22.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 314/24

(1)

O pedido do Conselho (1) no sentido de avaliar em 2009 o quadro geral para a cooperação europeia no domínio da juventude, criado em 2002;

(2)

A primeira troca de opiniões sobre as perspectivas futuras da política europeia de juventude que se realizou na sessão do Conselho (Educação, Juventude e Cultura), em 16 de Fevereiro de 2007, com base num documento de trabalho conjunto das Presidências Alemã, Portuguesa e Eslovena com vista a avaliar o quadro da cooperação;

(3)

O trabalho do Gabinete dos Consultores de Política Europeia da Comissão (BEPA) (2) que sublinha a importância do investimento no bem-estar, saúde, educação, integração no mercado de trabalho e cidadania activa dos jovens;

(4)

O relatório intercalar da Comissão ao Conselho Europeu da Primavera de 2007 intitulado «Análise da realidade social» (3), que destaca a questão da equidade intergeracional no contexto da globalização e das mudanças demográficas e que abre caminho para um debate aberto de questões e desafios sociais que afectarão profundamente a situação social dos jovens na Europa;

(5)

O pedido (4) do Conselho no sentido de promover um diálogo estruturado com os jovens com vista a aumentar a participação, a todos os níveis, dos jovens e das suas organizações no desenvolvimento e na execução das políticas que os afectam, promovendo deste modo a sua cidadania activa;

(6)

O Pacto Europeu para a Juventude, aprovado pelo Conselho Europeu da Primavera de 2005, que identificou áreas de acção prioritárias que requerem maior participação dos jovens e de todos os actores envolvidos na política de juventude,

1.

SUBLINHAM que, nos termos do Pacto Europeu para a Juventude, uma definição eficaz e sustentável da política de juventude exige uma abordagem verdadeiramente trans-sectorial nos domínios políticos em causa, para cuja concepção e implementação o Conselho tenciona prestar um contributo fundamental;

2.

ASSINALAM AINDA que, tendo em conta as mudanças demográficas que se registam em todos os Estados-Membros, marcadas pela continuação da diminuição do número de jovens na população total nas próximas décadas, é cada vez mais necessária uma estratégia trans-sectorial a fim de desenvolver políticas equitativas do ponto de vista intergeracional e sustentáveis que repartam as oportunidades e os encargos necessários equitativamente entre todos os grupos etários e que permitam aos jovens alcançar um nível de autonomia adequado à sua idade e às suas necessidades;

3.

REGISTAM que o método aberto de coordenação e o Pacto Europeu para a Juventude constituem os principais instrumentos para elaborar políticas de juventude na Europa. Para acautelar a eficácia, a coerência e a visibilidade, devem ser desenvolvidas iniciativas destinadas a assegurar uma melhor interacção entre estes instrumentos e, por conseguinte, o seu reforço mútuo. Há que evitar aumentar o número de relatórios exigido actualmente aos Estados-Membros;

4.

SUBLINHAM a importância do programa Juventude em Acção  (5), ao intensificar a cooperação europeia no domínio da política de juventude, e dos Fundos Estruturais Europeus, ao contribuir para a implementação do Pacto Europeu para a Juventude a nível nacional, regional e local, bem como do método aberto de coordenação;

5.

CONGRATULAM-SE com as iniciativas da Comissão tendentes a destacar o papel das jovens e dos jovens enquanto recurso fundamental para a futura organização da sociedade na União Europeia e nos seus Estados-Membros, estimulando uma abordagem verdadeiramente trans-sectorial para a definição da política de juventude, reforçando o diálogo estruturado com os jovens e promovendo a sua autonomia e cidadania activa;

6.

MANIFESTAM a sua disponibilidade para ajudar a elaborar, levar por diante e dar seguimento a essas iniciativas, procurando simultaneamente o apoio do Parlamento Europeu, do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões, sem esquecer o papel que desempenham os actores regionais e locais pertinentes;

6-A)

TENCIONAM, ao adoptar as presentes conclusões, contribuir, mediante um conjunto de propostas sobre as futuras perspectivas temáticas e estruturais, para um debate aprofundado sobre as futuras perspectivas da cooperação europeia no domínio da política de juventude e para a avaliação do quadro de cooperação em 2009;

7.

CONSIDERAM, neste contexto, que as seguintes questões se revestem de particular importância: