cooperação judiciária
|
362
|
|
2004/C 078E/382
|
E-1232/03 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão
Objecto: Políticas dos Estados-Membros em matéria de expansão de aeroportos
|
363
|
|
2004/C 078E/383
|
E-1272/03 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Desigualdade de tratamento dos cidadãos europeus pelo governo turco
|
363
|
|
2004/C 078E/384
|
E-1278/03 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Uniatas na Roménia
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364
|
|
2004/C 078E/385
|
E-1322/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Zimbabué. Terras. Violência e nepotismo
|
365
|
|
2004/C 078E/386
|
E-1364/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Exploração de cidadãos comunitários por parte do Estato Cidade do Vaticano
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367
|
|
2004/C 078E/387
|
E-1416/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Condenação de um banco a pagar indemnizações a clientes por fuga de informações transmitidas ao fisco do seu Estado-Membro
|
367
|
|
2004/C 078E/388
|
E-1418/03 apresentada por Maria Carrilho à Comissão
Objecto: Revisão do enquadramento estratégico Europa-Ásia
|
368
|
|
2004/C 078E/389
|
E-1451/03 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Cooperação com o Instituto de Metrologia da Eslováquia
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369
|
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2004/C 078E/390
|
E-1517/03 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Acordos de parceria económica
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370
|
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2004/C 078E/391
|
E-1526/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Falta de saneamento das habitações e dos locais contaminados com amianto azul e castanho na Hungria, futuro Estado-Membro da UE
|
371
|
|
2004/C 078E/392
|
E-1540/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Comércio de equipamento que pode ser utilizado para infligir torturas ou a pena capital
|
372
|
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2004/C 078E/393
|
E-1541/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Proibição da produção de equipamento destinado a infligir a pena de morte e torturas
|
373
|
|
2004/C 078E/394
|
E-1542/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Controlo do comércio de produtos que podem ser utilizados para infligir torturas
|
373
|
|
2004/C 078E/395
|
E-1543/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Produção de equipamento e de produtos destinados a aplicar a pena capital e a infligir torturas
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373
|
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Resposta comum às perguntas escritas E-1540/03, E-1541/03, E-1542/03 e E-1543/03.
|
373
|
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2004/C 078E/396
|
P-1594/03 apresentada por Emilio Menéndez del Valle à Comissão
Objecto: Acordo comercial CE-Israel
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374
|
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2004/C 078E/397
|
P-1595/03 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
Objecto: Pagamentos transfronteiras em euros
|
375
|
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2004/C 078E/398
|
P-1632/03 apresentada por Renato Brunetta à Comissão
Objecto: Venda da sociedade «Vittoriosa Gaming» pela «Casinó Municipale di Venezia»
|
375
|
|
2004/C 078E/399
|
E-1636/03 apresentada por Bartho Pronk à Comissão
Objecto: Sexta Directiva relativa ao IVA
|
376
|
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2004/C 078E/400
|
E-1647/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Aplicação e gestão dos meios financeiros concedidos pela UE para a integração da população roma e melhoria das suas condições de vida na Bulgária
|
378
|
|
2004/C 078E/401
|
P-1653/03 apresentada por Joost Lagendijk à Comissão
Objecto: Corpo Civil Europeu para a Paz: situação actual e integração da prevenção de conflitos nas políticas externas da UE
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379
|
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2004/C 078E/402
|
P-1661/03 apresentada por Luigi Vinci à Comissão
Objecto: Processo contra Leyla Zana
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380
|
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2004/C 078E/403
|
E-1668/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Violações dos Direitos do Homem no Sara Ocidental
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381
|
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2004/C 078E/404
|
E-1669/03 apresentada por Jean Lambert à Comissão
Objecto: Oleoduto Baku-Ceyhan
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382
|
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2004/C 078E/405
|
E-1689/03 apresentada por Anders Wijkman à Comissão
Objecto: Carne de animais selvagens
|
383
|
|
2004/C 078E/406
|
E-1739/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Antena da União Europeia para a libertação de turistas europeus sequestrados
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384
|
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2004/C 078E/407
|
E-1763/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Legislação na UE, nos Estados-Membros e nos países candidatos sobre o tratamento de cavalos
|
385
|
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2004/C 078E/408
|
E-1777/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Conselho «Justiça e Assuntos Internos» de Veria
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386
|
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2004/C 078E/409
|
E-1827/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Taxas reduzidas de IVA para o aluguer ou a compra de cassetes vídeo e de DVD
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386
|
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2004/C 078E/410
|
E-1832/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Deficiências de construção na Grécia
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387
|
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2004/C 078E/411
|
E-1838/03 apresentada por Roger Helmer, Charles Tannock, Sir Robert Atkins, Giles Chichester, Hartmut Nassauer e Jules Maaten à Comissão
Objecto: Acordo de comércio livre entre Singapura e a União Europeia
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388
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2004/C 078E/412
|
P-1839/03 apresentada por Ilka Schröder à Comissão
Objecto: Relações UE com a Síria e o acordo de associação
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389
|
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2004/C 078E/413
|
E-1854/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Deslizamento de terrenos na Grécia e danos causados às obras de infra-estrutura
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390
|
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2004/C 078E/414
|
E-1869/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Perdas de pensões
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391
|
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2004/C 078E/415
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E-1873/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Condições de cotação em bolsa
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392
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2004/C 078E/416
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E-1882/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Impacto do euro no comércio
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393
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2004/C 078E/417
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P-1979/03 apresentada por Ian Hudghton à Comissão
Objecto: Progesterona sintética em pílulas anti-concepcionais e em tratamentos hormonais de substituição
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394
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2004/C 078E/418
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E-2121/03 apresentada por Isabelle Caullery à Comissão
Objecto: Desenvolvimento de infra-estruturas em Madagáscar e promoção do emprego
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395
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2004/C 078E/419
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E-2123/03 apresentada por Isabelle Caullery à Comissão
Objecto: Promoção das energias renováveis e do reprocessamento dos resíduos na Ilha Maurícia
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396
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2004/C 078E/420
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E-2143/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Contratos da Comissão com o grupo Planistat
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397
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2004/C 078E/421
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E-2173/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Cumprimento da legislação europeia sobre o amianto (Resposta complementar)
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399
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2004/C 078E/422
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E-2211/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Progressos da Cimeira da Salónica em matéria de política de asilo
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400
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2004/C 078E/423
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E-2212/03 apresentada por Piia-Noora Kauppi à Comissão
Objecto: Aumento das possibilidades de influência e de participação dos cidadãos da UE mediante as tecnologias interactivas da informação
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401
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2004/C 078E/424
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E-2293/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Fim dos comboios nocturnos transfronteiriços no interior da UE devido à liberalização do mercado, de que resultam pagamentos demasiado elevados para a utilização da rede ferroviária de outros países
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402
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2004/C 078E/425
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E-2405/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Seguro de veículos automóveis
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403
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2004/C 078E/426
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E-2406/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Seguro de veículos automóveis
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404
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2004/C 078E/427
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E-2407/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Seguro de veículos automóveis
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405
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Resposta comum às perguntas escritas E-2405/03, E-2406/03 e E-2407/03
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405
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2004/C 078E/428
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P-2460/03 apresentada por Patricia McKenna à Comissão
Objecto: Medidas de distorção da concorrência adoptadas pelo Estado irlandês relativamente ao mercado da electricidade
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407
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2004/C 078E/429
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E-2537/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Contribuição líquida para a Política Agrícola Comum (Resposta complementar)
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407
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2004/C 078E/430
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E-2580/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Expectativa de uma produção crescente de notas de euros falsos em países de baixa densidade populacional onde o euro é importante como unidade monetária paralela (Resposta complementar)
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408
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2004/C 078E/431
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E-2601/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Revalorização do centro histórico de Rieti
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410
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2004/C 078E/432
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E-2649/03 apresentada por Paul Rübig à Comissão
Objecto: Comparação das tarifas de acesso à rede de electricidade no segundo relatório da Comissão sobre a realização do mercado interno da electricidade e do gás
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411
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2004/C 078E/433
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E-2650/03 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: Directiva relativa ao tempo de trabalho
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412
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2004/C 078E/434
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E-2662/03 apresentada por Ian Hudghton à Comissão
Objecto: Substâncias que destroem o ozono
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413
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2004/C 078E/435
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E-2666/03 apresentada por Jean Lambert à Comissão
Objecto: Reciclagem de cartuchos de impressão
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413
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2004/C 078E/436
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E-2670/03 apresentada por Giovanni Pittella à Comissão
Objecto: Proibição de inscrição simultânea em diferentes estabelecimentos do ensino superior
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415
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2004/C 078E/437
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P-2672/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Atribuição de faixas horárias nos aeroportos
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416
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2004/C 078E/438
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E-2689/03 apresentada por Toine Manders à Comissão
Objecto: GSM - tarifas do roaming
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416
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2004/C 078E/439
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E-2711/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Nicotina livre
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418
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2004/C 078E/440
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E-2716/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Detectores de radares (Resposta complementar)
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419
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2004/C 078E/441
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P-2722/03 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
Objecto: Aplicação do Regulamento (CEE) no 2158/92 do Conselho relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios
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420
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2004/C 078E/442
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P-2746/03 apresentada por Luigi Vinci à Comissão
Objecto: Violações da legislação europeia em matéria de Zona de Protecção Especial e de Sítios de Importância Comunitária e utilização de fundos europeus para o repovoamento florestal de Alta Murgia (Bari)
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421
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2004/C 078E/443
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E-2771/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Financiamento comunitário do projecto Enable
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423
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2004/C 078E/444
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E-2772/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Níveis de cobertura do seguro de responsabilidade civil profissional para as pequenas seguradoras
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424
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2004/C 078E/445
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E-2779/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Aumento do transporte ferroviário de encomendas postais e mercadorias na Alemanha e incentivo dos outros Estados-Membros a procederem de igual forma
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425
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2004/C 078E/446
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P-2780/03 apresentada por António Campos à Comissão
Objecto: Incêndios na União
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426
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2004/C 078E/447
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E-2789/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Regras de conservação de direitos em carteira no comércio de licenças de emissão da UE: o direito de os países depositarem direitos de emissão
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428
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2004/C 078E/448
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E-2790/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Depósito em carteira no comércio das emissões da UE: manutenção sem alterações das AAU (BSA)
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429
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2004/C 078E/449
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E-2791/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: O problema da contagem dupla no comércio de licenças de emissão
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429
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2004/C 078E/450
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E-2792/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Possibilidades de especulação agressiva no comércio das licenças de emissão
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430
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2004/C 078E/451
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E-2793/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Definição de «ar quente» e rejeição no Protocolo de Quioto
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430
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2004/C 078E/452
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E-2794/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Publicação do objectivo da UE em relação ao Protocolo de Quioto como um valor médio flexível com a duração de cinco anos
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431
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2004/C 078E/453
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E-2795/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Questão da atribuição das quotas relativas aos direitos de emissão de gases de efeito de estufa
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431
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Resposta comum às perguntas escritas E-2789/03, E-2790/03, E-2791/03, E-2792/03, E-2793/03, E-2794/03 e E-2795/03
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431
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2004/C 078E/454
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P-2799/03 apresentada por Domenico Mennitti à Comissão
Objecto: Realização de corredores pan-europeus
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433
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2004/C 078E/455
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E-2819/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Avaliações do impacto ambiental na Irlanda
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434
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2004/C 078E/456
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E-2826/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Eco-condução
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434
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2004/C 078E/457
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E-2827/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Células de isolamento em estabelecimentos hospitalares
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435
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2004/C 078E/458
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E-2832/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: O cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
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436
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2004/C 078E/459
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E-2851/03 apresentada por Monica Frassoni à Comissão
Objecto: Construção de uma estrada sem realização de um EIA na zona dos gessos triásicos, Parque Nacional do Apenino Tosco-Emiliano (Villa Minozzo, RE, Itália)
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438
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2004/C 078E/460
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E-2853/03 apresentada por Richard Corbett à Comissão
Objecto: Directiva relativa aos serviços portuários: ataque de agente da Comissão ao Parlamento
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439
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2004/C 078E/461
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E-2877/03 apresentada por Jan Dhaene à Comissão
Objecto: Concurso internacional de arquitectura «Sentiers de l’Europe» e praça Jean Rey
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440
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2004/C 078E/462
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E-2895/03 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Ovinicultores irlandeses
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440
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2004/C 078E/463
|
E-2903/03 apresentada por Miet Smet à Comissão
Objecto: Suspensão dos acordos de cooperação e protelamento da assinatura de acordos de cooperação
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441
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2004/C 078E/464
|
P-2916/03 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
Objecto: Ajuda financeira da Comunidade às organizações de produtores transnacionais
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442
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2004/C 078E/465
|
E-2959/03 apresentada por Armando Cossutta à Comissão
Objecto: Riscos de cortes gerais de energia eléctrica
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443
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2004/C 078E/466
|
E-2966/03 apresentada por Brian Simpson à Comissão
Objecto: Plano Hidrológico Nacional espanhol: o impacte da barragem de La Brena sobre o lince ibérico e as aves de rapina protegidas
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444
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2004/C 078E/467
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P-2975/03 apresentada por Freddy Blak à Comissão
Objecto: Contratos com a empresa CESD
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445
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2004/C 078E/468
|
E-2994/03 apresentada por Bernhard Rapkay à Comissão
Objecto: Apoio financeiro da UE ao «Land» de Nordrhein-Westfalen em 2001 e 2002 (Resposta complementar).
