13.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 374/7

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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 374/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«LUCQUES DU LANGUEDOC»

N.o UE: FR-PDO-0005-01375 — 24.9.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Lucques du Languedoc»

2.   Estado-membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Lucques du Languedoc» designa azeitona verde, inteira, nem talhada nem britada. É adoçada em solução alcalina e comercializada em salmoura refrigerada ou pasteurizada.

Características visuais do fruto e caroço: fruto de cor verde em forma de crescente, assimétrica. Polpa de cor clara. Caroço em forma de crescente lunar.

Epiderme fina e sem rugas. Pode apresentar ligeira protuberância.

Características gustativas da «Lucques du Languedoc»:

—	textura peculiar: segundo o método de análise do Conselho Oleícola Internacional: firmeza: ≥ 2,5 sobre 10; fibrosidade ≤ 3,5 sobre 10; caráter estaladiço: ≥ 2 sobre 10;

—	ausência ou ligeira perceção de amargor e acidez;

—	aromas evocativos de abacate amanteigado e, por vezes, de avelã fresca ou feno cortado;

—	perceção média de sal.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Azeitona exclusivamente da variedade Lucques.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção, colheita e transformação da azeitona devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Em caso de pasteurização, esta deve realizar-se na área geográfica.

Efetivamente, «Lucques du Languedoc» é um produto frágil, sensível à manipulação: assim sendo, deve ser colocado em salmoura, eventualmente seguida de pasteurização, em local próximo do de colheita. A obrigação de realização da pasteurização na área geográfica justifica-se igualmente pelo conhecimento que os operadores possuem das qualidades organolépticas do produto e da sua fragilidade. Preservam-se assim as características do produto, incluindo após a pasteurização. Além disso, a realização desta etapa localmente permite não só limitar o impacto da pasteurização na qualidade do produto mas também a realização rápida de controlos.

Os calibres autorizados são de 37 frutos, no máximo, por 100 g.

Exige-se que os lotes se apresentem homogéneos em cor e calibre.

Defeitos admitidos na azeitona laborada, no limite de 3 %:

—	frutos engelhados;

—	defeitos de epiderme que não afetem a polpa;

—	danos causados pela mosca da azeitona;

—	defeitos de epiderme causados por granizo;

—	presença de pedúnculos;

—	azeitona amolecida.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da «Lucques du Languedoc» estende-se pela parte oeste de Aude e este de Hérault. É composta pelas seguintes divisões administrativas (departamentos, cantões e comunas) (Código geográfico oficial de Insee, em 1 de janeiro de 2015):

Departamento de Aude:

Coursan, Narbonne-1, Narbonne-2, Narbonne-3, Sallèles-d'Aude, Fabrezan (comunas de Luc-sur-Orbieu, Saint-André-de-Roquelongue); Lézignan-Corbières (comunas deArgens-Minervois, Cruscades, Homps, Ornaisons, Tourouzelle); Rieux-Minervois (exceto comunas de Cabrespine, Castans, Citou, Lespinassière, Limousis, Trassanel); Sigean (comunas de La Palme, Peyriac-de-Mer, Portel-des-Corbières, Roquefort-des-Corbières, Sigean); Trèbes (comunas de Badens, Blomac, Bouilhonnac, Floure, Marseillette, Trèbes); Villemoustaussou (comuna de Malves-en-Minervois.Aniane).

Departamento de Hérault:

Agde, Béziers-2, Béziers-3, Cazouls-lès-Béziers, Frontignan, Lattes, Mèze, Montpellier-1, Montpellier-2, Montpellier-3, Montpellier-4, Montpellier-5, Montpellier - Castelnau-le-Lez, Pézenas, Pignan, Béziers-1 (exceto comuna de Valras-Plage); Clermont-l'Hérault (comunas de Aspiran, Bédarieux, Bousquet-d'Orb, Brignac, Canet, Ceyras, Clermont-l'Hérault, Lacoste, Liausson, Mérifons, Mourèze, Nébian, Octon, Paulhan, Saint-Félix-de-Lodez, Salasc, La Tour-sur-Orb, Valmascle, Villemagne-l'Argentière, Villeneuvette); Le Crès (comunas de Le Crès, Vendargues); Gignac (exceto comunas de Argelliers, La Boissière); Lodève (comunas de Le Bosc, Brissac, Causse-de-la-Selle, Celles, Fozières, Lauroux, Lavalette, Lodève, Olmet-et-Villecun, Pégairolles-de-Buèges, Pégairolles-de-l'Escalette, Poujols, Le Puech, Saint-André-de-Buèges, Saint-Étienne-de-Gourgas, Saint-Jean-de-Buèges, Saint-Jean-de-la-Blaquière, Saint-Privat, Soubès, Soumont, Usclas-du-Bosc); Lunel (comunas de Saint-Just, Saint-Nazaire-de-Pézan); Mauguio (exceto comunas de La Grande-Motte, Palavas-les-Flots, Valergues); Saint-Gély-du-Fesc (comunas de Combaillaux, Murles, Prades-le-Lez, Saint-Clément-de-Rivière, Saint-Gély-du-Fesc, Teyran, Le Triadou, Vailhauquès); Saint-Pons-de-Thomières (exceto comunas de Boisset, Cambon-et-Salvergues, Cassagnoles, Castanet-le-Haut, Colombières-sur-Orb, Courniou, Ferrals-les-Montagnes, Ferrières-Poussarou, Fraisse-sur-Agout, Mons, Olargues, Pardailhan, Prémian, Rieussec, Riols, Rosis, Saint-Étienne-d'Albagnan, Saint-Julien, Saint-Martin-de-l'Arçon, Saint-Pons-de-Thomières, Saint-Vincent-d'Olargues, Salvetat-sur-Agout, Le Soulié, Vélieux, Verreries-de-Moussans).

