Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32014D0398

2014/398/UE: Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014 , que nomeia três membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

JO L 188 de 27.6.2014, pp. 64–65 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/398/oj

27.6.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 188/64


DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de junho de 2014

que nomeia três membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

(2014/398/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

(2)

Vagaram três lugares de membro na sequência da cessação dos mandatos de Luis DURNWALDER, Ugo CAPPELLACCI e Luciano CAVERI. Vagaram quatro lugares de suplente na sequência da cessação dos mandatos de Vito DE FILIPPO, Roberto BOMBARDA, Federica SEGANTI e Alessia ROSOLEN.

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:

a)

Na qualidade de membros:

—

Arno KOMPATSCHER, Consigliere e Presidente della Provincia Autonoma di Bolzano,

—

Raffaele CATTANEO, Consigliere della Regione Lombardia e Presidente del Consiglio regionale,

—

Augusto ROLLANDIN, Presidente della Regione Autonoma Valle d'Aosta;

e

b)

Na qualidade de suplente:

—

Marcello Maurizio PITTELLA, Presidente della Regione Basilicata,

—

Ugo ROSSI, Presidente della Provincia Autonoma di Trento,

—

Francesco PERONI, Assessore della Regione Friuli Venezia Giulia,

—

Franco IACOP, Consigliere e Presidente del Consiglio della Regione Friuli Venezia Giulia.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 20 de junho de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

G. A. HARDOUVELIS


(1)   JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

(2)   JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.


Top