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Document 32016D1790R(01)

    Retificação da Decisão (UE) 2016/1790 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições (Acordo de 1958 revisto) (Jornal Oficial da União Europeia L 274 de 11 de outubro de 2016)

    JO L 269 de 23.10.2019, p. 12–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2016/1790/corrigendum/2019-10-23/oj

    23.10.2019   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 269/12


    Retificação da Decisão (UE) 2016/1790 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958 revisto»)

    («Jornal Oficial da União Europeia» L 274 de 11 de outubro de 2016)

    1. No título da decisão, na capa e na página 2:

    onde se lê:

    «12 de fevereiro de 2016»,

    leia-se:

    «17 de junho de 2016».

    2. Na página 3, no que diz respeito ao lugar e à data de assinatura da decisão:

    onde se lê:

    «Feito em Bruxelas, em 12 de fevereiro de 2016.»,

    leia-se:

    «Feito no Luxemburgo, em 17 de junho de 2016.».


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