—

Tendo em conta o artigo 2.o e o artigo 3.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia e o artigo 8.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

—

Tendo em conta o artigos21.o, n.o 1, o artigo 23.o e o artigo 33.o, n.o 2, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,

—

Tendo em conta a comunicação da Comissão, de 5 de março de 2020, intitulada «Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025» (COM(2020)0152),

—

Tendo em conta a comunicação da Comissão, de 10 de março de 2020, intitulada «Uma Estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital» (COM(2020)0103),

—

Tendo em conta a comunicação da Comissão, de 1 de julho de 2020, intitulada «Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência» (COM(2020)0274),

—

Tendo em conta a comunicação da Comissão, de 3 de março de 2021, intitulada «União da Igualdade: Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030» (COM(2021)0101),

—

Tendo em conta o estudo, de 2020, da Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, da Comissão, intitulado «Women in the Digital Age» (As mulheres na era digital),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 19 de janeiro de 2016, sobre fatores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu (1),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 28 de abril de 2016, sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital (2),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 3 de outubro de 2017, sobre a emancipação económica das mulheres no setor privado e no setor público da UE (3),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 17 de abril de 2018, sobre capacitar as mulheres e as raparigas através do setor digital (4),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 21 de janeiro de 2021, sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital (5),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 21 de janeiro de 2021, sobre a perspetiva de género na crise da COVID-19 e no período pós-crise (6),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 21 de janeiro de 2021, sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Género (7),

—

Tendo em conta a sua resolução, de 10 de junho de 2021, sobre a promoção da igualdade de género no ensino e nas carreiras relacionadas com a ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) (8),

—

Tendo em conta o estudo intitulado «The Professional Status of Rural Women in the EU» (A situação profissional das mulheres rurais na UE), publicado em maio de 2019 pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais, da Direção-Geral das Políticas Internas da União,

—

Tendo em conta o estudo intitulado «Enhancing Women’s Economic Empowerment through Entrepreneurship and Business Leadership in OECD Countries» (Reforçar a emancipação económica das mulheres através do empreendedorismo e da liderança empresarial nos países da OCDE), publicado em 2014 pela Direção para o Emprego, o Trabalho e os Assuntos Sociais, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE),

—

Tendo em conta o estudo intitulado «International Survey of Adult Financial Literacy» (Inquérito internacional sobre a literacia financeira dos adultos), publicado em 2020 pela OCDE,

—

Tendo em conta o capítulo 2 do estudo intitulado «The Missing Entrepreneurs 2019: Policies for Inclusive Entrepreneurship» (A escassez de empreendedores 2019: políticas para um empreendedorismo inclusivo), publicado em dezembro de 2019 pela OCDE,

—

Tendo em conta o índice de igualdade de género do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE),

—

Tendo em conta o artigo 6.o da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência,

—

Tendo em conta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS),

—

Tendo em conta o painel de avaliação «Mulheres no Sector Digital»,

—

Tendo em conta o estudo intitulado «Women’s entrepreneurship and self-employment, including aspects of gender Corporate Social Responsibility» (Empreendedorismo e trabalho por conta própria das mulheres, incluindo aspetos específicos da responsabilidade social das empresas em função do género), publicado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais, na sua Direção-Geral das Políticas Internas, em maio de 2020,

—

Tendo em conta o estudo intitulado «Funding women entrepreneurs — How to empower growth» (Financiamento das empresárias — Como capacitar o crescimento), publicado em junho de 2020 pelo serviço de assessoria em matéria de financiamento da inovação (Innovation Finance Advisory) do Banco Europeu de Investimento,

—

Tendo em conta o artigo 54.o do seu Regimento,

—

Tendo em conta o relatório da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (A9-0096/2022),

A.

