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Document C:2001:019:TOC
Official Journal of the European Communities, C 19, 20 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 20 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 20 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 19 44.o ano 20 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 19/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2001/C 19/02 | Auxílios estatais (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) Comunicação da Comissão, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-Membros e às partes interessadas relativa ao auxílio C 79/1999 — a favor da Rover Longbridge, UK (1) | 2 | |
| 2001/C 19/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 3 | |
| 2001/C 19/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 5 | |
| 2001/C 19/05 | Linhas directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura | 7 | |
| 2001/C 19/06 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de exploração de hidrocarbonetos relativa ao bloco P8 | 16 | |
| 2001/C 19/07 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de exploração de hidrocarbonetos relativa ao bloco Q13 | 16 | |
| 2001/C 19/08 | Lista das empresas aprovadas — N.o 3, primeiro parágrafo, do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 (venda pública de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol no sector dos carburantes na Comunidade) | 17 | |
| Banco Europeu de Investimento | |||
| 2001/C 19/09 | Parecer do Banco Central Europeu de 20 de Dezembro de 2000 solicitado pelo Conselho da União Europeia, nos termos do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção do euro contra a falsificação (CON/00/20) | 18 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 19/10 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos para determinados países terceiros | 20 | |
| 2001/C 19/11 | Decisão do Órgão de Resolução de Litígios da OMC que confirma a incompatibilidade de uma medida de salvaguarda aplicada pelos Estados Unidos com os acordos da OMC | 20 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||