COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 15.9.2021

COM(2021) 573 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES EMPTY

Novo Bauhaus europeu













Beleza, Sustentabilidade, Inclusividade

Índice

1.    Introdução    

2.    Com base na conceção conjunta: Um projeto transformador de todos nós para todos nós    

3.    A forma que assumirá o novo Bauhaus europeu    

3.1.    Do movimento histórico para o novo Bauhaus europeu    

3.2.    Três princípios fundamentais    

3.2.1.    Uma abordagem a vários níveis: do global ao local    

3.2.2.    Uma abordagem participativa    

3.2.3.    Uma abordagem transdisciplinar    

3.3.    Eixos temáticos da trajetória transformadora    

3.3.1.    Restabelecer a ligação com a natureza;    

3.3.2.    Recuperar um sentimento de pertença    

3.3.3.    Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam.    

3.3.4.    A necessidade de pensar a longo prazo o ciclo de vida dos ecossistemas industriais    

4.    Concretizar o novo Bauhaus europeu    

4.1.    Trabalhar com a Comunidade do novo Bauhaus europeu: o NEB Lab    

4.2.    Uma tripla transformação    

4.2.1.    Transformação de lugares no terreno    

4.2.2.    Transformação do ambiente propício à inovação    

4.2.3.    Difusão de novos conceitos    

5.    Próximas etapas    

1.Introdução 

O novo Bauhaus europeu expressa a ambição da UE de criar lugares, produtos e modos de vida belos, sustentáveis e inclusivos. Promove um novo forma de vida em que a sustentabilidade se coaduna com o estilo, acelerando assim a transição ecológica em vários setores da nossa economia, como a construção, o mobiliário, a moda e nas nossas sociedades, bem como noutros domínios da nossa vida quotidiana.

O objetivo consiste em proporcionar a todos os cidadãos o acesso a bens circulares e com menor intensidade de carbono, que apoiem a regeneração da natureza e protejam a biodiversidade.

O novo Bauhaus europeu (NEB) é um projeto de esperança e de perspetivas. Confere uma dimensão cultural e criativa ao Pacto Ecológico Europeu, a fim de reforçar a inovação, a tecnologia e a economia sustentáveis. Põe em evidência os benefícios da transição ambiental através de experiências concretas a nível local. Melhora a nossa vida quotidiana.

Tais objetivos só podem concretizar-se se pessoas de diferentes origens e setores pensarem e trabalharem em conjunto de forma participativa. É por esta razão que a Comissão lançou este projeto prevendo uma fase de conceção conjunta de seis meses, em que todos puderam contribuir com ideias, apresentar a sua visão, mencionar exemplos e propor desafios para o novo Bauhaus europeu.

A presente comunicação ilustra o conceito do novo Bauhaus europeu com base nas conclusões da fase de conceção conjunta e define as próximas etapas. Podem encontrar-se mais pormenores sobre a conceção conjunta no anexo 1.

Para alcançar os objetivos do novo Bauhaus europeu, a Comissão continuará a construir um movimento de pessoas e organizações interessadas. Para a execução, a Comissão combina iniciativas pertinentes da UE e propõe um conjunto de novas ações e possibilidades de financiamento que são resumidas no capítulo 5 da presente comunicação. Essas medidas abrangem, por exemplo:

·A criação do «NEB Lab» para desenvolver a comunidade e preparar ações estratégicas

·Capital de arranque para projetos transformadores no âmbito do novo Bauhaus europeu nos Estados-Membros da UE

·Financiamento de projetos de habitação social que respeitem os valores do novo Bauhaus europeu

·Uma nova abordagem da estratégia imobiliária da Comissão

·A cocriação de vias de transição ecológica para a construção e os ecossistemas têxteis

·Convites apresentados a start ups e destinados a suscitar iniciativas de cidadania

·Um festival e um prémio do novo Bauhaus europeu organizados anualmente

·Uma plataforma de geminação eletrónica (eTwinning) e atividades DiscoverEU 2022 sobre o tema do novo Bauhaus europeu

As alterações não ocorrerão de um dia para outro. O novo Bauhaus europeu criará o espaço para explorar e testar políticas, financiamento e outros instrumentos para conceber e construir uma vida quotidiana melhor para todas as gerações.

2.Com base na conceção conjunta: Um projeto transformador de todos nós para todos nós 

Como primeiro passo deste projeto participativo, a Comissão dirigiu-se à sociedade civil e às partes interessadas no âmbito da fase de conceção conjunta. Após o anúncio do projeto pela presidente Ursula von der Leyen, em setembro de 2020 1 , esta fase de conceção conjunta foi um convite aberto para que todos dissessem o que deveria ser o novo Bauhaus europeu, partilhassem os desafios que deve enfrentar e as ideias e conhecimentos especializados sobre a forma como tal pode ser feito 2 . O conceito de novo Bauhaus europeu baseia-se nos vários contributos recebidos durante esta fase.

O processo de conceção conjunta baseou-se em pessoas, organizações, instituições políticas e empresas interessadas para organizar eventos, conversas e seminários. Os Parceiros do novo Bauhaus europeu 3 » oficiais contribuíram para multiplicar as mensagens e atividades. Dezoito pensadores e profissionais formaram uma Mesa-redonda de Alto Nível do «novo Bauhaus europeu» para servir de caixa de ressonância da iniciativa e dar o seu contributo de forma regular 4 . A primeira Conferência sobre o novo Bauhaus europeu realizada em 21 abril de 2021 foi o culminar desta conversa mundial, com cerca de 8 000 participantes (em linha) de todo o mundo, salientando a necessidade de o movimento se ligar também a nível mundial.

A maioria das atividades teve lugar nos países da UE, mas há também um interesse crescente noutras partes do mundo, tanto nos países vizinhos próxima como na América do Sul e do Norte. A fim de sublinhar a dimensão mundial do projeto, a Comissão também solicitou explicitamente contributos de países terceiros.

O novo Bauhaus europeu está a crescer num terreno fértil, no qual edifícios, espaços públicos, empresas e práticas sociais, atividades culturais e programas educativos são faróis da iniciativa e inspiram novas ideias. A primeira edição do prémio do novo Bauhaus europeu 5 foi lançada como parte da fase de conceção conjunta para dar destaque a esses exemplos inspiradores, bem como às ideias apresentadas por jovens talentos

3.A forma que assumirá o novo Bauhaus europeu

3.1.Do movimento histórico para o novo Bauhaus europeu 

Várias características do histórico Bauhaus serviram de base para elaborar a visão subjacente ao novo Bauhaus europeu.

O histórico Bauhaus, criado em 1919, surgiu num momento de profunda transformação — rumo à era societal e industrial moderna. Os fundadores abordaram esta transformação no seu trabalho e procuraram soluções para os novos desafios. Rapidamente, tornou-se um movimento cultural global. Congregou artistas, designers, arquitetos e artesãos. Esta transdisciplinaridade é também muito necessária para enfrentar os desafios dos nossos tempos, em que estamos mais uma vez confrontados com uma profunda transformação.

Tal como há cem anos, a questão dos materiais inovadores continua a ser crucial. Embora, à época, a solução fosse o cimento e o aço, atualmente precisamos explorar materiais de origem natural mais sustentáveis e desenvolver soluções de produção hipocarbónicas para todos os materiais. Isto é válido tanto para a construção como a moda, o design, o mobiliário, os transportes ou a energia. Um triângulo de valores

Um triângulo de três valores fundamentais indissociáveis orienta o novo Bauhaus europeu:

·sustentabilidade 6 , desde os objetivos climáticos até à circularidade, poluição zero e biodiversidade,

·estética, qualidade de experiência e estilo, para além da funcionalidade,

·inclusão, valorização da diversidade, igualdade para todos, acessibilidade, a preços comportáveis

O desafio consiste em enfrentá-los simultaneamente para desenvolver as soluções criativas que melhor respondem às necessidades das pessoas com ganhos de eficiência e a um custo global mais baixo.

3.2.Três princípios fundamentais 

A Comissão adotou três princípios fundamentais, resultantes do processo de cocriação, que devem nortear o novo Bauhaus europeu:

·Combinação da dimensão mundial e local

·Participação

·Transdisciplinaridade

3.2.1.Uma abordagem a vários níveis: do global ao local 

O novo Bauhaus europeu apoia uma abordagem a vários níveis da transformação — do global ao local. As alterações climáticas e a transição ecológica colocam desafios que devem ser enfrentados a nível mundial. Ao mesmo tempo, é ao nível local que as alterações ocorrem e que fazem sentido para as pessoas 7 . Por conseguinte, o novo Bauhaus europeu aborda diferentes níveis de transformação, desde o mundo aos bairros, aldeias e cidades.

A concretização do novo Bauhaus europeu significa alcançar as zonas locais, seguindo uma abordagem territorial. Os projetos de pequena escala bem-sucedidos mostram que as iniciativas transformadoras, independentemente da sua dimensão, são acessíveis a todos, em todo o lado. O novo Bauhaus europeu explorará formas de apoiar iniciativas de pequena escala, a nível individual, dos bairros e das comunidades locais.

O que não pode ser limitado à União Europeia. Ao longo do tempo, o novo Bauhaus europeu irá ultrapassar as fronteiras europeias, com o objetivo de divulgar os seus princípios de sustentabilidade, inclusão e estética a nível mundial.

3.2.2. Uma abordagem participativa 

A Comissão Europeia é um forte defensor de uma abordagem participativa, tal como demonstrado pela Conferência em curso sobre o Futuro da Europa, que tem a vocação de aprofundar e manter o diálogo com os cidadãos. A Comissão continuará a ouvir e a trabalhar com os intervenientes no terreno, de modo a analisar em conjunto os domínios em que as políticas, o financiamento e outros instrumentos estão realmente a fazer a diferença. Tal colaboração terá lugar principalmente no âmbito do NEB Lab, o laboratório do novo Bauhaus europeu. A abordagem participativa envolve a sociedade civil e as pessoas em toda a sua diversidade, nomeadamente as mulheres (sub-representadas em determinados setores-chave) e grupos desfavorecidos 8 . Esta ênfase necessária na inclusão visa não deixar ninguém para trás e reconhece que as soluções mais criativas resultam do pensamento coletivo. As novas soluções devem resolver os problemas quotidianos e melhorar a qualidade de vida para todos.

3.2.3. Uma abordagem transdisciplinar 

O novo Bauhaus europeu consiste em estabelecer pontes entre pontos de vista e profissões. A cultura e a tecnologia, a inovação e o design, a engenharia, o artesanato, as artes e a ciência, trabalhando em conjunto, têm o poder de criar um futuro melhor.

A pandemia de COVID-19 demonstrou que, mais do que nunca, são necessárias abordagens integradas para resolver os complexos problemas que o nosso planeta e a nossa sociedade enfrentam. Uma transformação significativa exige a aquisição de muitas competências e conhecimentos diferentes. O trabalho e a aprendizagem interdisciplinar facilitam o enriquecimento recíproco de ideias, conhecimentos, competências e métodos.

3.3.Eixos temáticos da trajetória transformadora

Criar um movimento significa trabalhar com as pessoas e os seus interesses, necessidades e motivações. A análise dos contributos recebidos durante a fase de conceção conjunta identificou quatro eixos temáticos que a Comissão decidiu seguir durante a execução do novo Bauhaus europeu. 

3.3.1.Restabelecer a ligação com a natureza;

Os contributos apontaram para uma maior sensibilização e vontade de abordar as alterações climáticas (mitigação e adaptação) e de reduzir a exposição à poluição.

Aquilo que as pessoas sentem como a necessidade de restabelecer a ligação com a natureza, nomeadamente para a saúde e o bem-estar, é apoiado pela investigação: maiores oportunidades de contacto com espaços verdes públicos traduzem-se em melhores índices de saúde para a população e reduzem as desigualdades em matéria de saúde relacionadas com o rendimento 9 . As soluções baseadas na natureza nas cidades podem ajudar a combater as inundações e outros fenómenos meteorológicos extremos, tornando o ambiente edificado mais atrativo.

A ação climática já não é vista como uma luta abstrata, mas como parte integrante da nossa vida quotidiana, que pode melhorar a qualidade do ar, da água e dos solos e as condições de vida em geral. Esta experiência foi reforçada durante a pandemia, durante qual os nossos espaços de vida foram limitados e onde as pessoas redescobriram as suas cidades, aldeias e espaços verdes. A pandemia sublinhou a ligação direta entre a proteção da natureza e a saúde física e mental para todos nós.

É necessário ir além de uma perspetiva centrada no ser humano e adotar uma perspetiva centrada na vida, inspirando-se na natureza e aprendendo com ela. As formas são múltiplas: desde tornar as cidades mais ecológicas e utilizar materiais naturais provenientes de fontes sustentáveis até soluções inovadoras baseadas na «imitação» de elementos presentes na natureza; desde a proteção do solo até à reutilização ou à reciclagem de resíduos; desde a construção de corredores verdes urbanos para a mobilidade ativa até à reformulação das infraestruturas de transportes.

A reconexão à natureza começa numa idade precoce. Milhões de jovens apelaram a mais ações para um planeta melhor e despertaram a nossa consciência ambiental. Os contributos da fase de conceção conjunta sublinham o papel crucial que a educação e a cultura desempenham na mudança de paradigma para novos comportamentos e novos valores. Educar e capacitar as crianças e os jovens de forma participativa para compreenderem, experimentarem e aderirem à sustentabilidade e à inclusão criarão fortes ligações à natureza nas gerações futuras.

3.3.2.Recuperar um sentimento de pertença

O movimento do novo Bauhaus europeu diz respeito às nossas experiências coletivas e privadas. Construir pontes entre as pessoas é uma aspiração forte expressa pelos participantes.

Implica incentivar a solidariedade intergeracional, desenvolver ligações entre a educação e as artes em ambientes locais e melhorar os nossos espaços e locais comuns. A economia da proximidade, com conceitos como as «cidades de 15 minutos» 10 , que garantem o acesso dos cidadãos a serviços e equipamentos essenciais a uma distância a pé, é também uma forma de reforçar as ligações e promover uma mobilidade saudável, sustentável e ativa.

Os bens culturais (património, artes, artesanato local, saber-fazer, etc.), os bens naturais (paisagens, recursos naturais, etc.), bem como os bens sociais (empresas da economia social, organizações e associações locais, etc.) constituem um lugar único. A vida cultural, os eventos artísticos e os concertos são oportunidades de ligação e interação social, o elemento vinculativo que cria um sentimento de pertença.

3.3.3.Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam. 

A fase de conceção conjunta mostrou que o novo Bauhaus europeu tem de ser inclusivo. Isto não diz respeito apenas às pessoas, mas também aos lugares onde vivem.

As soluções belas e sustentáveis têm de ser comportáveis e acessíveis a todos. Deve ser dada a devida atenção à situação específica dos grupos e indivíduos mais vulneráveis, expostas, por exemplo, ao risco de exclusão ou de pobreza ou que sem encontram sem abrigo. Por exemplo, 800 000 unidades de habitação social (5 % do parque habitacional social total) necessitam de ser renovadas anualmente e 450 000 novas habitações sociais são necessárias todos os anos na UE 11 . Os grupos desfavorecidos correm um maior risco de pobreza energética e de poluição atmosférica e têm menos acesso aos transportes públicos.

A inclusão implica também a adoção de uma abordagem baseada na «conceção para todos», a fim de eliminar os obstáculos à acessibilidade aos ambientes construídos e virtuais e aos bens e serviços.

O novo Bauhaus europeu vai claramente para além dos grandes centros urbanos e abrange lugares em toda a sua diversidade, incluindo pequenas aldeias, zonas rurais, cidades em declínio, zonas urbanas degradadas e áreas desindustrializadas. Para o efeito, é indispensável prever um desenvolvimento territorial que evite a segregação espacial dos grupos sociais, a fim de criar um sentimento de coesão. As diferentes partes de uma cidade, de uma aldeia ou de um bairro devem estar ligadas. Deve ser abordada a questão da falta de ligações entre as zonas rurais e as zonas urbanas. A ligação digital das pessoas é um fator essencial para uma vida independente, o acesso à informação ou a participação em eventos culturais como o vivemos durante a pandemia de COVID-19.