Considerando que a igualdade de género é um valor fundamental e um dos principais objetivos da UE, para além de ser um pressuposto indispensável para que as mulheres e as raparigas exerçam plenamente os seus direitos humanos, e é essencial para a sua emancipação, para o desenvolvimento de todo o seu potencial e para a consecução de uma sociedade sustentável e inclusiva; considerando que a discriminação em razão do género, baseada em estereótipos e desigualdades, juntamente com a discriminação cruzada por razões relacionadas, nomeadamente, com o sexo, a raça, a origem étnica ou social ou a deficiência, a orientação sexual, a identidade de género ou a expressão de género, tem consequências sociais e económicas negativas e afeta a forma como enfrentam os desafios, incluindo no que toca ao prosseguimento da via do empreendedorismo e do trabalho por conta própria;

B.

Considerando que o empreendedorismo feminino reforça a emancipação e capacitação das mulheres; considerando que no período de 2014-2018 os rendimentos anuais medianos dos empresários a tempo inteiro foram iguais para homens e mulheres (9); considerando que a independência e a emancipação económicas das mulheres são essenciais para a concretização dos direitos das mulheres e da igualdade de género e incluem a capacidade de participar em igualdade de condições nos mercados de trabalho, o acesso aos meios de produção e o controlo destes, o controlo do próprio tempo, da própria vidas e do próprio corpo, a realização pessoal e uma participação significativa em todos os níveis da tomada de decisões económicas; considerando que a promoção da independência económica requer o reforço do empreendedorismo e do trabalho por conta própria das mulheres e deve ser acompanhada de medidas adequadas para assegurar a participação equitativa das mulheres nos mercados de trabalho, a remuneração igual por trabalho igual ou de igual valor, o acesso a trabalho digno e a partilha e o reconhecimento das responsabilidades domésticas e de prestação de cuidados;

C.

Considerando que, na Europa, as mulheres são a mais valiosa e maior fonte de empreendedorismo e de potencial de liderança por explorar; considerando que entre 2014 e 2018 a probabilidade de as mulheres da OCDE lançarem a sua própria empresa era duas vezes superior à das mulheres da UE (10); considerando que as empresárias e as trabalhadoras por conta própria são uma fonte subutilizada de crescimento económico sustentável, de criação de emprego e de potencial de inovação, e que a promoção desta fonte de crescimento é uma ferramenta importante para fomentar a emancipação económica e a independência das mulheres; considerando que a emancipação económica das mulheres reforça a produtividade e aumenta a diversificação económica e a igualdade de rendimentos; considerando que o trabalho por conta própria deve ser reconhecido enquanto forma de trabalho que ajuda a criar empregos e a reduzir o desemprego; considerando que há estudos que demonstram que as mulheres adotam, com frequência, um estilo de gestão e liderança distinto do dos homens, e que a diversidade de género no seio das equipas é benéfica para a sociedade e a economia (11); considerando que o apoio às empresárias e às trabalhadoras por conta própria reforçaria também a competitividade da UE e, por conseguinte, toda a atividade empresarial que cria emprego e rendimentos, e, assim, valor acrescentado para as empresas e a sociedade, deve ser promovida pela UE e pelos seus Estados-Membros;

D.

Considerando que as mulheres das regiões rurais e desfavorecidas têm uma maior probabilidade de seguir a via do empreendedorismo e do trabalho por conta própria do que as mulheres de regiões urbanas e prósperas em termos económicos (12); considerando que, na UE, as mulheres das zonas rurais dispõem de piores oportunidades de emprego do que os homens dessas regiões e as mulheres de zonas urbanas; considerando que a percentagem de trabalhadoras por conta própria das zonas rurais é ligeiramente superior à media global; considerando que 30 % das explorações agrícolas da UE são geridas por mulheres (13);

E.

