32022R0938

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Regulamento de execução - 2022/938 - EN - EUR-Lex

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Document 32022R0938

Regulamento de Execução (UE) 2022/938 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis ao catálogo de dados aeronáuticos e à publicação de informação aeronáutica

C/2022/5144

JO L 209 de 10.8.2022, p. 1–61 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/938/oj

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Official Journal

10.8.2022

Jornal Oficial da União Europeia

L 209/1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/938 DA COMISSÃO

de 26 de julho de 2022

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis ao catálogo de dados aeronáuticos e à publicação de informação aeronáutica

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010 e (UE) n.o 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 43.o, n.o 1, alíneas a) e f), o artigo 62.o, n.o 15, alíneas a) e c),

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão (2) estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea (ATM/ANS) e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo aplicáveis ao tráfego aéreo em geral e à respetiva supervisão.

(2)

Em 8 de junho de 2020, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) adotou a emenda 1 aos procedimentos para os serviços de navegação aérea — Gestão da Informação Aeronáutica (PANS-AIM, Doc. 10066), que introduz novas disposições relativas ao conteúdo e à estrutura da publicação de informação aeronáutica (AIP) e ao catálogo de dados aeronáuticos, aplicável nos Estados Contratantes da ICAO a partir de 4 de novembro de 2021. Essas disposições devem ser refletidas no Regulamento de Execução (UE) 2017/373 e, em especial, nos requisitos comuns para os prestadores de serviços estabelecidos no anexo III (Parte-ATM/ANS.OR) e nos requisitos específicos aplicáveis aos prestadores de serviços de informação aeronáutica estabelecidos no anexo VI (parte AIS) desse regulamento de execução.

(3)

Um dos elementos necessários para a aplicação do conceito de operações em todas as condições meteorológicas, introduzido pelo Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão (3) e pelo Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão (4), é a disponibilidade de informações pertinentes relativas aos aeródromos na AIP, apresentadas de forma normalizada. A estrutura e o conteúdo atuais de determinadas partes da AIP refletem disposições mais antigas do anexo 14 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de dezembro de 1944 («Convenção de Chicago»), no que diz respeito à medição de atrito, não prevendo assim a promulgação da informação aeronáutica necessária para a aplicação do modelo mundial de comunicação da ICAO através da AIP. Por conseguinte, as disposições relativas ao conteúdo e à estrutura da AIP, estabelecidas no anexo VI (parte AIS) do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas.

(4)

As definições relativas ao conceito de operações em todas as condições meteorológicas, constantes do anexo I (Definições) do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas a fim de assegurar a coerência com as definições constantes do Regulamento (UE) n.o 965/2012 e do Regulamento (UE) n.o 139/2014. Além disso, a fim de assegurar que os SNOWTAM são emitidos em todas as condições operacionais necessárias, a definição de SNOWTAM constante do anexo I (Definições) do Regulamento (UE) 2017/373 deve ser alterada de forma coerente com a estabelecida no anexo 15 da Convenção de Chicago e com a estabelecida no Regulamento (UE) n.o 139/2014.

(5)

De acordo com as atuais instruções para o preenchimento do modelo de SNOWTAM, não é possível emitir um SNOWTAM em determinadas condições operacionais de uma pista, afetando assim a correta aplicação do modelo mundial de comunicação das condições da superfície da pista. Por conseguinte, essas instruções, constantes do anexo VI do Regulamento (UE) 2017/373, devem ser alteradas para efeitos de coerência com o Regulamento (UE) n.o 139/2014.

(6)	Por conseguinte, o Regulamento (UE) 2017/373 deverá ser alterado em conformidade.

(7)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o Parecer n.o 03/2022 da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação.

(8)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité criado pelo artigo 127.o do Regulamento (UE) 2018/1139,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos I, III e VI do Regulamento (UE) 2017/373 são alterados em conformidade com os anexos I, II e III do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de julho de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 212 de 22.8.2018, p. 1.

(2) Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017, que estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo e respetiva supervisão, que revoga o Regulamento (CE) n.o 482/2008, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1034/2011, (UE) n.o 1035/2011 e (UE) 2016/1377 e que altera o Regulamento (UE) n.o 677/2011 (JO L 62 de 8.3.2017, p. 1).

(3) Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão, de 5 de outubro de 2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 296 de 25.10.2012, p. 1).

(4) Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que estabelece requisitos e procedimentos administrativos relativos aos aeródromos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 44 de 14.2.2014, p. 1).

ANEXO I

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

é inserido o seguinte ponto 38-A:

«38-A)

“Rota de navegação convencional”, uma rota ATS estabelecida por referência às ajudas à navegação terrestres;»;

o ponto 206 passa a ter a seguinte redação:

«206)

“Operações de baixa visibilidade (LVO)”, operações de aproximação ou descolagem numa pista com um alcance visual de pista (RVR) inferior a 550 m ou com uma altura de decisão (DH) inferior a 200 pés;»;

é inserido o seguinte ponto 206-A:

«206-A)

“Procedimentos com baixa visibilidade”, os procedimentos aplicados num aeródromo para garantir a segurança durante as operações de baixa visibilidade;»;

é inserido o seguinte ponto 212-A:

«212-A)

“Operação com créditos operacionais”, uma operação que utiliza uma aeronave ou equipamento de terra específicos, ou uma combinação de aeronaves e equipamento de terra que permite um dos seguintes elementos:

a)	A aplicação de mínimos de operação de aeródromo inferiores aos normais para uma determinada classificação de operação;

b)	Os requisitos de visibilidade podem ser satisfeitos ou reduzidos;

c)	São necessários menos equipamentos terrestres;»;

o ponto 231 passa a ter a seguinte redação:

«231)

“SNOWTAM”, uma série especial de avisos NOTAM, num formato normalizado, que reportam um estado da superfície, notificando a existência ou a cessação de condições perigosas devido a neve, gelo, neve com lama, geada, águas paradas ou água associada com neve, neve com lama, gelo ou geada na área de movimento;».

ANEXO II

O apêndice 1 do anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

(1)

Quadro 1. Os dados relativos ao aeródromo passam a ter a seguinte redação:

«1. Dados relativos ao aeródromo

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Aeródromo/ Heliporto				Uma área definida no solo ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), que se destine a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimento no solo de aeronaves e/ou helicópteros.
	Designador			Designador do aeródromo/ heliporto
		Indicador de localização da ICAO	Texto	Indicador de posição da ICAO de quatro letras, para o aeródromo/heliporto, em conformidade com a lista que consta do Doc. 7910 da ICAO, “Indicadores de posição”	Se for caso disso
		Designador da IATA	Texto	O identificador atribuído a uma posição em conformidade com as regras da IATA (Resolução 767)	Se for caso disso
		Outros	Texto	Identificador de aeroporto definido localmente, caso não seja um indicador de posição da ICAO
	Nome		Texto	Principal nome oficial de um aeródromo, tal como designado pela autoridade competente
	Cidade servida		Texto	Nome completo (texto livre) da cidade ou aglomeração servida pelo aeródromo/ heliporto
	Tipo de tráfego autorizado
		Internacional/nacional	Lista de códigos	Indicação da possibilidade de voos internacionais e/ou nacionais no aeródromo/ heliporto
		Regras de voo por instrumentos (IFR)/Regras de voo visual (VFR)	Lista de códigos	Indicação da possibilidade de voos IFR e/ou VFR no aeródromo/ heliporto
		Regulares/não regulares	Lista de códigos	Indicação da possibilidade de voos regulares e/ou não regulares no aeródromo/heliporto
		Civis/militares	Lista de códigos	Indicação da possibilidade de aviação civil comercial e/ou aviação geral e/ou voos militares no aeródromo/ heliporto
		Restrições de utilização	Texto	Indicação sobre se um aeródromo ou um heliporto não está aberto ao público (utilização exclusiva pelos proprietários)
	Tipo de heliporto		Texto	Tipo de heliporto (à superfície, elevado, a bordo ou num convés)
	Tipo de controlo		Texto	Indicação sobre se um aeródromo está sob controlo civil, militar ou conjunto
	Certificação		Texto	Indicação sobre se um aeródromo está/não está certificado de acordo com as regras da ICAO ou com o Regulamento (UE) n.o 139/2014
	Data de certificação		Data	A data em que a certificação do aeroporto foi emitida pela autoridade competente
	Data de validade do certificado		Data	A data em que a certificação do aeródromo caduca
	Elevação do terreno
		Elevação	Elevação	Distância vertical acima do nível médio do mar (MSL) a partir do ponto mais elevado da área de aterragem		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m ou 1 pé
		Ondulação geóide	Altura	A ondulação geóide na posição de elevação do aeródromo/heliporto	Se for necessário	0,5 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m ou 1 pé
	Temperatura de referência		Valor	A média mensal das temperaturas máximas diárias para o mês mais quente do ano num aeródromo; esta temperatura deve ser calculada em média ao longo de um período de vários anos.
	Temperatura média mais baixa		Valor	A temperatura média mais baixa do mês mais frio do ano, para os últimos cinco anos dos dados relativos à elevação do aeródromo		5 graus
	Variação magnética			Diferença angular entre o norte geográfico e o norte magnético
		Ângulo	Ângulo	O valor do ângulo da variação magnética		1 grau	Essencial	Vistoriada	1 grau	1 grau
		Data	Data	A data em que a variação magnética registou o valor correspondente
		Variação anual	Valor	Taxa de variação anual da variação magnética
	Ponto de referência			Localização geográfica designada de um aeródromo
		Posição	Ponto	Localização geográfica do ponto de referência do aeródromo		30 m	Rotina	Vistoriado/calculado	1 seg.	1 seg.
		Local	Texto	Localização do ponto de referência no aeródromo
		Direção	Texto	Direção do ponto de referência do aeródromo a partir do centro da cidade ou da localidade servida pelo aeródromo
		Distância	Distância	Distância do ponto de referência do aeródromo a partir do centro da cidade ou ou da localidade servida pelo aeródromo.
Indicador de direção de aterragem				Um dispositivo para indicar visualmente a direção atualmente prevista para a aterragem e a descolagem.
	Localização		Texto	Localização do indicador de direção de aterragem
	Iluminação		Texto	Iluminação do indicador de direção de aterragem	Se for caso disso
Alimentação secundária
	Características		Texto	Descrição da fonte de alimentação secundária
	Hora da transição		Valor	Hora da transição para a fonte de alimentação secundária
Anemómetro				Dispositivo utilizado para medir a velocidade do vento
	Localização		Texto	Localização do anemómetro
	Iluminação		Texto	Iluminação do anemómetro	Se for caso disso
Farol de aeródromo (ABN)/ farol de identificação (IBN)				Farol de aeródromo/farol de identificação utilizado para indicar a localização de um aeródromo a partir do ar
	Localização		Texto	Localização do farol de aeródromo/farol de identificação do aeródromo	Se for caso disso
	Características		Texto	Descrição do farol de aeródromo/farol de identificação do aeródromo
	Período de funcionamento		Horário	Horário de funcionamento do farol do aeródromo/farol de identificação do aeródromo
Indicador de direção do vento
	Localização		Texto	Localização do indicador de direção do vento
	Iluminação		Texto	Iluminação do indicador de direção do vento
Zona de observação do alcance visual da pista (RVR)				Zona de observação RVR
	Posição		Ponto	Localização geográfica das zonas de observação RVR
Área de frequência				A parte designada de uma área de movimento de superfície na qual o ATC ou o controlo no solo requer uma frequência específica.
	Estação		Texto	Nome da estação que presta o serviço
	Frequência		Valor	Frequência da estação que presta o serviço
	Delimitação		Polígono	Delimitação da zona de frequência
Ponto crítico (Hot spot)				Um local numa área de movimento do aeródromo com um historial, ou um risco potencial, de colisão ou de incursão na pista (RWY), que requer especial atenção por parte dos pilotos/condutores.
	Identificador		Texto	Identificador do ponto crítico
	Comentário		Texto	Informações adicionais sobre o ponto crítico
	Geometria		Polígono	Área geográfica do ponto crítico

