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Document 62008TA0534

Processo T-534/08: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de Setembro de 2010 — Granuband/IHMI — Granuflex (GRANUflex) [ Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca figurativa comunitária GRANUflex — Denominação social e nome comercial anteriores GRANUFLEX — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. o , n. o  4, e artigo 52. o , n. o  1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actuais artigo 8. o , n. o  4, e artigo 53, n. o  1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

JO C 317 de 20.11.2010, p. 28–28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

20.11.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 317/28


Acórdão do Tribunal Geral de 30 de Setembro de 2010 — Granuband/IHMI — Granuflex (GRANUflex)

(Processo T-534/08) (1)

(Marca comunitária - Processo de nulidade - Marca figurativa comunitária GRANUflex - Denominação social e nome comercial anteriores GRANUFLEX - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, e artigo 52.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigo 8.o, n.o 4, e artigo 53, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

2010/C 317/50

Língua do processo: neerlandês

Partes

Recorrente: Granuband BV (Krommenie, Países Baixos) (representante: M. Ellens, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: W. Verburg, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal: Granuflex Ipari és Kereskedelmi Kft (Budapeste, Hungria) (representante: K. Szamosi, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Setembro de 2008 (processo R 1277/2007-2), relativa a um processo de nulidade entre a Granuflex Ipari és Kereskedelmi Kft e a Granuband BV.

Dispositivo

1.

É negado provimento ao recurso.

2.

A Granuband BV é condenada nas despesas.


(1)  JO C 44, de 21.2.2009.


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