Considerando que a relativa escassez de empresárias deve ser considerada uma fonte inexplorada de inovação e desenvolvimento, especialmente no contexto das transformações ecológicas e digitais da Europa e da sua recuperação económica na sequência da crise da COVID-19; considerando que a crise da COVID-19 afetou desproporcionadamente as mulheres, e principalmente as que têm empregos precários ou que estão ativas na economia informal e em setores nos quais predominam as mulheres, prejudicando-as significativamente a nível económico e de emprego devido a um aumento das responsabilidades domésticas e de prestação de cuidados, a um acesso limitado à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como à violência e ao assédio com base no género; considerando que a economia europeia tem potencial para beneficiar de um crescimento do PIB de 16 mil milhões de EUR através do incentivo à entrada de mais mulheres no mercado de trabalho digital; considerando que o reforço da igualdade de género e a capacitação do empreendedorismo feminino são fundamentais para acelerar e fortalecer a recuperação europeia;

F.

Considerando que, em comparação com os EUA e a China, a União Europeia está atrasada no que toca ao desenvolvimento de tecnologias como a inteligência artificial ou a cadeia de blocos; considerando que, em abril de 2021, as empresas em fase de arranque mais valiosas do mundo eram chinesas e norte-americanas; considerando que a União Europeia deve reconhecer e apoiar as capacidades das mulheres europeias no que se refere à inovação relacionada com tecnologias em fase de desenvolvimento;

G.

Considerando que, na UE, as mulheres representam apenas 34,4 % dos trabalhadores por conta própria e 30 % dos empresários em início de atividade, confirmando que as maiores disparidades de género a nível da atividade empresarial se registam na Europa e na América do Norte (14); considerando que apenas 34 % dos cargos de gestão da UE são ocupados por mulheres (15); considerando que a experiência prévia em cargos de gestão dota os indivíduos das competências e da confiança necessárias para criarem as suas próprias empresas (16); considerando que a falta de proteção social, como o direito a baixa médica, licença de maternidade, de paternidade e licença parental remuneradas, pode ser problemática para as trabalhadoras por conta própria em vários Estados-Membros; considerando que as trabalhadoras por conta própria têm uma maior probabilidade de cair em situação de pobreza;

H.

Considerando que é difícil iniciar e gerir uma empresa na Europa devido aos diferentes requisitos e procedimentos burocráticos e legislativos, que desmotivam as mulheres de se tornarem empresárias; considerando que, face aos homens, as mulheres enfrentam diferentes obstáculos, principalmente de natureza económica, legislativa e social, à opção pelo empreendedorismo; considerando que tais obstáculos assentam em estereótipos de género que contribuem para a segregação entre os géneros na educação, a falta de formação específica, um nível mais baixo de confiança empresarial, menos acesso a informações, apoio financeiro e governamental e menos ferramentas para redes sociais e empresariais, preconceitos de género, bem como dificuldades na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, devido à falta de infraestruturas de prestação de cuidados, nomeadamente serviços de acolhimento de crianças, e ao estereótipo de que as mulheres levam a cabo a maior parte do trabalho doméstico e de prestação de cuidados; considerando que as mulheres são mais suscetíveis do que os homens de apontar os horários de trabalho flexíveis como motivação para seguirem a via do empreendedorismo e do trabalho por conta própria (17); considerando que o empreendedorismo e o trabalho por conta própria das mulheres podem ser também um instrumento valioso para a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar; considerando que, entre 2014 e 2018, apenas 34,5 % das mulheres da UE e 37,7 % das mulheres da OCDE consideravam que tinham as competências e conhecimentos necessários para lançarem a sua própria empresa; considerando que, face aos homens, as mulheres são 10 % mais suscetíveis de declarar um receio do fracasso (18); considerando que existe uma disparidade entre homens e mulheres a nível da literacia financeira; considerando que esta disparidade constitui um obstáculo para as mulheres no acesso ao financiamento, impedindo-as, de uma forma geral, de participarem com confiança em atividades económicas e financeiras (19);

I.