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447
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2004/C 078E/469
|
E-2996/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Normalização das datas nos computadores
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447
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2004/C 078E/470
|
E-3007/03 apresentada por Giacomo Santini à Comissão
Objecto: Papel dos Centros de Informação e Animação Rural (Carrefours rurais) no que respeita às acções de informação sobre a PAC
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448
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2004/C 078E/471
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P-3068/03 apresentada por Hugues Martin à Comissão
Objecto: Financiamento de organismos que albergam centros de informação europeia «Info-Point Europe»
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448
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2004/C 078E/472
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E-3112/03 apresentada por Giacomo Santini, Elena Paciotti, Luciana Sbarbati, Giovanni Pittella, Generoso Andria, Enrico Ferri, Carlo Fatuzzo, Gianfranco Dell’Alba, Roberta Angelilli, Stefano Zappalà, Paolo Pastorelli, Antonio Di Pietro, Mauro Nobilia, Sebastiano Musumeci, Michl Ebner, Roberto Bigliardo, Catherine Guy-Quint, Adriana Poli Bortone, Fiorella Ghilardotti, Monica Frassoni, Franz Turchi, Massimo Carraro, Guido Bodrato, Francesco Musotto, Vincenzo Lavarra, Vitaliano Gemelli e Giovanni Fava à Comissão
Objecto: Política de informação da UE. Base jurídica dos Centros de Informação Rural e dos Info-Point Europe (IPE). Atribuição do subsídio de funcionamento para o ano 2004: necessidade e urgência
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449
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2004/C 078E/473
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P-3153/03 apresentada por Evelyne Gebhardt à Comissão
Objecto: Os Info-Pontos Europa
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450
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2004/C 078E/474
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E-3240/03 apresentada por Thierry Cornillet à Comissão
Objecto: Supressão do subsídio de funcionamento dos Infopontos
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450
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2004/C 078E/475
|
P-3265/03 apresentada por Maria Sanders-ten Holte à Comissão
Objecto: Infopontos e Carrefours
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451
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2004/C 078E/476
|
E-3287/03 apresentada por Brice Hortefeux à Comissão
Objecto: «Casas da Europa»
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451
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2004/C 078E/477
|
E-3301/03 apresentada por Nicole Thomas-Mauro à Comissão
Objecto: Infopontos Europa
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452
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2004/C 078E/478
|
P-3389/03 apresentada por John Hume à Comissão
Objecto: Centros de informação comunitários (European Carrefours)
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452
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2004/C 078E/479
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P-3403/03 apresentada por John Cushnahan à Comissão
Objecto: Financiamento dos Carrefours europeus
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452
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Resposta complementar comum às perguntas escritas E-3007/03, P-3068/03, E-3112/03, P-3153/03, E-3240/03, P-3265/03, E-3287/03, E-3301/03, P-3389/03 e P-3403/03
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453
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2004/C 078E/480
|
E-3012/03 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão
Objecto: Vinho
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454
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2004/C 078E/481
|
E-3030/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Uso de dragas hidráulicas na UE
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454
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2004/C 078E/482
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P-3037/03 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Infracção do direito comunitário do ambiente perpetrada através da ampliação do aeroporto de Francoforte
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455
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2004/C 078E/483
|
E-3059/03 apresentada por Avril Doyle à Comissão
Objecto: Fundos da UE a favor da conservação marinha
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456
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2004/C 078E/484
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E-3062/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Saneamento das redes hidrográficas
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457
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2004/C 078E/485
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P-3069/03 apresentada por Luciana Sbarbati à Comissão
Objecto: Corredor do Adriático
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459
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2004/C 078E/486
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P-3077/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Falta de implementação da Directiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida
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460
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2004/C 078E/487
|
E-3086/03 apresentada por Bruno Gollnisch à Comissão
Objecto: Comércio do tabaco em França
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461
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2004/C 078E/488
|
E-3087/03 apresentada por Bruno Gollnisch à Comissão
Objecto: Critérios da Comissão em matéria de concentrações:
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462
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2004/C 078E/489
|
E-3099/03 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Apoio à criação de bivalves
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464
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2004/C 078E/490
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E-3106/03 apresentada por María Bergaz Conesa à Comissão
Objecto: Projecto de transvaze Júcar-Vinalopó
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465
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2004/C 078E/491
|
E-3128/03 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão
Objecto: Comércio
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467
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2004/C 078E/492
|
E-3131/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Cavalo do Sorraia
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467
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2004/C 078E/493
|
P-3135/03 apresentada por Patricia McKenna à Comissão
Objecto: Desmantelamento de navios tóxicos
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469
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2004/C 078E/494
|
E-3138/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Poluição atmosférica em Salónica
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470
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2004/C 078E/495
|
E-3140/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Projectos relacionados com a pena de morte
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471
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2004/C 078E/496
|
E-3141/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Semana europeia contra o cancro - investigação científica
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472
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2004/C 078E/497
|
E-3144/03 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão
Objecto: Apoio financeiro comunitário concedido ao Plano Hidrológico Nacional espanhol
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473
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2004/C 078E/498
|
P-3145/03 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão
Objecto: Explosão de baterias de telemóveis
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474
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2004/C 078E/499
|
P-3152/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Explosão de telemóveis Nokia
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476
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2004/C 078E/500
|
E-3156/03 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Urbanização na Serra de Renegà e no SIC de Oropesa-Benicàssim (Castellón — Espanha)
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477
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2004/C 078E/501
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E-3157/03 apresentada por Monica Frassoni à Comissão
Objecto: Ampliação da base militar no sítio Natura 2000 de La Maddalena, Sardenha
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478
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2004/C 078E/502
|
E-3173/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Direito de voto para os emigrantes
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480
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2004/C 078E/503
|
E-3182/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Incumprimento da legislação comunitária por parte da transportadora aérea SATA
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481
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2004/C 078E/504
|
E-3183/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Cálculo da imposição suplementar na Região Autónoma dos Açores
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482
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2004/C 078E/505
|
E-3186/03 apresentada por Geoffrey Van Orden à Comissão
Objecto: Transacções transfronteiriças de bens de consumo
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483
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2004/C 078E/506
|
E-3189/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Explosão de baterias de telemóveis Nokia
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484
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2004/C 078E/507
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E-3193/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Informações sobre o ex-Director-Geral do Eurostat
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485
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2004/C 078E/508
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E-3200/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Características raciais exteriores como critério para a (não) realização de controlos de pessoas que atravessam uma fronteira interna da UE por parte da polícia ou das alfândegas
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487
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2004/C 078E/509
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E-3204/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Exploração comercial de espécies protegidas da natureza grega
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487
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2004/C 078E/510
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E-3207/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Peróxido na pasta dentífrica
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488
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2004/C 078E/511
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E-3212/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Denúncia num jornal britânico de irregularidades em financiamentos da Comissão
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489
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2004/C 078E/512
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E-3216/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Deposição de resíduos perigosos na Grécia e violação da legislação ambiental
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490
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2004/C 078E/513
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E-3218/03 apresentada por John Bowis à Comissão
Objecto: Doenças raras: o síndroma de Evans
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492
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2004/C 078E/514
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E-3222/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Pessoas desaparecidas
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493
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2004/C 078E/515
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E-3226/03 apresentada por Felipe Camisón Asensio à Comissão
Objecto: Reforma do sector do tabaco
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494
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2004/C 078E/516
|
E-3227/03 apresentada por John Bowis à Comissão
Objecto: Indonésia
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495
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2004/C 078E/517
|
E-3230/03 apresentada por Dorette Corbey à Comissão
Objecto: Programas de subsídios Interreg e Urban
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496
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2004/C 078E/518
|
P-3232/03 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
Objecto: Actualização de dados relativos ao orçamento (Resposta complementar)
|
498
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2004/C 078E/519
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E-3236/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Formação dos funcionários públicos nas novas tecnologias
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498
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2004/C 078E/520
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E-3237/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Acesso das famílias gregas à Internet
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499
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2004/C 078E/521
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E-3239/03 apresentada por Martin Callanan à Comissão
Objecto: Abate de aves em Malta
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500
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2004/C 078E/522
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E-3243/03 apresentada por Jan Wiersma à Comissão
Objecto: O «Buy American Act» no orçamento de defesa dos Estados Unidos
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500
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2004/C 078E/523
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E-3250/03 apresentada por Ruth Hieronymi, Christa Prets, Karin Junker, Raina Echerer e Maria Sanders-ten Holte à Comissão
Objecto: Ajuda da Comissão Europeia aos Estados-Membros para fomentar a transição para uma norma interoperável aberta na televisão digital
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502
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2004/C 078E/524
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E-3259/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Mau cheiro proveniente da lixeira de Ano Liossia
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504
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2004/C 078E/525
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E-3274/03 apresentada por Inger Schörling à Comissão
Objecto: Impacto dos trabalhos de implantação de praias artificiais na calheta de La Guirra, no Município de Antigua (Fuerteventura, Espanha)
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505
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2004/C 078E/526
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E-3275/03 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
Objecto: Destruição das florestas russas
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506
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2004/C 078E/527
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E-3276/03 apresentada por Brian Simpson à Comissão
Objecto: Restrições impostas aos voos para o aeroporto de Zurique
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507
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2004/C 078E/528
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E-3284/03 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
Objecto: Sobrerreserva em voos da Air France
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507
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2004/C 078E/529
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E-3285/03 apresentada por Pierre Jonckheer à Comissão
Objecto: Mina de carvão a céu aberto de Feixolín (Região de Valle de Laciana, Espanha)
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508
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2004/C 078E/530
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E-3286/03 apresentada por Anne André-Léonard à Comissão
Objecto: Harmonização da legislação europeia em matéria de cartas de navegador de embarcações de recreio
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510
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2004/C 078E/531
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E-3288/03 apresentada por Margrietus van den Berg à Comissão
Objecto: Estabelecimento de empresas no Município de Losser
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510
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2004/C 078E/532
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E-3289/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte
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511
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2004/C 078E/533
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P-3291/03 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
Objecto: Controlo em Portugal da aplicação das decisões comunitárias
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512
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2004/C 078E/534
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E-3294/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Quinto Projecto-Quadro da Comissão Europeia
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513
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2004/C 078E/535
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E-3296/03 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão
Objecto: Custos das autorizações de residência
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514
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2004/C 078E/536
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E-3300/03 apresentada por Robert Sturdy à Comissão
Objecto: Mensagens electrónicas fraudulentas («scam e-mails») provenientes, por exemplo, de África, solicitando dados bancários
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515
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2004/C 078E/537
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E-3302/03 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Planos de redução do ruído (Directiva 2002/49/CE)
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517
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2004/C 078E/538
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E-3306/03 apresentada por Gary Titley à Comissão
Objecto: Presença de fluoretos na água potável
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518
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2004/C 078E/539
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E-3309/03 apresentada por Philip Claeys à Comissão
Objecto: «Responsible shopping week» nos edifícios da Comissão
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518
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2004/C 078E/540
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E-3321/03 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
Objecto: Deposição de resíduos em aterros temporários em Malta
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519
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2004/C 078E/541