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
RWY				Uma área retangular definida num aeródromo/heliporto prevista para a aterragem e descolagem de aeronaves.
	Designador		Texto	Designador textual completo da RWY, utilizado para a identificar de forma única uma RWY num aeródromo/heliporto (por exemplo, 09/27, 02R/20L, RWY 1)
	Comprimento nominal		Distância	A extensão longitudinal declarada da RWY para cálculos operacionais (de desempenho).		1 m	Crítico	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
	Largura nominal		Distância	A extensão transversal declarada da RWY para cálculos operacionais (de desempenho).		1 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
	Geometria		Polígono	Geometria do elemento RWY, da área deslocada da RWY e da interceção da RWY
	Pontos da linha central
		Posição	Ponto	Localização geográfica da linha central da RWY em cada uma das suas extremidades, na área de paragem (SWY), e no início de cada área da trajetória de descolagem, bem como em cada alteração significativa no declive da RWY e da SWY	Definição do anexo 4 3.8.4.2	1 m	Crítica	Vistoriada
		Elevação	Elevação	Elevação do ponto correspondente da linha central. Para aproximações de não precisão, devem ser medidos quaisquer pontos intermédios significativos, altos ou baixos, ao longo da pista, com a precisão de meio metro ou pé,		0,25 m	Crítica	Vistoriada
		Ondulação geóide	Altura	Ondulação geóide no ponto correspondente da linha central
	Linha de saída da pista
		Linha de guiamento de saída	Linha	Localização geográfica da linha de saída da RWY		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
		Cor	Texto	Cor da linha de saída da RWY
		Estilo	Texto	Estilo da linha de saída da RWY
		Direcionalidade	Lista de códigos	Direcionalidade da linha de saída da RWY (unidirecional ou bidirecional)
	Tipo de superfície		Texto	Tipo de superfície da RWY
	Resistência
		Número de classificação do pavimento (PCN)	Texto	PCN
		Tipo de pavimento	Texto	Tipo de pavimento para o número de classificação da aeronave — determinação do número de classificação do pavimento (ACN-PCN)
		Categoria de superfície	Texto	Categoria de resistência da superfície da RWY
		Pressão máxima admissível	Texto	Categoria de pressão máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível
		Método de avaliação	Texto	Método de avaliação utilizado
	Faixa			Uma área definida, incluindo a RWY e a SWY, se for caso disso: para reduzir o risco de danos causados à aeronave em caso de saída lateral da RWY; e para proteger as aeronaves que sobrevoem a RWY durante operações de descolagem e aterragem
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal da faixa da RWY
		Largura	Distância	Extensão transversal da faixa da RWY
		Tipo de superfície	Texto	Tipo de superfície da faixa da RWY
	Berma			Uma área adjacente ao bordo de um pavimento, destinada a proporcionar uma zona de transição entre o pavimento e a superfície adjacente
		Geometria	Polígono	A localização geográfica das bermas da RWY
		Tipo de superfície	Texto	Tipo de superfície da berma da RWY
		Largura	Distância	A largura da berma da RWY		1 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé
	Zona de amortecimento (Blast pad)			Superfície especialmente preparada adjacente ao topo da RWY para eliminar o efeito erosivo das fortes forças eólicas produzidas pelos aviões no início da descolagem
		Geometria	Polígono	Localização geográfica da zona de amortecimento
	Zona livre de obstáculos		Texto	Existência de uma zona livre de obstáculos para uma aproximação de precisão da RWY de categoria I	Se for caso disso
	Marcação da RWY
		Tipo	Texto	Tipo de marcação da RWY
		Descrição	Texto	Descrição da marcação do RWY
		Geometria	Polígono	Localização geográfica da marcação da RWY
	LGT da linha central da RWY
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal das luzes da linha central da RWY
		Espaçamento	Distância	Espaçamento das luzes da linha central da RWY
		Cor	Texto	Cor dos das luzes da linha central da RWY
		Intensidade	Texto	Intensidade das luzes da linha central da RWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada uma das luzes da linha central da RWY
	LGT da berma da RWY
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal das luzes da berma da RWY
		Espaçamento	Distância	Espaçamento das luzes da berma da RWY
		Cor	Texto	Cor das luzes da berma da RWY
		Intensidade	Texto	Intensidade das luzes da berma da RWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada uma das luzes da berma da RWY
	Número de referência:			A intenção do código de referência é proporcionar um método simples para as várias especificações relativas às características dos aeródromos, de modo a proporcionar instalações de aeródromo adequadas para os aviões que devem operar no aeródromo.
		Número	Lista de códigos	Um número baseado na extensão do campo de referência do avião
		Letra	Lista de códigos	Uma letra com base na envergadura de asa do avião e na amplitude do pneu exterior do trem de aterragem principal
	Restrição		Texto	Descrição das restrições impostas à RWY
Direção da pista
	Designador		Texto	Designador textual completo da área de aproximação final e descolagem — exemplos: 27, 35L, 01R
	Marcação verdadeira		Azimute	A marcação verdadeira da RWY		1/100 graus	Rotina	Vistoriada	1/100 graus	1 grau
	Tipo		Texto	Tipo de RWY: precisão (Cat I, II, III)/não-precisão/não-instrumentos
	Soleira			O início da parte da RWY que pode ser utilizada para a aterragem
		Posição	Ponto	Localização geográfica da soleira da RWY		1 m	Crítica	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
		Elevação	Elevação	Elevação da soleira da RWY		Ver nota 1
		Ondulação geóide	Altura	Ondulação geóide do WGS-84 na posição de soleira da RWY		Ver nota 2
		Tipo	Texto	Indicação se a soleira é deslocada ou não deslocada; Uma soleira deslocada não se situa na extremidade da RWY
		Deslocamento	Distância	Distância da soleira deslocada	Se a soleira for deslocada	1 m	Rotina	Vistoriada
	Fim de RWY			Fim de RWY (ponto de alinhamento da trajetória de voo)
		Posição	Ponto	Localização do fim da RWY na direção de partida		1 m	Crítica	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
		Elevação	Elevação	Elevação da posição de fim da RWY		Ver os pontos da linha central da RWY
	Zona da RWY para partida (DER)			O fim da área declarada adequada para a descolagem (isto é, o fim da RWY ou, caso seja prevista uma área livre de obstáculos, o fim da área livre de obstáculos)	Início do procedimento de partida
		Posição	Ponto	Localização geográfica da DER
		Elevação	Elevação	A elevação da DER é a elevação do fim da RWY ou da área livre de obstáculos, consoante o que for mais elevado.
	Zona de tocar na pista			A parte da RWY acima da soleira, onde os aviões que aterram irão inicialmente tocar a pista
		Elevação	Elevação	Elevação superior da zona de tocar na pista de uma RWY de aproximação de precisão	RWY de aproximação de precisão	0,25 m ou 0,25 pés
		Declive	Valor	Declive da zona de tocar da RWY
	Declive		Valor	Declive da RWY
	Land-and-hold short operations (LAHSO)			LAHSO
		Geometria	Linha	Localização geográfica das LAHSO
		Elemento protegido	Texto	Designação da RWY ou do caminho de rolagem (TWY) protegido
	Área deslocada			A parte de uma RWY entre o início da RWY e a soleira deslocada
		Geometria	Polígono	Localização geográfica da área deslocada
		PCN	Texto	PCN da área deslocada
		Tipo de superfície	Texto	Tipo de superfície da área deslocada
		Restrição de aeronaves	Texto	Restrição de utilização para um tipo específico de aeronave
	Área de paragem			Uma área retangular no solo no fim da RWY disponível para a corrida de descolagem, preparada como uma área adequada na qual a aeronave pode ser imobilizada em caso de descolagem rejeitada
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal da SWY	Se for caso disso	1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
		Largura	Distância	A largura da SWY		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
		Geometria	Polígono	Localização geográfica da SWY
		Declive	Valor	Declive da SWY
		Tipo de superfície	Texto	O tipo de superfície da SWY
	Zona livre de obstáculos			Uma área retangular em terra ou na água, controlada pela autoridade competente, selecionada ou preparada como área adequada sobre a qual um avião pode realizar uma parte da sua subida inicial até determinada altitude
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal da zona livre de obstáculos		1 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé
		Largura	Distância	Extensão transversal da zona livre de obstáculos		1 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé
		Perfil do solo		Perfil vertical (ou declive) da zona livre de obstáculos	Se for caso disso
	Área de segurança do fim da RWY (RESA)			Uma área simétrica em relação à linha central alargada da RWY e adjacente ao fim da faixa, destinada principalmente a reduzir o risco de danos para um avião em caso de aterragens antes da RWY ou de transposição da mesma
		Comprimento	Distância	A extensão longitudinal da RESA
		Largura	Distância	A extensão transversal da RESA
		Declive longitudinal	Valor	Declive longitudinal da RESA
		Declive transversal	Valor	Extensão transversal da RESA
	Distâncias declaradas
		Distância disponível para a corrida de descolagem (TORA)	Distância	Comprimento da pista, declarado disponível e adequado para a corrida no solo de um avião a descolar		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
		Distância disponível para descolagem (TODA)	Distância	O comprimento de pista disponível para a corrida de descolagem acrescido do comprimento disponível da zona livre de obstáculos, se disponível		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
		Distância disponível para aceleração-paragem (ASDA)	Distância	O comprimento de pista disponível para a corrida de descolagem acrescido do comprimento disponível da zona livre de obstáculos, se disponível		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
		Distância disponível para aterragem (LDA)	Distância	O comprimento da pista, declarado disponível e adequado para a corrida no solo de um avião a aterrar.		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
		Observações	Texto	Observações, incluindo o ponto de entrada ou o ponto inicial da pista, se tiverem sido declaradas distâncias reduzidas alternativas
	LGT de fim da RWY
		Cor	Texto	Cor das luzes de fim da RWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de fim da RWY
	LGT da SWY
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal das luzes da SWY
		Cor	Texto	Cor das luzes da SWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes da SWY
	Sistema de luzes de aproximação
		Tipo	Texto	Classificação do sistema de luzes de aproximação, com base nos critérios definidos no Regulamento (UE) n.o 139/2014 e no CS-ADR-DSN, nomeadamente o CS ADR-DSN.M.625 e o CS ADR-DSN.M.626
		Comprimento	Distância	A extensão longitudinal do sistema de luzes de aproximação.
		Intensidade	Texto	Um código indicativo da intensidade do sistema de luzes de aproximação
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de aproximação
	Luzes da soleira da RWY
		Cor	Texto	Cor das luzes da soleira da RWY
		Cor da barra da asa (Wing bar)	Texto	Cor das barras laterais da soleira da RWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz da soleira e das luzes da barra lateral
	Luzes da zona de tocar na pista
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal das luzes da zona de tocar da RWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes da zona de tocar da RWY
	Sistema indicador da ladeira de aproximação visual
		Altura mínima dos olhos acima do limiar (Minimum eye height over the threshold - MEHT)	Altura	MEHT
		Localização	Ponto	Localização geográfica do sistema indicador da ladeira de aproximação visual
		Ângulo	Ângulo	Ângulo(s) de inclinação nominal(ais)
		Tipo	Texto	Tipo de sistema de indicadores de aproximação visual (PAPI, A-PAPI. etc.)
		Ângulo de deslocamento	Ângulo	A parte do eixo do sistema que não é paralela ao eixo central da pista, o ângulo de deslocamento e a direção do deslocamento, ou seja, para a esquerda ou para a direita
		Direção do deslocamento	Texto	A parte do eixo do sistema que não é paralela ao eixo central da pista, o ângulo de deslocamento e a direção do deslocamento, ou seja, para a esquerda ou para a direita
	Cabo de retenção		Linha	Localização geográfica do cabo de retenção perpendicularmente à RWY
	Sistema de retenção			Material de alta absorção de energia, localizado no fim da RWY ou da SWY, concebido para suportar o peso de um avião, ao serem exercidas forças de desaceleração nos trens de aterragem da aeronave
		Geometria	Polígono	Localização geográfica do sistema de retenção
		Redução automática da potência (setback) do sistema de retenção	Distância	Setback do sistema de retenção
		Comprimento	Distância	Extensão longitudinal do sistema de retenção
		Largura	Distância	Extensão transversal do sistema de retenção
Área de radioaltímetro
	Comprimento		Distância	Extensão longitudinal da área de radioaltímetro
	Largura		Distância	Extensão transversal da área de radioaltímetro
	Geometria		Polígono	Localização geográfica da área de radioaltímetro

			Nota 1	Elevação da soleira da RWY para aproximações de não precisão		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m ou 1 pé
				Elevação da soleira da RWY para aproximações de precisão		0,25 m	Crítica	Vistoriada	0,1 m ou 0,1 pés	0,5 m ou 1 pé
			Nota 2	Ondulação geóide do WGS-84 para as aproximações de não precisão na soleira da RWY		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m ou 1 pé
				Ondulação geóide do WGS-84 na soleira da RWY para as aproximações de precisão		0,25 m	Crítica	Vistoriada	0,1 m ou 0,1 pés	0,5 m ou 1 pé

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Área de aproximação final e de descolagem (FATO)				Uma área definida sobre a qual é concluída a fase final da manobra de aproximação antes do voo estacionário ou da aterragem e a partir da qual se inicia a manobra de descolagem; No caso dos helicópteros que realizam operações da classe de desempenho 1 na FATO, a área definida inclui a área disponível para a descolagem interrompida.
	Soleira da pista			O início da parte da FATO que pode ser utilizada para a aterragem
		Posição	Ponto	Localização geográfica da soleira da FATO		1 m	Crítica	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
		Elevação	Elevação	Elevação da soleira da FATO		Ver nota 1
		Ondulação geóide	Altura	Ondulação geóide do WGS-84 na posição de soleira da FATO		Ver nota 2
	DER			O fim da área declarada adequada para a descolagem (isto é, o fim da RWY ou, se for caso disso, da zona livre de obstáculos ou da FATO)
		Posição	Ponto	Localização geográfica da DER		1 m	Crítica	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
		Elevação	Elevação	A maior elevação do princípio e do fim da RWY/FATO
	Tipo		Texto	Tipo de FATO
	Designação		Texto	Designador textual completo da área de aproximação final e de descolagem.
	Comprimento		Distância	Extensão longitudinal da FATO		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
	Largura		Distância	Extensão longitudinal da FATO
	Geometria		Polígono	Localização geográfica do elemento FATO
	Declive		Valor	Declive da FATO
	Tipo de superfície		Texto	O tipo de superfície da FATO
	Marcação verdadeira		Azimute	A marcação verdadeira da FATO		1/100 graus	Rotina	Vistoriada	1/100 graus
	Distâncias declaradas
		Distância disponível para descolagem (TODAH)	Distância	Comprimento da FATO acrescido do comprimento da zona livre de obstáculos do helicóptero (se disponível)	E, se aplicáveis, as distâncias declaradas reduzidas alternativas	1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé
		Distância disponível para a descolagem interrompida (RTODAH)	Distância	O comprimento da FATO, declarado disponível e adequado, para que os helicópteros da classe 1 de desempenho possam completar uma descolagem interrompida		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé
		Distância disponível para aterragem (LDAH)	Distância	O comprimento da FATO, acrescido de uma área declarada disponível adicional, adequada para que os helicópteros possam completar uma manobra de aterragem a partir de uma altura definida		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé
		Observações	Texto	Observações, incluindo o ponto de entrada ou o ponto inicial da pista, se tiverem sido declaradas distâncias reduzidas alternativas
	Marcação da FATO
		Descrição	Texto	Descrição da marcação da FATO
	Sistema de luzes de aproximação
		Tipo	Texto	Classificação do sistema de luzes de aproximação, com base nos critérios definidos no Regulamento (UE) n.o 139/2014 e no CS-ADR-DSN, especificamente o CS ADR-DSN.M.625 e o CS ADR-DSN.M.626
		Comprimento	Distância	A extensão longitudinal do sistema de luzes de aproximação.
		Intensidade	Texto	Um código indicativo da intensidade do sistema de luzes de aproximação
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de aproximação
	Luzes de área
		Descrição	Texto	Descrição das luzes de área
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes de área
	Luzes que incidem sobre um ponto específico
		Descrição	Texto	Descrição das luzes que incidem sobre um ponto específico
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada luz do sistema de luzes que incidem sobre um ponto específico
Área de tocar e de descolagem (TLOF)				Área em que um helicóptero pode tocar ou levantar
	Designador		Texto	Designador textual completo da TLOF
	Ponto central
		Posição	Ponto	Localização geográfica da soleira da TLOF		1 m	Crítica	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
		Elevação	Elevação	Elevação da soleira da TLOF		Ver nota 1
		Ondulação geóide	Altura	A posição do ponto central da TLOF da ondulação geoide do WGS-84		Ver nota 2
	Comprimento		Distância	A extensão longitudinal da TLOF		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
	Largura		Distância	A extensão longitudinal da TLOF		1 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pé	1 m
	Geometria		Polígono	A localização geográfica do elemento TLOF
	Declive		Valor	Declive da TLOF
	Tipo de superfície		Texto	O tipo de superfície da TLOF
	Capacidade de suporte		Valor	A capacidade de suporte da TLOF					1 tonelada
	Tipo de sistema de indicador luminoso do ângulo de aproximação		Texto	Tipo de sistema de indicador luminoso do ângulo de aproximação
	Marcação
		Descrição	Texto	Descrição das marcações da TLOF
Área de segurança				A zona definida relativa a um heliporto adjacente à FATO, que está livre de obstáculos para além dos obstáculos requeridos para efeitos de navegação aérea, e que se destina a reduzir o risco de danos causados aos helicópteros que se afastam acidentalmente da FATO.
	Comprimento		Distância	Extensão longitudinal da área de segurança
	Largura		Distância	Extensão transversal da área de segurança
	Tipo de superfície		Texto	O tipo de superfície da área de segurança
Zona livre de obstáculos para os helicópteros				“Zona livre de obstáculos”, um espaço retangular no solo ou na água, controlado pela autoridade competente, selecionado ou preparado para que um helicóptero possa acelerar e atingir uma determinada altitude
	Comprimento		Distância	Extensão longitudinal da zona livre de obstáculos do helicóptero
	Perfil do solo		Valor	O perfil vertical (ou declive) da zona livre de obstáculos do helicóptero