Considerando que a desigualdade é perpetuada por estruturas e estereótipos nocivos; considerando que os papéis tradicionais e os estereótipos de género continuam a influenciar a divisão de tarefas entre mulheres e homens em casa, na educação, no trabalho e na sociedade; considerando que o trabalho doméstico e de prestação de cuidados não remunerado é principalmente levado a cabo por mulheres, o que afeta o emprego e a progressão na carreira e contribui para a disparidade de género em termos salariais e de pensões; considerando que as medidas relacionadas com o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, como a Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, têm de ser urgente e devidamente transpostas pelos Estados-Membros, bem como complementadas por medidas adicionais, a fim de implicar mais homens em trabalho não remunerado;

J.

Considerando que o acesso a redes, a mentoria e a promoção das empresárias como modelos de referência são importantes para incentivar as mulheres a considerar o empreendedorismo como uma carreira profissional, bem como para reforçar a emancipação económica das mulheres; considerando que a diversidade de modelos a seguir pode ser apelativa para mulheres de diferentes origens;

K.

Considerando que, no âmbito das respetivas estratégias de responsabilidade social, determinadas empresas privadas adotaram medidas como a mentoria, a criação de redes e a prestação de apoio para aumentar o acesso das mulheres ao financiamento e a tecnologias de apoio ao empreendedorismo feminino;

L.

Considerando que as estatísticas mostram que as empresárias têm mais dificuldades do que os homens em obter financiamento e capital; considerando que as empresas geridas por mulheres continuam a representar uma parte muito pequena dos beneficiários de investimento; considerando que 93 % do capital investido na tecnologia europeia em 2018 foi atribuído a equipas fundadoras compostas exclusivamente por homens (20); considerando que apenas 32 % do financiamento de capital de risco foi atribuído a empresas com pelo menos uma mulher na direção (21); considerando que as inovações desenvolvidas por mulheres são menos frequentemente identificadas e reconhecidas como inovações e ideias promissoras; considerando que, apesar de receberem um menor apoio financeiro, as empresas lideradas por mulheres na região da Europa Central e Oriental (CEE) registam uma produtividade do capital 96 % superior (22);

M.

Considerando que os dados mostram que as empresárias geram mais receitas, apesar de receberem um menor apoio financeiro;

N.

Considerando que apenas 10 % dos investidores providenciais na Europa são mulheres (23) e que estas estão particularmente sub-representadas entre os investidores de capitais não abertos à subscrição pública no domínio da digitalização; considerando que apenas 10 % dos cargos de topo em empresas de participações privadas e de capital de risco a nível mundial (24) são ocupados por mulheres; considerando que vários estudos demonstram que os gestores de investimentos tendem a contratar e a disponibilizar capital a pessoas que sejam semelhantes a si próprios, o que coloca em clara desvantagem as mulheres, e sobretudo as oriundas de contextos distintos e as que são objeto de discriminação cruzada por razões relacionadas, nomeadamente, com a raça, a etnia ou os antecedentes socioeconómicos; considerando que as empresas de capital de risco com sócios do sexo feminino são duas a três vezes mais suscetíveis de investir em empresas lideradas por mulheres (25); considerando que a escassez de mulheres com poder decisório nas empresas de capital de risco é uma das principais causas do persistente défice de financiamento, na UE, das empresas lideradas por mulheres (26); considerando que outra das principais causas do persistente défice de financiamento, na UE, das empresas lideradas por mulheres, é o facto de, em comparação com os homens, as mulheres serem menos suscetíveis de procurar financiamento externo, como empréstimos bancários, capital de risco ou financiamento concedido por programas estatais, recorrendo em vez disso ao autofinanciamento por meio de poupanças pessoais ou de empréstimos de familiares (27); considerando que a aplicação de medidas destinadas a assegurar uma representação justa das mulheres e o desenvolvimento de um ecossistema financeiro equilibrado em termos de género, criando um ambiente mais favorável a nível da UE e fornecendo recursos orçamentais suficientes, é fundamental para criar as condições de financiamento necessárias e a rede de investidoras indispensável para que as empresas lideradas por mulheres prosperem;

O.

