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Document 62011TN0525
Case T-525/11: Action brought on 29 September 2011 — Volvo Trademark v OHMI — Hebei Aulion Heavy Industries (LOVOL)
Processo T-525/11: Recurso interposto em 29 de Setembro de 2011 — Volvo Trademark/IHMI — Hebei Aulion Heavy Industries (LOVOL)
Processo T-525/11: Recurso interposto em 29 de Setembro de 2011 — Volvo Trademark/IHMI — Hebei Aulion Heavy Industries (LOVOL)
JO C 355 de 3.12.2011, p. 25–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
3.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 355/25 |
Recurso interposto em 29 de Setembro de 2011 — Volvo Trademark/IHMI — Hebei Aulion Heavy Industries (LOVOL)
(Processo T-525/11)
(2011/C 355/46)
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Volvo Trademark Holding AB (Gotenburgo, Suécia) (representante: M. Treis, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hebei Aulion Heavy Industries Co., Ltd (Xuanhua, China)
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
— |
anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 23 de Junho de 2011, no processo R 1868/2010-1; |
— |
recusar o pedido de registo de marca comunitária n.o 5029814; e |
— |
condenar a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas da recorrente suportadas neste processo, no recurso perante a Câmara de Recurso e no processo perante a Divisão de Oposição. |
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
Marca comunitária em causa: A marca figurativa «LOVOL», para produtos das classes 7 e 12 — Pedido de registo de marca comunitário n.o 5029814
Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: A recorrente
Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.o 2361087, da marca nominativa «VOLVO», para produtos e serviços das classes 1 a 9, 11 a 12, 14, 16 a 18, 20 a 22, 24 a 28 e 33 a 42; pedido de registo de marca comunitária n.o 4804522, da marca figurativa «VOLVO», para produtos e serviços das classes 1 a 4, 6, 7, 9, 11 a 12, 14, 16, 18, 25, 28, 35 a 39 e 41; registo de marca do Reino Unido n.o 747361, da marca figurativa «VOLVO», para produtos da classe 12; registo de marca do Reino Unido n.o 747362, da marca nominativa «VOLVO», para produtos da classe 12; registo de marca do Reino Unido n.o 1051579, da marca nominativa «VOLVO», para produtos da classe 7; registo de marca do Reino Unido n.o 1408143, da marca figurativa «VOLVO», para produtos da classe 7
Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição.
Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento do Conselho n.o 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso não tomou em conta todos os factores relevantes ao comparar as marcas, cometendo assim o erro de concluir que não existia semelhança entre as mesmas. Violação de uma regra jurídica relativa à aplicação do regulamento, em especial os princípios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia nos processo C-361/04 P, Ruiz-Picasso e o./IHMI, de 12 de Janeiro de 2006, Colect, p. I-643 e C-252/07, Intel Corporation, Colect., p. I-8823, ao aplicá-los de forma excessivamente formalista e, consequentemente, ao não ter examinado o mérito da oposição nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento do Conselho n.o 207/2009.