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Document 32022R2400R(01)
Corrigendum to Regulation (EU) 2022/2400 of the European Parliament and of the Council of 23 November 2022 amending Annexes IV and V to Regulation (EU) 2019/1021 on persistent organic pollutants (Official Journal of the European Union L 317 of 9 December 2022)
Retificação do Regulamento (UE) 2022/2400 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes («Jornal Oficial da União Europeia» L 317 de 9 de dezembro de 2022)
Retificação do Regulamento (UE) 2022/2400 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes («Jornal Oficial da União Europeia» L 317 de 9 de dezembro de 2022)
JO L 328 de 22.12.2022, p. 169–169
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2022/2400/corrigendum/2022-12-22/oj
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22.12.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 328/169 |
Retificação do Regulamento (UE) 2022/2400 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 317 de 9 de dezembro de 2022 )
Na página 29, no anexo, ponto 1, alínea c), quarta coluna do quadro, alínea a):
onde se lê:
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«a) |
Até 29 de dezembro de 2027, 500 mg/kg;», |
leia-se:
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«a) |
Até 29 de dezembro de 2025, 500 mg/kg;». |
Na página 29, no anexo, ponto 1, alínea c), quarta coluna do quadro, alínea b):
onde se lê:
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«b) |
De 30 de dezembro de 2025 até 28 de dezembro de 2027, 350 mg/kg ou, se for superior, a soma da concentração dessas substâncias em misturas ou artigos, tal como estabelecido no anexo I, quarta coluna, ponto 2, para as substâncias éter tetrabromodifenílico, éter pentabromodifenílico, éter hexabromodifenílico, éter heptabromodifenílico e éter decabromodifenílico;», |
leia-se:
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«b) |
De 30 de dezembro de 2025 até 29 de dezembro de 2027, 350 mg/kg ou, se for superior, a soma da concentração dessas substâncias em misturas ou artigos, tal como estabelecido no anexo I, quarta coluna, ponto 2, para as substâncias éter tetrabromodifenílico, éter pentabromodifenílico, éter hexabromodifenílico, éter heptabromodifenílico e éter decabromodifenílico;», |