A disponibilização de acesso à conectividade digital a todas as pessoas 12 é um fator essencial para uma vida independente e para a participação ativa na transição ecológica, o acesso à informação ou a participação em eventos culturais como o vivemos durante a pandemia de COVID-19.

3.3.4.A necessidade de pensar a longo prazo o ciclo de vida dos ecossistemas industriais

Os inquiridos na fase de conceção conjunta identificaram uma clara necessidade de uma maior circularidade de modo a combater a utilização insustentável de recursos e resíduos, nomeadamente a nível da utilização de edifícios, infraestruturas e outros espaços físicos obsoletos. A resposta a estes desafios diz respeito a todo o ecossistema industrial, desde a produção até à entrega e ao consumo, com uma mentalidade de economia circular.

Por exemplo, a reutilização, a regeneração, o prolongamento da vida útil e a transformação dos edifícios existentes devem ser considerados prioritários em relação à construção de novos edifícios, sempre que possível. A conceção e a arquitetura circulares e sustentáveis devem tornar-se o novo normal.

Os materiais recuperados e renováveis devem ser mais bem reconhecidos por todas as disciplinas pertinentes e passar a fazer parte dos paradigmas de conceção. Deve ser melhorada a utilização de materiais de construção produzidos e aprovisionados de forma sustentável, tais como madeira, bambu, palha, cortiça ou pedra. As novas tecnologias de produção deverão contribuir para reduzir a pegada de carbono do aço ou do cimento, reciclar os têxteis que seriam desperdiçados e acelerar a transição ecológica das indústrias com utilização intensiva de energia. 

Os novos modelos empresariais, a bioeconomia, as abordagens da economia social e o conceito de «Design for Sustainability» ou «conceção sustentável» 13 podem apoiar a transformação de setores como os têxteis, o turismo, a gestão de resíduos ou a produção de energia. A transição digital desempenhará um papel sistémico no desenvolvimento e implementação do novo Bauhaus europeu. As ferramentas digitais, como a tecnologia 5G, a inteligência artificial, as ferramentas baseadas em dados, a robótica e as tecnologias de impressão em três dimensões (3D) ou os «gémeos digitais» na indústria da construção, podem melhorar o desempenho sustentável dos materiais, produtos e edifícios.

4.Concretizar o novo Bauhaus europeu 

A Comissão, em cooperação com o Parlamento Europeu e as outras instituições da UE, bem como com os Estados-Membros, pretende criar um quadro facilitador do novo Bauhaus europeu, integrado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nas políticas e iniciativas pertinentes da UE. Este quadro facilitador foi concebido para criar um espaço para desenvolver e testar instrumentos políticos e de financiamento para a transformação das nossas sociedades e da nossa economia.

Este quadro visa, em primeiro lugar, alcançar mais com os instrumentos políticos e de financiamento de que já dispomos. As sinergias entre as políticas ou programas da UE existentes e planeados devem ser intensificadas para que possam apoiar os objetivos do novo Bauhaus europeu. Todos eles podem contribuir para um projeto cultural que reúna sustentabilidade, inclusão e estética nos lugares onde as pessoas vivem e na forma como vivem.

O novo Bauhaus europeu suscita questões que não podem ser adequadamente resolvidas por um único instrumento e que muitas vezes passam despercebidas.

Além disso, o novo Bauhaus europeu põe em prática ações específicas e dedicadas que ajudarão a concretizar a transformação.

Este primeiro quadro de execução evoluirá em função dos resultados, através de avaliações e revisões iterativas.

4.1.Trabalhar com a Comunidade do novo Bauhaus europeu: o NEB Lab

A fim de apoiar a aplicação do novo Bauhaus europeu, a Comissão criará o NEB Lab, o grupo de reflexão e de ação para a cocriação, realização de protótipos e teste das ferramentas, soluções e medidas políticas que facilitarão a transformação no terreno. O laboratório funcionará como um «acelerador e conector».

Começando com a Mesa-Redonda de Alto Nível e os parceiros oficiais, o laboratório prosseguirá o seu percurso de construção da comunidade para acolher os projetos concretos inspirados no novo Bauhaus europeu - quer apoiados por fundos da UE quer por outras iniciativas - e ligá-los para o apoio mútuo e a aprendizagem. Irá também criar uma ligação com comunidades estabelecidas que já trabalham em temas pertinentes e estabelecer contactos ao nível da política, da indústria e da sociedade, a fim de transpor isolamentos e experimentar a forma como podem trabalhar em conjunto.

Ao criar a infraestrutura facilitadora, incluindo uma plataforma digital, a Comissão convidará a comunidade do novo Bauhaus europeu a cooperar nos seguintes temas e a elaborar recomendações concretas:

·Estratégia de rotulagem: Como caracterizar e reconhecer iniciativas concretas para corresponder à ambição do novo Bauhaus europeu? O que faz com que um projeto seja um projeto do novo Bauhaus europeu? Como integrar um rótulo da UE «novo Bauhaus europeu» no acesso ao financiamento de projetos?

·Financiamento inovador: o financiamento colaborativo pode ser combinado de forma útil com financiamento público para chegar a iniciativas de base e melhorar a seleção de projetos? Qual a melhor forma de mobilizar financiamento privado, nomeadamente de filantropos para apoiar os projetos do novo Bauhaus europeu? Como incentivar os investidores em diferentes setores, tais como, imobiliário, infraestruturas turísticas, etc., a aderirem à ambição do novo Bauhaus europeu? Como pode a economia social apoiar o novo Bauhaus europeu?

·Análise e experimentação regulamentar: Como pode o quadro regulamentar apoiar o desenvolvimento de projetos do novo Bauhaus europeu na construção, nas indústrias com utilização intensiva de energia, na mobilidade, na economia social e de proximidade, nas indústrias culturais e criativas, no turismo e nos têxteis? Como pode o NEB tirar pleno partido do novo desenvolvimento tecnológico, incluindo a transformação digital? Quais são os obstáculos e estrangulamentos regulamentares que permanecem? Como podem os contratos públicos e a simplificação regulamentar promover as prioridades do novo Bauhaus europeu a nível europeu, nacional e regional? Podem ser previstos contextos experimentais regulamentares, em cooperação com os Estados-Membros e as autoridades locais, para testar novas abordagens regulamentares que conduzam a uma maior ambição no âmbito do eixo do novo Bauhaus europeu?

·Indicadores-chave de desempenho Como se pode medir o êxito do novo Bauhaus europeu tanto em 2024 como em 2030? Quais são as prestações concretas que queremos ver nas diferentes fases do projeto? Como avaliar os resultados de forma significativa?

A Comissão acompanhará os resultados dos trabalhos do NEB Lab com novas ações e iniciativas que envolvam os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e outros parceiros. Acompanhará e analisará a evolução da situação, facilitará as ligações entre as partes interessadas, recolherá e validará os resultados positivos e as conclusões. Identificará novos temas a explorar através do laboratório e contribuirá para a adaptação do quadro de apoio da UE ao longo do tempo.

4.2.Uma tripla transformação

Tendo em conta as muitas histórias, conversas e ensaios recolhidos durante a fase de conceção conjunta, foram identificados três pontos de alavancagem, nos quais devem ser implementadas ações específicas: i) introduzir mudanças em lugares específicos no terreno, ii) a necessidade de fazer as coisas de forma diferente na concretização da inovação, nomeadamente melhorando as nossas competências e métodos, e iii) a necessidade de adaptar as intenções e o modo de pensar que está subjacente a determinadas ações. 14 Os instrumentos de apoio e financiamento são concebidos em torno destes três pontos.

Criar um sentimento de comunidade e dar a conhecer a inovação é fundamental para o novo Bauhaus europeu. A fim de dar mais visibilidade aos responsáveis por esse processo de mudança, partilhar e discutir os progressos e resultados e fomentar a participação dos cidadãos, a Comissão realizará, pela primeira vez, na primavera de 2022, um festival Novo Bauhaus Europeu.

Tratar-se-á de um encontro - simultaneamente físico e virtual - que permitirá a toda a comunidade encontrar-se, debater, partilhar, aprender e celebrar.

O festival incluirá três componentes:

·Um fórum, onde serão organizados debates para dar forma ao projeto. Reunirá pensadores, decisores políticos e profissionais num debate à escala mundial, abordando temas que vão da ciência e das tecnologias à cultura e à educação, do desenvolvimento regional e local às perspetivas internacionais;

·Uma Feira para apresentar projetos, protótipos e resultados que contribuam para o novo Bauhaus europeu e atribuir o prémio novo Bauhaus europeu;

·Uma Festa com um programa cultural que combina exposições físicas e virtuais, representações e obras de arte.

A primeira edição do festival terá lugar em Bruxelas e será organizada e financiada pela Comissão Europeia. A partir de 2023 e com base na experiência adquirida com a primeira edição do festival, a Comissão poderá vir a adotar o conceito de um evento anual que deverá, de preferência, ter lugar em locais situados tanto dentro com fora do território da UE.

4.2.1.Transformação de lugares no terreno

As mudanças devem ocorrer em lugares específicos e no maior número possível de locais, a nível das habitações, dos bairros, das zonas urbanas e rurais e dos espaços de encontro físicos e virtuais. O êxito da implantação do novo Bauhaus europeu requererá uma aprendizagem eficaz e a partilha de projetos inovadores e emblemáticos. Colocar estes «demonstradores-piloto» no centro das atenções estimula o entusiasmo para participar e emular. Ao mesmo tempo, a iniciativa provém frequentemente dos intervenientes de base, sendo também necessário apoio a projetos de pequena escala.

Para além das iniciativas lideradas pela Comissão, o financiamento de projetos transformadores do novo Bauhaus europeu requererá uma forte cooperação com os Estados-Membros. As abordagens de desenvolvimento local territorializado e liderado pelos interlocutores locais, adotadas na política de coesão, podem promover projetos do novo Bauhaus europeu a níveis regional e local, com a participação das comunidades locais.

4.2.2.Transformação do ambiente propício à inovação

A transformação do novo Bauhaus europeu depende dos ecossistemas industriais, desde a construção até ao estilo de vida e às indústrias criativas, desde os materiais até aos modelos empresariais, desde o digital até à agricultura, para oferecerem soluções adaptadas e a preços acessíveis. Tal como demonstrado na fase de conceção, a inovação desempenha um papel fundamental. Não se trata apenas de inovação na aceção das novas tecnologias, mas também de uma combinação de técnicas novas e tradicionais ou de uma nova adaptação do artesanato e do conhecimento locais.

A diversidade e a complexidade da legislação pertinente e a morosidade dos processos administrativos podem tornar-se um desafio para os projetos de transformação e até um obstáculo à inovação. As abordagens inovadoras devem ser testadas e aplicadas em contextos experimentais, em estreita cooperação com as autoridades nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros.

A utilização eficaz de novos materiais, processos de produção e outros instrumentos exigirá uma requalificação, nomeadamente através do ensino e formação profissionais, em vários setores e a diferentes níveis.

4.2.3. Difusão de novos conceitos

Para inspirar um movimento, são necessários valores. É essencial trabalhar com aqueles que refletem, estudam e transmitem os nossos valores, como os artistas, os cientistas sociais, os educadores, os estabelecimentos de ensino e as organizações de juventude.

Os artistas e os profissionais criativos de todos os domínios contribuem desde sempre a sensibilizar o público para os desafios socioeconómicos e ambientais da nossa época. A sua posição crítica e trabalhos difíceis na sociedade contemporânea podem funcionar como aspetos reveladores e ajudar a remodelar o futuro do nosso mundo. O mesmo se aplica às noções de estética e beleza, para as quais já não existem normas ou cânones universais.

Juntamente com a educação, a formação e as organizações de juventude, as indústrias e os setores culturais e criativos constituem novas fontes de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, bem como de emprego. O seu contributo para a inovação é cada vez mais motivado por fatores não tecnológicos, como a criatividade, o design e novos processos organizacionais ou modelos empresariais e de cooperação. É por esta razão que a sustentabilidade é uma das principais prioridades da política da UE para a juventude e a educação, incluindo o ensino superior e o quadro de apoio, permitindo muitas sinergias com a iniciativa do novo Bauhaus europeu.

5.Próximas etapas

O novo Bauhaus europeu basear-se-á na força da sua comunidade em crescimento. Ao longo dos últimos seis meses, a iniciativa reuniu entusiasmo e milhares de ideias, em que a presente Comunicação se baseia. A mobilização dos intervenientes interessados prosseguirá e a conversa alargar-se-á em toda a Europa e não só, em cooperação com o Serviço Europeu para a Ação Externa, as delegações da União Europeia e as organizações e redes internacionais interessadas. A este respeito, serão identificadas sinergias com os quadros estratégicos e de cooperação pertinentes, em especial nos países vizinhos da UE.

A Comissão Europeia conta com a cooperação do Parlamento Europeu, do Conselho, do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu para sensibilizar e promover o debate, mobilizar os cidadãos e os intervenientes do setor privado e partilhar os recursos disponíveis para apoiar o novo Bauhaus europeu.

A cooperação dos Estados-Membros e das autoridades públicas a nível internacional, nacional, regional e local, incluindo a participação da sociedade civil e de representantes de diversas comunidades, será fundamental. Desde a promoção de processos participativos de conceção conjunta até à capacidade de apoiar o financiamento de projetos de transformação locais, o novo Bauhaus europeu requererá uma forte cooperação neste quadro de governação a vários níveis.

Como ponto de partida, os Estados-Membros serão convidados a confiar uma entidade como ponto de contacto para a iniciativa do novo Bauhaus europeu para estabelecer a ligação e a coordenação de esforços no respetivo país e para participar numa rede informal de intercâmbio de informações e experiências à escala da UE.

A Comissão Europeia apresentará um relatório sobre os progressos da iniciativa em 2022.

Anexos:

1.    Relatório sobre a fase de conceção conjunta

2.    Mobilizar programas da UE

3.    Ecossistema político do novo Bauhaus europeu

Créditos

CAPA:

·Tree-House School © Valentino Gareri

·Architecture © Adobe Stock – lilymary

·Vista aérea de pessoas descansando na relva de um parque © Adobe Stock – Watman

Páginas interiores

·Concha de nautiloide © Adobe Stock – Dean Pennala

·Textura de folhagem verde © Adobe Stock — Vera Kuttelvaserova

·Vista aérea de pessoas descansando na relva de um parque © Adobe Stock – Watman

·Laracha Health Centre © H. Santos-Díez

·Domo - educação à arquitetura sustentável em escola secundária © Dolores Victoria

·La Ferme du Rail © Myr Muratet.

·The Arch © O.S.T. & Constructlab

·Wunderbugs © Francesco Lipari

·Palaluxottica © Simone Bossi

·Holmes Road Studios © Peter Barber Architects

·Proto-Habitat © Flavien Menu

·Jardins tropicais sobre Rundelsgatan em Vellinge © Source: edge​s

·Tree-House School © Valentino Gareri

·Domo - educação à arquitetura sustentável em escola secundária © Dolores Victoria

·Gleis 21 © H. Hurnaus

·Garden house © C. Pavlou

·Garden house © C. Pavlou

·The Salt House © R. Hofmanis

(1)   Novo Bauhaus europeu: Comissão lança a fase de conceção (europa.eu)

(2)   Conceção conjunta do novo Bauhaus europeu (europa.eu)

(3)   Parceiros (europa.eu)

(4)   Mesa-Redonda de Alto Nível (europa.eu)

(5)     Prémios 2021 (europa.eu)

(6)      Para efeitos da iniciativa do novo Bauhaus europeu, entende-se por «sustentabilidade» a «sustentabilidade ambiental».

(7)      Este contexto de proximidade tem múltiplas facetas que, uma vez combinadas, podem determinar a qualidade de vida a nível local: proximidade de um mercado de trabalho gratificante, acesso a vários tipos de infraestruturas e instalações, acessibilidade dos preços da habitação, etc.

