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Document C:1998:157:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 157, 25 de Maio de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 157
41º ano
25 de Maio de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
. . . . . .
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Março de 1998
98/C 157/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Garantir a Segurança e a Confiança nas Comunicações Electrónicas — Contribuição para a Definição de um Quadro Europeu para as Assinaturas Digitais e a Cifragem» 1
98/C 157/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE (Quarta directiva de seguro automóvel)» 6
98/C 157/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (versão codificada)» 13
98/C 157/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte de mercadorias perigosas por via navegável interior» 15
98/C 157/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 82/714/CEE, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior» 17
98/C 157/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões “Uma estratégia comunitária para promover a produção combinada de calor e electricidade e eliminar os entraves ao seu desenvolvimento”» 20
98/C 157/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à salvaguarda dos direitos a pensão complementar dos trabalhadores assalariados e independentes que se deslocam no interior da União Europeia» 26
98/C 157/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71, no que respeita à sua extensão aos nacionais de países terceiros» 30
98/C 157/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/662/CEE do Conselho relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno, com o objectivo de reforçar os controlos» 32
98/C 157/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais» 33
98/C 157/11Parecer do Comité Económico e Social sobre «A prevenção de novos entraves no mercado único (Observatório do Mercado Único)» 36
98/C 157/12Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Plano de acção para o Mercado Único» 45
98/C 157/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões “Por uma Europa do conhecimento”» 49
98/C 157/14Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Reforço da estratégia de pré-adesão» 58
98/C 157/15Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/81/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao Acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado por UNICE, CEEP e CES», e
— a «Proposta de directiva do Conselho que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo»
64
98/C 157/16Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Documento de trabalho da Comissão “Os aspectos externos da União Económica e Monetária”» 65
98/C 157/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego — Iniciativa a favor do crescimento e do emprego» 71
98/C 157/18Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Branco sobre os sectores e actividades excluídos da directiva relativa ao tempo de trabalho» 74
PT
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