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P-3322/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Vice-Presidente Kinnock e alusões sobre irregularidades no Eurostat
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520
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2004/C 078E/542
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E-3326/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Emolumentos dos Comissários
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521
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2004/C 078E/543
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E-3328/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Destruição propositada do antigo campo de prisioneiros de guerra Stammlager X B Sandbostel, importante para a história europeia no seu conjunto
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522
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2004/C 078E/544
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E-3329/03 apresentada por Antonio Tajani à Comissão
Objecto: Sondagem do «Eurobarómetro», cujos resultados apontam Israel como o país mais ameaçador para a paz do mundo
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523
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2004/C 078E/545
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E-3340/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Pedido de verificação de informações relativas ao Presidente Prodi
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524
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2004/C 078E/546
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E-3341/03 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
Objecto: Albânia
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525
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2004/C 078E/547
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E-3343/03 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Convenção Europeia dos Direitos do Homem e relações com países terceiros
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526
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2004/C 078E/548
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E-3345/03 apresentada por John Bowis à Comissão
Objecto: Villas de Palladio
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527
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2004/C 078E/549
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P-3350/03 apresentada por Patricia McKenna à Comissão
Objecto: Corrente de lama provocada pela central eólica de Derrybrien
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528
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2004/C 078E/550
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E-3361/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Linha ferroviária «Ijzeren Rijn» (Reno de ferro)
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529
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2004/C 078E/551
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E-3367/03 apresentada por Avril Doyle à Comissão
Objecto: Tecnologia laser e radiações
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530
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2004/C 078E/552
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E-3368/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Barómetro de opinião «Eurobarometer» sobre o «Iraque e a paz no mundo»
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530
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2004/C 078E/553
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E-3370/03 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Comentários de Prodi ao resultado do referendo sueco sobre a UEM
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531
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2004/C 078E/554
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E-3371/03 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Consequências jurídicas da ratificação do projecto de constituição da UE
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532
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2004/C 078E/555
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P-3376/03 apresentada por Christine De Veyrac à Comissão
Objecto: Taxa reduzida de IVA para o sector cabeleireiro
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533
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2004/C 078E/556
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E-3379/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Ampliação de instalações petrolíferas no Golfo de Amvrakia
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534
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2004/C 078E/557
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E-3384/03 apresentada por Gianfranco Dell’Alba, Emma Bonino, Marco Cappato, Benedetto Della Vedova, Olivier Dupuis, Marco Pannella e Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Corredor no 5
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535
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2004/C 078E/558
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P-3390/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: IVA aplicável à alfaiataria
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536
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2004/C 078E/559
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E-3393/03 apresentada por Jean Lambert à Comissão
Objecto: Homologação de ciclomotores
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537
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2004/C 078E/560
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E-3404/03 apresentada por Patricia McKenna à Comissão
Objecto: A Irlanda e os processos por infracção em virtude de uma incorrecta aplicação da legislação em matéria ambiental
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538
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2004/C 078E/561
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E-3405/03 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão
Objecto: Gestão dos Fundos Estruturais (Resposta complementar)
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539
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2004/C 078E/562
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E-3407/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Cabinda - Relatório sobre Direitos Humanos
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541
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2004/C 078E/563
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E-3413/03 apresentada por Olivier Duhamel à Comissão
Objecto: Eurobarómetro
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542
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2004/C 078E/564
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E-3416/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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543
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2004/C 078E/565
|
E-3417/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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543
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2004/C 078E/566
|
E-3418/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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543
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2004/C 078E/567
|
E-3419/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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543
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2004/C 078E/568
|
E-3420/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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544
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2004/C 078E/569
|
E-3421/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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544
|
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2004/C 078E/570
|
E-3422/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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544
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2004/C 078E/571
|
E-3423/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
|
544
|
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2004/C 078E/572
|
E-3424/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
|
544
|
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2004/C 078E/573
|
E-3425/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
|
545
|
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2004/C 078E/574
|
E-3426/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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545
|
|
2004/C 078E/575
|
E-3427/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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545
|
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2004/C 078E/576
|
E-3428/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
|
545
|
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2004/C 078E/577
|
E-3429/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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546
|
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2004/C 078E/578
|
E-3430/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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546
|
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2004/C 078E/579
|
E-3431/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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546
|
|
2004/C 078E/580
|
E-3432/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
|
546
|
|
2004/C 078E/581
|
E-3433/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Escândalo Eurostat: as perguntas que aguardam Resposta
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547
|
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Resposta comum às perguntas escritas E-3416/03, E-3417/03, E-3418/03, E-3419/03, E-3420/03, E-3421/03, E-3422/03, E-3423/03, E-3424/03, E-3425/03, E-3426/03, E-3427/03, E-3428/03, E-3429/03, E-3430/03, E-3431/03, E-3432/03 e E-3433/03
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547
|
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2004/C 078E/582
|
E-3437/03 apresentada por Philip Claeys à Comissão
Objecto: Anti-semitismo nos Norte-africanos e noutras comunidades alóctones islamitas na Europa
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547
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2004/C 078E/583
|
E-3442/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Discriminação das atletas
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548
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2004/C 078E/584
|
P-3446/03 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
Objecto: Autorização da concessão de ajudas ao pousio biológico na Sicília em 2002
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549
|
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2004/C 078E/585
|
E-3447/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho
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550
|
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2004/C 078E/586
|
E-3453/03 apresentada por Philip Claeys à Comissão
Objecto: Posição política do sindicato dos funcionários comunitários TAO-AFI sobre os voos nocturnos que sobrevoam a aglomeração de Bruxelas
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551
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2004/C 078E/587
|
E-3455/03 apresentada por Elspeth Attwooll à Comissão
Objecto: Plano de Acção Comunitário para a protecção das aves marinhas dos efeitos negativos da pesca com palangres
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552
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2004/C 078E/588
|
E-3456/03 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
Objecto: Co-financiamento das ONG
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553
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2004/C 078E/589
|
E-3457/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Reforma do sector do azeite
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554
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2004/C 078E/590
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E-3459/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Medidas para impedir o desmantelamento na Europa de navios de guerra americanos contaminados com substâncias químicas, amianto e gasóleo
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554
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2004/C 078E/591
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E-3460/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Resistência da República Checa, futuro Estado-Membro, à erradicação da prostituição infantil nas regiões da fronteira com a Alemanha
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556
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2004/C 078E/592
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E-3466/03 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: O bem-estar dos animais e os matadouros na Grécia
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557
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2004/C 078E/593
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E-3472/03 apresentada por Christoph Konrad à Comissão
Objecto: Transformação do Landesbank da Renânia do Norte-Vestefália em instituição financeira
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558
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2004/C 078E/594
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E-3474/03 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Contratos celebrados entre os serviços da Comissão e determinados consultores de empresas
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559
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2004/C 078E/595
|
E-3477/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford à Comissão
Objecto: Mulheres nas prisões
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560
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2004/C 078E/596
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E-3479/03 apresentada por Christine De Veyrac à Comissão
Objecto: Transposição da Directiva 2002/46/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares
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561
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2004/C 078E/597
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E-3482/03 apresentada por Richard Corbett à Comissão
Objecto: Protecção da confidencialidade no caso de documentos trocados entre sociedades e os seus escritórios de advogados
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562
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2004/C 078E/598
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E-3486/03 apresentada por Karl von Wogau à Comissão
Objecto: Taxas aplicáveis às transferências bancárias nos países da zona euro
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563
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2004/C 078E/599
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E-3490/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Regulação do mercado e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite
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564
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2004/C 078E/600
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E-3494/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Cuba - Presos políticos
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565
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2004/C 078E/601
|
E-3502/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Normas relativas à qualidade do ar em zonas com muito tráfego
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566
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2004/C 078E/602
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E-3506/03 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
Objecto: Legislação comunitária relativa ao ADN
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567
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2004/C 078E/603
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P-3510/03 apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão
Objecto: Cartas de condução na União Europeia
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568
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2004/C 078E/604
|
E-3516/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford à Comissão
Objecto: Pessoal da Comissão
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569
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2004/C 078E/605
|
P-3519/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Decisão imprevista e unilateral do Conselho dos Ministros da República italiana de criar na comuna de Sacnazano Jonico um depósito nacional para a armazenagem de resíduos radioactivo
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570
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2004/C 078E/606
|
E-3520/03 apresentada por Rijk van Dam à Comissão
Objecto: Relatório Especial no 4/2003 do Tribunal de Contas relativo ao desenvolvimento rural: apoio às zonas desfavorecidas
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572
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2004/C 078E/607
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P-3522/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Direitos aduaneiros específicos aplicados pela República Popular da China a produtos fotográficos
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573
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2004/C 078E/608
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E-3523/03 apresentada por Struan Stevenson à Comissão
Objecto: Novas disposições propostas para o transporte de gado
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574
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2004/C 078E/609
|
P-3527/03 apresentada por Rijk van Dam à Comissão
Objecto: Relatório especial no 4/2003 do Tribunal de Contas relativo ao desenvolvimento rural: apoio às zonas desfavorecidas
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576
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2004/C 078E/610
|
E-3529/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Relatório da Amnistia Internacional e da Oxfam sobre o controlo de armas
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578
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2004/C 078E/611
|
E-3536/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Dificuldades no reconhecimento das habilitações escolares/profissionais em França
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578
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2004/C 078E/612
|
E-3542/03 apresentada por Caroline Lucas à Comissão
Objecto: Os OGM
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579
|
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2004/C 078E/613
|
E-3543/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Livre circulação dos búlgaros
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580
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2004/C 078E/614
|
E-3544/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Inquérito do Eurobarómetro sobre os riscos para a paz
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580
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2004/C 078E/615
|
E-3546/03 apresentada por Miet Smet à Comissão
Objecto: Utilização do sistema de adaptação inteligente da velocidade nos transportes rodoviários
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581
|
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2004/C 078E/616
|
P-3547/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Maré negra permanente e impune ao largo das costas portuguesas
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582
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2004/C 078E/617
|
E-3549/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Fundo de Coesão - Portugal
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583
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2004/C 078E/618
|
E-3552/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Concessão de subvenções comunitárias a programas de investigação na Ucrânia
