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Document C:1998:157:TOC
Official Journal of the European Communities, C 157, 25 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 157, 25 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 157, 25 de Maio de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 157 41º ano 25 de Maio de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| Número de informação | Índice | Página |
| I Comunicações . . . . . . | ||
| II Actos preparatórios Comité Económico e Social | ||
| Sessão de Março de 1998 | ||
| 98/C 157/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Garantir a Segurança e a Confiança nas Comunicações Electrónicas — Contribuição para a Definição de um Quadro Europeu para as Assinaturas Digitais e a Cifragem» | 1 |
| 98/C 157/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE (Quarta directiva de seguro automóvel)» | 6 |
| 98/C 157/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (versão codificada)» | 13 |
| 98/C 157/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte de mercadorias perigosas por via navegável interior» | 15 |
| 98/C 157/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 82/714/CEE, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior» | 17 |
| 98/C 157/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões “Uma estratégia comunitária para promover a produção combinada de calor e electricidade e eliminar os entraves ao seu desenvolvimento”» | 20 |
| 98/C 157/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à salvaguarda dos direitos a pensão complementar dos trabalhadores assalariados e independentes que se deslocam no interior da União Europeia» | 26 |
| 98/C 157/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71, no que respeita à sua extensão aos nacionais de países terceiros» | 30 |
| 98/C 157/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/662/CEE do Conselho relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno, com o objectivo de reforçar os controlos» | 32 |
| 98/C 157/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais» | 33 |
| 98/C 157/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «A prevenção de novos entraves no mercado único (Observatório do Mercado Único)» | 36 |
| 98/C 157/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Plano de acção para o Mercado Único» | 45 |
| 98/C 157/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões “Por uma Europa do conhecimento”» | 49 |
| 98/C 157/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Reforço da estratégia de pré-adesão» | 58 |
| 98/C 157/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: — a «Proposta de directiva do Conselho que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/81/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao Acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado por UNICE, CEEP e CES», e — a «Proposta de directiva do Conselho que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo» | 64 |
| 98/C 157/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Documento de trabalho da Comissão “Os aspectos externos da União Económica e Monetária”» | 65 |
| 98/C 157/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego — Iniciativa a favor do crescimento e do emprego» | 71 |
| 98/C 157/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Branco sobre os sectores e actividades excluídos da directiva relativa ao tempo de trabalho» | 74 |
| PT | ||