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica:

Fatores naturais:

Especificidades da área geográfica da «Lucques du Languedoc», aberta ao mar a sueste e rodeada por montanha, a norte:

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Altitude média e solos específicos: anfiteatro formado por linha de colinas, aberto para o Mediterrâneo, de solos essencialmente calcários, filtrantes e pouco hidromorfos, propícios a esta oliveira (Lucquier). A «Lucques du Languedoc» é cultivada a altitude igual ou inferior a 400 metros, maioritariamente virada a sul ou soalheira de declive moderado, podendo, no entanto, estar virada a norte, quando o solo é muito propício, ou em olivais antigos em socalcos de boa exposição.

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Clima mediterrânico: baixa pluviosidade e grande insolação, oscilando entre 2 500 e 2 900 horas de sol por ano. A conjugação destes dois fatores, acrescida da presença de dois ventos (o mistral, que sopra de nordeste, e o tramontane, que sopra de noroeste), corresponde a condições climáticas propícias à polinização da variedade Lucques na primavera. Efetivamente, é uma das florações mais precoces, com polinização em maio, aproximadamente 15 dias antes das outras variedades.

Fatores humanos:

A origem geográfica da «Lucques du Languedoc» situa-se no desembocar dos desfiladeiros de Hérault. É aqui o berço histórico da variedade Lucques e do tratamento da azeitona verde no Languedoc.

A variedade Lucques é mais exigente do que outras variedades locais no que respeita temperatura (resiste mal ao frio), vento, polinização (requer polinização externa).

Apesar das particularidades culturais, a qualidade do produto obtido, o apego dos agricultores à árvore e ao seu fruto, e subsequentemente a remuneração da azeitona exportada bastaram para o desenvolvimento local do cultivo da variedade, sem permitir a sua expansão para outras regiões de França.

Tradicionalmente colhida verde por ser mais fácil conservá-la do que a preta, a «Lucques du Languedoc» possui pele muito fina que requer cuidados na colheita (manual) e na transformação (imersão longa em soda, lavagem e colocação em salmoura, evitando impactos, segundo o método designado por «fermentação láctica reduzida»). Este perfeito domínio de processos, adquirido pelos curtidores de Languedoc ao longo dos tempos, confere a esta azeitona o seu caráter identitário.

Especificidade do produto:

A azeitona «Lucques du Languedoc» é verde e apresenta-se inteira. Todos os lotes são calibrados e homogéneos em calibre e cor.

Ao nível do paladar, a «Lucques du Languedoc» caracteriza-se pela sua textura peculiar: azeitona firme, sem ser estaladiça. Pouco fibrosa. Possui aromas evocativos de abacate amanteigado e, por vezes, de avelã fresca ou feno cortado, ligeiramente salgada.

Além disso, a «Lucques du Languedoc» distingue-se de outra azeitona pela sua forma assimétrica e caroço em forma de crescente lunar.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto:

É na sua área geográfica de características naturais bem específicas que a «Lucques du Languedoc» encontra há séculos as condições ideais naturalmente propícias à sua especialização no Languedoc.

Efetivamente, o desenvolvimento da «Lucques du Languedoc» exige que o olival disponha preferencialmente de condições climáticas específicas, sendo de especial importância os ventos mistral e tramontane, cuja conjugação permite levar a bem o período delicado de polinização, extremamente curto (polinização anemófila de 2 a 3 dias). Por este motivo, é uma variedade bem adaptada às condições climáticas da área geográfica.

Estas condições naturais específicas, aliadas ao saber dos oleicultores, conferem à «Lucques du Languedoc» as suas qualidades: a poda regular das árvores permite a colheita de frutos de calibre adaptado à sua transformação em azeitona de mesa. Além disso, a colheita manual da Lucques verde permite manter a integridade desta azeitona, de epiderme fina e frágil. Por último, a azeitona é adoçada com uma solução alcalina, segundo o método designado por «fermentação láctica reduzida», de densidade e duração variável consoante a azeitona presente. Iguais cuidados são dispensados à salmoura, nomeadamente à concentração em sal, para preservar o sabor característico da «Lucques du Languedoc».

Esta transformação da azeitona, profissionalizada ao longo dos anos, permite obter frutos de textura e aromas característicos.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-6b536fcc-24f9-46c4-ac48-f03ca2b93099/telechargement

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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