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Document 52009XC1113(01)
Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Communities
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias
JO C 272 de 13.11.2009, p. 8–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
13.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 272/8 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias
2009/C 272/02
Nos termos do n.o 1, alínea a), segundo travessão, do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), as notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 402:
9705 00 00 Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático
Substituir o texto existente por:
«1. |
Classificam-se na presente posição os veículos automóveis que:
Todavia, não se considera que os veículos automóveis apresentem interesse histórico ou etnográfico, sendo excluídos da presente posição, quando as autoridades competentes decidirem que esses veículos não representam um passo significativo na evolução das realizações humanas nem ilustram um período dessa evolução. Estes veículos devem igualmente possuir as características necessárias para serem incluídos numa colecção, desde que:
|
2. |
Classificam-se também como peças para colecções apresentando interesse histórico:
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3. |
Os artigos do tipo utilizado como peças e acessórios para os veículos anteriormente citados são classificados na presente posição se forem eles próprios objectos de colecção, quer se destinem ou não a serem instalados naqueles veículos. Estes factos podem ser provados mediante documentos adequados, nomeadamente através de catálogos, manuais técnicos ou relatórios elaborados por peritos reconhecidos. As presentes notas explicativas aplicam-se mutatis mutandis às motocicletas. As réplicas estão sempre excluídas (geralmente, Capítulo 87).». |
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
(2) JO C 133 de 30.5.2008, p. 1.