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Document 32008R0750
Commission Regulation (EC) No 750/2008 of 30 July 2008 amending Regulation (EC) No 414/2008 laying down detailed rules for the application of Council Regulation (EC) No 1255/1999 as regards the granting of private storage aid for certain cheeses in the 2008/09 storage period
Regulamento (CE) n. o 750/2008 da Comissão, de 30 de Julho de 2008 , que altera o Regulamento (CE) n. o 414/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009
Regulamento (CE) n. o 750/2008 da Comissão, de 30 de Julho de 2008 , que altera o Regulamento (CE) n. o 414/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009
JO L 202 de 31.7.2008, p. 44–45
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 27/08/2008; revog. impl. por 32008R0826
|
31.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 202/44 |
REGULAMENTO (CE) N.o 750/2008 DA COMISSÃO
de 30 de Julho de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o 414/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, em conjugação com o artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 414/2008 da Comissão (2) estabelece, no seu anexo, a lista de queijos elegíveis para uma ajuda à armazenagem privada durante a campanha de armazenagem 2008/2009. |
|
(2) |
As autoridades romenas apresentaram um pedido de participação no regime de ajuda à armazenagem privada em relação a certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009. |
|
(3) |
Com base no pedido das autoridades romenas e na situação actual do mercado dos queijos de longa conservação, é conveniente incluir no anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2008 alguns queijos de longa conservação romenos cuja situação de mercado pode ser apoiada através da armazenagem privada, para uma quantidade susceptível de estabilizar o mercado dos queijos. |
|
(4) |
Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 414/2008 deve ser alterado em conformidade. |
|
(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2008 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 30 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 510/2008 da Comissão (JO L 149 de 7.6.2008, p. 61).
(2) JO L 125 de 9.5.2008, p. 17.
ANEXO
«ANEXO
|
Categorias de queijos |
Quantidades elegíveis para a ajuda |
Idade mínima dos queijos |
Período de entrada em armazém |
Período de saída de armazém |
||||||
|
Queijos de longa conservação franceses:
|
16 000 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação alemães: “Markenkäse” ou “Klasse fein” Emmentaler/Bergkäse |
1 000 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação irlandeses:
|
900 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação austríacos: 1. Güteklasse Emmentaler/Bergkäse/Alpkäse |
1 700 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação finlandeses: “I luokka” |
1 700 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação suecos: “Västerbotten/Prästost/Svecia/Grevé” |
1 700 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação polacos: “Podlaski/Piwny/Ementalski/Ser Corregio/Bursztyn/Wielkopolski” |
3 000 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação eslovenos: “Ementalec/Zbrinc” |
200 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação lituanos: “Goja/Džiugas” |
700 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação letões: “Rigamond, Ementāles tipa un Ekstra klases siers” |
500 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação húngaros: “Hajdú” |
300 t |
10 dias |
De 1 de Junho a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Pecorino Romano |
19 000 t |
90 dias, fabricados depois de 1 de Outubro de 2007 |
De 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2008 |
Antes de 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Kefalotyri e Kasseri fabricados a partir de leite de ovelha ou de leite de cabra ou de uma mistura de leites de ovelha e de cabra |
2 500 t |
90 dias, fabricados depois de 30 de Novembro de 2007 |
De 1 de Junho a 30 de Novembro de 2008 |
Antes de 31 de Março de 2009 |
||||||
|
Queijos de longa conservação romenos: Cașcaval Dobrogea, Cașcaval Rucăr, Cașcaval Dalia, Brânza Trapist, Brânza Cedar e Emmental |
500 t |
10 dias |
De 1 de Agosto a 30 de Setembro de 2008 |
De 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009» |