1.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 292/1

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ACTA

(2006/C 292 E/01)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES,

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão tem início às 15 horas.

2.   Aprovação da Acta da sessão anterior

A Acta da sessão anterior é aprovada.

3.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

propostas de resolução (artigo 113 o do Regimento)

—	Muscardini Cristiana — Proposta de resolução sobre a anarquia na Internet (B6-0188/2006). enviado fundo: LIBE   parecer: FEMM, ITRE

4.   Declarações escritas (artigo 116 o do Regimento)

A declaração escrita n o 83/2005 caduca, por força do disposto no n o 5 do artigo 116 o do Regimento, dado não ter recolhido o número de assinaturas necessário.

5.   Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Dezembro de 2005 já foi distribuída.

6.   Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (propostas de resolução apresentadas)

O debate realizou-se em 15.3.2006(ponto 15 da Acta de 15.3.2006).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 5 do artigo 108 o do Regimento, para conclusão do debate:

—

Klaus-Heiner Lehne e Giuseppe Gargani, em nome do Grupo PPE-DE, Maria Berger, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, sobre as profissões jurídicas e o interesse geral no funcionamento da ordem jurídica (B6-0203/2006).

7.   Comunicação da Presidência

O Presidente assinala que a ETA acaba, num comunicado, de anunciar um cessar-fogo permanente.

Intervenções de Martin Schulz sobre esta questão, para indicar que cede o seu tempo de palavra a Bárbara Dührkop Dührkop, Bárbara Dührkop Dührkop, em nome do Grupo PSE, Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, James Hugh Allister (Não-inscritos), Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Alejo Vidal-Quadras, James Nicholson, Willy Meyer Pleite, Proinsias De Rossa e Enrique Barón Crespo, este sobre a intervenção de Alejo Vidal-Quadras.

8.   Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação do Parlamento dinamarquês, chefiada pelo seu Presidente, Christian Mejdahl, que toma lugar na tribuna oficial.

9.   Ordem do dia

A ordem dos trabalhos já foi fixada (ponto 15 da Acta de 13.3.2006), tendo sido distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE 369.607/OJ/COR).

Intervenção de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, que, com base nos artigos 103 o e 130 o do Regimento, solicita que seja inscrita na ordem do dia do próximo período de sessão uma declaração da Comissão sobre a situação em Belarus (O Presidente responde que a questão será tratada pela Conferência dos Presidentes, competente para estabelecer o projecto de ordem do dia, na sua próxima reunião).

Intervenções sobre este pedido de Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, que propõe que um debate sobre Belarus seja organizado hoje ou amanhã (O Presidente recorda as disposições do n o 1 do artigo 132 o do Regimento e declara não poder dar seguimento à proposta), Mario Borghezio, que volta a intervir sobre o procedimento pelo qual onze deputados foram excluídos do Grupo IND/DEM (ponto 2 da Acta de 16.3.2006) (O Presidente responde que se trata de uma questão interna do Grupo IND/DEM), Kathalijne Maria Buitenweg, que insiste em que a proposta de Jeanine Hennis-Plasschaert seja colocada à votação (O Presidente responde que é obrigado a observar o Regimento), Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, que solicita que um debate seja inscrito na ordem do dia da sessão de amanhã, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, que apoia o pedido de Hans-Gert Poettering embora exprimindo as suas reservas quanto ao procedimento seguido, Jeanine Hennis-Plasschaert, que informa que reúne neste momento trinta e sete assinaturas para solicitar a inscrição do debate, Miloslav Ransdorf, Daniel Cohn-Bendit, Graham Watson e Hans-Gert Poettering.

O Presidente comunica que, se a Presidência receber esta noite um pedido assinado por trinta e sete deputados no sentido de inscrever esse ponto na ordem do dia de amanhã, o Parlamento será convidado a pronunciar-se sobre o mesmo no momento de abertura da sessão.

A ordem do dia é, assim, fixada.

10.   Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas ao Ministro das Relações Externas do Peru, Sr.Oscar Maúrtua De Romaña, que toma lugar na tribuna oficial.