(8)      Estes grupos incluem as pessoas em maior risco de pobreza, marginalização e/ou discriminação, como os jovens e os idosos, as pessoas com deficiência, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, não binárias, intersexuais e queer (LGBTIQ) e pessoas de origem racial ou étnica minoritária, tais como os ciganos, e as minorias religiosas.

(9)      Ver o Relatório n.º 21/2019 da AEA, capítulo 3, intitulado Healthy environment, healthy lives: how the environment influences health and well-being in Europe (Ambiente saudável, vida saudável: de que forma o ambiente influencia a saúde e o bem-estar na Europa).

(10)       Cidade de 15 minutos (15minutecity.com)

(11)      Boosting investment in social infrastructure in Europe (Promover o investimento em infraestruturas sociais na Europa) - Serviço das Publicações da UE (europa.eu) https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/d3129b80-6f7c-11e8-9483-01aa75ed71a1/language-en/format-PDF  

(12)   https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/digital-compass  

(13)       https://www.routledge.com/Design-for-Sustainability-A-Multi-level-Framework-from-Products-to-Socio-technical/Gaziulusoy/p/book/9781032089959

(14)

      http://revistas.unisinos.br/index.php/sdrj/article/view/sdrj.2021.141.02  

(15)       Explanatory MEMO: European Urban Initiative- POST 2020 (Europa.Eu) (Exposição de motivos: Iniciativa Urbana Europeia - Pós-2020)

(16)       Missões do Horizonte Europa | Comissão Europeia (europa.eu)

(17) O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia lançou um convite à apresentação de propostas para a participação dos cidadãos, em consonância com a iniciativa novo Bauhaus europeu. O objetivo é trabalhar em atividades nas quais os cidadãos não só são convidados a identificar os desafios pertinentes da sua cidade, mas também estão habilitados a cocriar soluções potenciais em conjunto num processo de ideação ( https://www.eiturbanmobility.eu/launch-of-cross-kic-new-european-bauhaus-call-for-proposals-for-citizen-engagement/ )

(18)       Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (europa.eu)

(19)       Conselho Europeu da Inovação (europa.eu)

(20)      Os subprogramas LIFE «Natureza e Biodiversidade» e «Economia Circular e Qualidade de Vida» LIFE (europa.eu)

(21)       Programa a favor do Mercado Único | Comissão Europeia (europa.eu)

(22)       COSME. Programa da UE para as Pequenas e Médias Empresas. | Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (europa.eu)

(23)       Projeto de Parceria Worth (worthproject.eu)

(24)      Adicionar hiperligação para o convite se estiver pronto para ser lançado até 14 de setembro.

(25)      https://bigbuyers.eu/

(26)      Visa a cooperação entre um leque mais vasto de partes interessadas: estudantes, universidades, empresas, ONG, sociedade civil, etc.

(27)      Ver Sistema Davos de Qualidade de Baukultur (cultura de construção) — Declaração de Davos de 2018.

(28)      O relatório final do grupo de peritos sobre arquitetura e ambiente construído de elevada qualidade para todos será publicado na segunda quinzena de setembro de 2021.

(29)       eTwinning - Página inicial

(30)       DiscoverEU | Portal Europeu da Juventude (europa.eu)

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 15.9.2021

COM(2021) 573 final

Relatório sobre a fase de conceção conjunta

ANEXO

da

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões

Novo Bauhaus europeu: Beleza, Sustentabilidade, Inclusividade

Índice

RELATÓRIO SOBRE A FASE DE CONCEÇÃO CONJUNTA

1.    Calendário da fase de conceção conjunta    

2.    Princípios fundamentais:    

2.1.    Começar pelos valores    

2.2.    Inspirar-se nos projetos e nas ideias existentes    

2.3.    A divulgação das conversas como um instrumento fundamental    

2.4.    O desenvolvimento de uma comunidade    

2.4.1.    Parceiros    

2.4.2.    Mesa-Redonda de Alto Nível    

3.    Metodologia e instrumentos    

3.1.    O sítio Web do novo Bauhaus europeu como primeiro instrumento de participação    

3.1.1.    O coletor de histórias curtas    

3.1.2.    O coletor de contributos em formato livre    

3.1.3.    A recolha dos resultados das conversas    

3.2.    Análise dos dados: abordagem geral    

3.2.1.    Princípios    

3.2.2.    Facilitadores e escalas: uma matriz    

4.    Atividades e conclusões    

4.1.    Atividades    

4.2.    Divulgação    

4.2.1.    comunicação digital    

4.2.2.    Parceiros oficiais do novo Bauhaus europeu    

4.2.3.    Histórias recolhidas    

4.2.4.    Equilíbrios geográficos e setoriais    

4.3.    Conclusões    

5.    Eixos emergentes    

5.1.    Restabelecer a ligação com a natureza    

5.2.    Recuperar um sentimento de pertença    

5.3.    Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam    

5.4.    Necessidade de efetuar uma reflexão (circular) de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial    

6.    Ideias de ações    

6.1.    Ter em atenção intervenções de pequena escala    

6.2.    Trabalhar simultaneamente em várias escalas    

6.3.    A transdisciplinaridade ao serviço de uma abordagem integrada    

6.4.    Partir de uma abordagem participativa    

6.5.    Inovação para além de um impulso tecnológico    

6.6.    Entre o passado e o presente    

6.7.    Novas formas de financiamento    

7.    VII. Conclusões e fases seguintes    

RELATÓRIO SOBRE A FASE DE CONCEÇÃO CONJUNTA

Para a iniciativa do novo Bauhaus europeu, a Comissão optou por uma abordagem invulgar: concebeu um projeto ascendente (bottom-up) baseado na participação e na inclusão. Após o lançamento do projeto, em setembro de 2020 1 , pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a Comissão colocou-se em modo de escuta e deu a todos os interessados a oportunidade de partilharem ideias, exemplos, visões e desafios que devem ser tidos em conta no projeto. 

O presente anexo contém um relatório sobre esta «fase de conceção conjunta» que serviu de base ao conceito do novo Bauhaus europeu apresentado hoje na comunicação da Comissão. Ao longo de seis meses, a Comissão realizou uma ampla colaboração com os cidadãos, os profissionais e as organizações e tirou partido dos principais desafios e ideias que orientarão o novo Bauhaus europeu a curto e longo prazo.

No total, tiveram lugar mais de 200 intercâmbios multidisciplinares, e mais de 2000 participantes partilharam diretamente as suas ideias, desafios e visões através do sítio Web Novo Bauhaus Europeu. Além disso, cerca de 12 000 pessoas seguiram e interagiram com a iniciativa no Instagram e mais de 8500 seguiram em linha à Conferência sobre o novo Bauhaus europeu 2 . Durante esta fase, o apoio tanto dos parceiros oficiais do Novo Bauhaus Europeu como dos membros da mesa redonda de alto nível foi essencial, uma vez que ambos têm funcionado como amplificadores, ativando as suas redes e estimulando novos Intercâmbios.

O presente documento resume as principais conclusões da fase de conceção conjunta. Descreve igualmente os métodos e instrumentos utilizados.

1.Calendário da fase de conceção conjunta

·Janeiro a meados de fevereiro: lançamento oficial da iniciativa em 18 de janeiro de 2021 com a abertura do sítio Web especialmente consagrado. Desenvolvimento de uma estratégia para ativar as conversas em torno da iniciativa (webinários informativos, convite à apresentação de propostas dos parceiros, aproximação às redes). Seleção dos membros da Mesa-Redonda de Alto Nível.

·Meados de fevereiro a meados de março: webinários e seminários semanais para ampliar a participação das organizações e comunidades; a Mesa-Redonda de Alto Nível ganha forma. É selecionado o primeiro grupo de parceiros.

·Meados de março a meados de abril: início da análise dos contributos recebidos: análise de tendências, temas principais, desafios, a partir dos contributos recolhidos; organização da Conferência do novo Bauhaus europeu (22-23 de abril). Primeiras reuniões da Mesa-Redonda de Alto Nível; atividades das organizações parceiras.

·Meados de abril até final de junho: recolha e análise dos contributos. A Mesa-Redonda de Alto Nível reúne-se de duas em duas semanas. Seleção de um novo grupo de parceiros por semana. Os primeiros resultados decorrentes da interpretação dos contributos do sítio Web, são partilhados, discutidos, testados e enriquecidos em muitos eventos organizados pelos parceiros e outras partes interessadas independentes.

·Final de junho: encerramento da fase de conceção conjunta.

2.Princípios fundamentais: 

2.1.Começar pelos valores 

Desde o início, o novo Bauhaus europeu tem estado associado a três valores fundamentais - estética, sustentabilidade e inclusão - com uma forte ênfase nos espaços de vida e no estilo de vida. A ambição de tornar o Pacto Ecológico uma experiência cultural, positiva e concreta, centrada no ser humano, assenta neste conjunto preciso de valores.

Decorrente do triângulo «Belo - Sustentável - Juntos», a fase de conceção conjunta foi planeada para responder a um conjunto de questões fundamentais:

·O que significam os conceitos de estética, sustentabilidade e inclusão social para as pessoas relativamente a lugares e formas de vida?

·Quais são os desafios mais prementes com que se deparam os cidadãos relativamente ao seu ambiente de vida?

·Quais são as ideias concretas que poderão apoiar o movimento do novo Bauhaus europeu?

·Qual deverá ser o âmbito de aplicação e as principais prioridades da iniciativa do novo Bauhaus europeu?

2.2.Inspirar-se nos projetos e nas ideias existentes

Já existem muitas boas iniciativas na interação entre sustentabilidade, inclusão e estética. Tal é verdade para a arquitetura sustentável, tal como ilustrado pelos vencedores do Prémio Pritzker de 2021 3 , pela transformação dos blocos de habitação social em Bordéus 4 .  Reflete-se também, por exemplo, no número crescente de jardins comunitários em que os vizinhos participam na transformação do espaço verde público, ou em festivais culturais que sensibilizam para as questões ambientais através da arte.

Para ativar aqueles que já estão a trabalhar nas dimensões do novo Bauhaus europeu, valorizar os seus projetos e tirar partido das suas ideias, a fase de conceção conjunta coloca a tónica nos projetos existentes que podem inspirar a iniciativa. No total, foram apresentados ao sítio Web cerca de 1800 exemplos.

Os prémios do novo Bauhaus europeu 5 2021 reforçaram esta abordagem.

Foram estabelecidas 10 categorias diferentes para abranger a diversidade de dimensões pertinentes para o novo Bauhaus europeu. Em cada categoria, foi atribuído um prémio especial à geração mais jovem:

1.Técnicas, materiais e processos para construção e design

2.Edifícios renovados num espírito de circularidade

3.Soluções para a co-evolução do ambiente construído e da natureza

4.Espaços urbanos e rurais regenerados

5.Produtos e estilo de vida

6.Património cultural preservado e transformado

7.Lugares reinventados para encontro e partilha

8.Mobilização da cultura, artes e comunidades

9.Soluções de vida modulares, adaptáveis e móveis

10. Modelos educativos interdisciplinares

A resposta foi impressionante, tendo sido recebidas mais de 2000 candidaturas de toda a UE dentro do prazo de um mês. O processo de seleção foi também participativo, com uma votação pública e uma avaliação pelos parceiros oficiais do novo Bauhaus europeu. Os vencedores finais serão anunciados em 16 de setembro numa cerimónia de entrega dos prémios, em Bruxelas.

2.3.A divulgação das conversas como um instrumento fundamental

Todos sabemos, fruto das nossas refeições partilhadas reuniões no trabalho, que as melhores ideias surgem das conversas. E são ainda mais profícuas quando participam pessoas de diversas origens e com opiniões diferentes. Por este motivo, as conversas a vários níveis foram o principal instrumento para a fase de conceção conjunta.

A tónica foi colocada na procura de uma colaboração entre diferentes setores, intervenientes institucionais ou grupos tão diversos quanto possível, a fim de quebrar os isolamentos estabelecidos e dar início a novas ligações baseadas na cooperação com vista a objetivos partilhados.

A Comissão apoiou estas conversas com um conjunto de ferramentas disponibilizado no sítio Web e com a sua própria participação.

Essas conversações incluíam tanto as organizadas a nível local ou pelos governos nacionais como as iniciativas pan-europeias. Os resultados destas conversações foram partilhados com a Comissão. 

Em abril, a Comissão organizou uma conversa a nível mundial: a Conferência do novo Bauhaus europeu, um evento híbrido com mais de 40 oradores e facilitadores internacionais. A conferência reuniu mais de 8 500 espetadores de 85 países. Vários painéis de discussão e oito seminários permitiram diálogos profícuos entre os participantes. Os resultados dos seminários foram recolhidos durante as sessões e tidos em conta na interpretação dos contributos.

2.4.O desenvolvimento de uma comunidade 

O novo Bauhaus europeu assenta numa comunidade em crescimento em torno de duas ações para inspirar um movimento: o convite à apresentação de propostas para parceiros oficiais e a Mesa-Redonda de Alto Nível.

2.4.1.Parceiros

Desde o início da fase de conceção conjunta, a Comissão lançou um convite à apresentação de propostas para parceiros oficiais do novo Bauhaus europeu no sítio Web da iniciativa.

Os parceiros oficiais são organizações sem fins lucrativos que partilham os valores do novo Bauhaus europeu e que propuseram iniciativas concretas para apoiar o desenvolvimento e implementação como, por exemplo, eventos, relatórios ou conversações.

Começando com um primeiro grupo de 20 parceiros em 25 de março, a comunidade de parceiros oficiais atingiu mais de 200 no final da fase de conceção conjunta. O convite à participação de parceiros continuará em vigor durante a fase de implementação, a fim de ajudar a comunidade a crescer 6 .

2.4.2.Mesa-Redonda de Alto Nível 

A partir de um grupo inicial de quase 80 peritos identificados pela Comissão para constituir a Mesa-Redonda de Alto Nível para a iniciativa, foram selecionados 18 membros 7 devido à sua experiência pessoal e conhecimentos especializados que abrangem as diferentes dimensões do novo Bauhaus europeu. Estes não representam organizações ou países. No processo de seleção, foi dada especial atenção ao equilíbrio geográfico, setorial e ao equilíbrio de género.

O papel da Mesa-Redonda de Alto Nível é partilhar e expressar as suas ideias sobre temas fundamentais, ideias inovadoras e desafios. Os membros trocaram regularmente ideias com o presidente e os dois membros da Comissão responsáveis pela iniciativa e cooperaram no âmbito de uma série de seminários. Os membros atuaram também como embaixadores da comunidade, colaborando com as suas redes para divulgar a conversação e recolher pontos de vista nos seus países de origem e não só.

Com base nos seus intercâmbios, os membros da Mesa-Redonda de Alto Nível partilharam a sua visão e as suas ideias de ação num documento de reflexão 8 .

3.Metodologia e instrumentos

3.1.O sítio Web do novo Bauhaus europeu como primeiro instrumento de participação

Dadas as restrições causadas pela pandemia, a concessão de acesso direto ao público à fase de conceção conjunta implicou a criação de uma plataforma digital onde as pessoas possam facilmente partilhar as suas ideias e a sua experiência. Desde a sua inauguração, em 18 de janeiro de 2021, o sítio Web disponibilizou dois pontos de entrada principais para os contributos: um concebido para recolher histórias curtas e outro para contributos em formato livre.

3.1.1.O coletor de histórias curtas

Este ponto de entrada foi concebido para recolher contributos curtos (cerca de 2000 carateres em média). As histórias podiam ser partilhadas através de três canais separados, cada um deles abordando uma dimensão diferente:

·Exemplos e projetos existentes: o que já foi realizado e desenvolvido.

·Visões e ideias: Propostas de projetos ainda não executados.

·Desafios: Desejos e necessidades dos cidadãos.

