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Document C:1999:052:TOC
Official Journal of the European Communities, C 52, 23 February 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 52, 23 de Fevereiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 52, 23 de Fevereiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 52 42.o ano 23 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Conselho | ||
| 1999/C 52/01 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Dezembro de 1998 e Janeiro de 1999) (área social) | 1 |
| Comissão | ||
| 1999/C 52/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 1999/C 52/03 | Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 8.2. e 12.2.1999 | 4 |
| 1999/C 52/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1338 — Teksid/Renault) (1) | 6 |
| 1999/C 52/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1415 — BAT/Rothmans) (1) | 7 |
| 1999/C 52/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1376 — Cargill/Continental Grain) (1) | 8 |
| 1999/C 52/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1370 — Peugeot/Credipar) (1) | 8 |
| 1999/C 52/08 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 9 |
| 1999/C 52/09 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 11 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 1999/C 52/10 | Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | 12 |
| 1999/C 52/11 | Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à harmonização dos requisitos de exame dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável (1) | 16 |
| III Informações | ||
| Parlamento Europeu | ||
| 1999/C 52/12 | Aviso relativo à organização de um concurso geral | 19 |
| Comissão | ||
| 1999/C 52/13 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião | 20 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||