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584
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2004/C 078E/619
|
E-3553/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Cipriotas desaparecidos
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585
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2004/C 078E/620
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E-3554/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Desenvolvimento de vírus e bactérias artificiais na América e possível negligência ecológica na Europa daí resultante
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586
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2004/C 078E/621
|
E-3555/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Desenvolvimento de vírus e bactérias artificiais na América e consequências para a biodiversidade e a guerra biológica na Europa
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587
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2004/C 078E/622
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E-3559/03 apresentada por Margrietus van den Berg e Jan Wiersma à Comissão
Objecto: O Rail Service Centrum de Groningen e a não utilização da passagem ferroviária de Nieuweschans para o Norte da Alemanha
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589
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2004/C 078E/623
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E-3561/03 apresentada por Jan Andersson à Comissão
Objecto: Trabalhadores «para-subordinados» e dumping social
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590
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2004/C 078E/624
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E-3562/03 apresentada por Giacomo Santini à Comissão
Objecto: Renovação automática da concessão de exploração da auto-estrada do Brenner
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591
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2004/C 078E/625
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E-3564/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Serviços internacionais de telecomunicações e concorrência
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591
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2004/C 078E/626
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E-3566/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Devolução de dotações do orçamento
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593
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2004/C 078E/627
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P-3568/03 apresentada por Herman Schmid à Comissão
Objecto: O projecto de Constituição não pode resolver a falta de legitimidade popular da UE
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593
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2004/C 078E/628
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E-3571/03 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão
Objecto: Zona de protecção de águas ameaçada por construções em outro Estado-Membro
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594
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2004/C 078E/629
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E-3576/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Cartão para os deficientes à escala da UE
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595
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2004/C 078E/630
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E-3580/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Legislação da UE sobre o tempo de trabalho
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596
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2004/C 078E/631
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E-3582/03 apresentada por Yasmine Boudjenah à Comissão
Objecto: Papel das multinacionais nas regiões em conflito em África
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597
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2004/C 078E/632
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E-3584/03 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão
Objecto: Recepção de Resposta complementar
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599
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2004/C 078E/633
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E-3585/03 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Relatório secreto do EUMC sobre o anti-semitismo dos muçulmanos
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599
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2004/C 078E/634
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E-3587/03 apresentada por Koenraad Dillen à Comissão
Objecto: Relatório do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia sobre o anti-semitismo
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600
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2004/C 078E/635
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E-3607/03 apresentada por Olivier Duhamel à Comissão
Objecto: Observatório de Viena
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600
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2004/C 078E/636
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E-3700/03 apresentada por Marco Pannella, Maurizio Turco, Marco Cappato, Gianfranco Dell’Alba, Benedetto Della Vedova e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Ocultação do estudo sobre o anti-semitismo na Europa por parte do Observatório Europeu de Fenómenos Racistas e Xenófobos (OERX)
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601
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Resposta comum às perguntas escritas E-3585/03, E-3587/03, E-3607/03 e E-3700/03
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602
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2004/C 078E/637
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E-3590/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Cimeira Ibero-Americana - conclusões e prospectiva
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602
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2004/C 078E/638
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E-3596/03 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão
Objecto: Controlos de fronteiras na União Europeia
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603
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2004/C 078E/639
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E-3601/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Lei norte-americana «Buy American»
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605
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2004/C 078E/640
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E-3602/03 apresentada por Anne Van Lancker à Comissão
Objecto: Artigo 51o da Constituição para a Europa
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606
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2004/C 078E/641
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E-3665/03 apresentada por Nelly Maes à Comissão
Objecto: Organizações não confessionais
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606
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Resposta comum às perguntas escritas E-3602/03 e E-3665/03
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607
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2004/C 078E/642
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E-3603/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Ex-militares do Ultramar Português - deficiências
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607
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2004/C 078E/643
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E-3604/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Timor-Leste - Ajuda de emergência
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608
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2004/C 078E/644
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E-3608/03 apresentada por Marco Pannella, Maurizio Turco, Marco Cappato, Gianfranco Dell’Alba, Benedetto Della Vedova e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Violação dos direitos da minoria Çam pela Grécia
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610
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2004/C 078E/645
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E-3611/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: A legalização da imigração
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611
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2004/C 078E/646
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E-3620/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Aplicação de um modelo matemático à adjudicação de contratos de obras públicas
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612
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2004/C 078E/647
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E-3621/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Presença de clofen em alimentos produzidos em diferentes regiões da Grécia
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613
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2004/C 078E/648
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E-3622/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Custo do ensino «gratuito» na Grécia
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614
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2004/C 078E/649
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E-3626/03 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
Objecto: Abertura dos mercados de trabalho dos Estados-Membros
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615
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2004/C 078E/650
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E-3627/03 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
Objecto: Acesso ao mercado de trabalho dos novos cidadãos da UE e dos cidadãos não pertencentes à UE
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616
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2004/C 078E/651
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E-3631/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Consulta a instituições de beneficiência acerca da proposta relativa à imposição de IVA nos serviços postais
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617
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2004/C 078E/652
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E-3632/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Declarações do assessor do Presidente da Comissão Romano Prodi, André Sapir, sobre a política de coesão da União
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617
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2004/C 078E/653
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E-3645/03 apresentada por Salvador Jové Peres e Pedro Marset Campos à Comissão
Objecto: Acordo União Europeia - Marrocos
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618
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2004/C 078E/654
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E-3646/03 apresentada por Salvador Jové Peres e Pedro Marset Campos à Comissão
Objecto: Acordo União Europeia/Marrocos
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618
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Resposta comum às perguntas escritas E-3645/03 e E-3646/03
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619
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2004/C 078E/655
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E-3647/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Adiamento dos trabalhos de escavação e alargamento do rio Mosa a norte de Maastricht em consequência das objecções à extracção de cascalho no quadro de contratos «confidenciais»
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619
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2004/C 078E/656
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E-3648/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Desejo do sector do transporte ferroviário de mercadorias internacional de substituir os sistemas de segurança ferroviária nacionais pela norma europeia ECTS
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620
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2004/C 078E/657
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E-3650/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Extinção do lince ibérico na área natural de Sierra Morena (Andaluzia) devido à criação de uma grande represa e à falta de compensação
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622
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2004/C 078E/658
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E-3651/03 apresentada por Cees Bremmer e Bartho Pronk à Comissão
Objecto: Más condições de trabalho das au pairs nos Países Baixos
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623
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2004/C 078E/659
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P-3660/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Trágica situação sanitária das crianças na Chechénia
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624
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2004/C 078E/660
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E-3671/03 apresentada por Joost Lagendijk e Arie Oostlander à Comissão
Objecto: Reforço da cooperação no domínio da luta contra o terrorismo
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625
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2004/C 078E/661
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E-3672/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Situação na Sorefame
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626
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2004/C 078E/662
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E-3675/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Situação das micro-empresas e PME portuguesas
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627
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2004/C 078E/663
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E-3690/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Daphne ao Município de Florença
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629
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2004/C 078E/664
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E-3691/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Daphne ao Município de Pesaro-Urbino
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629
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2004/C 078E/665
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E-3692/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Daphne ao Município de Siena
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629
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Resposta comum às perguntas escritas E-3690/03, E-3691/03 e E-3692/03
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630
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2004/C 078E/666
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P-3697/03 apresentada por Luigi Vinci à Comissão
Objecto: Regresso à Turquia de refugiados de origem turca
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630
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2004/C 078E/667
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E-3699/03 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Zonas do Objectivo 1 em Connach/Ulster (Irlanda)
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631
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2004/C 078E/668
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E-3702/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Comité Misto CE-Macau - décima reunião
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631
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2004/C 078E/669
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P-3703/03 apresentada por Ulla Sandbæk à Comissão
Objecto: HIV e apoio da Comissão destinado ao desenvolvimento de um microbicida viável
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632
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2004/C 078E/670
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E-3718/03 apresentada por Paul Rübig à Comissão
Objecto: Requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia
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633
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2004/C 078E/671
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E-3720/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Adaptação da Directiva 97/24/CE ao progresso técnico
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635
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2004/C 078E/672
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P-3732/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Vietname
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637
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2004/C 078E/673
|
E-3733/03 apresentada por Constanze Krehl à Comissão
Objecto: Iniciativas de parceria social no desenvolvimento estrutural, a nível regional, do Land da Saxónia, na Alemanha
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638
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2004/C 078E/674
|
E-3751/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Terni
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639
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2004/C 078E/675
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E-3752/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Ancona
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640
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2004/C 078E/676
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E-3753/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Florença
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640
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2004/C 078E/677
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E-3754/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Livorno
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640
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2004/C 078E/678
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E-3755/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Macerata
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641
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2004/C 078E/679
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E-3756/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Perugia
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641
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2004/C 078E/680
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E-3757/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Pesaro
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641
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2004/C 078E/681
|
E-3758/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Pisa
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642
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2004/C 078E/682
|
E-3759/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Pistoia
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642
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2004/C 078E/683
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E-3760/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Geminação de Cidades 2000 ao Município de Siena
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642
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Resposta comum às perguntas escritas E-3751/03, E-3752/03, E-3753/03, E-3754/03, E-3755/03, E-3756/03, E-3757/03, E-3758/03, E-3759/03 e E-3760/03
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643
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2004/C 078E/684
|
E-3763/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Ensaios clínicos
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644
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2004/C 078E/685
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E-3792/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Tempus III ao Município de Pesaro-Urbino.