3.1.2.O coletor de contributos em formato livre

Um ponto de entrada adicional ofereceu a possibilidade de preencher um formulário após a apresentação de um contributo, estruturada com quatro perguntas abertas para apoiar o enquadramento dos contributos no âmbito da iniciativa do novo Bauhaus europeu.

3.1.3.A recolha dos resultados das conversas

Ao longo de toda a fase de conceção conjunta, foram organizadas muitas conversas em torno da iniciativa do novo Bauhaus europeu. Especialmente nas primeiras semanas, foram organizadas pela Comissão dezenas de «sessões de ativação» para estimular a participação em redes específicas. Embora estas primeiras reuniões tenham sido seguidas de perto e controladas pela própria equipa do novo Bauhaus europeu, um número crescente de eventos multipolinizados começou a surgir autonomamente semana após semana, especialmente após a Conferência do novo Bauhaus europeu, em abril. Em muitos casos, os organizadores dos eventos partilharam o resultado das conversas no sítio Web.

3.2.Análise dos dados: abordagem geral 

3.2.1. Princípios

A fase de conceção conjunta, e especificamente as atividades relacionadas com a recolha dos contributos, foi construída em torno de uma série de princípios fundamentais.

3.2.1.1. Transparência

Para que o processo seja plenamente aberto e participativo, é necessário que seja transparente de forma coerente. Este princípio foi assegurado através do sítio Web do novo Bauhaus europeu, onde, em conjunto com as ligações fundamentais para os instrumentos de participação, é possível encontrar informações sobre a Mesa-Redonda de Alto Nível, os parceiros e um calendário para acompanhar os principais eventos que ocorrem em torno da iniciativa. Além disso, todos os contributos foram progressivamente tornados acessíveis ao público 9 através do desenvolvimento de um sistema de visualização. Graças a esta ferramenta e às suas funcionalidades de investigação, qualquer utilizador ou organização interessada tem a possibilidade de realizar a sua própria «interpretação dos contributos» e análise.

3.2.1.2. Diversidade e igualdade de tratamento

Os perfis dos participantes são verdadeiramente diversificados, desde breves testemunhos até longos resumos de séries de eventos, até ensaios, documentos de tomada de posição ou artigos de investigação. Apesar da disparidade de complexidade, redação e extensão, era importante analisar todos os contributos com o mesmo nível de atenção.  

3.2.1.3.Agrupamento

Outro aspeto fundamental que orientou a análise foi a ideia de evitar forçar os contributos em categorias específicas e predefinidas e de seguir uma abordagem baseada na quantidade que teria limitado a análise ao número de contributos sobre um determinado tema.

O método foi continuamente adaptado em função do conteúdo recolhido ao longo do tempo, agrupando histórias e ideias em diferentes grupos de temas e perguntas aos quais podiam responder.

Após a identificação das tendências específicas, foi crucial não perder vozes únicas nos grandes números e valorizar com mais atenção os contributos únicos, de modo a contrabalançar o peso de grandes grupos de contributos semelhantes.

3.2.2.Facilitadores e escalas: uma matriz

Para além da identificação das tendências e dos valores anómalos, o processo de agrupamento visava também a identificação de um conjunto de facilitadores, uma tipologia de recursos necessária para apoiar a transformação (redes, cultura, educação, investigação, infraestruturas, lugares, tecnologia, políticas e quadro regulamentar, estratégias e programas). A lista de facilitadores foi cruzada com escalas de aplicação, a partir da dimensão local e afastando-se até ao contexto mundial (construção, bairro, aldeia e cidade, regional, nacional, europeia, mundial e múltiplo).

A combinação de facilitadores e escalas numa matriz constituiu um marco importante para ligar as tendências gerais das aspirações às ideias mais concretas sobre a forma de avançar para as transformações desejadas.

4.Atividades e conclusões

4.1.Atividades 

Houve uma enorme variedade e diversidade nas atividades realizadas. A Comissão não controlou as atividades que foram propostas por outras organizações para manter a conversa tão inclusiva e aberta quanto possível. É impossível mencionar no presente documento todas as organizações e atividades. Os exemplos selecionados representam muitos mais.

Foi alcançada uma grande variedade de audiências: tal variedade abrangeu desde arquitetos até cientistas, desde organizações de habitação social até à indústria, desde crianças e estudantes de arte até às autoridades públicas.

Organizações locais de base reuniram-se e realizaram o seu próprio evento no seu bairro ou região (Galiza em Espanha, Gdynia na Polónia). Noutros casos, os parceiros utilizaram as suas redes europeias para estabelecer conversações à escala europeia sobre um determinado tema (Housing Europe 10 , The Bureau of European Design Associations (BEDA) 11 , IFLA Europe (International Federation of Landscape Architects), New European Bauhaus Collective 12 , Europeana 13 , Europa Nostra 14 , Triennale Milano 15 , Wood4Bauhaus Alliance 16 ).

Em alguns Estados-Membros, a iniciativa foi adotada por intervenientes ou ministérios nacionais (Suécia, Dinamarca, Espanha, Lituânia, Alemanha, Eslovénia, Estónia, Itália e outros). Outras cidades e Estados-Membros contactaram os seus congéneres nos países vizinhos para organizar conversas regionais (Nordic Bauhaus 17 , Bauhaus of the Sea 18 ou «NEB goes South», uma plataforma que reúne os departamentos de arquitetura de seis universidades 19 ).

Os parceiros oficiais e os membros da Mesa-Redonda de Alto Nível do novo Bauhaus europeu desempenharam muitas vezes um papel crucial nestas iniciativas.

O novo Bauhaus europeu estimulou o desenvolvimento de muitas atividades que envolvem crianças e jovens, muitas vezes com o objetivo de levar a criatividade à fase de conceção conjunta. Por exemplo, o Ministério da Habitação, Construção e Transportes da Baviera lançou um concurso para crianças até aos 14 anos, convidando-as a apresentar uma imagem para inspirar o futuro da construção de casas e da vida em comum. O Ministério da Justiça e Democracia, Europa e Igualdade do Estado da Saxónia, em conjunto com a cidade de Chemnitz e o seu Gabinete Estatal para a Escola e Educação, organizou um concurso semelhante, que oferece um prémio a jovens cidadãos dos 14 aos 18 anos de idade para a melhor visão para o futuro, a ser representada por desenhos, pinturas, gráficos, esculturas ou modelos.

A Arkki, uma plataforma cultural finlandesa lançou um concurso de arte para refletir sobre a iniciativa NEB, enquanto a Architektūros Fondas, uma organização sem fins lucrativos da Lituânia, organizará seminários de cinco dias em sete pequenas cidades de todo o país, a fim de melhorar a compreensão dos jovens sobre o seu ambiente de vida, incentivar a criatividade e promover um sentido de responsabilidade pessoal.

O novo Bauhaus europeu também suscitou grande interesse na comunidade industrial. Várias organizações setoriais candidataram-se como parceiros para o novo Bauhaus europeu, organizando eventos e seminários (por exemplo, Fashion Council Germany, LafargeHolcim Foundation ou The Concrete Initiative). A indústria europeia da madeira criou a aliança Wood4Bauhaus, a primeira vez que o setor tenta unir esforços num projeto comum. A Mesa-Redonda Europeia para a Indústria organizou duas sessões sobre o novo Bauhaus europeu, centradas principalmente no setor da construção. A comunidade das energias renováveis juntou-se às conversas e trouxe perspetivas interessantes ao processo.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) ativou o seu ecossistema de parceiros localizados em toda a UE para sensibilizar para o novo Bauhaus europeu e cocriar atividades interdisciplinares nas cidades e nas zonas rurais sobre temas como a transição ecológica através de locais arquitetónicos, culturais e históricos, a circularidade e resiliência urbana, a mobilidade universal como fator essencial para a inclusão social.

Os governos nacionais e as entidades regionais participaram ativamente na fase de conceção conjunta. Por exemplo, o Ministério dos Transportes, da Mobilidade e da Agenda Urbana espanhol organizou uma conferência para investigar o papel que a Espanha pode representar na definição e implementação do novo Bauhaus europeu e iniciou um diálogo institucional e um intercâmbio de experiências entre os projetos e os intervenientes em causa. Um caso semelhante é o do «Nordic Bauhaus», em que mais de 1600 pessoas de diferentes países nórdicos, sob a direção do Ministério do Ambiente finlandês, debateram temas importantes para os climas nórdicos, inspirando-se nas cidades locais tradicionais de madeira e no Estado-providência nórdico. Na Alemanha, o Ministério do Interior organizou um seminário para recolher contributos de diferentes intervenientes no terreno. Na Lituânia, o Ministério do Ambiente, em conjunto com o Ministério da Cultura, organizou o «Debate nacional sobre o novo Bauhaus europeu».

O novo Bauhaus europeu suscitou grande interesse no Parlamento Europeu: a Comissão da Cultura e da Educação (CULT) e a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) organizaram uma série de eventos em torno do Bauhaus, desde intercâmbios informais com a Comissão até uma audição oficial com peritos de diferentes Estados-Membros 20 . Foi criado um grupo de amizade interpartidário e intercomissões, que reflete a abordagem holística do novo Bauhaus europeu e reuniu mais de 30 eurodeputados. Estes participaram na fase de conceção conjunta e organizaram um evento público com a sociedade civil.

O Comité das Regiões organizou uma conversa entre os autarcas das capitais europeias da cultura e das capitais europeias da inovação e os respetivos membros, com o apoio e a participação da Comissão.

A Comissão Europeia organizou uma série de webinários para informar as diferentes comunidades e recolher contributos, bem como a Conferência do novo Bauhaus europeu 21 . Os diferentes serviços da Comissão que trabalham em determinados aspetos do novo Bauhaus europeu interpelaram as respetivas comunidades e organizaram seminários e eventos, por exemplo com representantes dos jovens ou das regiões carboníferas, a fim de explorar de que forma o novo Bauhaus europeu poderia ajudar a transição, nas suas opiniões.

A maior parte das conversas e dos eventos incidiu sobre um público europeu. Mas houve também atividades fora da UE, por exemplo, na Turquia, na América do Sul e nos EUA. A Comissão optou deliberadamente por incluir os não europeus na Mesa-Redonda de Alto Nível para sublinhar a ambição global do projeto. Além disso, vários parceiros não europeus organizaram eventos em que estabeleceram relações com homólogos europeus.

4.2.Divulgação 

4.2.1.comunicação digital

Os princípios fundamentais da estratégia de comunicação são a abertura, o empenho e a cocriação, com um conteúdo baseado nas histórias partilhadas pelas pessoas. A identidade visual da fase de conceção conjunta era muito simples, baseando-se em esboços. O objetivo era dar às pessoas a oportunidade de se apropriarem do conceito e de serem criativas.

Desde janeiro de 2021, a campanha atingiu e mobilizou um público significativo em toda a Europa:

·Instagram: a conta (selecionada como principal plataforma de comunicação devido à sua natureza visual) obteve mais de 12000 seguidores.

·Twitter: mesmo sem uma conta Twitter específica, as conversas com o marcador #NewEuropeanBauhaus geraram cerca de 23 000 participações.

·o sítio Web oficial registou mais de 350 000 visitas;

·o boletim conta com mais de 20 000 assinaturas;

·foi ativada uma página Pinterest;

·os webinários geraram uma audiência de 4300 participantes.

4.2.2.Parceiros oficiais do novo Bauhaus europeu

No final da fase de conceção, 750 entidades tinham apresentado um pedido de parceria oficial, das quais 270 foram aceites, com publicação no sítio Web.

A atividade de divulgação da comunidade de parceiros oficiais é realizada a vários níveis, indo desde as organizações ativas à escala local até às redes à escala da UE que abrangem várias entidades. O alcance cumulativo das organizações que são até ao momento parceiros oficiais pode estimar-se na ordem de vários milhões.

(Por «redes» entendem-se as organizações parceiras com membros em vários países, enquanto a noção de «atividades» diz respeito a parceiros estabelecidos num único Estado, mas que desenvolvem algumas das suas atividades noutros países)

Os parceiros representam uma grande diversidade em termos de setores e domínios de especialização.

A Comunidade conta com parceiros na maior parte dos Estados-Membros e 36 % são redes transnacionais com membros em muitos Estados-Membros e não só, melhorando o alcance geográfico e o equilíbrio.

Distribuição geográfica dos parceiros, incluindo a cobertura das redes

4.2.3.Histórias recolhidas

4.2.3.1.O coletor de histórias curtas

No total, foram recolhidos cerca de 1800 contributos através do coletor de histórias. Algumas delas eram longas explicações da investigação; outras foram breves observações sobre um lugar idílico, uma memória ou um determinado edifício ou técnica.

Número de contributos: Exemplos (1145), Ideias (452), Desafios (167).

4.2.3.2.O coletor de contributos em formato livre

Foram partilhados cerca de 200 contributos através do coletor de contributos em formato livre. Este ponto de entrada chegou a uma grande variedade de participantes: profissionais, investigadores e grupos de investigação, empresas privadas, escolas e universidades, organizações culturais, organizações governamentais e não governamentais, agências, redes e centros regionais e nacionais. Entre os grupos e associações que apresentaram os seus contributos, a sua escala de envolvimento também varia, indo da dimensão local ao nível internacional e mundial.

4.2.4.Equilíbrios geográficos e setoriais

A Comissão prestou especial atenção ao equilíbrio geográfico e setorial: durante as primeiras semanas de recolha, a Itália, a Espanha e a Alemanha foram os países com o maior número de participantes e atividades. Estimulado por intervenções por parte da Comissão, de organizações parceiras, de membros da Mesa-Redonda de Alto Nível e de outros membros, o projeto conseguiu chegar a um público mais vasto através de eventos, conversas e sessões de ativação.

No que diz respeito ao papel dos participantes, o novo Bauhaus europeu atraiu naturalmente um grande interesse do setor da construção (arquitetos e engenheiros), principalmente devido à referência explícita ao mundo arquitetónico incorporado no nome do projeto. Uma série de eventos de atualidade planeados diretamente com e para grupos específicos de organizações apoiou o diálogo com setores não representados (ou menos representados). Esta situação, em conjunto com a integração de parceiros de vários domínios, melhorou a diversidade setorial.

Qual é a sua função?

A maior parte dos contributos teve origem a nível local.

4.3.Conclusões 

A análise dos resultados baseia-se nos dados recolhidos a partir do coletor de histórias curtas, do coletor de contributos em formato livre, das conversas recolhidas e dos eventos que a Comissão Europeia organizou e/ou participou. 

Analisando o significado dos conceitos de estética, sustentabilidade e inclusão social para as pessoas em relação aos lugares e formas de vida, é necessário separar os contributos e as múltiplas dimensões.

A sustentabilidade foi associada principalmente aos aspetos «verdes», tais como a economia circular, a eficiência energética e a reutilização de materiais. A inclusão foi associada a uma maior atenção às necessidades dos grupos marginalizados ou vulneráveis, à participação na tomada de decisões de todos os grupos da sociedade, a uma maior acessibilidade dos preços e à acessibilidade do parque habitacional, ao estabelecimento de pontes e ligações entre as pessoas. A estética está geralmente relacionada com uma redescoberta da história e do património arquitetónico, lugares que parecem familiares, ou estão em harmonia com o mundo natural, lugares ou formas que atraem a criatividade e a imaginação das pessoas.

A maioria dos temas está interligada: por exemplo, o acesso a espaços verdes pode também fazer com que as pessoas se juntem; as habitações a preços acessíveis necessitam de proximidade do mercado de trabalho para criar um ecossistema de vida saudável e funcional. A melhoria local de um lugar não pode ser feita sem ter em conta o ADN do lugar.

5.Eixos emergentes

O agrupamento dos contributos conduziu a quatro eixos fundamentais, tal como explicado na presente comunicação:

·Restabelecer a ligação com a natureza 

·Recuperar um sentimento de comunidade e de pertença 

·Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam

·Necessidade de efetuar uma reflexão (circular) de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial 

5.1.Restabelecer a ligação com a natureza

Uma aspiração recorrente identificada nos contributos é a necessidade fundamental de se voltar a estabelecer e reconstruir uma relação com a natureza. A tendência geral reverte para um pensamento holístico que aborda o estilo de vida e o estado de espírito, a economia e a sociedade e os limites do planeta através de uma abordagem centrada na ecologia.