			Nota 1	A soleira da FATO para heliportos com ou sem uma aproximação Point-in-Space (PinS)		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pé
				A soleira da FATO para heliportos que se pretende sejam postos a funcionar		0,25 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pés (de não precisão) 0,1 m ou 0,1 pés (precisão)
			Nota 2	A ondulação geóide do WGS-84 na soleira da FATO e no centro geométrico da TLOF para heliportos com ou sem aproximação PinS		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pés
				A ondulação geóide do WGS-84 na soleira da FATO e no centro geométrico da TLOF, para heliportos que se pretende sejam postos a funcionar.		0,25 m	Crítica	Vistoriada	1 m ou 1 pés (de não precisão)/0,1 m ou 0,1 pés (precisão)

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Plataforma de estacionamento				Uma área definida, destinada a acomodar aeronaves para embarcar e desembarcar passageiros, correio ou carga, abastecimento de combustível, parqueamento ou manutenção
	Designador		Texto	Designador textual completo utilizado para identificar a plataforma de estacionamento num aeródromo/heliporto
	Geometria		Polígono	A localização geográfica da plataforma de estacionamento		1 m	Rotina	Vistoriada	1/10 segundos	1 seg.
	Tipo		Texto	Classificação da utilização primária da plataforma de estacionamento
	Restrição de aeronaves		Texto	Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave
	Tipo de superfície		Texto	Tipo de superfície da plataforma de estacionamento
	Resistência
		PCN	Texto	PCN da plataforma de estacionamento
		Tipo de pavimento	Texto	Determinação ACN-PCN
		Categoria de superfície	Texto	Categoria da resistência da plataforma de estacionamento
		Pressão máxima admissível	Texto	Categoria de pressão máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível
		Método de avaliação	Texto	Método de avaliação utilizado para determinar a resistência da plataforma de estacionamento
	Elevação		Elevação	Elevação da plataforma de estacionamento
TWY (Caminho de rolagem)				A via definida num aeródromo terrestre destinada à rolagem de aeronaves e que visa estabelecer a ligação entre diferentes partes do aeródromo
	Designador		Texto	Designador textual completo do TWY
	Largura		Distância	Extensão transversal do TWY		1 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pés
	Geometria		Polígono	A localização geográfica do TWY
	Ponte		Texto	Tipo de ponte (nenhuma, passagem superior ou inferior)
	Tipo de superfície		Texto	Tipo de superfície do TWY
	Resistência
		PCN	Texto	PCN do TWY
		Tipo de pavimento	Texto	Determinação ACN-PCN
		Categoria de superfície	Texto	Categoria de resistência da superfície do TWY
		Pressão máxima admissível	Texto	Categoria de pressão pneumática máxima admissível ou valor de pressão pneumática máxima admissível
		Método de avaliação	Texto	Método de avaliação utilizado para determinar a resistência do caminho de rolagem
	Restrições de aeronaves		Texto	Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave
	Letra do código de referência		Lista de códigos	Uma letra com base na envergadura de asa do avião e na amplitude do pneu exterior do trem de aterragem principal
	Localização da extensão das pontas das asas		Ponto/polígono	No caso dos aeródromos que acolhem aviões com pontas de asas rebatíveis, o local onde devem ser alargadas as pontas das asas
	Pontos da linha central
		Posição	Ponto	Coordenadas geográficas dos pontos da linha central do TWY		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos	1/100 segundos
		Elevação	Elevação	Elevação dos pontos da linha central do caminho de rolagem		1 m	Essencial	Vistoriada
	Berma			Uma área adjacente ao bordo de um pavimento, destinada a proporcionar uma zona de transição entre o pavimento e a superfície adjacente
		Geometria	Polígono	A localização geográfica da berma do TWY
		Tipo de superfície	Texto	Tipo de superfície da berma do TWY
		Largura	Distância	A largura da berma da TWY		1 m	Essencial	Vistoriada	1 m ou 1 pés
	Linhas de orientação
		Geometria	Linha	Localização geográfica das linhas de guiamento		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos	1/100 segundos
		Cor	Texto	Cor das linhas de guiamento do TWY
		Estilo	Texto	Tipo das linhas de guiamento do TWY
		Envergadura da asa	Valor	Envergadura da asa
		Velocidade máxima	Valor	Velocidade máxima
		Direção	Texto	Direção
	Marcação linear da posição de espera intermédia		Linha	Marcação linear da posição de espera intermédia		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
	Marcação do caminho de rolagem
		Descrição	Texto	Descrição da marcação do TWY
	Luzes da berma do TWY
		Descrição	Texto	Descrição das luzes da berma do TWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes laterais do TWY
	Luzes da linha central do TWY
		Descrição	Texto	Descrição das luzes da linha central do TWY
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes da linha central do TWY
	Barras de stop
		Descrição	Texto	Descrição das barras de stop	Se for caso disso
		Localização	Linha	Localização das barras de stop
	Luzes laterais da RWY (guard lights)
		Descrição	Texto	Descrição das luzes laterais da RWY e de outras medidas de proteção da RWY	Se for caso disso
		Localização	Ponto	Localização da barra de stop	Configuração A
		Localização	Linha	Localização da barra de stop	Configuração B
	Posição de espera da pista			Uma posição designada, destinada a proteger uma RWY, uma superfície de limitação de obstáculos de obstáculos ou uma área sensível/crítica de um sistema de aterragem por instrumentos (ILS) ou de um sistema de aterragem por microondas (MLS), na qual as aeronaves em rolagem e os veículos são obrigados a parar e esperar, salvo indicação em contrário da torre de controlo do aeródromo
		Geometria	Linha	Localização geográfica da posição de espera da RWY		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
		Pista protegida	Texto	Designador de RWY protegida
		Cat stop	Lista de códigos	Categoria (CAT) da RWY (0, I, II, III)
		Texto RWY AHEAD	Texto	Texto como na marcação; por exemplo, “RWY AHEAD” ou “RUNWAY AHEAD”
	Posição intermédia de espera	Geometria	Linha	Localização geográfica da posição de espera intermédia — uma posição designada, para efeitos de controlo do tráfego, na qual as aeronaves e os veículos em rolagem são obrigados a parar e esperar até serem autorizados a avançar quando a torre de controlo do aeródromo der instruções nesse sentido.
TWY no solo destinado a helicópteros				TWY no solo destinado ao movimento no solo de helicópteros com trem de aterragem com rodas.
	Designador		Texto	Designador textual completo do TWY destinado a helicópteros
	Pontos da linha central		Ponto	Localização geográfica dos pontos da linha central do TWY destinado a helicópteros		0,5 m	Essencial	Vistoriada/calculada
	Elevação		Elevação	Elevação do TWY no solo destinado a helicópteros		1 m	Essencial	Vistoriada
	Largura		Distância	Extensão transversal do TWY no solo destinado a helicópteros		1 m	Essencial	Vistoriada
	Tipo de superfície		Texto	O tipo de superfície do TWY no solo destinado a helicópteros
	Linha de marcação da interceção		Linha	Linha de marcação da interseção do TWY no solo destinado a helicópteros		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos	1 seg.
	Iluminação
		Descrição	Texto	Descrição das luzes do TWY no solo destinado a helicópteros
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes do TWY no solo destinado a helicópteros
	Marcação
		Descrição	Texto	Descrição da marcação do TWY no solo destinado a helicópteros
TWY aéreo destinado a helicópteros				Uma trajetória definida na superfície, estabelecida para a rolagem aérea de helicópteros
	Designador			Designador textual completo do TWY aéreo destinado a helicópteros
	Pontos da linha central		Ponto	Localização geográfica dos pontos da linha central do TWY aéreo destinado a helicópteros		0,5 m	Essencial	Vistoriada/calculada
	Elevação		Elevação	Elevação do TWY aéreo destinado a helicópteros		1 m	Essencial	Vistoriada
	Largura		Distância	A extensão transversal do TWY aéreo destinado a helicópteros		1 m	Essencial	Vistoriada
	Tipo de superfície		Texto	Tipo de superfície do TWY aéreo destinado a helicópteros
	Iluminação
		Descrição	Texto	Descrição do sistema de luzes do TWY aéreo destinado a helicópteros
		Posição	Ponto	Localização geográfica de cada uma das luzes do sistema de luzes do TWY aéreo destinado a helicópteros
	Marcação
		Descrição	Texto	Descrição das marcações do TWY aéreo destinado a helicópteros
Rotas de tráfego aéreo para helicópteros				Uma via definida para a circulação de helicópteros entre diferentes partes do heliporto; Um circuito de rolagem inclui um TWY aéreo ou no solo destinado a helicópteros, centrado no circuito de rolagem.
	Designador		Texto	Designador da rota de tráfego aéreo de helicóptero
	Geometria		Linha	Localização geográfica da rota de tráfego aéreo de helicóptero
	Largura		Distância	A extensão transversal da rota de tráfego aéreo de helicóptero		1 m	Essencial	Vistoriada
Ponto de verificação INS (sistema de navegação inercial)
	Localização		Ponto	Localização geográfica do ponto de verificação INS	Se disponível	0,5 m	Rotina	Vistoriada	1/100 segundos	1/100 segundos
Ponto de verificação omnidirecional (VOR) de frequência muito alta (VHF)
	Localização		Ponto	Localização geográfica do ponto de verificação VOR	Se disponível
	Frequência		Valor	Frequência do ponto de verificação VOR
Ponto de verificação do altímetro
	Localização		Ponto	Localização geográfica dos pontos de verificação do altímetro
	Elevação		Elevação	Elevação dos pontos de verificação do altímetro
Posição de estacionamento para aeronaves				uma área designada numa plataforma de estacionamento para efeitos de estacionamento de uma aeronave
	Nome		Texto	Designação da posição de estacionamento para aeronaves
	Posições de estacionamento para aeronaves	Localização	Ponto	Localização geográfica da posição de estacionamento para aeronaves		0,5 m	Rotina	Vistoriada	1/100 segundos	1/100 segundos
		Tipos de aeronaves	Lista de códigos	Tipos de aeronaves
	Sinal de identificação		Texto	Descrição do sinal de identificação da posição de estacionamento para aeronaves
	Sistema de estacionamento visual/sistema de guiamento de estacionamento		Texto	Descrição do sistema de estacionamento visual/guiamento da posição de estacionamento para aeronaves
	Área da posição de estacionamento		Polígono	Localização geográfica da área de estacionamento
	Pontes telescópicas (Jetway)		Lista de códigos	Pontes telescópicas disponíveis na posição de estacionamento para aeronaves
	Combustível		Lista de códigos	Combustível disponível na posição de estacionamento para aeronaves
	Alimentação em terra		Lista de códigos	Alimentação em terra disponível na posição de estacionamento para aeronaves
	Reboque		Lista de códigos	Reboque disponível na posição de estacionamento para aeronaves
	Aerogare		Texto	Referência da aerogare
	Tipo de superfície		Texto	Tipo de superfície na posição de estacionamento para aeronaves
	Restrição de aeronaves		Texto	Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave
	PCN		Texto	PCN da posição de estacionamento para aeronaves
	Linha de orientação da posição de estacionamento
		Geometria	Linha	Localização geográfica da linha de guiamento da posição de estacionamento		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos
		Elevação	Elevação	Elevação dos pontos da linha de guiamento de estacionamento		1 m	Essencial	Vistoriada
		Direção	Texto	Direção da linha de guiamento da posição de estacionamento
		Envergadura da asa	Valor	Envergadura da asa
		Cor	Lista de códigos	Cor da linha de guiamento da posição de estacionamento
		Estilo	Lista de códigos	Estilo da linha de guiamento da posição de estacionamento
Posição de estacionamento para helicópteros				Uma área destinada ao estacionamento de um helicóptero, e na qual são efetuadas operações de rolagem no solo, ou na qual o helicóptero toca a pista ou descola para efeitos de operações de rolagem aérea.
	Nome		Texto	Designação da posição de estacionamento para helicópteros
	Localização		Ponto	Localização geográfica da posição de estacionamento/dos pontos de verificação INS para helicópteros		0,5 m	Essencial	Vistoriada	1/100 segundos
Área de degelo				Uma instalação na qual a geada, o gelo ou a neve são removidos do avião para limpar as superfícies e/ou na qual as superfícies limpas do avião são protegidas (proteção antigelo) contra a formação de geada ou gelo e contra a acumulação de neve ou neve com lama durante um período de tempo limitado
	Identificador		Texto	Identificador da área de degelo
	Geometria		Polígono	Localização geográfica da área de degelo		1 m	Rotina	Vistoriada	1/10 segundos	1 seg.
	Tipo de superfície		Texto	Tipo de superfície da área de degelo
	Base de identificação		Texto	Designação do TWY associado, da posição ou da plataforma de estacionamento
	Restrição de aeronaves		Texto	Restrição de utilização (proibição) para um tipo específico de aeronave

