Indicações geográficas canadianas para o vinho, a acrescentar ao anexo III-b do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas (1)

2009/C 268/07

Ontario

British Columbia

BC Gulf Islands

Vinemount Ridge

Lincoln Lakeshore

Creek Shores

Twenty Mile Bench

Short Hills Bench

Beamsville Bench

Niagara Escarpment

Four Mile Creek

Niagara Lakeshore

Niagara River

St. David's Bench

Niagara-on-the-Lake

Uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas pode continuar a ser utilizada e renovada, não obstante a protecção destas indicações geográficas, se tiver sido depositada, registada ou, nos casos em que tal seja previsto pela legislação em causa, adquirida pelo uso no território comunitário antes da data da presente publicação, sempre que essa marca não incorra nas causas de invalidade ou de caducidade previstas na Primeira Directiva 89/104/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (2), ou no Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (3).

Nesses casos, a utilização da indicação geográfica é permitida juntamente com a das marcas em causa.

(1)  JO L 35 de 6.2.2004, p. 1.

(2)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 1.

(3)  JO L 11 de 14.1.1994, p. 1.