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645
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2004/C 078E/686
|
E-3811/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Difusão da alopecia androgenética
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645
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2004/C 078E/687
|
E-3813/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Inquérito judicial da Procuradoria de Veneza sobre a utilização dos financiamentos comunitários destinados ao sector agrícola
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647
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2004/C 078E/688
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E-3814/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Inquérito judicial da Procuradoria de Palermo sobre uma fraude no montante de 6,5 milhões de euros em detrimento da União Europeia
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647
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2004/C 078E/689
|
E-3815/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Inquérito judicial da Procuradoria de Salerno sobre uma fraude no montante de 30 milhões de euros em detrimento da União Europeia
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648
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2004/C 078E/690
|
E-3816/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Inquérito judicial da Procuradoria de Lecce sobre uma fraude no montante de 6 milhões de euros em detrimento da União Europeia
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649
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2004/C 078E/691
|
E-3818/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Condições de acesso à reforma na Grécia
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650
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2004/C 078E/692
|
E-3820/03 apresentada por Elspeth Attwooll à Comissão
Objecto: Ligação à rede de abastecimento de água e electricidade
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651
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2004/C 078E/693
|
E-3827/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Financiamento da Rede Europeia de Carrefours e de Info Points Europeus
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651
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2004/C 078E/694
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P-3830/03 apresentada por Juan Ferrández Lezaun à Comissão
Objecto: Concurso relativo a infra-estruturas no âmbito do PHN
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652
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2004/C 078E/695
|
E-3833/03 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
Objecto: Participação das províncias na gestão dos Fundos Estruturais da UE
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653
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2004/C 078E/696
|
E-3834/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Discriminação de trabalhadores portugueses no estrangeiro
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654
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2004/C 078E/697
|
P-3836/03 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à Comissão
Objecto: Aplicação do IVA aos prestadores de serviços de transporte
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655
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2004/C 078E/698
|
E-3839/03 apresentada por Monica Frassoni e Daniel Cohn-Bendit à Comissão
Objecto: Programa de reabilitação na sequência do tremor de terra no Mar de Marmara (MERP) — Uma intervenção integrada de reabilitação de Düzce — Turquia
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656
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2004/C 078E/699
|
E-3843/03 apresentada por Maurizio Turco, Marco Pannella, Marco Cappato, Gianfranco Dell’Alba, Benedetto Della Vedova e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Censura da exposição de fotografia de Romano Cagnoni pela Câmara de Milão, a pedido do Consulado da República Russa
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657
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2004/C 078E/700
|
E-3846/03 apresentada por Maj Theorin à Comissão
Objecto: A situação das mulheres no âmbito de conflitos
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658
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2004/C 078E/701
|
E-3849/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Compilação de informações sobre transplante de órgãos na Europa
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658
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2004/C 078E/702
|
E-3850/03 apresentada por Jan Andersson à Comissão
Objecto: Isocianatos nocivos e protecção dos trabalhadores
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659
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2004/C 078E/703
|
P-3853/03 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
Objecto: Financiamento do Plano Hidrológico Nacional espanhol
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660
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2004/C 078E/704
|
P-3861/03 apresentada por Heide Rühle à Comissão
Objecto: Garantia à exportação concedida pelo Governo Federal alemão a reactor nuclear finlandês
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661
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2004/C 078E/705
|
P-3862/03 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
Objecto: Financiamento comunitário da construção da ponte sobre o estreito de Messina
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661
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2004/C 078E/706
|
E-3872/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Repercussão dos investimentos da UE no transvaze Júcar-Vinalopó
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662
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2004/C 078E/707
|
E-3874/03 apresentada por Francesco Fiori à Comissão
Objecto: Importação, na UE, de princípios activos farmacêuticos não certificados
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663
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2004/C 078E/708
|
E-3877/03 apresentada por Francesco Fiori à Comissão
Objecto: Violação dos princípios comunitários pelo artigo 24o da Lei 289/2002
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664
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2004/C 078E/709
|
E-3878/03 apresentada por Johannes Blokland à Comissão
Objecto: Investigação sobre os efeitos dos medicamentos nas crianças
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666
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2004/C 078E/710
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E-3882/03 apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines, Bernd Lange, Karl-Heinz Florenz e Ria Oomen-Ruijten à Comissão
Objecto: Iniciativa Inspire
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667
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2004/C 078E/711
|
P-3893/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Advertências nos maços de cigarros
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669
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2004/C 078E/712
|
P-3894/03 apresentada por Ian Hudghton à Comissão
Objecto: Estatuto de objectivo no 1 na região escocesa de Highlands e Ilhas
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669
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2004/C 078E/713
|
E-3899/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Reunião do Comité Misto União Europeia-República Democrática Popular do Laos
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670
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2004/C 078E/714
|
E-3903/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Desigualdade de tratamento em matéria de créditos bancários no caso de dívidas vencidas e não pagas pelo partido italiano dos Democratas de Esquerda
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671
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2004/C 078E/715
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P-3910/03 apresentada por Amalia Sartori à Comissão
Objecto: Acidentes domésticos e locais de trabalho
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671
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2004/C 078E/716
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E-3913/03 apresentada por Ole Krarup à Comissão
Objecto: Concessão de contratos de exploração de petróleo
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673
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2004/C 078E/717
|
E-3915/03 apresentada por Marco Pannella, Maurizio Turco, Marco Cappato, Gianfranco Dell’Alba, Benedetto Della Vedova e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Repatriamento forçado para o Vietname de refugiados «Montagnard», por ordem do Governo cambojano, e contínua violação da Convenção das Nações Unidas relativa aos refugiados
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673
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2004/C 078E/718
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P-3918/03 apresentada por Georges Berthu à Comissão
Objecto: Taxas reduzidas de IVA
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675
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2004/C 078E/719
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E-3922/03 apresentada por María Bergaz Conesa à Comissão
Objecto: Projectos co-financiados pela Comissão no âmbito do Plano Hidrológico Nacional
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676
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2004/C 078E/720
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E-3943/03 apresentada por Daniel Cohn-Bendit à Comissão
Objecto: Lei temporária relativa à nacionalidade e à entrada no Estado de Israel
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676
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2004/C 078E/721
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E-3951/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Peixes incandescentes manipulados geneticamente
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677
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2004/C 078E/722
|
E-3953/03 apresentada por Catherine Stihler à Comissão
Objecto: Características técnicas para cadeiras de rodas
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678
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2004/C 078E/723
|
E-3960/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Angola — Reintegração de ex-combatentes e desarmamento dos civis
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678
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2004/C 078E/724
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P-3998/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Campanha publicitária na Grécia com fundos do QCA
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680
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2004/C 078E/725
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E-4001/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Transferência de estudantes
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681
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2004/C 078E/726
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E-4031/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Programa a favor das línguas minoritárias
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681
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2004/C 078E/727
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P-4059/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Famílias numerosas
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682
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2004/C 078E/728
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P-4072/03 apresentada por John Cushnahan à Comissão
Objecto: Aplicação do Acordo de Associação CE-Israel
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683
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2004/C 078E/729
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P-4074/03 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
Objecto: Problemas relacionados com a transposição da Directiva 2002/2/CE para a legislação nacional
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684
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2004/C 078E/730
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P-0037/04 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Providências tomadas pelos dez novos Estados-Membros para a salvaguarda da liberdade de circulação e estabelecimento de cidadãos nacionais dos outros Estados-Membros da União Europeia, a partir do dia 1 de Maio 2004
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685
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2004/C 078E/731
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E-0151/04 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Falta de unidades de cuidados intensivos na Grécia
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686
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2004/C 078E/732
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P-0230/04 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Execução das dotações comunitárias pelos Estados-Membros da UE no final de 2003
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686
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2004/C 078E/733
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P-0417/04 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Despedimentos na fábrica do Grupo Finex
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687
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PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA (Parte 3)
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2004/C 078E/734
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E-1287/02 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: Produção de oleaginosas
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688
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2004/C 078E/735
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E-2931/02 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Preferência na atribuição de verbas da UE aos traçados de linhas ferroviárias de alta velocidade (AVE) que favoreçam o equilíbrio territorial e a coesão económica e social
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688
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2004/C 078E/736
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E-3340/02 apresentada por Astrid Thors à Comissão
Objecto: Certificação de cereais biológicos exportados para o mercado interno
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690
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2004/C 078E/737
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P-3636/02 apresentada por Niall Andrews à Comissão
Objecto: Ajuda humanitária e controlos da imigração
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691
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2004/C 078E/738
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P-3857/02 apresentada por Mark Watts à Comissão
Objecto: Abate de focas bebé no Mar Branco, Rússia
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691
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2004/C 078E/739
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E-3878/02 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Harmonização a nível comunitário dos prazos para a prescrição das dívidas ao fisco
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692
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2004/C 078E/740
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E-3908/02 apresentada por Caroline Lucas à Comissão
Objecto: Malta
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693
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2004/C 078E/741
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E-0064/03 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Ajuda comunitária para recuperar o ferry-boat Le Joola afundado ao largo da costa do Senegal
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693
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2004/C 078E/742
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E-0075/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Supressão, em zonas urbanas, do transporte ferroviário devido à concorrência de carrinhas para o transporte de passageiros que oferecem serviços onerosos, pouco seguros e confusos
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694
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2004/C 078E/743
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E-0115/03 apresentada por Catherine Stihler à Comissão
Objecto: A Adesão de Malta à UE: Directiva «Aves Selvagens» (79/409/CEE)
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695
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2004/C 078E/744
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E-0118/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Delimitação das fronteiras definitivas da União Europeia
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696
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2004/C 078E/745
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E-0120/03 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
Objecto: Conflito fronteiriço em torno da actividade da pesca na foz do rio Guadiana
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697
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2004/C 078E/746
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E-0192/03 apresentada por Lennart Sacrédeus à Comissão
Objecto: Pastor indiano preso sem inculpação em Qatar
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697
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2004/C 078E/747
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P-0281/03 apresentada por Ulpu Iivari à Comissão
Objecto: Reforma da política de pescas da UE e recuperação das unidades populacionais de salmão selvagem
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698
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2004/C 078E/748
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E-0320/03 apresentada por Massimo Carraro e Vincenzo Lavarra à Comissão
Objecto: Importação de carne de aves de criação
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700
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2004/C 078E/749
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E-0450/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Campos de acolhimento e traficantes de escravos
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701
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2004/C 078E/750
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P-0557/03 apresentada por Anne Van Lancker à Comissão
Objecto: Regulamentação da quota leiteira em empresas transfronteiriças
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703
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2004/C 078E/751
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E-0736/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Construção de aterros controlados
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704
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2004/C 078E/752
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E-0751/03 apresentada por Mary Banotti à Comissão
Objecto: Plano Nacional de Desenvolvimento da Irlanda, 2000/2006
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704
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2004/C 078E/753
|
E-0790/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Legislação em matéria de incineração de resíduos
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705
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2004/C 078E/754
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E-0816/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Estudo independente sobre castas interespecíficas
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706
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2004/C 078E/755
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E-0926/03 apresentada por Peter Skinner à Comissão
Objecto: Deslocalização de postos de trabalho de Eastleigh, no Reino Unido, para Battipaglia, no Sul de Itália, por parte da empresa Pirelli
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707
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2004/C 078E/756
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P-1237/03 apresentada por Diana Wallis à Comissão
Objecto: Acordo EEE sobre o alargamento da UE
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707
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2004/C 078E/757
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P-1266/03 apresentada por Caroline Lucas à Comissão
Objecto: TRIPS, UPOV e direitos dos agricultores
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708
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2004/C 078E/758
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E-1280/03 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Transposição incorrecta para a legislação nacional espanhola da Directiva 2002/49/CE
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709
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2004/C 078E/759
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E-1285/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Intervenção da União Europeia para garantir aos prisioneiros de guerra no Iraque um tratamento de respeito e civismo
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710
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2004/C 078E/760
|
E-1318/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Receio quanto à manutenção de serviços não comerciais fora da Europa na sequência da posição da UE nas negociações da OMC-GATS 2
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711
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2004/C 078E/761
|
E-1330/03 apresentada por Sérgio Marques à Comissão
Objecto: Prestige: ajudas comunitárias
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713
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2004/C 078E/762
|
E-1340/03 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Financiamento da investigação relacionada com as doenças provocadas por priões no Sexto Programa--Quadro de Investigação
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714
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2004/C 078E/763
|
E-1441/03 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
Objecto: Pneus: aplicação da Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros
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715
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2004/C 078E/764
|
P-1450/03 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Necessidade de intervenção urgente no projecto de ampliação do porto de Altea (Espanha)
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716
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2004/C 078E/765
|
E-1504/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Mensurabilidade dos OGM presentes nos produtos alimentares
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717
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2004/C 078E/766
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P-1531/03 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
Objecto: Importação de conservas de atum da Tailândia e das Filipinas
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718
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2004/C 078E/767
|
E-1586/03 apresentada por Nuala Ahern à Comissão
Objecto: Contaminação radioactiva proveniente de Sellafield
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719
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2004/C 078E/768
|
E-1587/03 apresentada por Nuala Ahern à Comissão
Objecto: Normas de base de segurança nuclear
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719
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2004/C 078E/769
|
E-1588/03 apresentada por Nuala Ahern à Comissão
Objecto: Princípio da precaução
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720
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Resposta comum às perguntas escritas E-1586/03, E-1587/03 e E-1588/03
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720
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2004/C 078E/770
|
E-1650/03 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Detenção de Oscar E. Biscet em Cuba
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720
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2004/C 078E/771
|
E-1667/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: O IVA sobre os serviços postais
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721
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2004/C 078E/772
|
E-1720/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Formação de um bloco comum entre a UE e os EUA face ao resto do mundo através do alargamento das actividades do TABD
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722
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2004/C 078E/773
|
E-1747/03 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
Objecto: Israel — levantamento das restrições à circulação de e para os territórios ocupados
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723
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2004/C 078E/774
|
E-1764/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Transportes de armas e proibição de exportação
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724
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2004/C 078E/775
|
E-1795/03 apresentada por Terence Wynn à Comissão
Objecto: Produtos manufacturados provenientes de países terceiros
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725
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2004/C 078E/776
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E-1815/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Informação da Sra Schreyer em relação com manipulações financeiras no EurostatOSTAT
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726
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2004/C 078E/777
|
P-1826/03 apresentada por Monica Frassoni à Comissão
Objecto: Linha transversal italiana de alta velocidade, mercado interno, impacto ambiental e rendibilidade dos investimentos
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727
|
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2004/C 078E/778
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P-1841/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: A opinião da Comissão segundo a qual o terrorismo não constitui uma violação dos direitos humanos.