Considerando que seis Estados-Membros criaram onze fundos privados para colmatar a lacuna de financiamento das empresárias e que estes fundos tomam em consideração o apoio à diversidade nos seus critérios de investimento; considerando que alguns destes fundos receberam apoio nacional ou da UE, o que demonstra o importante papel das políticas públicas na promoção do empreendedorismo (28);

P.

Considerando que é difícil medir de forma eficaz o empreendedorismo na UE;

Q.

Considerando que as mulheres representam menos de 8 % dos diretores executivos de empresas de topo;

R.

Considerando que, em 2018, 59 % dos cientistas e engenheiros da UE eram homens e que apenas 41 % eram mulheres, o que representa uma diferença de 18 % (29); considerando que as normas e os estereótipos sociais, a par do desencorajamento cultural e das expectativas com base no género no que se refere à escolha de uma carreira, muitas das vezes reforçados por meio dos conteúdos e dos programas educativos, são dois dos principais fatores impulsionadores da segregação de género no ensino superior e no mercado de trabalho;

S.

Considerando que, a fim de garantir a diversificação de conteúdos e produtos, é crucial que a Europa disponha de um número idêntico de empresários e empresárias; considerando que entre 2014 e 2018, na UE, a probabilidade de oferta de novos produtos e serviços era idêntica para as empresas em fase de arranque lideradas por mulheres e para as lideradas por homens (30), demonstrando que as mulheres e os homens devem ser vistos como tendo um desempenho igualmente bom na inovação; considerando que encorajar mais mulheres a tornarem-se empresárias pode reforçar a qualidade e a diversidade das inovações, dos produtos e dos serviços.

T.

Considerando que a Rede Europeia de Embaixadoras do Empreendedorismo organizou, até à data, mais de 650 reuniões nacionais, que chegaram a mais de 61 000 potenciais empresárias; considerando que as embaixadoras apoiaram a criação de mais de 250 novas empresas lideradas por mulheres, bem como várias outras associações de criação de redes e apoio empresarial para mulheres (31);

U.

Considerando que, em 2020, o número de pessoas que conheciam alguém que tinha encerrado uma empresa era superior ao daquelas que conheciam alguém que tinha criado uma empresa (32), o que recorda a importância de promover um terreno fértil para todos os tipos de empreendedorismo, bem como de assegurar a ligação às restantes economias, para ficar a par de novas oportunidades e salvaguardar os empregos do futuro;

V.

Considerando que, na UE, a disparidade salarial entre os géneros é de 14,1 % e sofreu alterações residuais ao longo da última década; considerando que 24 % dessa disparidade está relacionada com a sobrerrepresentação das mulheres em setores relativamente mal remunerados, como os dos cuidados, da saúde e da educação;

W.

Considerando que o empreendedorismo requer conhecimentos e competências; considerando que a melhoria do sucesso escolar das mulheres e raparigas contribui para a emancipação económica das mulheres e para um crescimento económico mais inclusivo; considerando que a educação, a melhoria de competências e a requalificação ao longo da vida, principalmente para acompanhar as rápidas transformações tecnológicas e digitais, são fundamentais para a saúde e o bem-estar das mulheres e raparigas e proporcionam-lhes oportunidades profissionais acrescidas;

X.

Considerando que o empreendedorismo deve ser acessível a todas as mulheres, incluindo as mulheres com deficiência, as mulheres mais velhas e as mulheres de raça ou etnia minoritária; considerando que as mulheres com deficiência podem ter mais dificuldades em iniciar o seu próprio negócio; considerando que o empreendedorismo entre as mulheres mais velhas não está a ser promovido, embora deva ser visto como um potencial valioso e não utilizado para o crescimento económico; considerando que a promoção do empreendedorismo entre as mulheres migrantes pode oferecer grandes oportunidades para a sua integração no mercado de trabalho e reforçar a sua independência e emancipação económicas;

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