Várias vozes defenderam que o ambiente construído e o ambiente natural não devem ser tratados como elementos separados, mas como partes interligadas do mesmo ecossistema. Nas cidades, a natureza deve ser uma parte inerente do tecido urbano, com intervenções que vão desde pequenos jardins a projetos de maior dimensão, com o objetivo comum de «renaturalizar» a cidade e permitir que a natureza impere. A requalificação das zonas urbanas degradadas é uma das ideias recorrentes, especialmente quando os espaços remanescentes têm potencial para se transformar em espaços vivos de elevada qualidade e ativos, capazes de promover a biodiversidade e a regeneração.

Em termos espaciais, o planeamento urbano deve prestar igual atenção às múltiplas dimensões ao mesmo tempo. A recuperação da biodiversidade e dos habitats deve ser reforçada em conjunto com a mudança dos padrões de mobilidade, passando de modelos dominados pelos automóveis para modelos pedestres e ligados a cidades mais saudáveis e mais habitáveis. A melhoria da qualidade do ar e da água, abordando a utilização insustentável dos recursos e a gestão dos resíduos, conduzirá igualmente a uma melhoria da qualidade de vida e da saúde dos habitantes urbanos e da natureza.

Fora do domínio urbano, a perda de biodiversidade, a vulnerabilidade ambiental, a perda de conhecimentos locais e as explorações agrícolas são desafios que muitas zonas rurais enfrentam. Nesses casos, as soluções propostas referem-se principalmente a práticas turísticas sustentáveis, modelos de permacultura ou agrossilvicultura, aldeias inteligentes ou ecológicas, recuperação da biodiversidade e integração da dinâmica rural-urbana.

5.2.Recuperar um sentimento de pertença

Um dos principais temas que emergem dos contributos é a necessidade de promover um sentimento de pertença e de redescobrir o espírito de um lugar que restabeleça a ligação entre as pessoas e os seus ambientes de vida e com a cultura e a história locais.

Um bom exemplo nesta matéria é o das conversas realizadas entre as diferentes partes interessadas das regiões carboníferas em transição. Tais conversas chamaram a atenção para o facto de as políticas de transição se centrarem na sustentabilidade, na inovação e na criação de novos postos de trabalho, mas muitas vezes ignorarem a dimensão da construção das comunidades, do património cultural e arquitetónico e da sua finalidade. A transição deve recentrar-se nas necessidades e na visão da comunidade para a transformação do meio circundante.

Outro desafio importante que as pessoas referiram é a falta de lugares de qualidade que lhes permitam encontrar-se, trocar ideias e socializar com outras pessoas, o que afeta negativamente a unidade social e o bem-estar individual. É o caso, por exemplo, dos antigos bairros e edifícios soviéticos, onde o processo de renovação deve centrar-se não só na (re)construção propriamente dita, mas também na procura de um novo sentido de identidade e na promoção do bem-estar.

A cultura e a arte representam um papel fundamental na reaproximação das pessoas ao caráter, à história e às tradições que constituem a «sensação» de um lugar. Além disso, funcionam como catalisadores para aproximar as pessoas e colmatar distâncias sociais através da partilha de diferentes pontos de vista e experiências e também representam um papel na revitalização de bairros ou mesmo territórios.

Alargar o conceito de cultura e a preservação do património arquitetónico e de marcos cultural pode ter um papel significativo, especialmente no âmbito de projetos de redesenvolvimento e renovação. A utilização de conhecimentos e técnicas locais é uma forma de reaproximar as pessoas dos lugares onde vivem, mas também tem potencial para rejuvenescer a economia.

Além disso, as pessoas manifestaram a ambição de se tornarem ativas no apoio ao ecossistema empresarial local e à descentralização de várias cadeias de abastecimento, desde a produção alimentar até ao fabrico distribuído de vários bens. Apoiar uma «economia de proximidade» e um modelo de «cidade de 15 minutos» (ou «comunidades completas») pode criar mais oportunidades locais e comunidades dinâmicas e de utilização mista, onde todas as necessidades estão ao alcance de todos.

5.3.Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam 

As principais dimensões que surgiram neste domínio são as seguintes:

·a importância de uma participação equitativa dos cidadãos na tomada de decisões e a necessidade de uma abordagem inclusiva que tenha em conta as experiências e necessidades dos diferentes grupos, tanto em contextos públicos como privados;

·a necessidade de ligar as zonas rurais às cidades, mas também de colmatar o fosso digital,

·a necessidade de combater o problema dos sem-abrigo e de aumentar a acessibilidade e a acessibilidade da habitação para os grupos que enfrentam os desafios mais difíceis.

Para reforçar a inclusão social é necessário dar resposta às necessidades dos grupos marginalizados ou vulneráveis, tais como os idosos, as pessoas com deficiência ou os imigrantes, e garantir a igualdade de acesso de todos aos serviços, aos espaços verdes e às ferramentas digitais. Relativamente a este último aspeto, muitos contributos referem-se a elas como bons instrumentos para capacitar as pessoas e democratizar a participação no processo de tomada de decisões.

Muitas zonas rurais sofrem de despovoamento, o que, por sua vez, conduz à privação económica e/ou social e à degradação do ambiente natural e construído. As zonas rurais são frequentemente afetadas pela falta de conectividade (física e digital) e pela consequente falta de oportunidades em termos de emprego ou potencial de inovação. Resolver o problema da conectividade e da acessibilidade como forma de melhorar a inclusão social também é válido para as zonas urbanas, onde determinados bairros estão física e/ou socialmente desligados e, por conseguinte, sofrem de marginalização e de desigualdade no acesso aos serviços. Nas zonas urbanas, a questão da «redução» das cidades tem também consequências económicas, sociais e infraestruturais negativas que requerem uma estratégia a longo prazo.

Um número significativo de contributos e conversas afirma que a tónica deve ser colocada não só na habitação e nas áreas construídas, mas também na facilitação do acesso a serviços e infraestruturas.

5.4.Necessidade de efetuar uma reflexão (circular) de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial

Existe uma necessidade urgente de combater a utilização insustentável de recursos e resíduos em diferentes indústrias (por exemplo, construção, moda, indústria transformadora).

Na indústria da construção, a principal mensagem é evitar a demolição, centrando-se na reabilitação e na reutilização adaptativa de edifícios antigos.

As soluções e os materiais baseados na natureza são essenciais para uma nova forma de pensar nos ecossistemas industriais. As soluções inspiradas no mundo natural podem contribuir para uma abordagem mais integrada e circular. Os edifícios e os processos industriais devem ser considerados parte do ecossistema natural. Os exemplos de práticas circulares, reciclagem com valorização, prevenção e reutilização de diferentes tipos de resíduos podem ser transferidos e ampliados.

No que diz respeito à renovação urbana ou reabilitação de habitações, há que ter em conta vários elementos fundamentais para uma abordagem integrada e de longo prazo.

Novas técnicas e materiais poderiam oferecer soluções para uma perspetiva de longo prazo no setor da construção. A utilização de materiais ou resíduos de demolição submetidos a reciclagem com valorização, bem como materiais de base biológica para a reabilitação, seria útil em termos de reforço da integridade estrutural ou da melhoria do isolamento térmico de edifícios antigos. Para além das soluções circulares e baseadas na natureza, outras tecnologias e inovações podem representar um papel significativo. Por exemplo, recuperação de calor e energias renováveis, a impressão 3D, as ferramentas de recolha e partilha de dados para melhorar a eficiência energética, a utilização da água e a gestão dos resíduos. As ferramentas digitais podem representar um papel eficaz na captação da «vida» das comunidades e promover a colaboração e a participação da comunidade no desenvolvimento urbano ou fornecer informações úteis sobre as necessidades dos residentes em relação aos seus ambientes de vida.

A transformação de determinados setores económicos requer uma melhor formação e requalificação da mão de obra no sentido da integração do pensamento e das práticas do ciclo de vida em todas as dimensões e processos do ecossistema industrial. Deve realizar-se uma reavaliação e mais investigação sobre o custo das práticas insustentáveis, a fim de definir prioridades e reorientar os ciclos mais prejudiciais.

O conceito de ciclo de vida deve ser aplicado a todas as escalas: à escala do bairro, trabalhando e reutilizando materiais locais, como por exemplo a transformação de materiais descartados em mobiliário urbano ou espaços partilhados, ou à escala nacional ou internacional, alterando a cadeia de valor das principais indústrias.

6.Ideias de ações

Os participantes salientaram diferentes necessidades para permitir a transição e implementar o novo Bauhaus europeu, indo desde o financiamento até à criação de redes, passando por uma maior visibilidade de projetos e produtos promissores.

Para além desta indicação horizontal, alguns contributos deram origem a recomendações claras de ações.

6.1.Ter em atenção intervenções de pequena escala

O novo Bauhaus europeu presta especial atenção às ações e mudanças a nível da rua e do bairro, uma vez que mesmo as ações de menor dimensão podem fazer uma grande diferença. Além disso, os vizinhos são especialistas nos seus próprios bairros. Os projetos de pequena dimensão bem-sucedidos também reduzem o limiar de mudança: já existem pequenas iniciativas e devem ser reforçadas. É muitas vezes difícil que estas se possam candidatar a financiamento da UE devido à configuração dos convites à apresentação de propostas.

6.2.Trabalhar simultaneamente em várias escalas 

Existe uma consciência crescente do facto de que as ações empreendidas na Europa influenciam o resto do mundo - e vice-versa. Existe também uma sensibilização para a interconectividade de escalas mais pequenas e maiores e para o potencial de trabalhar com os mesmos princípios em diferentes estruturas. Espera-se, por conseguinte, que a conversa e a cooperação sobre o novo Bauhaus europeu assumam uma escala mundial e alguns contributos desenvolveram ideias concretas neste domínio.

6.3.A transdisciplinaridade ao serviço de uma abordagem integrada

Uma transformação significativa dos lugares requer não só o envolvimento de muitas competências e conhecimentos diferentes, mas também a sua participação em diálogos e uma exploração transdisciplinares. As formas de trabalho multidisciplinares são frequentemente mencionadas, mas muitas histórias vão além do conceito de interdisciplinaridade ou multidisciplinaridade. Do seu ponto de vista, a verdadeira inovação consiste em combinar e aceitar o apoio em termos de conhecimentos de peritos e não peritos, dando ao «fazer» e ao «pensar» o mesmo nível de importância. Idealmente, tal é acompanhado com o facto de trabalhar em ambientes seguros, baseados na confiança mútua e na colaboração.

6.4. Partir de uma abordagem participativa

A conceção inclusiva e o planeamento urbano bem-sucedidos devem começar por convidar todas as pessoas para a conversa. Demasiadas vezes, os participantes afirmaram que, neste quadro, o processo participativo é parcial, ou mesmo simbólico. Garantir que o processo é conduzido pelas pessoas que também beneficiarão da sua conceção é a chave para garantir que as soluções se adequam às necessidades e ao local de intervenção da melhor forma possível. Entre os instrumentos para alcançar uma maior participação, os participantes mencionam com frequência o financiamento colaborativo e outras possibilidades de financiamento cooperativo para os cidadãos.

6.5.Inovação para além de um impulso tecnológico

É necessário um novo paradigma de inovação para ir além dos modelos estritamente tecnológicos e alcançar uma relação harmoniosa entre tecnologia e sociedade. A inovação tecnológica tem muito a ver com a ambição do novo Bauhaus europeu, desde a utilização inteligente de ferramentas digitais até novos materiais. No entanto, o impacto da inovação não decorre necessariamente da novidade ou da própria tecnologia: a incidência da inovação pode provir, por exemplo, de novos métodos industriais que reduzam os custos e tornem as soluções disponíveis mais acessíveis, ou da obtenção de novas tecnologias e soluções baseadas no artesanato tradicional e locais para se adaptarem a contextos específicos ou a escolhas estéticas. O domínio da «arte e ciência» também foi mencionado como um eixo promissor para alimentar uma abordagem mais ampla da inovação.

6.6.Entre o passado e o presente

É importante reconhecer e compreender a importância do património, dos conhecimentos e das tradições locais e o seu papel na construção de um futuro sustentável. É necessário reavaliar as práticas que não são adequadas aos atuais desafios sociais e ambientais, tendo simultaneamente em conta as antigas formas de conhecimento que podem contribuir para moldar novas orientações futuras.

6.7. Novas formas de financiamento

A inovação pode assumir a forma de soluções de financiamento. Novas parcerias público-privadas, a gestão de projetos de forma diferente e novas oportunidades permitirão aos cidadãos e às pequenas empresas envolverem-se mais ativamente.

7.VII. Conclusões e fases seguintes 

A fase de conceção conjunta constituiu o primeiro passo importante para a iniciativa do novo Bauhaus europeu, pois moldou a sua identidade, tanto em termos de processo como de conteúdo.

Nas próximas fases, o novo Bauhaus europeu prosseguirá com uma abordagem participativa e continuará a trabalhar no aprofundamento dos eixos que emergiram da fase de conceção conjunta. A fim de assegurar um público mais vasto e uma abordagem ainda mais inclusiva, intensificará os esforços para chegar às pessoas.

Os instrumentos utilizados para recolher experiências e visões foram adequados, dadas as limitações impostas pela pandemia. No entanto, as ferramentas digitais excluem certos grupos ou pessoas da partilha das suas vozes. As próximas fases devem permitir diferentes contextos e condições que permitam trabalhar com pessoas no terreno.

A comunidade de parceiros crescerá e tornar-se-á mais diversificada, devendo ser dada especial atenção aos parceiros fora da Europa a fim de moldar e reforçar a dimensão global da iniciativa. Envolverá também os intervenientes políticos e a indústria como interlocutores fundamentais para permitir uma transformação do ecossistema industrial.

Agradecimentos

Gostaríamos de manifestar o nosso apreço sincero a todas as pessoas e organizações que envidaram esforços para partilhar relatórios, pontos de vista e conhecimentos especializados e organizar e participar em conversas. Juntos tornamos esta iniciativa realidade.

Créditos

Página 3

·Concha de nautiloide © Adobe Stock – Dean Pennala

·Textura de folhagem verde © Adobe Stock — Vera Kuttelvaserova

·Vista aérea de pessoas descansando na relva de um parque © Adobe Stock – Watman

Página 8

· https://www.nordicbauhaus.eu/digital-bauhaus#/page=1  

· https://www.up.pt/neb-goes-south/  

· https://bauhaus-mar.pt/en/conference/  

· https://www.janvaneyck.nl/news/het-nieuwe-bauhaus  

· https://www.activehouse.info/wp-content/uploads/2021/02/Active-House-Newsletter-February-2021.pdf  

· https://www.daysoforis.com/en/homepage-spring-en/  

· https://centrumdesignu.gdynia.pl/  

· https://www.arcticdesignweek.fi/en/  

· https://europa.eu/new-european-bauhaus/events/bauhaus-north-rhine-westphalia-focus-europe_en  

· https://wood4bauhaus.eu/  

· https://www.dcci.ie/consumers/blog/new-european-bauhaus  

· https://www.uni-weimar.de/en/media/news/news/titel/open-call-for-a-new-european-bauhaus-weimar-2/  

· https://triennale.org/bauhaus

Página 15

·Wunderbugs / © Francesco Lipari

·Tree-House School / © Valentino Gareri

·The Arch / © O.S.T. & Constructlab

·Protegemos las escuelas © Barcelona City Council

·Palaluxottica / © Simone Bossi

·Street Carnival in Clonakilty / © Cork County Council

·UMAR unit / © Empa - Swiss Federal Laboratories for Materials Science and Technology

·Ljuba in Drago / © Ksenja Perko

·Jardins tropicais sobre Rundelsgatan em Vellingeain / © Source: edge

·Gyermely / © Balázs Danyi

·© Ireland’s Greenest town initiative

·House of Blivande / © Ketter Raudmets

·Backyard / © CC BY-NC-SA In My Backyard - rioneiva.com/nomeuquintal

·Pupils of Sustainable Dream City © Navet Science Center

·Reincarnation project © Akna Márquez

·Proto-Habitat / © Flavien Menu

·3D printed house / © Source: Prvok

·Workshop in Salak / © Keliaujančios dirbtuvės

·Housing solution / © A. De Smet, B. Pak & Y. Schoonjans (KU Leuven Faculty of Architecture), G. Bruyneel & T. Van Heesvelde (Samenlevinsopbouw Brussel), B. Van Hoecke (CAW Brussel)

·Projekthaus Potsdam / © Natalia Irina Roman

·Group using the toolkit / © Dan Lockton

·Shot from the 2019 "Bag from banner recovery" workshop / © Open Design School

·Home for The Homeless © xystudio

·Holmes Road Studios © Peter Barber Architects

·© De Ceuvel

·Domo - educação à arquitetura sustentável em escola secundária / © Dolores Victoria

·The Salt House © R. Hofmanis

(1)

      https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/SPEECH_20_1655

(2)

      https://europa.eu/new-european-bauhaus/co-design/conference_en    

(3)

     Anne Lacaton e Jean-Philippe Vassal receberam o Prémio de Arquitetura Pritzker 2021, que distingue os seus trabalhos de renovação de edifícios existentes. 

