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Document C2009/268/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5642 — SGGF/Trakya/SGGE) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 268 de 10.11.2009, p. 24–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

10.11.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/24


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5642 — SGGF/Trakya/SGGE)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 268/10

1.

A Comissão recebeu, em 30 de Outubro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Saint Gobain Glass France («SGGF», França), controlada por Compagnie de Saint Gobain («Saint Gobain», França), e Trakya Cam Sanayii A.S. («Trakya», Turquia), controlada por Turkiye Sis eve Cam Fabrikalari A.S. («Sisecam», Turquia), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto da empresa Saint Gobain Glass Egypt («SGGE», Egipto), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Saint Gobain: produção e venda de vidro, cerâmica, matérias plásticas e materiais de construção,

Sisecam: produção e venda de vidro, artigos de cristalaria, embalagens de vidro e produtos químicos,

SGGE: produção e venda de vidro para os sectores da construção e automóvel.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5642 — SGGF/Trakya/SGGE, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.


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