8.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 421/2

1.

Tornar a educação escolar de alta qualidade, inclusiva e equitativa uma realidade para todos os aprendentes é uma prioridade absoluta que influencia o progresso social da União Europeia e o crescimento sustentável no futuro. A educação desempenha um papel decisivo nas perspetivas e oportunidades de vida dos jovens, e lança as bases da realização individual dos aprendentes na vida cívica e social, no mercado de trabalho e na vida pessoal.

2.

Importa que as pessoas continuem a aprender ao longo da vida, de modo a poderem responder aos desafios de um mundo em rápida mudança. As escolas, com o apoio da comunidade em geral, podem desempenhar um papel fundamental ajudando as pessoas a desenvolverem uma vasta gama de competências essenciais (1), a assumirem a responsabilidade pela sua aprendizagem e carreira ao longo da vida e a tornarem-se cidadãos ativos e responsáveis.

3.

da necessidade de adotar para o ensino, a aprendizagem e a governação dos sistemas de ensino escolar abordagens contemporâneas que se baseiem nos progressos das ciências da educação e ajudem as escolas a dar resposta à evolução das exigências educativas dos aprendentes, da sociedade e do mercado de trabalho, bem como nos progressos trazidos pela evolução digital e tecnológica;

4.

dos desafios a enfrentar para a consecução do critério de referência 2020 de reduzir a percentagem de alunos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências (2), que requerem sérios esforços políticos para melhorar a capacidade das escolas para apoiar todos os aprendentes, incluindo os que apresentam necessidades educativas especiais e os aprendentes oriundos de meios desfavorecidos;

5.

do facto de, não obstante os progressos positivos realizados na última década, continuarem a ser necessários esforços para alcançar o grande objetivo da Estratégia Europa 2020 de reduzir a taxa de abandono escolar precoce (3);

6.

da necessidade de promover a equidade, a igualdade e a inclusividade na e pela educação escolar, uma vez que o contexto socioeconómico continua a ser um fator que influencia fortemente o sucesso escolar dos estudantes;

7.

da necessidade de investir nos professores e nos diretores escolares enquanto agentes profundamente determinantes do desempenho dos estudantes e de os apoiar na assunção das suas responsabilidades e na consecução de um melhor equilíbrio entre autonomia profissional e responsabilização;

8.

da importância da boa governação dos sistemas de ensino escolar, e do equilíbrio entre autonomia das escolas e responsabilização enquanto fator crucial para melhorar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação;

9.

da importância da educação pré-escolar e dos cuidados para a infância, que lançam as bases para um maior desempenho em todos os futuros níveis educativos e para a participação na aprendizagem ao longo da vida, bem como da promoção da aprendizagem para todas as crianças, do seu bem-estar e do seu desenvolvimento.

10.

A diversidade é uma imagem de marca da educação escolar na Europa, em que os Estados-Membros são plenamente responsáveis pela organização e desenvolvimento dos seus próprios sistemas educativos, o que leva a que as soluções para responder a desafios comuns e para implementar reformas específicas possam variar em função dos contextos nacional, regional e local.

11.

A cooperação europeia no domínio da educação escolar, em particular através do programa Erasmus+, tem um grande valor acrescentado da UE e um importante papel a desempenhar para garantir a qualidade da educação, estabelecer contactos mais estreitos entre os jovens europeus, fomentar uma identidade europeia comum e apoiar reformas estratégicas no domínio da educação.

12.

Assegurar uma educação inclusiva e de elevada qualidade (5), e contribuir para o desenvolvimento do talento e do potencial de todos os aprendentes:

13.

Capacitar os professores e os diretores escolares:

14.

Evoluir para uma governação mais eficaz, equitativa e eficiente:

15.

Alargar a cooperação entre as escolas tornando o acesso a parcerias escolares, à geminação eletrónica e à mobilidade dos estudantes, do pessoal e dos formadores de professores — o que inclui a experiência prática no estrangeiro para novos e futuros professores e dirigentes escolares — mais acessível através do programa Erasmus+;

16.

Incentivar, através do intercâmbio de boas práticas e da aprendizagem entre pares, o desenvolvimento de uma vasta gama de competências essenciais para todos os jovens, incluindo competências de base, competências digitais e competências para apoiar o desenvolvimento pessoal e social e a cidadania ativa;

17.

Reforçar a disponibilidade das escolas para a aprendizagem na era digital, por exemplo, promovendo a autoavaliação dos professores e o desenvolvimento de competências digitais através de um quadro de competências digitais, explorando o potencial de um instrumento facultativo de autoavaliação da capacidade digital para as escolas, e aprofundando o desenvolvimento das comunidades e recursos em linha da UE;

18.

Fomentar o ensino das ciências, das tecnologias, da engenharia, (das artes) e da matemática (CTE(A)M) promovendo boas práticas, reforçando a cooperação das escolas com o ensino superior, o setor da investigação e o setor empresarial a nível da UE, e combater eficazmente a desigualdade e os estereótipos de género;

19.

Reforçar as atividades de aprendizagem entre pares e de consultoria interpares e o intercâmbio de experiências e boas práticas, em particular sobre a educação pré-escolar e os cuidados para a infância, a garantia da qualidade, as carreiras e o desenvolvimento profissional dos professores e dos dirigentes escolares e a educação inclusiva;

20.

Promover e apoiar a inclusividade na educação, nomeadamente através da experimentação de políticas no sentido de ensinar os aprendentes de diversas origens linguísticas e culturais, e reforçar a cooperação entre os Estados-Membros e a Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva, bem como outras agências e organizações internacionais pertinentes;

21.

Promover e apoiar a investigação no domínio da educação e divulgar os respetivos resultados, e reforçar as sinergias com a OCDE, em coordenação com os Estados-Membros, tendo em vista produzir dados e relatórios comparativos conjuntos sobre a educação escolar, nomeadamente através de uma mais eficiente recolha conjunta de dados por parte da Eurydice e da OCDE;

22.

Ajudar os Estados-Membros que procuram de forma voluntária assistência para conceberem e aplicarem importantes reformas no ensino escolar criando um esquema de apoio técnico baseado na procura, na observância do princípio da subsidiariedade. Os serviços da Comissão, incluindo o Serviço de Apoio às Reformas Estruturais, e os instrumentos de financiamento da UE, tais como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Erasmus+, podem ajudar nesse sentido.

23.

A Comissão ter plenamente em conta as presentes conclusões na elaboração das suas propostas relativas ao futuro quadro estratégico de cooperação no domínio da educação e da formação e ao programa da União sobre educação e formação após 2020.