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Document 52010AP0212
Joint Baltic Sea Research and Development Programme (Bonus-169) ***I European Parliament legislative resolution of 16 June 2010 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on participation by the Community in a Joint Baltic Sea Research and Development Programme (Bonus-169) undertaken by several Member States (COM(2009)0610 – C7-0263/2009 – 2009/0169(COD))#P7_TC1-COD(2009)0169 Position of the European Parliament adopted at first reading on 16 June 2010 with a view to the adoption of Decision No …/2010/EU of the European Parliament and of the Council on the participation of the Union in a Joint Baltic Sea Research and Development programme (BONUS) undertaken by several Member States
Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados-Membros (COM(2009)0610 – C7-0263/2009 – 2009/0169(COD))
P7_TC1-COD(2009)0169 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS) empreendido por vários Estados-Membros
Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados-Membros (COM(2009)0610 – C7-0263/2009 – 2009/0169(COD))
P7_TC1-COD(2009)0169 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS) empreendido por vários Estados-Membros
JO C 236E de 12.8.2011, p. 175–175
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 236/175 |
Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) ***I
P7_TA(2010)0212
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Junho de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados-Membros (COM(2009)0610 – C7-0263/2009 – 2009/0169(COD))
2011/C 236 E/38
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2009)0610),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o, o artigo 169.o e o n.o 2 do artigo 172.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0263/2009),
Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho, intitulada «Consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os procedimentos de tomada de decisão interinstitucionais em curso» (COM(2009)0665),
Tendo em conta o n.o 3 do artigo 294.o, o artigo 185.o e o segundo parágrafo do artigo 188.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 29 de Abril de 2010 (1),
Tendo em conta o artigo 55.o do seu Regimento,
Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e o parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A7-0164/2010),
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1. |
Aprova em primeira leitura a posição a seguir indicada; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a proposta, se pretender alterá-la significativamente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) Ainda não publicado no Jornal Oficial.
Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
P7_TC1-COD(2009)0169
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS) empreendido por vários Estados-Membros
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão no 862/2010/UE.)