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729
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2004/C 078E/779
|
E-1855/03 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
Objecto: Direitos humanos na UE — Inexistência de um sistema comum de prestação de contas pelos Estados--Membros das violações dos direitos humanos
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730
|
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2004/C 078E/780
|
E-1945/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Adaptação da legislação neerlandesa relativa aos meios de comunicação
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731
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2004/C 078E/781
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P-2154/03 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Atrasos nos pagamentos a favor dos projectos das PME
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732
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2004/C 078E/782
|
E-2160/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Licenciamento das estações de radiotelevisão, regime de auxílios estatais à empresa pública de radiotelevisão e mercado publicitário da comunicação social na Grécia
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733
|
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2004/C 078E/783
|
E-2218/03 apresentada por Monica Frassoni à Comissão
Objecto: Linha transversal ferroviária italiana de alta velocidade, troço Milão-Génova e Milão-Verona
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735
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2004/C 078E/784
|
E-2265/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Recurso a um fundo e a estratagemas para dissuadir as autoridades e outros grandes consumidores de utilizar software mais barato de uma empresa concorrente
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736
|
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2004/C 078E/785
|
E-2328/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Serviço de transporte por helicóptero com destino às ilhas Scilly
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737
|
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2004/C 078E/786
|
E-2428/03 apresentada por Niels Busk ao Conselho
Objecto: Auxílios estatais para os produtores de leite italianos
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738
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2004/C 078E/787
|
E-2429/03 apresentada por Niels Busk ao Conselho
Objecto: Auxílios estatais para os produtores de leite italianos
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738
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Resposta comum às perguntas escritas E-2428/03 e E-2429/03
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738
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2004/C 078E/788
|
E-2447/03 apresentada por Marie-Arlette Carlotti à Comissão
Objecto: Modalidades de aplicação das medidas de assistência técnica e financeira a favor dos fornecedores tradicionais de bananas dos países ACP
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739
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2004/C 078E/789
|
E-2452/03 apresentada por Erik Meijer ao Conselho
Objecto: Crescente pressão norte-americana sobre os futuros Estados-Membros da UE para que cessem a sua cooperação com o Tribunal Penal Internacional
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740
|
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2004/C 078E/790
|
E-2464/03 apresentada por Piia-Noora Kauppi à Comissão
Objecto: Tarifação dos serviços postais básicos
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741
|
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2004/C 078E/791
|
E-2485/03 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão
Objecto: Convenções sobre dupla tributação e o Regulamento (CEE) n
o
1408/71
|
743
|
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2004/C 078E/792
|
E-2494/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Pensões
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744
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2004/C 078E/793
|
E-2553/03 apresentada por Marco Cappato ao Conselho
Objecto: Caso do jornalista Abdallah Zouari
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745
|
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2004/C 078E/794
|
E-2584/03 apresentada por Graham Watson ao Conselho
Objecto: Importação de madeira da Indonésia
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747
|
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2004/C 078E/795
|
E-2614/03 apresentada por Albert Maat à Comissão
Objecto: Plantação de vinhas com ajudas provenientes de Fundos europeus
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747
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2004/C 078E/796
|
P-2616/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Exclusão do queijo feta, do ouzo e da azeitona de Kalamata da lista dos produtos protegidos por uma origem geográfica a negociar no âmbito da OMC
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748
|
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2004/C 078E/797
|
E-2627/03 apresentada por Maurizio Turco ao Conselho
Objecto: Seguimento dado à «Resolução sobre as violências sexuais perpetradas contra as mulheres, em particular freiras católicas» aprovada pelo Parlamento Europeu em 5 de Abril de 2001
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749
|
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2004/C 078E/798
|
E-2652/03 apresentada por Emma Bonino, Marco Cappato, Benedetto Della Vedova, Gianfranco Dell’Alba, Olivier Dupuis, Marco Pannella e Maurizio Turco ao Conselho
Objecto: Violação da legalidade no Líbano
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750
|
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2004/C 078E/799
|
E-2706/03 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Programa Daphne
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752
|
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2004/C 078E/800
|
E-2737/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Direitos do Homem no Vietname
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752
|
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2004/C 078E/801
|
P-2751/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Manobras ilícitas no quadro da adjudicação de um contrato à empresa CESD-Roma
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753
|
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2004/C 078E/802
|
E-2753/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Adaptação da lei neerlandesa relativa aos meios de comunicação
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755
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2004/C 078E/803
|
P-2767/03 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Financiamentos concedidos a ONG
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756
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2004/C 078E/804
|
E-2797/03 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão
Objecto: Luta contra a legionelose
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756
|
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2004/C 078E/805
|
E-2801/03 apresentada por Pedro Marset Campos ao Conselho
Objecto: Portagens especiais em França e na Alemanha para o transporte rodoviário de mercadorias
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757
|
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2004/C 078E/806
|
E-2807/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: A cruzada do Vaticano contra o casamento homossexual dentro da UE e o direito de o Vaticano adquirir receitas através da emissão de moedas de euro
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758
|
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2004/C 078E/807
|
E-2839/03 apresentada por Alexandros Alavanos ao Conselho
Objecto: O lugar do Iraque na ONU e a posição da UE
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760
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2004/C 078E/808
|
P-2875/03 apresentada por Hélène Flautre ao Conselho
Objecto: Situação dos migrantes e dos requerentes de asilo em Malta
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760
|
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2004/C 078E/809
|
E-2878/03 apresentada por Jan Dhaene ao Conselho
Objecto: Controlo técnico dos sistemas de visão indirecta dos veículos pesados
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761
|
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2004/C 078E/810
|
E-2880/03 apresentada por Jan Dhaene ao Conselho
Objecto: Roubo de bicicletas
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762
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2004/C 078E/811
|
E-2885/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Aplicação do Acordo de Associação UE/Israel
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763
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2004/C 078E/812
|
E-2900/03 apresentada por Antonio Tajani ao Conselho
Objecto: Protecção de postos de trabalho
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763
|
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2004/C 078E/813
|
E-2911/03 apresentada por Glenys Kinnock ao Conselho
Objecto: Violência no futebol
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764
|
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2004/C 078E/814
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E-2917/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: 2 DAS, Camire, Marcom, World Systems, grupo Ariane II, Sema Belgium
|
765
|
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2004/C 078E/815
|
E-2918/03 apresentada por Marco Cappato e Maurizio Turco ao Conselho
Objecto: Caso do cidadão italiano Maurizio Trotta, detido na Roménia
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766
|
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2004/C 078E/816
|
E-2926/03 apresentada por Michl Ebner ao Conselho
Objecto: Reforço urgente do apoio às corporações de bombeiros voluntários
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766
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2004/C 078E/817
|
E-2929/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Situação de Thich Tri Luc, cidadão vietnamita que goza do estatuto de refugiado do ACNUR, raptado no Cambodja e que aguarda julgamento no Vietname
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767
|
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2004/C 078E/818
|
E-2940/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos ao Conselho
Objecto: Dotações do Fundo de Solidariedade
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768
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2004/C 078E/819
|
E-2944/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Supressão do comboio especial que transportava um grande número de funcionários e colaboradores dos grupos políticos entre os dois locais de reunião do Parlamento Europeu
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769
|
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2004/C 078E/820
|
E-2960/03 apresentada por Armando Cossutta ao Conselho
Objecto: Processo de paz no Médio Oriente
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770
|
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2004/C 078E/821
|
E-2962/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Destruição de tesouros em Santa Sofia
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771
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2004/C 078E/822
|
P-3008/03 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão
Objecto: Desigualdade das condições de concorrência para a indústria de transformação de peixe dos Estados--Membros
|
772
|
|
2004/C 078E/823
|
E-3061/03 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão
Objecto: «Falkenseer Kuhlaake» (Alemanha), sítio de importância comunitária (n
o
537) ao abrigo da Directiva FFH, ameaçado devido à construção de uma estrada com o apoio dos Fundos Estruturais Europeus
|
773
|
|
2004/C 078E/824
|
P-3066/03 apresentada por Alain Esclopé à Comissão
Objecto: Desmantelamento de antigos navios de guerra americanos
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774
|
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2004/C 078E/825
|
E-3088/03 apresentada por Bruno Gollnisch à Comissão
Objecto: Fusão Péchiney-Alcam
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775
|
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2004/C 078E/826
|
E-3089/03 apresentada por Bruno Gollnisch ao Conselho
Objecto: Alstom
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777
|
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2004/C 078E/827
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P-3090/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Reclassificação das superfícies florestais e bosques e alteração do significado do termo «bosque» de acordo com o novo projecto de lei do Governo grego
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777
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2004/C 078E/828
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E-3098/03 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Margot Wallström e a campanha da UEM
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779
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2004/C 078E/829
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E-3100/03 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Empenhamento da Comissão em campanhas nacionais
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779
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Resposta comum às perguntas escritas E-3098/03 e E-3100/03
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779
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2004/C 078E/830
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E-3101/03 apresentada por Jonas Sjöstedt ao Conselho
Objecto: Referendo sobre a UEM e localização de agências comunitárias
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780
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2004/C 078E/831
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P-3102/03 apresentada por Lissy Gröner à Comissão
Objecto: Discriminação das mulheres no novo sistema de avaliação da Comissão
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780
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2004/C 078E/832
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E-3120/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Poluição sonora
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782
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2004/C 078E/833
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E-3137/03 apresentada por Mihail Papayannakis ao Conselho
Objecto: Direito de pedido de asilo
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783
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2004/C 078E/834
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P-3167/03 apresentada por Roger Helmer à Comissão
Objecto: Trabalho e cuidados de saúde nos países da adesão
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783
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2004/C 078E/835
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E-3168/03 apresentada por Michl Ebner ao Conselho
Objecto: Proibição dos cães de luta
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784
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2004/C 078E/836
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P-3180/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Defesa da floricultura pela União Europeia
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785
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2004/C 078E/837
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E-3188/03 apresentada por Adeline Hazan à Comissão
Objecto: Harmonização das certidões de registo de estado civil na Europa
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787
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2004/C 078E/838
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E-3195/03 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão
Objecto: Reconhecimento da profissão de optometrista (clínico)
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788
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2004/C 078E/839
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E-3196/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Problemas relacionados com a construção, a protecção da floresta e as cooperativas de construção na Grécia
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788
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2004/C 078E/840
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E-3203/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Resíduos hospitalares da Ática
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789
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2004/C 078E/841
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E-3213/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Execução das dotações comunitárias no sector da cultura na Grécia
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790
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2004/C 078E/842
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E-3217/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Controle dos poluentes atmosféricos na Grécia
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791
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2004/C 078E/843
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E-3224/03 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Proposta da Comissão Europeia para substituir o Regulamento do Conselho (CE) no 3820/85 relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários
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793
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2004/C 078E/844
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E-3229/03 apresentada por Raffaele Costa e Jas Gawronski à Comissão
Objecto: Financiamentos para a realização da ligação ferroviária Turim-Lião
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794
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2004/C 078E/845
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E-3238/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Novo regime para a cabotagem marítima na Grécia
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795
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2004/C 078E/846
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E-3254/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Lista de projectos prioritários - Comissão Europeia
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796
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2004/C 078E/847
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E-3266/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: As culturas geneticamente modificadas afectam a Natureza
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797
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2004/C 078E/848
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P-3298/03 apresentada por Ian Hudghton à Comissão
Objecto: Efeitos das mudanças climáticas nas populações de bacalhau
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799
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2004/C 078E/849
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E-3299/03 apresentada por Horst Schnellhardt à Comissão
Objecto: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Directiva Flora-Fauna-Habitats)
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800
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2004/C 078E/850
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E-3316/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Rectificações ao FEOGA
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801
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2004/C 078E/851
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E-3318/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Emissão de notas de 1 euro
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802
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2004/C 078E/852
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E-3338/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Protecção ambiental das nascentes de Peschiera
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802
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2004/C 078E/853
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E-3346/03 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à Comissão
Objecto: Modificação do plano viário de Maiorca
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804
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2004/C 078E/854
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P-3364/03 apresentada por Christos Folias à Comissão
Objecto: O novo quadro regulamentar para as telecomunicações
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805
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2004/C 078E/855
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E-3365/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Reordenamento de Psirris
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806
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2004/C 078E/856
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E-3373/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Inundações em Malta e na cidade de Qormi ocorridas em Setembro de 2003
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807
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2004/C 078E/857
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E-3392/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Controlo da situação económica
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808
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2004/C 078E/858
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E-3398/03 apresentada por Stefano Zappalà à Comissão
Objecto: Dumping praticado pela China no mercado mundial do cobre
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809
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2004/C 078E/859
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E-3408/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Imigração ilegal - Serviços Consulares Alemães
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810
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2004/C 078E/860
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E-3410/03 apresentada por Joan Vallvé à Comissão
Objecto: A concessão de ajudas ao Plano Hidrológico Nacional e os seus efeitos no ambiente
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811
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2004/C 078E/861
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E-3411/03 apresentada por Joan Vallvé à Comissão
Objecto: A concessão de ajudas ao Plano Hidrológico Nacional e o transvase do Ródano
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812
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Resposta comum às perguntas escritas E-3410/03 e E-3411/03
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812
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2004/C 078E/862
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E-3436/03 apresentada por Antonio Di Pietro à Comissão
Objecto: Harmonização do mercado europeu da energia
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813
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2004/C 078E/863
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E-3444/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Ensino da língua e cultura portuguesas nos Países Baixos
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814
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2004/C 078E/864
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E-3452/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Exclusão das ONG ambientalistas do ensino sobre o ambiente
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814
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2004/C 078E/865
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E-3463/03 apresentada por Christos Folias à Comissão
Objecto: Fixação da margem de lucro máximo na venda de produtos frescos
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815
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2004/C 078E/866
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E-3465/03 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
Objecto: Diclorfluanida
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816
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2004/C 078E/867
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E-3475/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Protecção da tartaruga Careta-Careta
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817
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2004/C 078E/868
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E-3507/03 apresentada por Paul Lannoye à Comissão
Objecto: Protecção da tartaruga Caretta-Caretta na Grécia
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817
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2004/C 078E/869
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E-3528/03 apresentada por John Bowis à Comissão
Objecto: Protecção da tartaruga Caretta caretta
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817
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2004/C 078E/870
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E-3532/03 apresentada por María Bergaz Conesa à Comissão
Objecto: Protecção da tartaruga Caretta caretta
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818
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Resposta comum às perguntas escritas E-3475/03, E-3507/03, E-3528/03 e E-3532/03
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818
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2004/C 078E/871
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E-3481/03 apresentada por Richard Corbett à Comissão
Objecto: Auto-estrada Valdastico Sud
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819
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2004/C 078E/872
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E-3488/03 apresentada por Albert Maat à Comissão
Objecto: Declarações a título individual de Comissários europeus contrárias a decisões colegiais
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820
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2004/C 078E/873
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E-3505/03 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Informações relativas aos montantes de subvenção comunitária concedidos ao Land do Saarland, na Alemanha, entre Janeiro de 1997 e Dezembro de 2002 (Resposta complementar)
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820
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2004/C 078E/874
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E-3513/03 apresentada por Adriana Poli Bortone e Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Águas
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821
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2004/C 078E/875
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E-3518/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Sistema telescópico bióptico para conduzir
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822
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2004/C 078E/876
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E-3541/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: «Frota-fantasma» norte-americana atracada no Reino Unido
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822
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2004/C 078E/877
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E-3548/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Obras públicas na Grécia: deficiências e erros de construção do porto de Igoumenitsa e da Via Egnatia.
