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Document 32008R0040R(01)
Corrigendum to Council Regulation (EC) No 40/2008 of 16 January 2008 fixing for 2008 the fishing opportunities and associated conditions for certain fish stocks and groups of fish stocks, applicable in Community waters and, for Community vessels, in waters where catch limitations are required ( OJ L 19, 23.1.2008 )
Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 40/2008 do Conselho, de 16 de Janeiro de 2008 , que fixa, para 2008, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas ( JO L 19 de 23.1.2008 )
Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 40/2008 do Conselho, de 16 de Janeiro de 2008 , que fixa, para 2008, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas ( JO L 19 de 23.1.2008 )
JO L 176 de 4.7.2008, p. 25–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/40/corrigendum/2008-07-04/1/oj
4.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 176/25 |
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 40/2008 do Conselho, de 16 de Janeiro de 2008, que fixa, para 2008, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 19 de 23 de Janeiro de 2008 )
Na página 32, no anexo I-A, em «Espécie: Galeota; Zona: IIIa; águas da CE das zonas IIa e IV SAN/2A3A4»:
em vez de:
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Dinamarca |
Não estabelecido |
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Reino Unido |
Não estabelecido |
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Todos os Estados-Membros |
Não estabelecido (2) |
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CE |
Não estabelecido |
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Noruega |
20 000 (3) |
|||||||
TAC |
Não estabelecido |
deve ler-se:
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|||||||
Dinamarca |
Não estabelecido |
|||||||
Reino Unido |
Não estabelecido (5) |
|||||||
Todos os Estados-Membros |
Não estabelecido (6) |
|||||||
CE |
Não estabelecido |
|||||||
Noruega |
20 000 (7) |
|||||||
TAC |
Não estabelecido |
Na página 39, no anexo I-A, em «Espécie: Arenque; Zona: Águas da CE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN HER/5B6ANB»:
em vez de:
«HER/5B6ANB.»,
deve ler-se:
«HER/5B6ANB».
Na página 47, no anexo I-A, em «Espécie: Areeiros; Zona: VIIIc, IX, X; águas da CE da zona CECAF 31.1.1 LEZ/8C3411»:
em vez de:
«CECAF 31.1.1»,
deve ler-se:
«CECAF 34.1.1».
Na página 56, no anexo I-A, em «Espécie: Badejo; Zona: IX, X; águas da CE da zona CECAF 31.1.1 WHG/9/3411»:
em vez de:
«CECAF 31.1.1»,
deve ler-se:
«CECAF 34.1.1».
Na página 61, no anexo I-A, em «Espécie: Maruca azul; Zona: Águas da CE das divisões VIa (a norte de 56° 30′ N), VIb BLI/6AN6B», na nota de pé de página:
em vez de:
«(1) |
Devem ser pescadas com rede de arrasto; as capturas acessórias de lagartixa da rocha e de peixe-espada preto devem ser imputadas a esta quota.», |
deve ler-se:
«(1) |
As capturas acessórias de lagartixa da rocha e de peixe-espada preto devem ser imputadas a esta quota.». |
Na página 63, no anexo I-A, em «Espécie: Maruca; Zona: Águas da CE das zonas IIa, IV, Vb, VI, VII LIN/2A47-C», na nota de pé de página 3:
em vez de:
«(3) |
Incluindo a bolota. Só podem ser pescadas com palangres nas divisões VIb, VIa (a norte de 56° 30′ N).», |
deve ler-se:
«(3) |
Incluindo a bolota. Só podem ser pescadas nas divisões VIb, VIa (a norte de 56° 30′ N).». |
Na página 75, no anexo I-A, em «Espécie: Raias; Zona: Águas da CE das zonas IIa, IV SRX/2AC4-C», é aditada a nota de pé de página 2:
em vez de:
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Bélgica |
277 (8) |
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Dinamarca |
11 (8) |
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Alemanha |
14 (8) |
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França |
43 (8) |
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Países Baixos |
236 (8) |
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Reino Unido |
1 062 (8) |
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CE |
1 643 (8) |
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TAC |
1 643 |
deve ler-se:
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Bélgica |
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Dinamarca |
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Alemanha |
||||||||
França |
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Países Baixos |
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Reino Unido |
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CE |
1 643 (9) |
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TAC |
1 643 |
Na página 77, no anexo I-A, em «Espécie: Sarda; Zona: IIIa, IV; águas da CE das divisões IIa, IIIb, IIIc, IIId MAC/2A34», na nota de pé de página 1, no código:
em vez de:
«(MAC/*04-N),»
deve ler-se:
«(MAC/*04N-).»
Na página 95, no anexo I-B, em «Espécie: Verdinho; Zona: Águas das Ilhas Faroé WHB/2X12-F»:
em vez de:
«[…] |
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|
CE |
12 240 (11) |
|
TAC |
Sem efeito |
|
deve ler-se:
«[…] |
|
|
CE |
12 240 |
|
TAC |
Sem efeito (12) |
|
Na página 95, no anexo I-B, em «Espécie: Maruca e maruca azul Molva molva e molva dypterigia»:
em vez de:
«molva dypterigia»,
deve ler-se:
«molva dypterygia».
