ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 188

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
27 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 709/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 152/2009 no que respeita à determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 710/2014 da Comissão, de 23 de junho de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita às condições de aplicação do processo de decisão conjunta sobre os requisitos prudenciais específicos de uma instituição em conformidade com Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 711/2014 da Comissão, de 26 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

60

Regulamento de Execução (UE) n.o 712/2014 da Comissão, de 26 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

62

DECISÕES

2014/398/UE

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Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014, que nomeia três membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

64

2014/399/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre a adesão da República Islâmica do Afeganistão à Organização Mundial do Comércio

66

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Decisão 2014/400/PESC do Conselho, de 26 de junho de 2014, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

68

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Decisão 2014/401/PESC do Conselho, de 26 de junho de 2014, relativa ao Centro de Satélites da União Europeia e que revoga a Ação Comum 2001/555/PESC relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia

73

2014/402/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 25 de junho de 2014, relativa às restrições às autorizações de produtos biocidas com IPBC notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 4167]  ( 1 )

85

Retificações

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Retificação da Diretiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade ( JO L 169 de 10.7.2000 )

88

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT