EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2020:433:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 433, 22 de dezembro de 2020


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 433

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
22 de dezembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2173 da Comissão, de 16 de outubro de 2020, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho de modo a atualizar os parâmetros de vigilância e a esclarecer determinados aspetos relativos à mudança do procedimento de ensaio regulamentar ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2174 da Comissão, de 19 de outubro de 2020, que altera os anexos I-C, III, III-A, IV, V, VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos ( 1 )

11

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2175 da Comissão, de 20 de outubro de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual

20

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2176 da Comissão, de 12 de novembro de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 241/2014 no respeitante à dedução de ativos de programas informáticos aos elementos de fundos próprios principais de nível 1 ( 1 )

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2177 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Haricot de Castelnaudary» (IGP)]

30

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2178 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2179 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

33

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2180 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que prorroga o período de referência do Regulamento (UE) 2020/1429 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável tendo em conta o surto de COVID-19 ( 1 )

37

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2181 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, relativa à determinação dos limites quantitativos e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 [notificada com o número C(2020) 8996]

39

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2182 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que estabelece a resposta final de importação em nome da União relativa à futura importação de determinados produtos químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera a Decisão de Execução da Comissão, de 15 de maio de 2014, que adota decisões sobre a importação para a União de determinados produtos químicos, nos termos daquele regulamento [notificada com o número C(2020) 8977]

55

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2183 da Comissão, de 21 de dezembro de 2020, relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à notificação de infeção com SARS-CoV-2 em martas e outros animais da família Mustelidae e em cães-guaxinim [notificada com o número C(2020) 9531]  ( 1 )

76

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/2153 da Comissão, de 7 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho no que respeita às categorias de dados pessoais operacionais e às categorias de titulares de dados cujos dados pessoais operacionais podem ser tratados no índice de processos pela Procuradoria Europeia ( JO L 431 de 21.12.2020 )

80

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top