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Sistema de comunicação
	Designação do serviço		Texto	Designação do serviço prestado
	Indicativo de chamada rádio		Texto	Indicativo de chamada do sistema de comunicação
	Canal		Texto	Canal/frequência do sistema de comunicação
	Endereço da ligação		Texto	Endereço de ligação do sistema	Conforme adequado
	Período de funcionamento		Horário	Horário de funcionamento da estação que serve o órgão».

(2)

Quadro 3. Os dados ATS e outros dados relativos a rotas passam a ter a seguinte redação:

«3. Dados ATS e outros dados relativos a rotas

Domínio

Propriedade

Subpropriedade

Tipo

Descrição

Nota

Exatidão

Integridade

Tipo de orig.

Pub. Res.

Res. da carta

Rota ATS

Rota especificada, concebida para encaminhar os fluxos de tráfego à medida das necessidades com vista à prestação de ATS

Designador

Texto

Designadores para as rotas ATS em conformidade com o anexo XI (Parte-FPD) do presente regulamento

Prefixo do designador

Texto

Prefixo do designador de rota indicado na nota 1

Outra rota

Uma rota especificada, designada para encaminhar os fluxos de tráfego à medida das necessidades sem prestação de ATS

Designador

Texto

Designador da rota

Tipo

Texto

Tipo de rota (por exemplo, VFR em rotas de navegação não controladas)

Regras de voo

Lista de códigos

Informações sobre as regras de voo aplicáveis à rota (IFR/VFR)

Segmento de rota

Do ponto

de referência ao primeiro ponto de um segmento de rota

Nome

Texto

Os designadores codificados ou os nomes dos códigos de um ponto significativo

Relatório

Lista de códigos

Indicação do requisito de apresentação de relatórios ATS/MET “a título obrigatório” ou “a pedido”

Do ponto

de referência ao segundo ponto de um segmento de rota

Nome

Texto

Os designadores codificados ou os nomes dos códigos de um ponto significativo

Relatório

Lista de códigos

Indicação do requisito de apresentação de relatórios ATS/MET “a título obrigatório” ou “a pedido”

Localização

Azimute

Rota de voo, radial VOR ou azimute magnético de um segmento de rota

1/10 graus (terminal chegada partida)

Rotina (terminal chegada partida)

Calculado (terminal chegada partida)

1 grau (terminal chegada partida)

Ponto de transferência

Ponto

O ponto em que se prevê que uma aeronave que navega num segmento de rota ATS, definido por referência a radiofaróis de alinhamento omnidirecional VHF, transfira a sua referência de navegação principal da instalação que ficou na sua retaguarda para a instalação seguinte

No caso de um radial VOR

Comprimento

Distância

Distância geodésica “de um ponto” a “outro ponto”

Ver nota 2

Limite superior

Altitude

Limite superior do segmento de rota

Limite inferior

Altitude

Limite inferior do segmento de rota

Altitude mínima em rota (MEA)

Altitude

É a altitude de um segmento de rota que proporciona a receção adequada das instalações de navegação e das comunicações ATS, está em conformidade com a estrutura do espaço aéreo e proporciona a zona livre de obstáculos requerida

50 m

Rotina

Calculado

50 m ou 100 pés

Altitude mínima livre de obstáculos (MOCA)

Altitude

É a altitude mínima de um segmento definido que proporciona a altura livre de obstáculos requerida

50 m

Rotina

Calculado

50 m ou 100 pés

Altitude mínima de voo

Altitude

Altitude mínima de voo

50 m

Rotina

Calculado

50 m ou 100 pés

Limites laterais

Distância

Limites laterais da rota

Altitude mínima da área (AMA)

Altitude

A altitude mínima a utilizar em condições meteorológicas de voo por instrumentos (IMC), que proporciona um gabarito de segurança mínimo numa determinada área, constituída normalmente por paralelos e meridianos.

Altitude mínima vetorial (MVA)

Altitude

MVA

Restrições

Texto

Indicação sobre as restrições de velocidade e de nível/altitude em qualquer área, caso existam

Direção dos níveis de cruzeiro

Indicação da direção das altitudes de cruzeiro (par, ímpar, nenhuma (NIL))

Para a frente

Lista de códigos

Indicação da direção da altitude de cruzeiro (par, ímpar, NIL) do primeiro ponto ao segundo ponto do segmento de rota

Para trás

Lista de códigos

Indicação da direção da altitude de cruzeiro (par, ímpar, NIL) do segundo ponto ao primeiro ponto do segmento de rota

Disponibilidade

Texto

Informações sobre a disponibilidade de rotas

Classe de espaço aéreo

Texto

Classificação do espaço aéreo que determina as regras de exploração, os requisitos de voo e os serviços prestados

Requisitos de navegação baseada no desempenho (PBN)

Área de navegação com base em requisitos PBN para as aeronaves que operam numa rota ATS, com base num procedimento de aproximação por instrumentos, ou num espaço aéreo designado

Apenas PBN

Especificações de navegação

Texto

Designação das especificações de navegação aplicáveis a um segmento ou a segmentos especificados; existem dois tipos de especificações de navegação:

a)	Especificação de desempenho de navegação exigido (RNP): especificações de navegação baseadas na navegação de área (RNAV) que incluem o requisito de monitorização do desempenho e alerta, designado pelo prefixo RNP, nomeadamente RNP 4, RNP, APCH.

b)	Especificação de navegação de área (RNAV): especificação de navegação baseada na navegação de área que inclui o requisito de monitorização do desempenho e alerta, designado pelo prefixo RNAV, nomeadamente RNAV 5, RNAV 1.

Requisitos de desempenho da navegação

Texto

O requisito de precisão de navegação para cada segmento de rota PBN (RNAV ou RNP)

Requisitos do sensor

Texto

Indicação dos requisitos do sensor, incluindo eventuais limitações das especificações de navegação

Órgão de controlo

Nome

Texto

Nome do órgão que presta os serviços

Canal

Texto

Canal de operação/frequência do órgão de controlo

Endereço da ligação

Texto

Código especificado utilizado para as ligações de dados ao órgão de controlo ATS

Se aplicável

Nota 1

U = upper (superior)

Nota 2

10 km

Rotina

Calculado

1/10 km ou 1/10 nm

1 km ou 1 nm

H = helicóptero

100 km

Essencial

Calculado

1/100 km ou 1/100 nm

1 km ou 1 nm

S = supersónico

T = tacan

Outras

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Ponto de encaminhamento
	Identificação		Texto	Designações, designadores codificados ou nomes de código dados ao ponto significativo
	Posição		Ponto	Localização geográfica do ponto de encaminhamento		100 m	Essencial	Vistoriada/calculada	1 seg.	1 seg.
	Formação
		Ajuda à navegação (navaid)	Texto	A identificação da estação da referência VOR/DME
		Azimute	Azimute	O azimute da referência VOR/DME, se o ponto de encaminhamento não estiver colocalizado		Ver nota 1 infra
		Distância	Distância	Distância da referência VOR/DME se o ponto de encaminhamento não estiver colocalizado		Ver nota 2 infra

					Nota 1	1/10 graus	Rotina	Calculado	1/10 graus	1/10 graus
						1/100 graus	Essencial	Calculado	1/100 graus	1/10 graus
								Calculado
					Nota 2	10 km	Rotina	Calculado	10 km ou 1/10 nm	2/10 km (1/10 nm)
						100 km	Essencial	Calculado	100 km ou 1/100 nm	2/10 km (1/10 nm)

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Espera em rota				Uma manobra predeterminada que mantém a aeronave dentro de um espaço aéreo especificado, enquanto se aguarda uma autorização
	Identificação		Texto	Identificação do procedimento de espera
	Fixo		Texto	Identificação do fixo do procedimento de espera		100 m	Essencial	Vistoriada/calculada	1 seg.	1 seg.
	Ponto de encaminhamento		Ponto	Localização geográfica do ponto de encaminhamento de espera
	Via de chegada		Azimute	A via de chegada do procedimento de espera
	Direção da viragem/volta		Texto	Direção da volta
	Velocidade		Valor	Velocidade máxima de voo indicada
	Nível
		Nível mínimo de espera	Altitude	Nível mínimo de espera do procedimento de espera
		Nível máximo de espera	Altitude	Nível máximo de espera do procedimento de espera
	Hora/distância de partida		Valor	Valor do tempo/distância do procedimento de espera
	Órgão de controlo
		Nome	Texto	Indicação do órgão de controlo
		Frequência	Valor	Frequência/canal de funcionamento do órgão de controlo
	Procedimento especial de espera		Texto	Descrição textual do procedimento especial de entrada VOR/DME	No caso de ter sido estabelecida uma entrada radial para um fixo secundário na soleira do troço de partida para um padrão de espera VOR/DME».

