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Document 32020R2175
Commission Delegated Regulation (EU) 2020/2175 of 20 October 2020 amending Delegated Regulation (EU) 2020/256 establishing a multiannual rolling planning
Regulamento Delegado (UE) 2020/2175 da Comissão de 20 de outubro de 2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual
Regulamento Delegado (UE) 2020/2175 da Comissão de 20 de outubro de 2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual
C/2020/7107
JO L 433 de 22.12.2020, pp. 20–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
22.12.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 433/20 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/2175 DA COMISSÃO
de 20 de outubro de 2020
que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão (2) estabeleceu o planeamento contínuo plurianual para a recolha de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1700 de 2021 a 2028. |
|
(2) |
A fim de assegurar a eficácia e a coerência do planeamento contínuo plurianual com as necessidades dos utilizadores, é necessário adaptá-lo mediante a especificação do tema ad hoc a abranger pelo módulo ad hoc para 2023 no âmbito do inquérito europeu sobre rendimento e condições de vida, uma vez que o tema não era conhecido aquando da adoção do Regulamento Delegado (UE) 2020/256. |
|
(3) |
As adaptações do planeamento contínuo plurianual devem entrar em vigor, o mais tardar, 24 meses antes do início de cada período de recolha de dados, tal como especificado no planeamento da recolha anual ou infra-anual de dados. |
|
(4) |
Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 deve ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os anexos I e II do Regulamento Delegado (UE) 2020/256 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 31 de dezembro de 2020.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de outubro de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
(2) Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão, de 16 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (JO L 54 de 26.2.2020, p. 1).
ANEXO
1.
O anexo I do Regulamento (UE) 2020/256 é alterado do seguinte modo:
A parte B é substituída pelo seguinte:
«Parte B: Períodos de recolha de dados para os domínios com várias periodicidades
|
Domínios |
Grupos (acrónimos) |
Anos de recolha de dados |
|||||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
||
|
População ativa |
Trimestral (LFQ) |
Trimestral |
Trimestral |
Trimestral |
Trimestral |
Trimestral |
Trimestral |
Trimestral |
Trimestral |
|
Anual (LFY) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
|
“Razão para a migração” e “Organização tempo de trabalho” (LP2YA) |
X |
|
X |
|
X |
|
X |
|
|
|
“Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)”, “Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo” e “Elementos do módulo de saúde europeu mínimo” (LF2YB) |
|
X |
|
X |
|
X |
|
X |
|
|
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho (LF8YA) |
X |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pensões e participação no mercado de trabalho (LF8YB) |
|
|
X |
|
|
|
|
|
|
|
“Jovens no mercado de trabalho” e “Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação” (LF8YC) |
|
|
|
X |
|
|
|
|
|
|
Conciliação da vida profissional com a vida familiar (LF8YD) |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
|
Organização do trabalho e do tempo de trabalho (LF8YE) |
|
|
|
|
|
|
X |
|
|
|
Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho (LF8YF) |
|
|
|
|
|
|
|
X |
|
|
Tema ad hoc sobre competências profissionais |
|
X |
|
|
|
|
|
|
|
|
Tema ad hoc (a definir numa fase posterior) |
|
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Rendimento e condições de vida |
Anual (ILCY) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
Crianças (ILC3YA) |
X |
|
|
X |
|
|
X |
|
|
|
Saúde (ILC3YB) |
|
X |
|
|
X |
|
|
X |
|
|
Mercado de trabalho e habitação (ILC3YC) |
|
|
X |
|
|
X |
|
|
|
|
Qualidade de vida (ILC6YA) |
|
X |
|
|
|
|
|
X |
|
|
Transmissão intergeracional de desvantagens e dificuldades habitacionais (ILC6YB) |
|
|
X |
|
|
|
|
|
|
|
Acesso a serviços (ILC6YC) |
|
|
|
X |
|
|
|
|
|
|
Sobreendividamento, consumo e riqueza (ILC6YD) |
|
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Tema ad hoc sobre condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas |
X |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tema ad hoc sobre eficiência energética dos agregados domésticos |
|
|
X |
|
|
|
|
|
|
|
Tema ad hoc (a definir numa fase posterior) |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
|
Tema ad hoc (a definir numa fase posterior) |
|
|
|
|
|
|
X» |
|
|
2.