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824
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2004/C 078E/878
|
E-3551/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Apoio à carne de caprinos — Aplicação do Regulamento (CE) no 2550/2001, de 21 de Dezembro de 2001, aos Açores
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825
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2004/C 078E/879
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E-3557/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Irregularidades cometidas pela DG da Agricultura e denunciadas pelo Tribunal de Contas
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826
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2004/C 078E/880
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E-3558/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Concessão do direito de voto aos imigrantes nos países da UE
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827
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2004/C 078E/881
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E-3578/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Gasóleo ecológico
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828
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2004/C 078E/882
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E-3579/03 apresentada por Christoph Konrad à Comissão
Objecto: Época da caça à gralha-de-bico-preto na UE
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829
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2004/C 078E/883
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E-3581/03 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
Objecto: Pesca do camarão nas águas de Svalbard
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830
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2004/C 078E/884
|
E-3592/03 apresentada por Karl-Heinz Florenz à Comissão
Objecto: Aspectos ecológicos do sistema de «depósito» aplicável às embalagens de lata na Alemanha
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831
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2004/C 078E/885
|
E-3593/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford à Comissão
Objecto: Custo dos passaportes nos Estados-Membros da União Europeia
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832
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2004/C 078E/886
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E-3600/03 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
Objecto: Sobrevoo de Bruxelas — ampliação do aeroporto de Zaventem
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832
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2004/C 078E/887
|
E-3606/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Facilidades concedidas a veículos pesados de mercadorias
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833
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2004/C 078E/888
|
E-3614/03 apresentada por Esko Seppänen à Comissão
Objecto: Cultivo de sorva comestível
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835
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2004/C 078E/889
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E-3615/03 apresentada por Esko Seppänen à Comissão
Objecto: Pesca de salmão migratório
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835
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2004/C 078E/890
|
E-3616/03 apresentada por Esko Seppänen à Comissão
Objecto: Estabelecimento de quotas de pesca para os novos Estados-Membros
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836
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2004/C 078E/891
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E-3630/03 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
Objecto: Recursos não executados dos Fundos Estruturais
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837
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2004/C 078E/892
|
P-3636/03 apresentada por Salvador Jové Peres à Comissão
Objecto: Reforma da OCM no sector do azeite
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838
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2004/C 078E/893
|
E-3640/03 apresentada por Herbert Bösch e Johannes Swoboda à Comissão
Objecto: Supressão de ligações ferroviárias transfronteiriças directas
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839
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2004/C 078E/894
|
E-3641/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Definição de «floresta»: não conformidade da definição no âmbito do projecto de lei grego relativo ao Regulamento «Forest Focus»
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840
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2004/C 078E/895
|
E-3644/03 apresentada por Salvador Jové Peres à Comissão
Objecto: Reforma da OCM para o azeite
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842
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2004/C 078E/896
|
E-3649/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Forte estagnação dos pagamentos da Organização Internacional para as Migrações (de Genebra) em favor do programa alemão de indemnização por trabalhos forçados
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843
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2004/C 078E/897
|
E-3971/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Não-indemnização, por parte da Alemanha, dos antigos militares italianos internados
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843
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Resposta comum às perguntas escritas E-3649/03 e E-3971/03
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844
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2004/C 078E/898
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P-3652/03 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Células estaminais e linhas celulares estaminais
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844
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2004/C 078E/899
|
E-3656/03 apresentada por Salvador Jové Peres à Comissão
Objecto: Importações de cevada de qualidade superior correspondente ao código NC 1003 00
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845
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2004/C 078E/900
|
P-3657/03 apresentada por Giovanni Procacci à Comissão
Objecto: Depósito de resíduos nucleares
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846
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2004/C 078E/901
|
E-3663/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Estudos não divulgados sobre agricultura biológica
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847
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2004/C 078E/902
|
P-3667/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Construção de barragem no Baixo Sabor
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849
|
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2004/C 078E/903
|
E-3698/03 apresentada por Torben Lund à Comissão
Objecto: Violação da proibição da pesca com redes de emalhar de deriva e da Directiva «Habitats»
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850
|
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2004/C 078E/904
|
E-3701/03 apresentada por Marco Pannella, Maurizio Turco, Marco Cappato, Gianfranco Dell’Alba, Benedetto Della Vedova e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Desvio de fundos comunitários destinados à Autoridade Nacional Palestina
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851
|
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2004/C 078E/905
|
E-3734/03 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak à Comissão
Objecto: Custos elevados da autorização de residência
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853
|
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2004/C 078E/906
|
E-3749/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Life III ao Município de Massa
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854
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2004/C 078E/907
|
E-3750/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Life III ao Município de Florença
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854
|
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2004/C 078E/908
|
E-3762/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Processo desencadeado pela Comissão contra a Grécia por violação da legislação comunitária no sector das telecomunicações
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855
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2004/C 078E/909
|
P-3776/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: GAAP dos EUA
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856
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2004/C 078E/910
|
E-3795/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Corresponder aos objectivos de pesca sustentável da ONU
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857
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2004/C 078E/911
|
E-3796/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Maríne Stewardship Council
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858
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2004/C 078E/912
|
E-3797/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Pesca sustentável
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859
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2004/C 078E/913
|
E-3821/03 apresentada por Joan Vallvé à Comissão
Objecto: Impacto ambiental da ampliação do aeroporto de Eivissa
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859
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2004/C 078E/914
|
E-3825/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Minas abandonadas
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860
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2004/C 078E/915
|
E-3826/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Problemas ambientais causados pelas pequenas e médias vacarias
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861
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2004/C 078E/916
|
E-3837/03 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à Comissão
Objecto: Privatização das caixas económicas postais
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862
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2004/C 078E/917
|
E-3841/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Protecção dos interesses do consumidor nos termos do novo quadro regulamentar UE em matéria de comunicações electrónicas (Directivas 2002/20/CE e 2002/21/CE)
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863
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2004/C 078E/918
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P-3860/03 apresentada por Reimer Böge à Comissão
Objecto: Designação de zonas de protecção de aves em Schleswig-Holstein
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864
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2004/C 078E/919
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P-3863/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Mandado europeu de obtenção de provas: uma proposta que ameaça as liberdades individuais?