(3)

Quadro 5. Os dados relativos às ajudas/aos sistemas rádio de navegação passam a ter a seguinte redação:

«Quadro 5. Dados relativos às ajudas/aos sistemas rádio de navegação

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Ajuda rádio à navegação
	Tipo		Texto	Tipo de ajuda rádio à navegação
	Identificação		Texto	Código atribuído exclusivamente para identificar a ajuda à navegação
	Nome		Texto	A designação textual que foi atribuída à ajuda à navegação
	Classificação do equipamento ILS		Lista de códigos	Classificação baseada nas capacidades funcionais e de desempenho de um ILS	ILS
	Classificação do equipamento GBAS		Lista de códigos	Classificação baseada nas capacidades funcionais e de desempenho do subsistema de melhoramento de sinal GBAS	GBAS
	Designação do equipamento de aproximação GBAS		Lista de códigos	Classificação baseada no volume de serviço GBAS e nos requisitos de desempenho para cada aproximação apoiada	GBAS
	Área operacional		Texto	Indicação sobre se a ajuda à navegação serve objetivos em rota (E), para os aeródromos (A) ou duplos (AE)
	Aeródromo/heliporto servido		Texto	O indicador de localização da ICAO ou o nome dos aeródromos/heliportos servidos
	Pista servida		Texto	Designador da pista servida
	Explorador da estação		Texto	Nome do explorador da estação
	Tipo de operações apoiadas		Lista de códigos	Indicação do tipo de operação apoiada para os sistemas ILS/MLS e GNSS de base, para o sistema de melhoramento de sinal baseado em satélite (SBAS) e para o sistema de melhoramento de sinal do sistema GNSS (GBAS)
	Coinstalação		Texto	Informação segundo a qual uma ajuda à navegação é coinstalada em conjunto com outra ajuda à navegação
	Período de funcionamento		Horário	O horário de funcionamento da ajuda rádio à navegação
	Variação magnética			Diferença angular entre o norte geográfico e o norte magnético
		Ângulo	Ângulo	Variação magnética na ajuda rádio à navegação	ILS/NDB	Ver nota 1 infra
		Data	Data	A data em que a variação magnética registou o valor correspondente
	Declinação da estação		Ângulo	Uma variação do alinhamento da ajuda à navegação entre o grau zero radial e o norte geográfico, determinada no momento em que a estação é calibrada	VOR/ILS/ MLS
	Direção de azimute zero		Texto	A direção de “azimute zero” fornecida pela estação, por exemplo, o norte magnético, o norte geográfico, etc.	VOR
	Frequência		Valor	Frequência ou frequência de sintonização da ajuda rádio à navegação
	Canal		Texto	Número do canal da ajuda rádio à navegação	DME ou GBAS
	Posição		Ponto	Localização geográfica da ajuda rádio à navegação		Ver nota 2 infra
	Elevação		Elevação	A elevação da antena de transmissão do DME ou a elevação do ponto de referência GBAS	DME ou GBAS	Ver nota 3 infra
	Altura elipsoidal		Altura	Altura elipsoidal do ponto de referência GBAS	GBAS
	Alinhamento do radiofarol de alinhamento
		Azimute	Azimute	O radiofarol de alinhamento de pista	Radiofarol de alinhamento do ILS	1/100 graus	Essencial	Vistoriada	1/100 graus (se verdadeiro)	1 grau
		Tipo	Texto	Tipo de alinhamento do radiofarol de alinhamento, verdadeiro ou magnético	Radiofarol de alinhamento do ILS
	Alinhamento de azimute correspondente a zero		Azimute	Alinhamento de azimute do MLS (sistema de aterragem por micro-ondas) correspondente a zero	BIL	1/100 graus	Essencial	Vistoriada	1/100 graus (se verdadeiro)	1 grau
	Ângulo		Ângulo	O ângulo da trajetória de descida de um ILS ou da trajetória normal de descida de um sistema MLS	ILS GP/ MLS
	RDH		Valor	Valor da altura do plano de referência do ILS (ILS LEH)	ILS GP	0,5 m	Crítica	Calculado
	Distância entre a antena do radiofarol de alinhamento e a soleira da pista		Distância	Radiofarol de alinhamento ILS — distância da soleira da pista/FATO	Radiofarol de alinhamento do ILS	3 m	Rotina	Calculado	1 m ou 1 pés	Tal como na carta
	Distância entre a antena da trajetória de descida do ILS e TRSH		Distância	Antena da trajetória de descida do ILS — distância à soleira ao longo da linha central	ILS GP	3 m	Rotina	Calculado	1 m ou 1 pés	Tal como na carta
	Distância entre a baliza do ILS e TRSH		Distância	Baliza do ILS — distância à soleira	ILS	3 m	Essencial	Calculado	1 m ou 1 pés	2/10 km (1/10 nm)
	Distância da antena DME ILS a TRSH		Distância	Antena DME do ILS — distância à soleira ao longo da linha central	ILS	3 m	Essencial	Calculado	1 m ou 1 pés	Tal como na carta
	Distância da antena de azimute do MLS à soleira da RWY		Distância	Antena de azimute do MLS — distância à soleira da RWY/FATO	MLS	3 m	Rotina	Calculado	1 m ou 1 pés	Tal como na carta
	Distância da antena altimétrica do MLS à TRHS		Distância	Antena altimétrica MLS — distância à soleira ao longo da linha central	MLS	3 m	Rotina	Calculado	1 m ou 1 pés	Tal como na carta
	Distância entre a antena DME do MLS à TRHS		Distância	Antena DME/P do MLS — distância à soleira ao longo da linha central	MLS	3 m	Essencial	Calculado	1 m ou 1 pés	Tal como na carta
	Sinal polarizado		Lista de códigos	Sinal polarizado GBAS (GBAS/H ou GBAS/E)	GBAS
	Cobertura operacional designada (DOC)		Texto	Volume DOC ou volume de serviço normalizado (SSV) na gama ou no raio do volume de serviço a partir do ponto de referência da ajuda à navegação/GBAS, altura e setores, se necessário

			Nota 1		Radiofarol de alinhamento ILS	1 grau	Essencial	Vistoriada	1 grau
					NDB	1 grau	Rotina	Vistoriada	1 grau
								Vistoriada
			Nota 2		Ajuda à navegação do aeródromo	3 m	Essencial	Vistoriada	1/10 segundos	Tal como na carta
					Ponto de referência do GBAS	1 m		Vistoriada
					Em rota	100 m	Essencial	Vistoriada	1 seg.
								Vistoriada
			Nota 3		DME (equipamento de medição de distância)	30 m (100 pés)	Essencial	Vistoriada	30 m (100 pés)	30 m (100 pés)
					DME/P	3 m	Essencial	Vistoriada	3 m (10 pés)
					Ponto de referência do GBAS	0,25 m	Essencial		1 m ou 1 pés

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
GNSS				Um sistema de determinação da posição e da hora a nível mundial que inclua uma ou mais constelações de satélites, recetores de aeronaves e monitorização da integridade do sistema, reforçada conforme necessário para apoiar o desempenho de navegação necessário para a operação pretendida
	Nome		Texto	O nome do elemento GNSS (GPS, GBAS, GLONASS, EGNOS, MSAS, WAAS, etc.)
	Frequência		Valor	Frequência do GNSS	Conforme adequado
	Área de serviço		Polígono	Localização geográfica da área de serviço GNSS
	Área de cobertura		Polígono	Localização geográfica da área de cobertura do serviço GNSS
	Explorador da estação		Texto	Nome do explorador da estação
Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Luzes aeronáuticas no solo				Luzes no solo e outras faróis luminosos que designem posições geográficas consideradas significativas pelo Estado-Membro
	Tipo		Texto	Tipo de farol
	Designador		Texto	O código atribuído para identificar o farol de forma inequívoca
	Nome		Texto	Nome da cidade ou município ou outra identificação do farol
	Intensidade		Valor	Intensidade da luz do farol					1000 cd
	Características		Texto	Informações sobre as características do farol
	Horário de funcionamento		Horário	Horário de funcionamento do farol
	Posição		Ponto	Localização geográfica do farol
Luzes marítimas
	Posição		Ponto	Localização geográfica do farol
	Alcance de visibilidade		Distância	Alcance de visibilidade do farol
	Características		Texto	Informações sobre as características do farol

Domínio	Propriedade	Subpropriedade	Tipo	Descrição	Nota	Exatidão	Integridade	Tipo de orig.	Pub. Res.	Res. da carta
Sistema especial de navegação				Estações associadas a sistemas especiais de navegação (DECCA, LORAN, etc.)
	Tipo		Texto	Tipo de serviço disponível (sinal principal, sinal secundário, cor)
	Designador		Texto	Código atribuído para a identificação inequívoca do sistema especial de navegação
	Nome		Texto	A designação textual atribuída ao sistema especial de navegação
	Frequência		Valor	Frequência (número do canal, taxa de impulso de base, taxa de recorrência, conforme aplicável) do sistema especial de navegação
	Horário de funcionamento		Horário	O horário de funcionamento do sistema especial de navegação
	Posição		Ponto	Localização geográfica do sistema especial de navegação		100 m	Essencial	Vistoriado/calculado
	Explorador da estação		Texto	Nome do explorador da estação
	Cobertura da estação		Texto	Descrição da cobertura da estação do sistema especial de navegação».