(4)

     Para mais informações, consultar EUMiesAward.

(5)

      https://europa.eu/new-european-bauhaus/2021-prizes_pt

(6)

      https://europa.eu/new-european-bauhaus/partners-0/partners_en

(7)

      https://europa.eu/new-european-bauhaus/about/high-level-roundtable_en

(8)

      https://europa.eu/new-european-bauhaus/high-level-roundtable-visions_en    

(9)

      https://europa.eu/new-european-bauhaus/co-design/co-designing-new-european-bauhaus-0_en    

(10)

      https://www.housingeurope.eu/blog-1558/the-new-european-bauhaus

(11)

      https://www.beda.org/news/new-european-bauhaus/

(12)

      https://www.ace-cae.eu/activities/new-european-bauhaus-collective-nebc/

(13)

      https://pro.europeana.eu/page/new-european-bauhaus  

(14)

      https://www.europanostra.org/cultural-heritage-as-an-integral-dimension-of-the-new-european-bauhaus-initiative/

(15)

      https://triennale.org/bauhaus

(16)

      https://wood4bauhaus.eu/

(17)

      https://www.nordicbauhaus.eu/#/page=1

(18)

      https://bauhaus-mar.pt

(19)

     Atenas, Zagrebe, Valência, Porto, Bolonha e Toulouse

(20)

      http://www.eu-smart.community/index.html

(21)

  https://europa.eu/new-european-bauhaus/co-design/conference_en

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 15.9.2021

COM(2021) 573 final

Mobilizar programas da EU

ANEXO

da

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões

Novo Bauhaus europeu: Beleza, Sustentabilidade, Inclusividade

Índice

MOBILIZAR PROGRAMAS DA UE    

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ESPECÍFICOS DO NOVO BAUHAUS EUROPEU    

A.1. TRANSFORMAÇÃO DE LOCAIS NO TERRENO    

A.1.1.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia    

A.1.2.    Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)    

A.1.3.    Programa do Mercado Único    

A.2.    TRANSFORMAÇÃO DO ECOSSISTEMA PROPÍCIO À INOVAÇÃO    

A.2.1.    Programa LIFE    

A.2.2.    Horizonte Europa - Pilar 3 - Europa Inovadora    

A.2.3.    Programa do Mercado Único - COSME Pillar    

A.3.    DIFUSÃO DE NOVOS SIGNIFICADOS    

A.3.1.    Plataforma europeia de partilha de conhecimentos LIFE-New Bauhaus    

A.3.2.    Atividades Erasmus+ para a juventude, o ensino escolar e professores    

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUTOS PARA O NOVO BAUHAUS EUROPEU    

B. 1.TRANSFORMAÇÃO DE LOCAIS NO TERRENO    

B.1.1.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia    

B.2.    TRANSFORMAÇÃO DO ECOSSISTEMA PROPÍCIO À INOVAÇÃO    

B.2.1.    Programa do Mercado Único    

B.2.2.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia    

B.2.3.    Europa Criativa — Vertente intersetorial    

B.2.4.    ERASMUS+ Parcerias para a inovação — Alianças para a inovação    

B.2.5.    ERASMUS+ Parceria para Excelência — Centros de Excelência Profissional (CEP)    

B.3.    DIFUSÃO DE NOVOS SIGNIFICADOS    

B.3.1.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia    

B.3.2.    Europa Criativa – Vertente CULTURA    

B.3.3.    Corpo Europeu de Solidariedade    

MOBILIZAR PROGRAMAS DA UE

Os serviços da Comissão definiram os primeiros elementos de um quadro de apoio para a aplicação do novo Bauhaus europeu, com uma série de ações-piloto a iniciar em setembro de 2021. Será necessário um esforço coletivo na dimensão financeira, pelo que, a nível da UE, a combinação de vários instrumentos de financiamento da CE com base no seu âmbito de aplicação complementar será o elemento essencial. O impacto financeiro da proposta relacionada com o contributo da UE será integrado nas atuais dotações financeiras para 2021-2027 dos programas em causa e dentro dos recursos humanos acordados.

Será necessário reforçar o apoio financeiro oferecido pelos programas da UE com outros fundos locais, regionais e nacionais em regime de gestão partilhada, a fim de assegurar a difusão do conceito no terreno. Em especial, as mudanças no ambiente construído exigem um financiamento maciço que só pode ser alcançado através da combinação de todas as fontes possíveis. A Comissão dedicará especial atenção à coordenação dos diferentes programas durante a sua implantação.

O quadro de apoio pode ser dividido em duas componentes: um primeiro conjunto de convites à apresentação de propostas foi especificamente dedicado ao financiamento de projetos do novo Bauhaus europeu; um segundo conjunto de convites incluiu o novo Bauhaus europeu como uma prioridade ou como um elemento de contexto, proporcionando oportunidades para que os projetos contribuam para a iniciativa sem se centrarem exclusivamente na mesma.

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ESPECÍFICOS DO NOVO BAUHAUS EUROPEU

A.1. TRANSFORMAÇÃO DE LOCAIS NO TERRENO

O primeiro nível do quadro de apoio deve ter por objetivo apoiar a transformação local concreta no ambiente construído, em conformidade com os valores fundamentais da estética, da sustentabilidade e da inclusão social. A consecução dos objetivos do novo Bauhaus europeu através da execução de projetos de transformação local exigirá um amplo apoio ao reforço das capacidades das autoridades regionais e locais e das autoridades de gestão.

A.1.1.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia

A.1.2.    Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

A.1.3.    Programa do Mercado Único

A.2.    TRANSFORMAÇÃO DO ECOSSISTEMA PROPÍCIO À INOVAÇÃO

Os nossos sistemas de produção devem basear-se plenamente numa compreensão mais profunda dos impactos societais e culturais dos produtos e serviços, baseando-se também em abordagens de «design para todos» que possam ser transversais a várias disciplinas. A inovação deve também visar a integração da sustentabilidade, da inclusão e da estética em novas soluções e produtos.

A.2.1.    Programa LIFE

A.2.2.    Horizonte Europa - Pilar 3 - Europa Inovadora 

A.2.3.    Programa do Mercado Único - COSME Pillar 1

A.3.    DIFUSÃO DE NOVOS SIGNIFICADOS

Uma aplicação mais sistemática dos processos de conceção conjunta que envolvam as comunidades e a sociedade civil e se baseiem numa colaboração intergeracional e multidisciplinar (incluindo, nomeadamente, ciência e tecnologia, aplicações digitais, sociologia, ciências sociais, ciência política, economia, cultura, educação, design) parecem ser um elemento fundamental para enfrentar os desafios sociais e ambientais, tal como comunicado pelos participantes na fase de conceção conjunta do novo Bauhaus europeu.

A.3.1.    Plataforma europeia de partilha de conhecimentos LIFE-New Bauhaus

A.3.2.    Atividades Erasmus+ para a juventude, o ensino escolar e professores 2  

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUTOS PARA O NOVO BAUHAUS EUROPEU

Algumas outras ações contribuirão para alcançar os objetivos do novo Bauhaus europeu, ao incluir a iniciativa como elemento de contexto nos seus convites à apresentação de propostas.

B. 1.TRANSFORMAÇÃO DE LOCAIS NO TERRENO

A investigação e a experimentação relacionadas com os setores da construção, renovação e património podem contribuir para o novo Bauhaus europeu no desenvolvimento de novas ferramentas e de novas soluções que podem ser incorporadas em projetos de transformação.

B.1.1.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia

B.2.    TRANSFORMAÇÃO DO ECOSSISTEMA PROPÍCIO À INOVAÇÃO

A transformação de lugares de acordo com os princípios do novo Bauhaus europeu exigirá também a adaptação dos modelos empresariais e o desenvolvimento de novas abordagens. Neste contexto, a economia social pode dar um contributo importante para a iniciativa.

B.2.1.    Programa do Mercado Único

B.2.2.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia

A inovação que envolve o setor criativo e educativo pode também contribuir para os objetivos do novo Bauhaus europeu.

B.2.3.    Europa Criativa — Vertente intersetorial

B.2.4.    ERASMUS+ Parcerias para a inovação — Alianças para a inovação

B.2.5.    ERASMUS+ Parceria para Excelência — Centros de Excelência Profissional (CEP) 6  

B.3.    DIFUSÃO DE NOVOS SIGNIFICADOS

Trabalhar com as comunidades no âmbito de uma colaboração será um espaço de aprendizagem fundamental para o novo Bauhaus europeu.

B.3.1.    Horizonte Europa — Pilar 2 — Desafios globais e competitividade industrial europeia

Os projetos de voluntariado cultural, educativo e juvenil podem contribuir de forma útil para o novo Bauhaus europeu.

B.3.2.    Europa Criativa – Vertente CULTURA 7

B.3.3.    Corpo Europeu de Solidariedade

(1)

https://eufundingoverview.be/funding/cosme

(2)

O financiamento do programa Erasmus pode ser complementado por outros fundos nacionais ou europeus, tais como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE+), o Instrumento de Assistência Técnica (TSI), o Horizonte Europa e o InvestEU.

(3)

Educação e acolhimento na primeira infância

(4)

O tema anual do eTwinning é organizado e executado pelo serviço central de apoio do eTwinning financiado pelo Erasmus+. Todas as atividades, publicações e campanhas relacionadas fazem parte integrante do respetivo contrato de prestação de serviços.

(5)

O orçamento para esta ação faz parte do programa de trabalho anual do Erasmus+ para 2022, incluindo a repartição do orçamento anual entre ações, a validar pelo Comité Erasmus+ e decidido pela Comissão numa base anual.

(6)

Página Web dos Centros de Excelência Profissional

(7)

O orçamento para esta ação faz parte do programa de trabalho anual Europa Criativa para 2022, incluindo a repartição do orçamento anual entre as ações, que será validado pelo comité de gestão do programa Europa Criativa e decidido pela Comissão numa base anual.

(8)

O orçamento para esta ação faz parte do Corpo Europeu de Solidariedade de 2022, incluindo a repartição do orçamento anual entre ações, a validar pelo Comité do Corpo Europeu de Solidariedade+ e decidida pela Comissão numa base anual.

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 15.9.2021

COM(2021) 573 final

O ecossistema político do Novo Bauhaus europeu

ANEXO

da

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões

Novo Bauhaus europeu: Beleza, Sustentabilidade, Inclusividade

Índice

O ECOSSISTEMA POLÍTICO DO NOVO BAUHAUS EUROPEU    

1.    O Pacto Ecológico    

1.1.    Vaga de Renovação    

1.2.    Pacote «Objetivo 55»    

1.3.    Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC)    

1.4.    Plano de Ação para a Poluição Zero    

1.5.    Estratégia da UE relativa à Infraestrutura Verde    

1.6.    A Estratégia Europeia de Adaptação    

1.7.    Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030    

1.8.    Estratégia do Prado ao Prato    

1.9.    Estratégia da UE para as Florestas    

1.10.    Estratégia para os Têxteis    

1.11.    Estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos    

1.12.    Estratégia da UE para a Bioeconomia    

1.13.    Pacto Europeu para o Clima    

1.14.    Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente    

2.    Políticas territoriais    

2.1.    Política de coesão    

2.2.    Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE    

3.    Setores culturais e criativos    

3.1.    A Nova Agenda para a Cultura    

3.2.    Quadro de Ação Europeu no Domínio do Património Cultural    

4.    A dimensão social    

4.1.    Estratégias para uma União da igualdade    

4.2.    Pilar Europeu dos Direitos Sociais    

4.3.    Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança e Garantia Europeia para a Infância    

5.    Educação e Competências    

5.1.    Espaço Europeu da Educação    

5.2.    Educação para a Sustentabilidade Ambiental    

5.3.    Agenda Europeia de Competências até 2030    

6.    A Década Digital    

6.1.    Orientações para a Digitalização até 2030    

6.2.    O Programa Europa Digital    

6.3.    Regulamento Governação de Dados    

6.4.    Pacote IA    

7.    Investigação e Inovação    

7.1.    Horizonte Europa    

7.2.    Missões do Horizonte Europa:    

8.    Dimensão industrial e empresarial    

8.1.    A Nova Estratégia Industrial para a Europa    

O ECOSSISTEMA POLÍTICO DO NOVO BAUHAUS EUROPEU

O novo Bauhaus europeu visa a integração da sustentabilidade com a inclusão social, a estética e outros elementos da qualidade da experiência. Por conseguinte, é transversal por natureza e transdisciplinar desde a conceção.

O novo Bauhaus europeu visa criar pontes e ligações entre disciplinas, locais e pessoas, utilizando a inteligência e os conhecimentos coletivos para fazer face à complexidade dos desafios que temos pela frente. As abordagens integradas são também capazes de otimizar os impactos das políticas, promovendo sinergias para o reforço mútuo.

O novo Bauhaus europeu baseia-se num contexto político rico da UE, que traz objetivos estratégicos e pontos de referência nas várias dimensões que a iniciativa visará integrar. Embora muitas vezes se concentrem apenas numa das dimensões do novo Bauhaus europeu, muitas iniciativas políticas já contribuem para criar condições propícias ao seu desenvolvimento. O presente anexo tem por objetivo apresentar estes quadros políticos pertinentes.

1.O Pacto Ecológico

1.1.Vaga de Renovação 1

A Comunicação «Vaga de Renovação» [COM(2020) 662] ilustra os objetivos do novo Bauhaus europeu proposto. A Vaga de Renovação estabelece uma série de princípios pertinentes para a descarbonização até 2050, tais como: reflexão sobre o ciclo de vida e a circularidade; descarbonização e integração das energias renováveis; acessibilidade económica; eficiência energética em primeiro lugar; normas sanitárias e ambientais elevadas; segurança; acessibilidade; enfrentar os dois desafios da transição ecológica e digital; respeito pela qualidade estética e arquitetónica. Identifica as pessoas mais vulneráveis e os edifícios com pior desempenho nos segmentos residencial, administrativo, educativo e dos cuidados de saúde como os principais domínios prioritários para as renovações.

O plano de ação «Vaga de Renovação» prevê um conjunto de iniciativas de acompanhamento em diferentes domínios de intervenção. Entre estas, o roteiro para a redução do carbono nos edifícios durante toda a sua vida útil até 2050 (pronto em 2023), no âmbito do Programa Vaga de Renovação servirá de base para a evolução futura das políticas e dos mercados durante um longo período de tempo e a todos os níveis geográficos - UE, nacional e local. Basear-se-á na reflexão sobre o ciclo de vida e terá especificamente em conta o potencial da circularidade para reduzir as emissões de carbono em geral, apoiando assim a consecução dos objetivos em matéria de clima. Deve fornecer uma visão e, deste modo, definir a direção do percurso para o setor e para as autoridades públicas.