Na página 96, no anexo I-B, em «Espécie: Escamudo; Zona: Águas internacionais das subzonas I, II POK/1/2INT»:
em vez de:
«POK/1/2INT.»,
deve ler-se:
«POK/1/2INT».
Na página 100, no anexo I-B, em «Espécie: Cantarilhos do Norte, Zona: Águas internacionais das subzonas I, II RED/1/2INT»:
em vez de:
«RED/1/2INT.»,
deve ler-se:
«RED/1/2INT».
Na página 104, no anexo I-C, em «Espécie: Solha americana; Zona: NAFO 3LNO PLA/3LNO»:
em vez de:
«PLA/3LNO.»,
deve ler-se:
«PLA/N3LNO.».
Na página 118, no anexo II-A, no ponto 5.5:
em vez de:
«[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com o ponto 15.»,
deve ler-se:
«[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com os pontos 15 ou 16.».
Na página 122, no anexo II-A, no ponto 11.1:
em vez de:
|
«4.1 d)/8.3 c)», |
deve ler-se:
|
«4.1 d)/8.3 g)». |
Na página 124, no anexo II-A, no quadro 1 «Número máximo de dias em que um navio pode estar presente numa zona, por arte de pesca, em 2008», na quinta coluna, primeira linha, ponto 2.1.b, ii):
em vez de:
«ii) – |
águas da CE das divisões IIa, IVa, b, c,», |
deve ler-se:
«ii) – |
parte da divisão CIEM IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat; subzona CIEM IV e águas da CE da divisão CIEM IIa». |
Na página 135, no anexo II-B, no ponto 4.3:
em vez de:
«[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com o ponto 13.»,
deve ler-se:
«[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com os pontos 12 ou 13.».
Na página 139, no anexo II-B, no ponto 13:
em vez de:
«[…] desde que sejam respeitadas disposições idênticas às enunciadas nos pontos 4.1, 4.4, 6 e 12.»,
deve ler-se:
«[…] desde que sejam respeitadas disposições idênticas às enunciadas nos pontos 4.2, 4.3, 6 e 12.».
Na página 143, no anexo II-C, no ponto 4.4:
em vez de:
«[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com o ponto 13.»,
deve ler-se:
«[…] e que lhe sejam atribuídos dias no mar de acordo com os pontos 11 ou 12.».
Na página 157, no anexo III, no ponto 10:
em vez de:
«10. Condições aplicáveis à pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas no Golfo da Biscaia»,
deve ler-se:
«10. Condições aplicáveis à pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas no Golfo da Biscaia, nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e divisões VIII a, b, c, e».
Na página 159, no anexo III, no ponto 13 «Medidas provisórias para a protecção dos habitats de profundidade vulneráveis», no subponto 13.1 «Hatton Bank»:
em vez de:
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«Hatton Bank:
|
deve ler-se:
|
«Hatton Bank:
|
Na página 168, no apêndice 3 do anexo III, no título:
em vez de:
«Condições aplicáveis na pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e divisões VIII a, b, c, e»,
deve ler-se:
«Condições aplicáveis na pesca com determinadas artes rebocadas autorizadas no Golfo da Biscaia, nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e divisões VIII a, b, c, e».
(1) Com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetle, Fair Isle e Foula.
(2) A quota apenas pode ser pescada em águas da CE ou nas zonas CIEM IIa, IIIa e IV. Com excepção da Dinamarca, do Reino Unido e da Suécia.
(3) A capturar na zona IV.»
(4) Com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetland, Fair Isle e Foula.
(5) A quota apenas pode ser pescada em águas da CE das zonas CIEM IIa, IIIa e IV.
(6) Com excepção do Reino Unido e da Dinamarca. A quota pode ser pescada em águas da CE das zonas CIEM IIa, IIIa e IV. Todavia, a Suécia pode pescar na zona IIIa e em águas da CE das zonas IIa e IV.
(7) A capturar na zona IV.»
(8) As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/2AC4-C), raia-pinta (Raja clavata) (RJC/2AC4-C), raia pontuada (Raja brachyura) (RJH/2AC4-C), raia manchada (Raja montagui) (RJM/2AC4-C), raia repregada (Amblyraja radiate) (RJR/2AC4-C) e raia-oirega (Dipturus batis) (RJB/2AC4-C) devem ser comunicadas separadamente.»,
(9) As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/2AC4-C), raia-pinta (Raja clavata) (RJC/2AC4-C), raia pontuada (Raja brachyura) (RJH/2AC4-C), raia manchada (Raja montagui) (RJM/2AC4-C), raia repregada (Amblyraja radiate) (RJR/2AC4-C) e raia-oirega (Dipturus batis) (RJB/2AC4-C) devem ser comunicadas separadamente.
(10) Quota de capturas acessórias. Estas espécies não devem representar mais de 25 % em peso vivo das capturas mantidas a bordo. Esta condição aplica-se apenas a navios de comprimento de fora a fora superior a 15 metros.».
(11) TAC acordado pela CE, Ilhas Faroé, Noruega e Islândia.»,
(12) TAC acordado pela CE, Ilhas Faroé, Noruega e Islândia.».