Recurso interposto em 29 de Setembro de 2011 — Volvo Trademark/IHMI — Hebei Aulion Heavy Industries (LOVOL)

(Processo T-525/11)

(2011/C 355/46)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Volvo Trademark Holding AB (Gotenburgo, Suécia) (representante: M. Treis, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hebei Aulion Heavy Industries Co., Ltd (Xuanhua, China)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.

Marca comunitária em causa: A marca figurativa «LOVOL», para produtos das classes 7 e 12 — Pedido de registo de marca comunitário n.o 5029814

Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: A recorrente

Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.o 2361087, da marca nominativa «VOLVO», para produtos e serviços das classes 1 a 9, 11 a 12, 14, 16 a 18, 20 a 22, 24 a 28 e 33 a 42; pedido de registo de marca comunitária n.o 4804522, da marca figurativa «VOLVO», para produtos e serviços das classes 1 a 4, 6, 7, 9, 11 a 12, 14, 16, 18, 25, 28, 35 a 39 e 41; registo de marca do Reino Unido n.o 747361, da marca figurativa «VOLVO», para produtos da classe 12; registo de marca do Reino Unido n.o 747362, da marca nominativa «VOLVO», para produtos da classe 12; registo de marca do Reino Unido n.o 1051579, da marca nominativa «VOLVO», para produtos da classe 7; registo de marca do Reino Unido n.o 1408143, da marca figurativa «VOLVO», para produtos da classe 7

Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição.

Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento do Conselho n.o 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso não tomou em conta todos os factores relevantes ao comparar as marcas, cometendo assim o erro de concluir que não existia semelhança entre as mesmas. Violação de uma regra jurídica relativa à aplicação do regulamento, em especial os princípios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia nos processo C-361/04 P, Ruiz-Picasso e o./IHMI, de 12 de Janeiro de 2006, Colect, p. I-643 e C-252/07, Intel Corporation, Colect., p. I-8823, ao aplicá-los de forma excessivamente formalista e, consequentemente, ao não ter examinado o mérito da oposição nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento do Conselho n.o 207/2009.