ANEXO III

O anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

o apêndice 1 é alterado do seguinte modo:

na Parte 2 — EM ROTA (ENR), a secção ENR 3. ROTAS ATS passa a ter a seguinte redação:

«ENR 3. ROTAS ATS

ENR 3.1 Rotas de navegação convencionais

Descrição pormenorizada das rotas de navegação convencionais, incluindo:

Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especificações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designadores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”;

2.	Faixas ou radiais VOR ao grau mais próximo, distância geodésica ao décimo de quilómetro ou ao décimo de milha náutica mais perto entre cada ponto significativo designado sucessivo e, no caso dos radiais VOR, pontos de mudança;

3.	Limites superiores e inferiores ou altitudes mínimas em rota, arredondadas para os 50 m, ou 100 pés, mais elevados e próximos, e classificação do espaço aéreo;

4.	Limites laterais e altitudes mínimas para livrar o obstáculo;

5.	Direção dos níveis de cruzeiro;

6.	Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP.

ENR 3.2 Rotas de navegação de área

Descrição pormenorizada das rotas PBN (RNAV e RNP), incluindo:

Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especificações de navegação e/ou especificações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designadores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”;

Relativamente aos pontos de referência que definem uma rota de navegação de área, adicionalmente, consoante for aplicável:

a)	Identificação da estação do VOR/DME de referência;

b)	Azimute arredondado ao grau mais próximo e a distância arredondada à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica mais próxima do VOR/DME de referência, caso o waypoint não coincida com estes;

c)	Elevação da antena transmissora de DME aos 30 m (100 pés) mais próximos;

3.	Azimute magnético de referência ao grau mais próximo, distância geodésica à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica entre pontos finais definidos e distância entre cada ponto significativo sucessivo designado;

4.	Limites superiores e inferiores e classificação do espaço aéreo;

5.	Direção dos níveis de cruzeiro;

6.	Requisito de precisão da navegação para cada segmento de rota (RNAV ou RNP) de navegação baseada no desempenho (PBN);

7.	Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP.

ENR 3.3 Outras rotas

O requisito é descrever outras rotas especificamente designadas que são obrigatórias em áreas especificadas.

Descrição do espaço aéreo de rotas livres (FRA), enquanto espaço aéreo específico dentro do qual os utilizadores podem planear livremente rotas diretas entre um ponto de entrada definido e um ponto de saída definido, incluindo informações sobre o encaminhamento direto, as restrições à utilização de pontos de referência de encaminhamento direto e a indicação no plano de voo (ponto 15). Os pré-requisitos para a emissão de autorizações ATC devem ser descritos.

ENR 3.4 Espera em rota

Requisito de descrição pormenorizada dos procedimentos de espera em rota, incluindo:

1.	Identificação da espera (se existir) e fixo de espera (ajuda à navegação) ou waypoint (ponto de encaminhamento) com coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos;

2.	Trajetória em aproximação;

3.	Direção da volta de procedimento;

4.	Velocidade-ar indicada máxima;

5.	Nível de espera máximo e mínimo;

6.	Hora/distância em afastamento;

7.	Indicação do órgão de controlo e respetiva frequência operacional.»;

a Parte 3 — AERÓDROMOS (AD) é alterada do seguinte modo:

A secção AD 1. AERÓDROMOS/HELIPORTOS — INTRODUÇÃO passa a ter a seguinte redação:

«AD 1. AERÓDROMOS/HELIPORTOS — INTRODUÇÃO

AD 1.1 Disponibilidade e condições de utilização do aeródromo/heliporto

AD 1.1.1 Condições gerais

Breve descrição da autoridade competente responsável pelos aeródromos e heliportos, incluindo:

1.	As condições gerais em que os aeródromos e heliportos e instalações conexas se encontram disponíveis para utilização; e

2.	Declaração relativa às disposições em que se baseiam os serviços e uma referência à localização da AIP em que se encontram as diferenças da ICAO, se existirem.

AD 1.1.2 Utilização de bases aéreas militares

Regulamentação e procedimentos, se houver, relativos à utilização civil de bases aéreas militares.

AD 1.1.3 Procedimentos com baixa visibilidade (LVP)

Condições gerais em que os LVP aplicáveis às operações de Categoria II/III nos aeródromos, se houver, são aplicadas.

AD 1.1.4 Mínimos de operação dos aeródromos

Detalhes dos mínimos de operação de aeródromo aplicados pelo Estado-Membro.

AD 1.1.5 Outras informações

Se aplicável, outras informações de natureza semelhante.

AD 1.2 Serviços de salvamento e combate a incêndios (RFFS), avaliação e comunicação das condições da superfície da pista e plano em caso de neve

AD 1.2.1 Serviços de salvamento e combate a incêndios

Breve descrição das regras que regem a criação dos RFF nos aeródromos/heliportos disponíveis para utilização pública, juntamente com uma indicação das categorias de salvamento e combate a incêndios estabelecidas pelo Estado-Membro.

AD 1.2.2 Avaliação e comunicação das condições da superfície da pista e plano em caso de neve

Descrição da avaliação e comunicação das condições da superfície da pista; e considerações sucintas sobre o plano em caso de neve para aeródromos/heliportos disponíveis para utilização pública nos quais esta condição meteorológica é normalmente suscetível de ocorrer, incluindo:

1.	Organização da comunicação das condições da superfície da pista e do serviço de inverno;

2.	Vigilância das áreas de movimento;

3.	Métodos utilizados de avaliação das condições da superfície da pista; operações em pistas de inverno especialmente preparadas;

4.	Medidas tomadas para conservar a exequibilidade das áreas de movimento;

5.	Sistema e meios de comunicação;

6.	Casos de encerramento de pistas;

7.	Distribuição de informações sobre as condições da superfície da pista.

AD 1.3 Índice de aeródromos e heliportos

Lista, complementada por representação gráfica, dos aeródromos/heliportos do Estado-Membro, incluindo:

1.	Nome do aeródromo/heliporto e indicador de localização da ICAO;

2.	Tipo de tráfego autorizado a utilizar o aeródromo/heliporto (internacional/nacional, IFR/VFR, regular/não regular, aviação geral, militar e outro);

3.	Referência à AIP, parte 3 da subsecção em que são apresentados os dados relativos ao aeródromo/heliporto.

AD 1.4 Agrupamento de aeródromos/heliportos

Breve descrição dos critérios aplicados pelo Estado-Membro no agrupamento dos aeródromos/heliportos para efeitos de produção/distribuição/fornecimento de informação.

AD 1.5 Estatuto da certificação dos aeródromos

Lista de aeródromos no Estado-Membro, indicando o estado da certificação, incluindo:

1.	Nome do aeródromo/heliporto e indicador de localização da ICAO;

2.	Data e, se aplicável, validade da certificação;

3.	Observações eventuais.»;

ii)

a secção AD 2. AERÓDROMOS é alterada do seguinte modo:

—

o ponto **** AD 2.7 passa a ter a seguinte redação:

«**** AD 2.7 Avaliação e comunicação das condições da superfície da pista e plano em caso de neve

Informações sobre a avaliação e comunicação das condições da superfície da pista.

Descrição detalhada do equipamento e das prioridades operacionais estabelecidas para a limpeza das áreas de movimento dos aeródromos, incluindo:

1.	Tipo(s) de equipamento(s) de limpeza;

2.	Prioridades de limpeza;

3.	Utilização de material para o tratamento da superfície da área de movimento;

4.	Pistas de inverno especialmente preparadas;

5.	Observações.»;

—

o ponto **** AD 2.19 passa a ter a seguinte redação:

«**** AD 2.19 Ajudas à radionavegação e à aterragem

Descrição pormenorizada das ajudas à radionavegação e à aterragem associados à aproximação por instrumentos e aos procedimentos na área do terminal no aeródromo, incluindo:

a)	Tipos de ajudas;

b)	Variação magnética até ao grau mais próximo, consoante for adequado;

c)	Tipo de operação apoiada para ILS/MLS/GLS, GNSS básico e SBAS;

d)	Classificação para ILS;

e)	Classificação da instalação e designação(ões) de instalações de aproximação para GBAS;

f)	No caso do VOR/ILS/MLS, também a declinação da estação ao grau mais próximo utilizado para o alinhamento técnico da ajuda;

2.	Identificação, se requerida;

3.	Frequências, número de canais, prestador do serviço e identificador do canal de referência (RPI), conforme adequado;

4.	Período de funcionamento, se aplicável;

5.	Coordenadas geográficas em graus, minutos, segundos e décimas de segundo da posição da antena transmissora, conforme adequado;

Elevação da antena transmissora DME arredondada aos 30 metros (100 pés) mais próximos e do equipamento de medição de distância de precisão (DME/P) aos 3 metros (10 pés) mais próximos, elevação do ponto de referência GBAS arredondada ao metro ou pé mais próximo e altura elipsoidal do ponto arredondada ao metro ou pé mais próximo; para o SBAS, a altura elipsoidal do ponto da soleira de aterragem (LTP) ou do ponto da soleira fictícia (FTP) arredondada ao metro ou pé mais próximo;

7.	Raio de volume do serviço do ponto de referência GBAS arredondado ao quilómetro ou à milha marítima mais próxima;

Observações.

Sempre que a mesma ajuda é utilizada para fins de rota e de aeródromo, deve ser dada igualmente uma descrição na secção ENR 4. Se o sistema de melhoramento de sinal do sistema GNSS (GBAS) servir mais de um aeródromo, deve ser fornecida uma descrição da ajuda para cada aeródromo. Se a autoridade responsável pela operação da instalação for diferente da autoridade designada, o nome da primeira deve ser indicado nas observações. A cobertura da instalação deve ser indicada nas observações.»