O anexo II do Regulamento (UE) 2020/256 passa a ter a seguinte redação:«ANEXO II
Agrupamento dos tópicos detalhados para a recolha de dados com várias periodicidades
|
Domínios |
Tópicos detalhados |
Grupos (acrónimos) |
|
População ativa |
Informação sobre a recolha de dados |
Trimestral (LFQ) |
|
Identificação |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Ponderadores |
Anual (LFY) e Trimestral (LFQ) |
|
|
Características das entrevistas |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Localização |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Demografia |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Nacionalidade e antecedentes migratórios |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Composição do agregado doméstico |
Anual (LFY) |
|
|
Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos |
Anual (LFY) |
|
|
Permanência no país |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Razão para a migração |
De dois em dois anos (LF2YA) |
|
|
Elementos do módulo de saúde europeu mínimo |
De dois em dois anos (LF2YB) |
|
|
Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo |
De dois em dois anos (LF2YB) |
|
|
Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho |
De oito em oito anos (LF8YF) |
|
|
Condição perante o trabalho (autoclassificação) |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Características básicas do emprego |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Condição perante o trabalho |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Duração do contrato de trabalho |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Detalhes do contrato |
Anual (LFY) |
|
|
Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) — razão |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Trabalho por conta própria economicamente dependente |
Anual (LFY) |
|
|
Responsabilidades de supervisão |
Anual (LFY) |
|
|
Dimensão do estabelecimento |
Anual (LFY) |
|
|
Local de trabalho |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Trabalho no domicílio |
Anual (LFY) |
|
|
Procura de emprego |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Vontade de trabalhar |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Disponibilidade |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Atividade secundária ou atividades múltiplas |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Procura de outro emprego |
Anual (LFY) |
|
|
Subemprego |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Conciliação da vida profissional com a vida familiar |
De oito em oito anos (LF8YD) |
|
|
Jovens no mercado de trabalho |
De oito em oito anos (LF8YC) |
|
|
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
De oito em oito anos (LF8YA) |
|
|
Pensões e participação no mercado de trabalho |
De oito em oito anos (LF8YB) |
|
|
Necessidades em matéria de cuidados |
Anual (LFY) |
|
|
Data de início do emprego |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Como foi encontrado o emprego |
Anual (LFY) |
|
|
Continuidade e interrupções da carreira |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Características básicas do último emprego |
Anual (LFY) |
|
|
Horas trabalhadas |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Organização do tempo de trabalho |
De dois em dois anos (LF2YA) |
|
|
Organização do trabalho e do tempo de trabalho |
De oito em oito anos (LF8YE) |
|
|
Rendimentos do trabalho |
Anual (LFY) |
|
|
Rendimentos de subsídios de desemprego |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Nível de escolaridade completo |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação |
Anual (LFY) e de oito em oito anos (LF8YC) |
|
|
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (quatro semanas) |
Trimestral (LFQ) |
|
|
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) |
De dois em dois anos (LF2YB) |
|
|
Rendimento e condições de vida |
Informação sobre a recolha de dados |
Anual (ILCY) |
|
Identificação |
Anual (ILCY) |
|
|
Ponderadores |
Anual (ILCY) |
|
|
Características das entrevistas |
Anual (ILCY) |
|
|
Localização |
Anual (ILCY) |
|
|
Demografia |
Anual (ILCY) |
|
|
Nacionalidade e antecedentes migratórios |
Anual (ILCY) |
|
|
Composição do agregado doméstico |
Anual (ILCY) |
|
|
Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos |
Anual (ILCY) |
|
|
Duração da permanência no país |
Anual (ILCY) |
|
|
Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo |
Anual (ILCY) |
|
|
Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade |
De três em três anos (ILC3YB) |
|
|
Saúde infantil |
De três em três anos (ILC3YA) |
|
|
Acesso aos cuidados de saúde |
Anual (ILCY) |
|
|
Cuidados de saúde |
De três em três anos (ILC3YB) |
|
|
Acesso aos cuidados de saúde (crianças) |
De três em três anos (ILC3YA) |
|
|
Determinantes da saúde |
De três em três anos (ILC3YB) |
|
|
Condição perante o trabalho (autoclassificação) |
Anual (ILCY) |
|
|
Características básicas do emprego |
Anual (ILCY) |
|
|
Características do local de trabalho |
De três em três anos (ILC3YC) |
|
|
Duração do contrato de trabalho |
Anual (ILCY) |
|
|
Condição perante o trabalho |
De três em três anos (ILC3YC) |
|
|
Situação específica no mercado de trabalho |
Anual (ILCY) |
|
|
Responsabilidades de supervisão |
Anual (ILCY) |
|
|
Experiência profissional anterior |
Anual (ILCY) |
|
|
Calendário de atividades |
Anual (ILCY) |
|
|
Horas trabalhadas |
Anual (ILCY) |
|
|
Nível de escolaridade completo |
Anual (ILCY) |
|
|
Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação |
De três em três anos (ILC3YC) |
|
|
Participação em atividades de educação formal (situação atual) |
Anual (ILCY) |
|
|
Qualidade de vida |
Anual (ILCY) |
|
|
Participação social e cultural |
De seis em seis anos (ILC6YA) |
|
|
Bem-estar |
De seis em seis anos (ILC6YA) |
|
|
Privação material |
Anual (ILCY) |
|
|
Privação infantil |
De três em três anos (ILC3YA) |
|
|
Principais características da habitação |
Anual (ILCY) |
|
|
Condições de habitação detalhadas, incluindo a privação habitacional e a renda imputada |
De três em três anos (ILC3YC) |
|
|
Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos |
Anual (ILCY) |
|
|
Zona envolvente |
De três em três anos (ILC3YC) |
|
|
Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos |
De seis em seis anos (ILC6YB) |
|
|
Utilização de serviços, incluindo serviços de cuidados e serviços para uma vida autónoma |
De seis em seis anos (ILC6YC) |
|
|
Acessibilidade dos preços dos serviços |
De seis em seis anos (ILC6YC) |
|
|
Necessidades não satisfeitas e motivos |
De seis em seis anos (ILC6YC) |
|
|
Cuidados infantis |
Anual (ILCY) |
|
|
Rendimentos do trabalho |
Anual (ILCY) |
|
|
Rendimento proveniente de transferências sociais |
Anual (ILCY) |
|
|
Rendimentos de pensões |
Anual (ILCY) |
|
|
Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados domésticos |
Anual (ILCY) |
|
|
Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções |
Anual (ILCY) |
|
|
Rendimento total anual a nível individual e do agregado doméstico |
Anual (ILCY) |
|
|
Sobreendividamento, incluindo motivos |
De seis em seis anos (ILC6YD) |
|
|
Pagamentos em atraso |
Anual (ILCY) |
|
|
Componentes da riqueza, incluindo a propriedade do alojamento |
De seis em seis anos (ILC6YD) |
|
|
Componentes do consumo |
De seis em seis anos (ILC6YD) |
|
|
Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens |
De seis em seis anos (ILC6YB) |
|
|
Avaliação das necessidades próprias |
De seis em seis anos (ILC6YD) |