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Document C:1999:052:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 52, 23 de Fevereiro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 52
    42.o ano
    23 de Fevereiro de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Conselho
    1999/C 52/01Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Dezembro de 1998 e Janeiro de 1999) (área social) 1
    Comissão
    1999/C 52/02Taxas de câmbio do euro 3
    1999/C 52/03Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 8.2. e 12.2.1999 4
    1999/C 52/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1338 — Teksid/Renault) (1) 6
    1999/C 52/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1415 — BAT/Rothmans) (1) 7
    1999/C 52/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1376 — Cargill/Continental Grain) (1) 8
    1999/C 52/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1370 — Peugeot/Credipar) (1) 8
    1999/C 52/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 9
    1999/C 52/09Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 11
    II Actos preparatórios
    Comissão
    1999/C 52/10Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 12
    1999/C 52/11Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à harmonização dos requisitos de exame dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável (1) 16
    III Informações
    Parlamento Europeu
    1999/C 52/12Aviso relativo à organização de um concurso geral 19
    Comissão
    1999/C 52/13Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião 20
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
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