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Document 62009TA0189

    Processo T-189/09: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de Outubro de 2011 — Poloplast/IHMI — Polypipe (P) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa P — Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

    JO C 355 de 3.12.2011, p. 16–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    3.12.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 355/16


    Acórdão do Tribunal Geral de 20 de Outubro de 2011 — Poloplast/IHMI — Polypipe (P)

    (Processo T-189/09) (1)

    (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa P - Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])

    (2011/C 355/27)

    Língua do processo: alemão

    Partes

    Recorrente: Poloplast GmbH & Co. KG (Leonding, Áustria) (Representante: G. Bruckmüller, advogado)

    Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: R. Pethke, agente)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Polype Ltd (Edliton, Reino Unido) (Representantes: inicialmente K. E. Gilbert e M. H. Blair, solicitors, depois K. E. Gilbert, M. H. Blair e S. S. Malynicz, barrister)

    Objecto

    Recurso de anulação da decisão da segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Fevereiro de 2009 (processo R 80/2008-2), relativo a um processo de oposição entre a Polypipe Ltd e a Poloplast GmbH & Co. KG.

    Dispositivo

    1.

    É negado provimento ao recurso.

    2.

    A Poloplast GmbH & Co. KG é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Polypipe Ltd no processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).


    (1)  JO C 167 de 18.7.2009.


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