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866
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2004/C 078E/920
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E-3871/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Ligação entre o transvaze do Ebro e o transvaze de Júcar-Vinalopó
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866
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2004/C 078E/921
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E-3873/03 apresentada por Luigi Vinci à Comissão
Objecto: Troços de auto-estrada e de linhas ferroviárias de alta velocidade na
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867
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2004/C 078E/922
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E-3875/03 apresentada por Francesco Fiori à Comissão
Objecto: Reforma da OCM do tabaco
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869
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2004/C 078E/923
|
E-3879/03 apresentada por Olle Schmidt à Comissão
Objecto: Regras para a pesca de enguias
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870
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2004/C 078E/924
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E-3886/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Alcatel Italia e a sede da Agência Europeia para a Navegação por Satélite
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871
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2004/C 078E/925
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E-3888/03 apresentada por Jan Mulder à Comissão
Objecto: Regularização de contratos no âmbito do processo Eurostat
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872
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2004/C 078E/926
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P-3891/03 apresentada por Patricia McKenna à Comissão
Objecto: Energias renováveis na Irlanda
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873
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2004/C 078E/927
|
E-3908/03 apresentada por Olle Schmidt à Comissão
Objecto: Liberdade de circulação na UE e risco de abuso dos regimes de previdência
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874
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2004/C 078E/928
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E-3916/03 apresentada por Maurizio Turco, Marco Pannella, Marco Cappato, Gianfranco Dell’Alba, Benedetto Della Vedova e Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Ausência de normas adequadas de controlo por parte da República italiana que garantam que o pessoal médico é detentor dos devidos títulos e habilitações
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875
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2004/C 078E/929
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E-3917/03 apresentada por Nelly Maes à Comissão
Objecto: Aprovação comunitária de ajuda estatal ao mercado da carne de Leeuwarden
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876
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2004/C 078E/930
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P-3926/03 apresentada por Jacqueline Foster à Comissão
Objecto: Distorção da concorrência na indústria dos diamantes
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877
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2004/C 078E/931
|
E-3927/03 apresentada por Freddy Blak à Comissão
Objecto: Veículos articulados de grandes dimensões nas estradas europeias
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878
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2004/C 078E/932
|
E-3929/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Aumento da inflação na Grécia
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879
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2004/C 078E/933
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E-3932/03 apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão
Objecto: Exploração sexual de crianças
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881
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2004/C 078E/934
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E-3933/03 apresentada por Samuli Pohjamo e Mikko Pesälä à Comissão
Objecto: Reconhecimento das cadeiras ergonómicas em forma de sela nas classificações de cadeiras da UE
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882
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2004/C 078E/935
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E-3935/03 apresentada por Bert Doorn à Comissão
Objecto: Competência judiciária nos casos transfronteiriços em matéria civil e comercial nos termos do Regulamento (CE) n
o
44/2001
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883
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2004/C 078E/936
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P-3937/03 apresentada por Elisabeth Jeggle à Comissão
Objecto: Regulamentação europeia sobre iogurte
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885
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2004/C 078E/937
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E-3950/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Regulamento com vista a pôr termo à continuada supressão de comboios rápidos directos transfronteiriços a longa distância
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886
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2004/C 078E/938
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P-3954/03 apresentada por Gian Gobbo à Comissão
Objecto: Emissão de notas de banco de 1 euro
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887
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2004/C 078E/939
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E-3982/03 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à Comissão
Objecto: Direitos políticos da minoria macedónia da Grécia
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888
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2004/C 078E/940
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E-3997/03 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Programa Prince/Euro
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888
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2004/C 078E/941
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E-4000/03 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Reformas no Eurostat
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890
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2004/C 078E/942
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E-4005/03 apresentada por Anna Terrón i Cusí à Comissão
Objecto: Discriminação de menores da Comunidade no acesso às federações desportivas em Espanha
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891
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2004/C 078E/943
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P-4009/03 apresentada por Antonio Di Pietro à Comissão
Objecto: Reforma da OCM no sector do tabaco
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892
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2004/C 078E/944
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E-4016/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Livre circulação de produtos farmacêuticos na União Europeia
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893
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2004/C 078E/945
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P-4022/03 apresentada por Christos Folias à Comissão
Objecto: Dados comparativos no sector do azeite
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894
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2004/C 078E/946
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P-4023/03 apresentada por Jean-Louis Bernié à Comissão
Objecto: Natura 2000
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895
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2004/C 078E/947
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E-4024/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Fornos não encastráveis
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896
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2004/C 078E/948
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E-4025/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Inquérito das Nações Unidas em Timor Leste
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897
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2004/C 078E/949
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E-4030/03 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão
Objecto: Sub-execução de dotações para pagamentos
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898
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2004/C 078E/950
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E-4039/03 apresentada por Christos Folias à Comissão
Objecto: Prática da optometria na Grécia
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899
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2004/C 078E/951
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E-4040/03 apresentada por Glyn Ford, Kathalijne Buitenweg, Claude Moraes e Anna Terrón i Cusí à Comissão
Objecto: Programa MEDEA e artigo 13
o
do Tratado
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900
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2004/C 078E/952
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E-4041/03 apresentada por John Bowis e Ria Oomen-Ruijten à Comissão
Objecto: Aplicação das directivas relativas à segurança dos trabalhadores e à protecção dos profissionais de saúde e seus pacientes
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901
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2004/C 078E/953
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E-4042/03 apresentada por Kathalijne Buitenweg à Comissão
Objecto: Violência nas escolas
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902
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2004/C 078E/954
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E-4044/03 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: Entrada gratuita dos residentes locais nos sítios históricos e turísticos
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903
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2004/C 078E/955
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P-4049/03 apresentada por Francesco Speroni à Comissão
Objecto: Produtos que contêm OGM
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904
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2004/C 078E/956
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P-4050/03 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: Proposta de directiva relativa ao crédito ao consumo
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904
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2004/C 078E/957
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E-4052/03 apresentada por Christos Folias à Comissão
Objecto: Apoio às igrejas
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906
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2004/C 078E/958
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P-4060/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Cidadania europeia
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906
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2004/C 078E/959
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E-4062/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Higiene e segurança dos trabalhadores — queixa 00/4404, SG (2000) A/3828/2
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907
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2004/C 078E/960
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E-4063/03 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Trabalhadores com contrato por um dia
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908
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2004/C 078E/961
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P-4073/03 apresentada por Giovanni Fava à Comissão
Objecto: Estação de tratamento de resíduos
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909
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2004/C 078E/962
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E-4080/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Passaportes destinados aos animais domésticos
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910
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2004/C 078E/963
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E-4086/03 apresentada por Olle Schmidt à Comissão
Objecto: Concessão de subvenções à empresa Eftec na âmbito da sua deslocalização de Hässlehholm (Suécia) para o País de Gales (Reino Unido)
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911
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2004/C 078E/964
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E-4087/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
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912
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2004/C 078E/965
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E-0005/04 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Perseguição das organizações uigures baseadas na União Europeia
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912
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2004/C 078E/966
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P-0014/04 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak à Comissão
Objecto: Relação entre o cancelamento de voos e as listas de passageiros
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914
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2004/C 078E/967
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E-0024/04 apresentada por Avril Doyle à Comissão
Objecto: Apoio financeiro a uma organização que promove a autonomia de pessoas com deficiência
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915
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2004/C 078E/968
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E-0025/04 apresentada por Avril Doyle à Comissão
Objecto: Possibilidade de «BSE» (OSE?) em ovinos
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916
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2004/C 078E/969
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P-0028/04 apresentada por Philip Bushill-Matthews à Comissão
Objecto: Discriminação em razão da idade
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917
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2004/C 078E/970
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P-0029/04 apresentada por Heinz Kindermann à Comissão
Objecto: Encerramento do posto fronteiriço de controlo veterinário de Pomellen/Alemanha
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917
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2004/C 078E/971
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E-0036/04 apresentada por Jules Maaten à Comissão
Objecto: Surto de SRA na China e nas Filipinas
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919
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2004/C 078E/972
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E-0040/04 apresentada por Elspeth Attwooll à Comissão
Objecto: Tamanho da Comissão
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920
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2004/C 078E/973
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E-0041/04 apresentada por Elspeth Attwooll à Comissão
Objecto: Comércio entre a Escócia e o resto da União Europeia
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920
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2004/C 078E/974
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E-0057/04 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: As despesas em protecção social no Estado espanhol e a situação na UE
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921
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2004/C 078E/975
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P-0058/04 apresentada por Giuseppe Di Lello Finuoli à Comissão
Objecto: Facilidades concedidas pelo Estado italiano e pela Região da Campânia ao contrato de programa apresentado pela Agrofuturo S.c.a.r.l
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922
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2004/C 078E/976
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E-0060/04 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Presença de crómio (VI) no couro
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923
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2004/C 078E/977
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E-0064/04 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Alarmante subida do desemprego na Galiza: 7465 novos desempregados no mês de Dezembro de 2003, num total de 23 419 no conjunto do Estado espanhol, chegando já a taxa de desemprego na Galiza aos 12,36 %.
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924
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2004/C 078E/978
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P-0065/04 apresentada por Bill Newton Dunn à Comissão
Objecto: Pilotos de aviação com mais de 60 anos na Europa
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925
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2004/C 078E/979
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E-0067/04 apresentada por Bill Newton Dunn à Comissão
Objecto: Direito à pensão de reforma
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926
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2004/C 078E/980
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E-0069/04 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Apoios para limpeza das lagoas no Município de Cantanhede
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926
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2004/C 078E/981
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E-0076/04 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: O Regulamento (CEE) no 1408/71 e o registo de cegos e de portadores de deficiência visual
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927
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2004/C 078E/982
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P-0083/04 apresentada por Dirk Sterckx à Comissão
Objecto: Restrições à livre circulação de guias flamengos no estrangeiro
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928
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2004/C 078E/983
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E-0087/04 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Oposição dos casinos, invocando a regulamentação da UE, à política governamental neerlandesa que visa limitar o vício do jogo
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929
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2004/C 078E/984
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E-0095/04 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Hospital Nacional INMI L. Spallanzani, em Itália
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930
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2004/C 078E/985
|
E-0106/04 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Utilização nos grandes armazéns de escadas rolantes que respeitam as normas de segurança europeias mas são perigosas para as crianças
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931
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2004/C 078E/986
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E-0108/04 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Participação da FIAT num consórcio para o fornecimento de furgões para a realização de execuções ambulatórias na China
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932
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2004/C 078E/987
|
P-0109/04 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Os Sikhs e a interdição de símbolos religiosos
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933
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2004/C 078E/988
|
P-0126/04 apresentada por Jean Lambert à Comissão
Objecto: Licenças de captura, reprodução e comércio de espécies protegidas, emitidas na Grécia, em violação da legislação comunitária
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933
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2004/C 078E/989
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P-0147/04 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Luta contra o doping no desporto
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934
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2004/C 078E/990
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P-0157/04 apresentada por Catherine Guy-Quint à Comissão
Objecto: Geminações com a Bulgária e a Roménia
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936
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2004/C 078E/991
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P-0158/04 apresentada por Brice Hortefeux à Comissão
Objecto: Segurança aérea
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937
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2004/C 078E/992
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E-0178/04 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Financiamento da conservação do património da igreja de Santa Sofia pelo programa Cultura 2000
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938
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2004/C 078E/993
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P-0193/04 apresentada por Ward Beysen à Comissão
Objecto: Comércio paralelo
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939
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2004/C 078E/994
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P-0206/04 apresentada por Renato Brunetta à Comissão
Objecto: Imposição ilegal de números de identificação aos navios de desporto na laguna de Veneza
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940
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2004/C 078E/995
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P-0207/04 apresentada por Harald Ettl à Comissão
Objecto: Ulterior procedimento da Comissão no que diz respeito à portabilidade dos direitos à pensão complementar
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941
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2004/C 078E/996
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P-0208/04 apresentada por Ioannis Averoff à Comissão
Objecto: Funcionamento problemático do sistema de geminação de cidades
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942
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2004/C 078E/997
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E-0223/04 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: A taxa de desemprego na Grécia
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943
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2004/C 078E/998
|
E-0224/04 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: «Militaria e Dintorni in Europa»
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943
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2004/C 078E/999
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P-0231/04 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Empréstimo do BEI ao aeroporto de Schiphol
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944
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2004/C 078E/1000
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E-0243/04 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Deslocalizações e desemprego
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945
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2004/C 078E/1001
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E-0249/04 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão
Objecto: Private Eye
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946
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2004/C 078E/1002
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P-0253/04 apresentada por Geoffrey Van Orden à Comissão
Objecto: Directiva relativa aos produtos de construção
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947
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2004/C 078E/1003
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E-0284/04 apresentada por Joachim Wuermeling à Comissão
Objecto: Secretariado Europeu das Uniões de Consumidores
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948
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2004/C 078E/1004
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E-0300/04 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
Objecto: Financiamento do novo aeroporto de Atenas
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949
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2004/C 078E/1005
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E-0310/04 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Nova restrição das disposições em matéria de ensino na região de Lausitz (Alemanha Oriental) aplicáveis à etnia de língua Sórbia, residente na região desde sempre
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950
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2004/C 078E/1006
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P-0314/04 apresentada por Ulpu Iivari à Comissão
Objecto: Efeito das subvenções da UE na transferência de postos de trabalho entre os Estados-Membros
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951
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2004/C 078E/1007
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E-0330/04 apresentada por Luigi Vinci à Comissão
Objecto: Estruturas hospitalares para a «Defesa Nacional» na Itália
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953
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2004/C 078E/1008
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P-0454/04 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão
Objecto: Subsídio de desemprego na Grécia
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953
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2004/C 078E/1009
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P-0523/04 apresentada por Emmanouil Mastorakis à Comissão
Objecto: 2
o
e 3
o
Quadro Comunitário de Apoio
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954
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2004/C 078E/1010
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E-0542/04 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Divulgação activa de dados sobre os subsídios e os critérios de repartição entre grandes e pequenas empresas no âmbito da PAC
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954
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2004/C 078E/1011
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E-0543/04 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: PAC: diminuição da contribuição dos fundos comunitários para a sobrevivência dos pequenos agricultores num contexto de baixos preços no consumidor e no mercado mundial
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955
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2004/C 078E/1012
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E-0544/04 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: PAC: modificação prevista dos critérios de repartição entre grandes e pequenas empresas, limite do subsídio por empresa e redução das desvantagens para países terceiros
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956
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2004/C 078E/1013
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E-0545/04 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: PAC: consequências da distribuição da redução das receitas agrícolas e financiamento de técnicas compatíveis com as exigências dos animais e do ambiente a utilizar em pequenas explorações
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956
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2004/C 078E/1014
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E-0616/04 apresentada por Klaus Hänsch à Comissão
Objecto: Atribuição de fundos comunitários
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957
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