11.   Estratégia política anual 2007 (debate)

Declaração da Comissão: Estratégia política anual 2007

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenção de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO,

Vice-Presidente

Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Guntars Krasts, em nome do Grupo UEN, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Jan Tadeusz Masiel (Não-inscritos), József Szájer, Hannes Swoboda, Andrew Duff, Georgios Karatzaferis, Hans-Peter Martin, Malcolm Harbour, Libor Rouček, José Manuel Barroso, Bronisław Geremek, Jeffrey Titford, John Bowis e Margarita Starkevičiūtė.

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ,

Vice-Presidente

Intervenções de Alexander Stubb e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

12.   Segurança do aprovisionamento energético da União Europeia (debate)

Pergunta oral (O-0007/2006) apresentada por Giles Chichester, em nome da Comissão ITRE, ao Conselho: Segurança do fornecimento de energia na União Europeia (B6-0009/2006)

Pergunta oral (O-0008/2006) apresentada por Giles Chichester, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Segurança do fornecimento de energia na União Europeia (B6-0010/2006)

Giles Chichester desenvolve as perguntas orais.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e Andris Piebalgs (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Umberto Pirilli, em nome do Grupo UEN, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Luca Romagnoli (Não-inscritos), Jacek Emil Saryusz-Wolski, Pasqualina Napoletano, Šarūnas Birutis, Dimitrios Papadimoulis e Konrad Szymański.

PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS,

Vice-Presidente

Intervenções de Gerard Batten, Alejo Vidal-Quadras, Reino Paasilinna, Fiona Hall, Diamanto Manolakou, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Elmar Brok, Mechtild Rothe, Patrizia Toia, Jerzy Buzek, Adam Gierek, Herbert Reul, Katerina Batzeli, Charles Tannock, Toomas Hendrik Ilves, Ján Hudacký, Eluned Morgan, Vytautas Landsbergis, Gunnar Hökmark, Peter Liese, Renato Brunetta, Avril Doyle, Romana Jordan Cizelj, Hans Winkler e Andris Piebalgs.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS,

Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 5 do artigo 108 o do Regimento, para conclusão do debate:

—	Lena Ek, Fiona Hall, Anne Laperrouze, Vittorio Prodi e Patrizia Toia, em nome do Grupo ALDE, sobre a segurança do abastecimento energético na União Europeia (B6-0189/2006);

—	Cristiana Muscardini, Guntars Krasts, Umberto Pirilli, Konrad Szymański e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre a segurança do aprovisionamento de energia (B6-0192/2006);

—	Paul Rübig, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Giles Chichester, Jacek Emil Saryusz-Wolski e Alejo Vidal-Quadras, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a segurança do aprovisionamento energético na União Europeia (B6-0198/2006);

—	Claude Turmes, Rebecca Harms e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a segurança de abastecimento energético da União Europeia (B6-0201/2006);

—	Robert Goebbels, Pasqualina Napoletano, Reino Paasilinna, Hannes Swoboda, Jan Marinus Wiersma e Mechtild Rothe, em nome do Grupo PSE, sobre a segurança do aprovisionamento energético na União Europeia (B6-0202/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.9 da Acta de 23.3.2006.

13.   Critérios para as operações de imposição da paz da União Europeia, nomeadamente na República Democrática do Congo (debate)

Declaração do Conselho: Critérios para as operações de imposição da paz da União Europeia, nomeadamente na República Democrática do Congo

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenções de Karl von Wogau, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Philippe Morillon, em nome do Grupo ALDE, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Helmut Kuhne, Marie-Hélène Aubert, Richard Howitt, Glyn Ford e Hans Winkler.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para conclusão do debate:

—

Karl von Wogau e Giorgos Dimitrakopoulos, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Philippe Morillon, em nome do Grupo ALDE, Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre os critérios aplicáveis às operações de manutenção de paz da UE na República Democrática do Congo (B6-0190/2006);

—	Angelika Beer, Frithjof Schmidt, Marie-Hélène Aubert, Bart Staes e Raül Romeva i Rueda, sobre a República Democrática do Congo (B6-0195/2006);

—	Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os critérios para as operações de manutenção da paz da UE, em particular na República Democrática do Congo (B6-0197/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.10 da Acta de 23.3.2006.