—

o ponto **** AD 2.22 passa a ter a seguinte redação:

«**** AD 2.22 Procedimentos de voo:

Descrição pormenorizada das condições e procedimentos de voo, incluindo os procedimentos de radar e/ou ADS-B, implementados com base na organização do espaço aéreo no aeródromo. Quando estabelecidos, descrição pormenorizada dos LVP utilizados no aeródromo, incluindo:

1.	Pista(s) e equipamento associado de utilização autorizada com LVP, incluindo para operações com créditos operacionais com RVR inferior a 550 m, se aplicável;

2.	Condições meteorológicas definidas para realização de início, utilização e termo de LVP;

3.	Descrição das marcações/iluminação no solo para utilização com LVP;

4.	Observações.»;

—	é aditado o seguinte ponto AD 2.25: «**** AD 2.25 Penetração da superfície do segmento visual (VSS) Penetração da superfície do segmento visual (VSS), incluindo procedimento e mínimos de procedimento afetados.»;

iii)

Na secção AD 3. HELIPORTOS, o ponto AD 3.18 passa a ter a seguinte redação:

«**** AD 3.18 Ajudas à radionavegação e à aterragem

Descrição pormenorizada das ajudas à radionavegação e à aterragem associados à aproximação por instrumentos e aos procedimentos na área do terminal no heliporto, incluindo:

a)	Tipos de ajudas;

b)	Variação magnética até ao grau mais próximo, consoante for adequado;

c)	Tipo de operação apoiada para ILS/MLS/GLS, GNSS básico e SBAS;

d)	Classificação para ILS;

e)	Classificação da instalação e designação(ões) de instalações de aproximação para GBAS;

f)	No caso do VOR/ILS/MLS, também a declinação da estação ao grau mais próximo utilizado para o alinhamento técnico da ajuda;

2.	Identificação, se requerida;

3.	Frequências, número de canais, prestador do serviço e identificador do canal de referência (RPI), conforme adequado;

4.	Período de funcionamento, se aplicável;

5.	Coordenadas geográficas em graus, minutos, segundos e décimas de segundo da posição da antena transmissora, conforme adequado;

7.	Raio de volume do serviço do ponto de referência GBAS arredondado ao quilómetro ou à milha marítima mais próxima;

8.	Observações.

Sempre que a mesma ajuda é utilizada para fins de rota e de heliporto, deve ser dada igualmente uma descrição na secção ENR 4. Se o GBAS servir mais de um heliporto, deve ser fornecida uma descrição da ajuda para cada heliporto. Se a autoridade responsável pela operação da instalação for diferente da autoridade designada, o nome da primeira deve ser indicado nas observações. A cobertura da instalação deve ser indicada nas observações.»

o apêndice 3 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 3

Formato SNOWTAM

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMATO SNOWTAM

1. Disposições gerais

a)	Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir os Itens B a H (secção de cálculo do desempenho do avião).

b)	As letras utilizadas para indicar os itens só são usadas para fins de referência e não devem ser incluídas nas mensagens. As letras M (obrigatório), C (condicional) e O (opcional) assinalam a utilização e a informação e devem ser incluídas como se explica em seguida.

c)	São utilizadas as unidades do sistema métrico decimal e a unidade de medida não é reportada.

d)	A validade máxima do SNOWTAM é de 8 horas. É emitido um novo SNOWTAM sempre que seja recebido um novo relatório sobre o estado da pista.

e)	Um SNOWTAM cancela o anterior SNOWTAM.

O cabeçalho abreviado «TTAAiiii CCCC MMYYGGgg (BBB)» é incluído para facilitar o tratamento automático das mensagens SNOWTAM nos bancos de dados informáticos. A explicação destes símbolos é a seguinte:

TT	=	designador de dados do SNOWTAM = SW;
AA	=	designador geográfico dos Estados-Membros, por ex., LF = FRANÇA;
iiii	=	número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos;
CCCC	=	indicador de quatro letras do aeródromo ao qual o SNOWTAM se refere;
MMYYGGgg	=	data/hora da observação/medição, sendo que:
MM	=	mês, por ex. janeiro = 01, dezembro = 12;
YY	=	dia do mês;
GGgg	=	horas (GG) e minutos (gg) UTC;
(BBB)	=	grupo opcional para:

Correção, em caso de erro, de uma mensagem SNOWTAM anteriormente divulgada com o mesmo número de série = COR. Devem ser utilizados parênteses em (BBB) para indicar que este grupo é opcional. Ao reportar sobre mais do que uma pista e quando datas/horas individuais de observação/avaliação são indicadas pelo Item B repetido, deve ser inserida a data/hora de observação/avaliação mais tardia no cabeçalho abreviado (MMYYGGgg).

g)	O texto «SNOWTAM» no formato SNOWTAM e o número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos deve ser separado por um espaço, por ex., SNOWTAM 0124.

h)	Para efeitos de facilitação da leitura da mensagem SNOWTAM deve ser incluído um sinal de mudança de linha após o número de série SNOWTAM, após o Item A e após a secção de cálculo do desempenho do avião.

i)	Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir as informações na secção relativa ao cálculo do desempenho do avião a partir da data e hora da avaliação para cada pista antes da informação na secção relativa ao conhecimento da situação.

Informação obrigatória:

1)	INDICADOR DE LOCALIZAÇÃO DO AERÓDROMO;

2)	DATA E HORA DA AVALIAÇÃO;

3)	NÚMERO DESIGNADOR DA PISTA MAIS BAIXO;

4)	CÓDIGO DO ESTADO DA PISTA PARA CADA TERÇO DA PISTA; e

5)	DESCRIÇÃO DO ESTADO PARA CADA TERÇO DA PISTA (quando o código de estado da pista (RWYCC) é reportado 0-6)

2) Secção de cálculo do desempenho do avião

Item A —

Indicador de localização do aeródromo (indicador de localização de quatro letras).

Item B —

Data e hora de avaliação (8 dígitos grupo data/hora com hora de observação em mês, dia, hora e minutos em UTC).

Item C —

Número designador da pista mais baixo ( nn[L] ou nn[C] ou nn[R]).

Só deve ser inserido um designador da pista para cada pista e sempre o número mais baixo.

Item D —

Código do estado da pista para cada terço da pista. É inserido apenas um dígito (0, 1, 2, 3, 4, 5 ou 6) para cada terço da pista, separado por uma barra oblíqua (n/n/n).

Item E —

Cobertura percentual de cada terço de pista. Se disponível, inserir 25, 50, 75 ou 100 para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

Esta informação só deve ser fornecida quando existir uma descrição das condições para cada terço de pista (item G) que tenha sido comunicada como diferente de «SECA».

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item F —

Profundidade do contaminante livre para cada terço de pista. Se disponível, inserir ml para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

Estas informações só devem ser fornecidas para os seguintes tipos de contaminação:

—	águas paradas, valores a reportar 04, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm;

—	neve fundida, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm;

—	neve molhada, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 5 mm; e

—	neve seca, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 20 mm.

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item G —

Descrição do estado para cada terço de pista. É inserida qualquer uma das seguintes descrições de estado para cada terço de pista, separada por uma barra oblíqua.

NEVE COMPACTADA

NEVE SECA

NEVE SECA SOBRE NEVE COMPACTADA

NEVE SECA POR CIMA DE GELO

GEADA

GELO

MOLHADA ESCORREGADIA

NEVE FUNDIDA

PISTA DE INVERNO ESPECIALMENTE PREPARADA

ÁGUAS PARADAS

ÁGUA SOBRE NEVE COMPACTADA

MOLHADO

GELO MOLHADO

NEVE MOLHADA

NEVE MOLHADA SOBRE NEVE COMPACTADA

NEVE MOLHADA POR CIMA DE GELO

SECO (apenas reportado quando não houver contaminante)

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item H —

Largura da pista a que se aplicam os códigos de estado da pista. É inserida a largura em metros se inferior à largura de pista publicada.

3. Secção relativa ao conhecimento da situação

Os elementos da secção de conhecimento da situação terminam com um ponto final.

Os elementos da secção de conhecimento da situação para os quais não existem informações ou em que as circunstâncias condicionais de publicação não estão preenchidas não devem ser inseridos.

Item I —	Comprimento reduzido da pista. São inseridos o designador da pista aplicável e o comprimento disponível em metros RWY nn [L] ou nn [C] ou nn [R] REDUCED TO [n]nnn). Esta informação é condicional sempre que um NOTAM foi publicado com um novo conjunto de distâncias declaradas.
Item J —	Neve soprada na pista. Sempre que reportada neve soprada na pista, o designador «NEVE SOPRADA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] DRIFTING SNOW).
Item K —	Areia solta na pista. Sempre que reportada areia solta na pista, o designador da pista mais baixo «AREIA SOLTA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] LOOSE SAND).
Item L —	Tratamento químico na pista. Sempre que reportado tratamento químico na pista, o designador da pista mais baixo «TRATAMENTO QUÍMICO» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] CHEMICALLY TREATED).
Item M —	Bancos de neve na pista. Sempre que reportados bancos de neve na pista, o designador da pista mais baixo «BANCO DE NEVE» deve ser inserido com um espaço e seguido de espaço à esquerda «L» ou à direita «R», ou de ambos os lados «LR», seguido da distância em metros da linha central separada por um espaço «FM CL» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] SNOWBANK Lnn ou Rnn ou LRnn FM CL).
Item N —	Bancos de neve num caminho de rolagem. Se existirem bancos de neve num caminho de rolagem, deve(m) ser inserido(s) o(s) designador(es) «BANCOS DE NEVE» com um espaço (TWY [nn]n ou TWYS [nn]n/[nn]n/[nn]n… ou ALL TWYS SNOWBANKS).
Item O —	Bancos de neve adjacentes à pista. Sempre que são reportados bancos de neve que penetrem o perfil de altura constante do plano em caso de neve do aeródromo, são inseridos o designador da pista mais baixo e a menção «BANCOS DE NEVE ADJ» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] ADJ SNOWBANKS).
Item P —	Estado dos caminhos de rolagem. Sempre que as condições dos caminhos de rolagem são reportadas como escorregadias ou más, o designador do caminho de rolagem «MÁS» é inserido seguido de um espaço (TWY [n ou nn] POOR ou TWYS [n ou nn]/[n ou nn]/[n ou nn] POOR… ou ALL TWYS POOR).
Item R —	Estado da placa de estacionamento. Sempre que as condições da placa de estacionamento são reportadas como escorregadias ou más, o designador da placa de estacionamento «MÁS» é inserido seguido de um espaço (APRON [nnnn] POOR ou APRONS [nnnn]/[nnnn]/[nnnn] POOR ou ALL APRONS POOR).
Item S —	(NR) Não reportado.
Item T —	Observações em linguagem corrente.»

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