1.2. Pacote «Objetivo 55»

Dois elementos do pacote «Objetivo 55» são particularmente interessantes para o novo Bauhaus europeu: a Diretiva 2012/27/UE, relativa à eficiência energética, e a Diretiva 2010/31/UE, relativa ao desempenho energético dos edifícios. Ambas apoiam a transformação do ambiente construído em consonância com os objetivos climáticos da União Europeia.

Para além disso, o novo Bauhaus europeu contribuirá para a aplicação do pacote legislativo «Objetivo 55», introduzindo novas ideias inovadoras para aumentar a eficiência energética no ambiente construído, as infraestruturas sustentáveis e a integração no ambiente construído das energias renováveis e das soluções baseadas na natureza. Combina considerações sobre as alterações climáticas e a sustentabilidade com a qualidade da nossa experiência de vida.

1.3.Plano de Ação para a Economia Circular 2 (PAEC)

O segundo PAEC adotado em 2020, visa aumentar a eficiência na utilização dos recursos, reduzir a pegada de consumo e os impactos ambientais e climáticos globais. Para além de uma série de medidas legislativas, este plano apresentou uma série de instrumentos voluntários, incluindo contratos públicos ecológicos (CPE), rótulo ecológico da UE e «Level(s)» [Nível(eis)], para promover a produção e o consumo sustentáveis de recursos, contribuindo assim para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. De particular relevância para o novo Bauhaus europeu, os atuais critérios dos CPE para edifícios sustentáveis estão a ser revistos, a fim de se basearem firmemente em conceitos de circularidade, através dos indicadores de «Level(s)» [Nível(eis)] 3 . O âmbito de aplicação centra-se em edifícios públicos típicos, tais como escritórios, habitação social e escolas, e abrange tanto edifícios novos como renovações. Os critérios abrangem a circularidade, a saúde e o conforto, a resiliência às alterações climáticas e o custo do ciclo de vida, e apoiarão as entidades adjudicantes públicas na vanguarda de edifícios mais sustentáveis. Esta atividade contribuirá para o desenvolvimento da ferramenta de autoavaliação do novo Bauhaus europeu para orientar a avaliação do grau de sustentabilidade, inclusão e estética de um projeto. As empresas e os consumidores podem contribuir para a iniciativa do novo Bauhaus europeu, adquirindo produtos e serviços com rótulo ecológico da UE que cumpram elevados padrões ambientais ao longo de todo o seu ciclo de vida. Estão disponíveis critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para produtos de cobertura dura, revestimentos para pavimentos à base de madeira, cortiça e bambu, tintas e vernizes, produtos têxteis, mobiliário e colchões de cama. O PAEC anunciou uma modernização da legislação da UE em matéria de resíduos e reiterou que a Comissão ponderará a fixação de objetivos de preparação para a reutilização e reciclagem para os resíduos de construção e demolição e respetivas frações específicas do material.

1.4.Plano de Ação para a Poluição Zero 4

O Plano de Ação da UE «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo» estabelece a ambição de garantir que a poluição, incluindo no interior, não prejudique a nossa saúde e os nossos ecossistemas. Este aspeto é particularmente pertinente nos locais onde vivemos. Por conseguinte, estabelece iniciativas emblemáticas para identificar as principais necessidades de inovação e ecologização urbana e utilizar os Gémeos Digitais Locais para prevenir a poluição, tanto no interior como no exterior. Por conseguinte, contribuirá para a dimensão da sustentabilidade do novo Bauhaus europeu.

1.5.Estratégia da UE relativa à Infraestrutura Verde 5

A infraestrutura verde volta a ligar as zonas naturais vitais aos centros urbanos e restabelece e melhora os seus papéis funcionais. Trata-se de um conceito de planeamento essencial para proteger o capital natural e, simultaneamente, melhorar a qualidade de vida, dando assim um contributo essencial para a sustentabilidade, que é um elemento-chave da Iniciativa do Bauhaus Europeu.

1.6.A Estratégia Europeia de Adaptação 6

A nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas visa aumentar e acelerar os esforços da UE para proteger a natureza, as pessoas e os meios de subsistência contra os inevitáveis impactos das alterações climáticas. Por conseguinte, contribuirá para a dimensão de sustentabilidade do novo Bauhaus europeu, facilitando a integração das considerações relativas à resiliência climática na construção e renovação de edifícios e infraestruturas críticas. A missão relativa à adaptação às alterações climáticas prevista no Horizonte Europa é um vetor fundamental de execução da Estratégia. As respostas e medidas adaptadas e de base local, envolvendo estreitamente os cidadãos na sua conceção, desenvolvimento e ensaio, serão um domínio em que tanto o novo Bauhaus europeu como a política de adaptação às alterações climáticas podem ser alinhados.

1.7.Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 7

A Estratégia de Biodiversidade da UE sublinhou os múltiplos benefícios dos espaços urbanos verdes, incluindo telhados e muros verdes, que são um elemento importante para a iniciativa do novo Bauhaus europeu, tanto pelo importante contributo para a sustentabilidade como pelo seu aspeto estético. Os recentes confinamentos devidos à pandemia de COVID-19 mostraram-nos o valor dos espaços verdes urbanos para o nosso bem-estar físico e mental. Além disso, a vegetação ajudará a arrefecer as zonas urbanas e a atenuar o impacto das catástrofes naturais. A execução da Estratégia de Biodiversidade e a implantação em escala de soluções baseadas na natureza contribuirão para o novo Bauhaus europeu, uma vez que a conceção por natureza é uma das mais eficientes, sustentáveis e seguramente estéticas.

1.8.Estratégia do Prado ao Prato 8

A Estratégia do Prado ao Prato visa tornar os sistemas alimentares justos, saudáveis e respeitadores do ambiente. Visa assegurar que todos têm acesso a alimentos suficientes, seguros, nutritivos e sustentáveis, e reduzir a perda e o desperdício alimentares. A Estratégia do Prado ao Prato contribui para os objetivos de sustentabilidade e inclusão do novo Bauhaus europeu por exemplo, através de sistemas alimentares urbanos, jardins alimentares e sistemas alimentares circulares.

1.9.Estratégia da UE para as Florestas 9

A Estratégia da UE para as Florestas visa a criação de florestas maiores, mais saudáveis e mais diversificadas do que temos atualmente, nomeadamente para o armazenamento e a fixação do carbono e para travar a perda de habitats e espécies. Defende igualmente que, ao construir uma economia sustentável e com impacto neutro no clima, garantimos uma utilização ótima da madeira em conformidade com o princípio da cascata. Tal significa que a madeira deve ser utilizada tanto quanto possível para materiais e produtos de longa vida. A atual reduzida quota de mercado da madeira enquanto material de construção tem de ser aumentada, substituindo os materiais com utilização intensiva de energia e os combustíveis fósseis. Para implementar o setor em escala, será necessário prosseguir a investigação e a inovação em matéria de materiais de construção à base de madeira de longa duração e seguros. Isto inclui madeira para edifícios, que representará um papel na iniciativa do novo Bauhaus europeu.

1.10.Estratégia para os Têxteis 10

Esta estratégia irá alterar a forma como produzimos, utilizamos e reutilizamos os têxteis. As gerações mais jovens terão um papel específico para interligar as gerações, renovar os nossos têxteis e promover a inovação e o empreendedorismo. Isto será incentivado através do apoio a novos modelos empresariais em matéria de durabilidade, reparação e permutabilidade, desenvolvimento de materiais inovadores, recuperação de materiais para mobiliário ou produtos de construção, em consonância com a hierarquia dos resíduos e os princípios, demonstrações e projetos de sensibilização do novo Bauhaus europeu, financiados através de programas de financiamento da UE, tais como o LIFE e o Horizonte Europa.

1.11.Estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos 11

A população da UE está preocupada com os produtos químicos nocivos e as suas consequências para a saúde e o ambiente. Os materiais e produtos utilizados na construção para design de interior e exterior, têxteis, mobilidade hipocarbónica, baterias, turbinas eólicas, fontes de energia renováveis e produtos de consumo incluem uma grande variedade de produtos químicos, alguns dos quais são nocivos e podem afetar a nossa qualidade de vida. As ações no âmbito da Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos rumo a um ambiente sem substâncias tóxicas visam proteger melhor os cidadãos e o ambiente e promover produtos químicos e materiais que sejam seguros e sustentáveis desde a conceção. Tal será conseguido mediante o desenvolvimento de critérios pertinentes para apoiar a transição ecológica, garantindo assim que os futuros edifícios, infraestruturas e outros produtos sejam mais seguros, contribuindo para um futuro sustentável e reduzindo a pegada ambiental global.

1.12.Estratégia da UE para a Bioeconomia 12

A bioeconomia procura novas formas de produzir e consumir recursos, respeitando os nossos limites do planeta e afastando-se de uma economia linear baseada na utilização extensiva de recursos fósseis e minerais. Os materiais de base biológica renovável e os ambientes verdes podem apoiar: 1) alcançar objetivos de neutralidade, circularidade e sustentabilidade em termos de carbono; 2) criar emprego, em especial empregos rurais e meios de subsistência; e 3) qualidade de vida das pessoas (por exemplo, em termos de materiais de construção, a madeira é considerada esteticamente agradável, reduzindo o stress e possuindo boas propriedades acústicas).

1.13.Pacto Europeu para o Clima 13

O novo Bauhaus europeu está estreitamente ligado ao Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que convida as pessoas, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais ecológica. O Pacto incentiva a assunção de compromissos, a medição dos progressos e a facilitação dos debates entre os vários intervenientes na cadeia de abastecimento conducentes à renovação. Irá cocriar soluções com os cidadãos através do programa Horizonte Europa e apresentar ideias que possam contribuir para o novo Bauhaus europeu. O Pacto Europeu para o Clima já conta com mais de 500 embaixadores 14 que irão acelerar a ação climática e, por conseguinte, contribuir para determinados domínios salientados pelo novo Bauhaus europeu.

1.14.Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente 15

A «Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente» define um modelo para que o sistema de transportes da UE possa realizar a sua transformação ecológica e digital e tornar-se mais resiliente face a futuras crises. Esta estratégia contribui para o novo Bauhaus europeu, tornando os transportes um elemento essencial para assegurar a interação social e aproximando as pessoas e as regiões da Europa. Oferece também soluções para tornar os transportes e a mobilidade mais sustentáveis, contribuindo para tornar as nossas cidades um lugar mais saudável para viver. Por último, visa tornar a mobilidade mais acessível a preços acessíveis a todos, incluindo os que têm mobilidade reduzida, em consonância com o princípio da inclusividade do novo Bauhaus europeu.

2.Políticas territoriais

2.1.Política de coesão

A política de coesão é um instrumento fundamental de apoio à transformação ecológica e justa entre os municípios e as regiões da Europa, contribuindo assim para o Pacto Ecológico Europeu e para a Vaga de Renovação. Uma vez que a política de coesão funciona em regime de gestão partilhada, oferece um importante potencial e uma oportunidade para o novo Bauhaus europeu enraizar-se em ecossistemas de desenvolvimento urbano e regional e para uma maior adesão por parte das autoridades nacionais, regionais e locais. O desenvolvimento territorial integrado promovido pela política de coesão e por instrumentos específicos permite que as partes interessadas a nível nacional, regional e local apliquem os princípios do novo Bauhaus europeu aos investimentos de uma forma territorialmente sensível. Além disso, a política de coesão oferece uma oportunidade única para criar novas soluções através da cooperação transfronteiriça e transnacional.

O apoio ao desenvolvimento urbano sustentável através da afetação urbana obrigatória do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (8 % da dotação nacional total) e da Iniciativa Urbana Europeia (400 milhões de EUR) oferece possibilidades para enfrentar desafios urbanos complexos. Estes requerem respostas políticas interdisciplinares à transição ecológica, em conjunto com os princípios do novo Bauhaus europeu, promovendo uma abordagem local, integrada e inclusiva e a participação das partes interessadas locais.

Além disso, a política de coesão deverá investir mais de 100 mil milhões de EUR em projetos relacionados com o clima e o ambiente no período de 2021-2027. Além disso, financiará a investigação no domínio da ecologização da economia. No que diz respeito aos investimentos em edifícios, a política de coesão pode apoiar projetos que visem edifícios públicos, blocos de apartamentos e «habitação social». A política de coesão pode também ajudar as regiões a reforçar a investigação, o desenvolvimento e a inovação no setor da construção e apoiar o desenvolvimento de novos materiais e soluções para renovações acessíveis e duradouras.

2.2.Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE

A Comunicação da Comissão sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais da UE identifica os principais desafios que as zonas rurais enfrentam e destaca as oportunidades disponíveis.

A visão visa dar resposta a esses desafios, tirando partido das oportunidades emergentes das transições ecológica e digital socialmente sustentáveis e dos ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19, bem como identificando meios para melhorar a qualidade de vida rural, alcançar um desenvolvimento territorial equilibrado e estimular o crescimento económico. Baseada numa análise prospetiva e nas amplas consultas realizadas aos cidadãos e a outros agentes das zonas rurais, a visão propõe um Pacto Rural e um Plano de Ação para as Zonas Rurais que visam tornar as nossas zonas rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas. Apela a que todos os fundos trabalhem em conjunto para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais.

Entre as ações propostas, a iniciativa emblemática de apoio aos municípios rurais na transição energética e na luta contra as alterações climáticas engloba ações destinadas a melhorar a qualidade da habitação rural e de outros edifícios e promove a utilização de fundos estruturais para financiar a vaga de renovação, especificamente em ligação com a iniciativa do novo Bauhaus europeu.

3.Setores culturais e criativos

3.1.A Nova Agenda para a Cultura 16

Um dos princípios orientadores da Nova Agenda para a Cultura e do Plano de Trabalho do Conselho para a Cultura 2019-2022 é o contributo da cultura para o desenvolvimento social e económico sustentável. Isto reflete-se nos vários grupos de peritos dos Estados-Membros atualmente em curso coordenados pela Comissão (sobre arquitetura de elevada qualidade, património cultural e alterações climáticas e a dimensão cultural do desenvolvimento sustentável), enquanto outros abordam o ecossistema mais vasto (condições de trabalho dos artistas, igualdade de género, etc.). Além disso, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET) criará uma Comunidade de Conhecimento e Inovação especificamente no domínio das indústrias e setores culturais e criativos (ISCC). Outro objetivo estratégico da Agenda é aproveitar o poder da cultura e da diversidade cultural para a coesão social e o bem-estar. A Agenda contribui assim para os objetivos e as três dimensões do novo Bauhaus europeu.

3.2.Quadro de Ação Europeu no Domínio do Património Cultural 17

Enquanto legado do Ano Europeu do Património Cultural 2018, o Quadro Europeu salienta, através de 60 ações, o potencial do património cultural para reforçar o capital social, fomentar o crescimento económico e garantir a sustentabilidade ambiental. Como parte distintiva do nosso ambiente (construído), o património cultural e os edifícios históricos podem contribuir para alcançar os objetivos de desenvolvimento inclusivo, belo e sustentável do novo Bauhaus europeu.

4.A dimensão social

4.1.Estratégias para uma União da igualdade 

A Comissão Europeia está profundamente empenhada em concretizar a União da Igualdade. As estratégias específicas 18 estabelecem mecanismos e ações para criar condições para que todos possam viver e prosperar independentemente das diferenças em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Para além das ações específicas, o reforço da integração da igualdade e da acessibilidade em todas as políticas, legislação e programas de financiamento pertinentes da UE, incluindo o novo Bauhaus europeu, será fundamental para alcançar uma União da Igualdade.

A Estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030 19 salienta que a acessibilidade aos ambientes construídos e virtuais é uma condição prévia para que as pessoas com deficiência possam viver de forma independente e participar plenamente em todos os aspetos da vida. A acessibilidade é também um elemento fundamental da sustentabilidade dos edifícios, tornando-os mais inclusivos, utilizáveis por pessoas mais diversificadas e mais duradouros, estando mais bem adaptados à evolução das necessidades de uma população envelhecida. Relevante para o novo Bauhaus é também o objetivo estabelecido no Quadro Estratégico da UE para os Ciganos de aumentar acesso equitativo a habitação e serviços essenciais adequados e em zonas isentas de segregação.

4.2.Pilar Europeu dos Direitos Sociais 20

Com o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão fixou o objetivo ambicioso de reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões na UE até 2030, incluindo, pelo menos, 5 milhões de crianças. O novo Bauhaus europeu contribuirá para promover a inclusão social, promovendo princípios de acessibilidade, não só para a acessibilidade física, mas também para a acessibilidade à informação e aos processos de tomada de decisão. Será também prestada especial atenção às ações relacionadas com a acessibilidade dos preços. Por conseguinte, ambas as iniciativas estão estreitamente interligadas.

4.3.Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança 21 e Garantia Europeia para a Infância 22

A luta contra a pobreza infantil e a promoção de sociedades inclusivas e adaptadas às crianças, bem como de sistemas de saúde e educação, são elementos fundamentais da estratégia da UE para os direitos da criança, tal como para o novo Bauhaus europeu. Afirmando que cada criança tem direito a um nível de vida adequado desde a primeira infância, a Estratégia sublinha que as crianças de famílias com baixos rendimentos correm um risco mais elevado de privação habitacional grave ou de sobrelotação e estão mais expostas ao fenómeno da situação de sem-abrigo. A recomendação do Conselho que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância insta os Estados-Membros a proporcionarem um acesso efetivo a habitação adequada (bem como a vários outros serviços essenciais, alguns dos quais devem ser gratuitos) a todas as crianças em risco de pobreza ou exclusão social. Os planos de ação nacionais sobre a forma de implementar a Garantia Europeia para a Infância devem abranger o período até 2030 e ser combinados com os que visam as transformações territoriais no âmbito do Pacto Ecológico.

5.Educação e Competências

5.1.Espaço Europeu da Educação

A coligação «A educação ao serviço da proteção do clima» 23 procura criar em conjunto uma comunidade educativa participativa para apoiar as mudanças necessárias para uma sociedade com impacto neutro no clima. Através da sua plataforma em linha e, de um modo geral, através da sua interação com a comunidade, esta coligação pode acolher conversas e desafios participativos («compromissos») em torno das prioridades relacionadas com o novo Bauhaus europeu. Concretamente, esta coligação pode incentivar ações que promovam o enriquecimento recíproco entre escolas verdes, enquanto estruturas físicas, e todos os outros elementos de um ambiente de aprendizagem (pedagogias inovadoras, aprendizagem baseada em projetos, equipas de professores multidisciplinares, etc.).

As alianças de universidades europeias 24 podem contribuir para o novo Bauhaus europeu, incentivando estudantes de diferentes disciplinas e países a trabalhar em conjunto com arquitetos, artistas, engenheiros e designers para que a sustentabilidade se torne realidade. Promoverão igualmente uma abordagem que englobe toda a instituição, na qual a sustentabilidade esteja integrada em todas as atividades, em consonância com o novo Bauhaus europeu.

5.2.Educação para a Sustentabilidade Ambiental

Para finais de 2021, está prevista uma proposta de recomendação do Conselho relativa à educação para a sustentabilidade ambiental. O seu objetivo é apoiar a integração da transição ecológica e da sustentabilidade em todas as fases e etapas do ensino e da formação, incluindo a escola, o ensino superior e a formação profissional.

O programa Erasmus+ proporciona várias formas de apoio às ações do ensino escolar e do ensino superior em matéria de educação para a sustentabilidade ambiental, incluindo o apoio a abordagens que englobam toda a instituição em matéria de sustentabilidade, bem como à criatividade e à inovação, em consonância com o novo Bauhaus europeu.

5.3.Agenda Europeia de Competências até 2030 25

Os efeitos combinados da rápida evolução tecnológica, da digitalização, das alterações climáticas, das tendências demográficas e das novas formas de trabalho exigem ideias inovadoras para assegurar que a educação e a formação profissional não só se adaptam à mudança, como também estão na vanguarda do domínio e da condução desta mudança. A Agenda Europeia de Competências será fundamental para a aplicação do novo Bauhaus europeu, uma vez que tem visa melhorar a relevância das competências na UE para reforçar a competitividade sustentável, garantir a justiça social e reforçar a nossa resiliência, definindo o direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade. Está também firmemente ligada ao Pacto Ecológico Europeu, à nova Estratégia Digital e às novas estratégias para a indústria e as PME, uma vez que as competências são fundamentais para o seu êxito. Além disso, apoia igualmente a proposta de recomendação do Conselho relativa a uma «ponte para o emprego - Reforçar a Garantia para a Juventude».

6.A Década Digital

6.1.Orientações para a Digitalização até 2030 26

Com base na estratégia «Construir o futuro digital da Europa», que prevê um programa de reformas políticas, com o Regulamento Governação de Dados, o Regulamento Serviços Digitais, o Regulamento Mercados Digitais, o Regulamento Inteligência Artificial e a Estratégia para a Cibersegurança, a Década Digital visa traduzir em termos concretos a ambição digital da UE para 2030 de ser digitalmente soberana num mundo aberto e interligado, e prosseguir políticas digitais que capacitem as pessoas e as empresas para apreenderem um futuro digital centrado no ser humano, sustentável e mais próspero. Os objetivos definidos para acelerar a oferta de tecnologias e serviços digitais transversais (competências, conectividade, digitalização das empresas e dos serviços públicos) contribuirão para responder aos desafios identificados pelo novo Bauhaus europeu (conectividade, fosso digital, ponte entre os níveis local e mundial). A mobilização e o reforço dos Polos Europeus de Inovação Digital é um objetivo fundamental da Década Digital. Prevê-se que alguns dos 200 polos da rede se concentrem também no setor da construção, ou na criatividade e nas artes. Estes serão mobilizados no contexto do novo Bauhaus europeu para desenvolver ambientes e experiências sustentáveis, inclusivos, reais e virtuais.

6.2.O Programa Europa Digital

O novo Programa Europa Digital proporcionará financiamento estratégico para acelerar a recuperação económica e moldar a transformação digital da sociedade e da economia europeias, nomeadamente através do desenvolvimento e da ampla utilização das tecnologias digitais.

Em especial, o Programa Europa Digital apoiará abordagens participativas e a implantação de infraestruturas para comunidades inteligentes que contribuirão para a implementação do desenvolvimento do NEB. A promoção dos Gémeos Digitais Locais pode favorecer um planeamento urbano participativo para um ambiente de vida mais ecológico e sustentável. O Programa Europa Digital apoiará igualmente um certo número de instalações de ensaio e experimentação no domínio da IA que fomentarão a inovação, nomeadamente no domínio da saúde e das comunidades inteligentes.

Várias iniciativas digitais, através dos programas «Europa Criativa», Europeana ou S+T+ARTS, ajudarão a construir pontes entre inovadores e «criadores» digitais (artistas, responsáveis municipais e promotores urbanos, setor da saúde), que contribuirão para o êxito do NEB.

6.3.Regulamento Governação de Dados

Em novembro de 2020, a Comissão propôs um instrumento legislativo (Regulamento Governação de Dados), que estabelece o quadro para a partilha de dados e a governação dos espaços de dados. Este ato proporcionará o quadro jurídico para poder recolher, confiar e utilizar mais dados para tornar os edifícios do futuro mais respeitadores do ambiente e a pegada de carbono mínima ou nula.

6.4.Pacote IA

Através do pacote «IA», adotado em abril de 2021, a Comissão colocou a base de um primeiro quadro jurídico em matéria de inteligência artificial na UE e lançou um plano coordenado com os Estados-Membros. O objetivo do pacote é garantir a segurança e os direitos fundamentais das pessoas e das empresas, reforçando simultaneamente a utilização da IA, o investimento e a inovação em toda a UE neste domínio. A utilização da IA será uma componente fundamental para novos modelos de negócio que se desenvolverão no âmbito do novo Bauhaus europeu e uma fonte de soluções digitais inovadoras para abordagens personalizadas, mantendo simultaneamente um equilíbrio ótimo com as preocupações estéticas e a vontade de trabalhar e aproximar-se da natureza.

7.Investigação e Inovação 

7.1.Horizonte Europa 27  

O Horizonte Europa apoiará a transição ecológica da Europa com base em cadeias de valor industriais e de serviços europeias competitivas. Tal transição requer esforços substanciais em matéria de investigação e inovação interdisciplinares nos domínios das tecnologias limpas e das transições sociais, tal como promove o novo Bauhaus europeu. A investigação e a inovação determinarão a velocidade a que esta transição pode ter lugar, afetando diretamente os impactos e benefícios associados, tais como a melhor qualidade do ar, o aumento do emprego, a inclusão social, a gestão sustentável dos recursos e a redução da dependência dos combustíveis fósseis. Todas estas medidas beneficiarão a sociedade e os cidadãos, oferecendo soluções que respondam aos desafios do nosso tempo. A cooperação e a criatividade — especialmente científicas, sociais e tecnológicas — constituem a base da paz e da prosperidade para todos. A investigação e a inovação podem também representar um papel na divulgação do novo Bauhaus europeu para além da UE, através da Abordagem Global da Investigação e Inovação 28 , nomeadamente através da partilha de informações sobre normas, melhores práticas e novas ideias.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), através das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI), executa atividades que reúnem o triângulo do conhecimento constituído pela educação, a investigação e a inovação para concretizar os objetivos do novo Bauhaus europeu. Através do seu modelo de intervenção de base local e do seu ecossistema de mais de 2000 parceiros localizados em toda a UE, o EIT colabora com os cidadãos e sensibiliza para o novo Bauhaus europeu, apoia novas ideias de negócio que integram os princípios do novo Bauhaus europeu e acelera o crescimento de novas empresas em fase de arranque do novo Bauhaus europeu.

7.2.Missões do Horizonte Europa 29 : 

Para ajudar a promover uma investigação e inovação ambiciosas e ousadas a longo prazo, são propostas cinco missões no âmbito do Horizonte Europa. A saber: 1) 100 cidades com impacto neutro no clima até 2030 — pelos e para os cidadãos; 2) uma Europa resiliente às alterações climáticas: preparar a Europa para as perturbações climáticas e acelerar a transformação para uma Europa justa e resiliente às alterações climáticas até 2030; 3) cuidar do solo é cuidar da vida; 4) Missão Estrela-do-mar 2030: restaurar o nosso Oceano e Águas; e 5) Vencer o cancro: missão possível. Estas missões visam produzir bens públicos europeus em grande escala, a fim de resolver grandes desafios sistémicos. Tal como o novo Bauhaus europeu, as missões visam inspirar o público e capturar a sua imaginação, dialogar e criar em conjunto com os cidadãos e as partes interessadas e desenvolver ideias, protótipos, produtos e soluções para impulsionar as transições ecológica e digital. Para além do lançamento dos demonstradores-farol do novo Bauhaus europeu, as missões sobre as cidades e a adaptação às alterações climáticas demonstram uma grande promessa de desenvolver novas sinergias com o novo Bauhaus europeu. A missão Cidades lançará uma ação específica para incluir os princípios e valores do novo Bauhaus europeu no desenvolvimento dos contratos de «Cidade do Clima».

8.Dimensão industrial e empresarial

8.1.A Nova Estratégia Industrial para a Europa 30

A indústria e as empresas são intervenientes importantes no fornecimento de infraestruturas, produtos e serviços que permitem e contribuem para a implantação de realizações do novo Bauhaus europeu em toda a Europa e fora dela.

A Comissão Europeia atualizou a sua estratégia industrial em maio de 2021, a fim de assegurar que a nossa ambição industrial tenha em conta as novas circunstâncias na sequência da crise da COVID-19, assegurando simultaneamente que a indústria europeia possa liderar a transição para uma economia verde, digital e resiliente. As vias de transição para os 14 ecossistemas identificados serão cruciais para alcançar esse objetivo. Foi dada prioridade ao ecossistema da construção para concretizar essa transição, que se baseará num roteiro cocriado com as partes interessadas e os diferentes setores da Comissão, através do Fórum de Alto Nível sobre o setor da construção.

A via de transição do ecossistema do setor da construção é pertinente para o novo Bauhaus europeu, uma vez que aborda a sustentabilidade para ajudar a proteger melhor as pessoas e o ambiente, incentivando a inovação, pessoas mais qualificadas e desenvolvendo alternativas seguras e sustentáveis, ou a sustentabilidade dos produtos de construção, e melhorando a eficiência energética e o desempenho ambiental dos ativos construídos. Para além da construção, os ecossistemas industriais de «proximidade, economia social e segurança civil», das «indústrias culturais e criativas», do «turismo» ou dos «têxteis», identificados no âmbito da Estratégia Industrial, são particularmente pertinentes para o novo Bauhaus europeu. A transformação ecológica e digital nestes ecossistemas, apoiada por vias de transição futuras, pode contribuir em grande medida para fazer avançar os valores do novo Bauhaus europeu de uma forma concreta e ao longo de diferentes cadeias de valor.

(1)

  https://ec.europa.eu/energy/topics/energy-efficiency/energy-efficient-buildings/renovation-wave_en  

(2)

  https://ec.europa.eu/environment/pdf/circular-economy/new_circular_economy_action_plan.pdf  

(3)

  https://ec.europa.eu/environment/levels_en  

(4)

COM(2021)400: https://ec.europa.eu/environment/strategy/zero-pollution-action-plan_en  

(5)

  https://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/strategy/index_en.htm  

(6)

«Estratégia da UE para a adaptação às Alterações Climáticas», COM(2021)82 Final

(7)

  https://ec.europa.eu/environment/strategy/biodiversity-strategy-2030_en  

(8)

  https://ec.europa.eu/food/horizontal-topics/farm-fork-strategy_en

(9)

  https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12674-Forests-new-EU-strategy_en  

(10)

  https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12822-EU-strategy-for-sustainable-textiles_en  

(11)

  https://ec.europa.eu/environment/strategy/chemicals-strategy_en

(12)

  https://ec.europa.eu/info/research-and-innovation/research-area/environment/bioeconomy/bioeconomy-strategy_en  

(13)

  https://ec.europa.eu/clima/policies/eu-climate-action/pact_en  

(14)

https://europa.eu/climate-pact/ambassadors/meet-our-ambassadors_en  

(15)

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52020DC0789

(16)

  EUR-Lex - 52018DC0267 - EN - EUR-Lex (europa.eu)

(17)

  Quadro de ação europeu no domínio do património cultural – Serviço das Publicações da UE (europa.eu)  

(18)

A Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, o Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025, o Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos 2020-2030, a Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ e a Estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030.

(19)

  https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=738&langId=en&pubId=8376&furtherPubs=yes  

(20)

  https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/economy-works-people/jobs-growth-and-investment/european-pillar-social-rights_en  

(21)

  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/en/TXT/?uri=CELEX%3A52021DC0142  

(22)

  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=uriserv%3AOJ.L_.2021.223.01.0014.01.ENG&toc=OJ%3AL%3A2021%3A223%3ATOC  

(23)

  https://education-for-climate.ec.europa.eu/_en

(24)

  https://ec.europa.eu/education/education-in-the-eu/european-education-area/european-universities-initiative_en  

(25)

  https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1223&langId=en

(26)

  https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/europe-fit-digital-age/europes-digital-decade-digital-targets-2030_en  

(27)

https://op.europa.eu/en/web/eu-law-and-publications/publication-detail/-/publication/3c6ffd74-8ac3-11eb-b85c-01aa75ed71a1  

(28)

  https://ec.europa.eu/info/files/communication-global-approach-research-and-innovation_en  

(29)

  https://ec.europa.eu/info/research-and-innovation/funding/funding-opportunities/funding-programmes-and-open-calls/horizon-europe/missions-horizon-europe_en  

(30)

  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020DC0102&from=EN