14.   Revisão do Acordo de Cotonu e fixação do montante do 10 o FED (debate)

Pergunta oral (O-0004/2006) apresentada por Margrietus van den Berg, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Revisão do Acordo de Cotonu e fixação do montante do 10 o FED (B6-0006/2006)

Glenys Kinnock desenvolve a pergunta oral.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenções de Jürgen Schröder, em nome do Grupo PPE-DE, Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE, e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO,

Vice-Presidente

Intervenções de Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Karin Scheele e Hans Winkler.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 5 do artigo 108 o do Regimento, para conclusão do debate:

—	José Ribeiro e Castro, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a revisão do Acordo de Cotonu e a fixação do montante do 10 o FED (B6-0191/2006);

—	Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, sobre a revisão do acordo de Cotonu e a fixação do montante do 10 o FED (B6-0193/2006);

—	Frithjof Schmidt, sobre a revisão do Acordo de Cotonu e a fixação do envelope financeiro do décimo FED (B6-0194/2006);

—	Francis Wurtz, Willy Meyer Pleite, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a revisão do Acordo de Cotonu e a fixação do montante do 10 o FED — Comissão do Desenvolvimento (B6-0196/2006);

—	Eoin Ryan, Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre a revisão do acordo de Cotonu e a fixação do montante do 10 o FED (B6-0199/2006)

—	Miguel Angel Martínez Martínez, Margrietus van den Berg, Glenys Kinnock, Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE, sobre a revisão do Acordo de Cotonu e a fixação do montante do 10 o FED — Comissão do Desenvolvimento (B6-0200/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.11 da Acta de 23.3.2006.

15.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

Manuel Medina Ortega, Arūnas Degutis, Ilda Figueiredo, Gerard Batten, Urszula Krupa, Tunne Kelam, Marianne Mikko, Danutė Budreikaitė, Mario Borghezio, Laima Liucija Andrikienė, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marios Matsakis, Dariusz Maciej Grabowski, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, James Hugh Allister e Joseph Muscat.

16.   O impacto dos acordos de parceria económica no desenvolvimento (debate)

Relatório sobre o impacto em matéria de desenvolvimento dos acordos de parceria económica [2005/2162(INI)] — Comissão do Desenvolvimento.

Relatora: Luisa Morgantini (A6-0053/2006)

Luisa Morgantini apresenta o seu relatório.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Intervenções de Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE, Glenys Kinnock, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS,

Vice-Presidente

Intervenções de Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Eija-Riitta Korhola, Kader Arif, Hannu Takkula, Vittorio Agnoletto e Louis Michel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.12 da Acta de 23.3.2006.

17.   Partidos políticos europeus (debate)

Relatório sobre os partidos políticos europeus [2005/2224(INI)] — Comissão dos Assuntos Constitucionais.

Relator: Jo Leinen (A6-0042/2006)

Jo Leinen apresenta o seu relatório.

Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne (relator do parecer da Comissão JURI), Jean-Luc Dehaene, em nome do Grupo PPE-DE, Richard Corbett, em nome do Grupo PSE, Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, Gérard Onesta, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, James Hugh Allister (Não-inscritos), Íñigo Méndez de Vigo, Javier Moreno Sánchez, Andrew Duff, Eva-Britt Svensson, Patrick Louis, Andreas Mölzer, Othmar Karas, Carlos Carnero González, Hans-Peter Martin, Maria da Assunção Esteves, Marie-Line Reynaud, Andrzej Jan Szejna, Aloyzas Sakalas, Józef Pinior, Zita Gurmai e Margot Wallström.

Intervenção de Paul Rübig, que deplora o facto de alguns deputados terem abandonado o hemiciclo após as suas intervenções, sem esperar o fim do debate.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.13 da Acta de 23.3.2006.

18.   Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir (debate)

Relatório sobre o Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir [2005/2022(INI)] — Comissão dos Assuntos Jurídicos.

Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0055/2006)

Klaus-Heiner Lehne apresenta o seu relatório.

Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Diana Wallis (relator de parecer da Comissão IMCO), Giuseppe Gargani, em nome do Grupo PPE-DE, e Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.8 da Acta de 23.3.2006.

19.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 367.609/OJME).

20.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h05.

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