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Document 22020X0117(04)
Information concerning the entry into force of the Agreement between the European Community and the Islamic Republic of Pakistan on certain aspects of air services
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspetos dos serviços aéreos
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspetos dos serviços aéreos
SN/4017/2019/INIT
JO L 13 de 17.1.2020, p. 4–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
17.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 13/4 |
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspetos dos serviços aéreos
O Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspetos dos serviços aéreos, assinado em Bruxelas em 24 de fevereiro de 2009, entrou em vigor em 5 de maio de 2015, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada em 5 de maio de 2015.